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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

15 processos encontrados

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TJGO- Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

Em andamento1° GrauUsucapião

Usucapião ExtraordináriaAquisiçãoPropriedade+3

Ajuizamento

24/03/2009

Distribuição

26/06/2024

Valor

R$ 90.000,00

Autor

LEONARDO CANDIDO FLORENCIO

AUGUSTO URIAS DA CRUZ

Reu

ESPOLIO DE WASFI JOSE DAHER

FRITZ MOHN

IMOBILIARIA ESTRELA LTDACNPJ

HULDA VANIA CANEDO DE MACEDO

Outros

MARIA DAS GRAÇAS MENDES DO NASCIMENTO· OAB GO 18254

Último movimento: Juntada -> Petição (03/12/2025)

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TJSC- Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

Em andamento1° GrauAção Civil Pública

PoluiçãoDIREITO AMBIENTALAção Civil Pública

Ajuizamento

15/01/2020

Distribuição

15/01/2020

Valor

R$ 1.039,00

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE SANTA CATARINACNPJ

Reu

MUNICIPIO DE ROMELANDIACNPJ

Outros

ANDRIELI ROTAVA· OAB SC 038324· CPF 073.***.***-05

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: MUNICÍPIO DE ROMELÂNDIA (RÉU) PROCURADOR: ANDRIELI ROTAVA PROCURADOR: ANDRIELI ROTAVA APELADO: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE SANTA CATARINA (AUTOR) PROCURADOR: MINISTÉRIO PÚBLICO DE SANTA CATARINA Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 29 de setembro de 2022. Desembargadora BETTINA MARIA MARESCH DE MOURA Presidente 80 - 3ª Câmara de Direito Público Pauta de Julgamentos Torno público que, de acordo com o artigo 934 do Código de Processo Civil c/c... (30/09/2022)

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TJSC- Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

Em andamento2° GrauApelação / Remessa Necessária

PoluiçãoDIREITO AMBIENTALApelação / Remessa Necessária

Ajuizamento

05/05/2021

Distribuição

05/05/2021

Valor

R$ 1.039,00

Autor

MUNICIPIO DE ROMELANDIACNPJ

Reu

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE SANTA CATARINACNPJ

Último movimento: Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento (13/07/2022)

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TJSC- Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública

Acidente de TrânsitoIndenização por Dano MaterialResponsabilidade da Administração+2

Ajuizamento

09/03/2022

Distribuição

09/03/2022

Valor

R$ 11.800,00

Autor

DANIELLY RAQUEL DA SILVA COELHOCPF

Reu

SECRETARIA DE ESTADO DO DESENVOLVIMENTO SOCIALCNPJ

MUNICIPIO DE ROMELANDIACNPJ

MAICO PEDRO SERAFINICPF

Outros

ALEX FATURI DELEVATTI· OAB SC 019535· CPF 922.***.***-53

LEDJANE CAMARA DELEVATTI· OAB SC 058231

ANDRIELI ROTAVA· OAB SC 038324· CPF 073.***.***-05

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação RECORRENTE: MUNICÍPIO DE ROMELÂNDIA (RÉU) PROCURADOR: ANDRIELI ROTAVA RECORRIDO: DANIELLY RAQUEL DA SILVA COELHO (AUTOR) ADVOGADO: ALEX FATURI DELEVATTI (OAB SC019535) ADVOGADO: LEDJANE CAMARA DELEVATTI (OAB SC058231) INTERESSADO: MAICO PEDRO SERAFINI (RÉU) ADVOGADO: ELAINE JULLIANE CHIELLE Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 25 de novembro de 2022. Juíza de Direito Margani de Mello Presidente 80 - 2ª Turma Recursal Pauta de Julgamentos Torno público que,... (28/11/2022)

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TJSC- Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública

Gratificações Municipais EspecíficasSistema Remuneratório e BenefíciosServidor Público Civil+2

Ajuizamento

10/03/2022

Distribuição

04/05/2023

Valor

R$ 1.100,00

Autor

ROSELEI COLELLACPF

Reu

MUNICIPIO DE ROMELANDIACNPJ

Outros

MARIA LOIVA DE ANDRADE· OAB SC 008264· CPF 430.***.***-87

ANDRIELI ROTAVA· OAB SC 038324· CPF 073.***.***-05

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação RECORRENTE: MUNICÍPIO DE ROMELÂNDIA (RÉU) PROCURADOR(A): ANDRIELI ROTAVA RECORRIDO: ROSELEI COLELLA (AUTOR) ADVOGADO(A): MARIA LOIVA DE ANDRADE (OAB SC008264) Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 13 de março de 2023. Juiz de Direito Antonio Augusto Baggio e Ubaldo Presidente 80 - 3ª Turma Recursal Pauta de Julgamentos De ordem do(a) Exmo. Sr. Juiz Antonio Augusto Baggio e Ubaldo, Presidente da Terceira Turma Recursal, torno público aos senhores advogados q... (14/03/2023)

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TJSC- Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

Em andamento2° GrauApelação Cível

Gratificações Municipais EspecíficasSistema Remuneratório e BenefíciosServidor Público Civil+2

Ajuizamento

12/01/2023

Distribuição

12/01/2023

Valor

R$ 1.100,00

Autor

MUNICIPIO DE ROMELANDIACNPJ

Reu

ROSELEI COLELLACPF

Último movimento: Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MP para Parecer (12/01/2023)

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TJSC- Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Reajustes de Remuneração, Proventos ou PensãoServidor Público CivilDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

12/04/2022

Distribuição

12/04/2022

Valor

R$ 1.100,00

Autor

VALDINEI GREGOLCPF

Reu

MUNICIPIO DE ROMELANDIACNPJ

Outros

ANDRIELI ROTAVA· OAB SC 038324· CPF 073.***.***-05

MARIA LOIVA DE ANDRADE· OAB SC 008264· CPF 430.***.***-87

FLAVIA REGINA DREIFKE· OAB SC 050692

MARISTELA SCHMAEDECKE· OAB SC 036082

Último movimento: Baixa Definitiva (29/08/2023)

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TJSC- Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

Em andamento2° GrauApelação Cível

Reajustes de Remuneração, Proventos ou PensãoServidor Público CivilDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

12/01/2023

Distribuição

12/01/2023

Valor

R$ 1.100,00

Autor

MUNICIPIO DE ROMELANDIACNPJ

Reu

VALDINEI GREGOLCPF

Último movimento: Baixa Definitiva - Remetido a(o) - AHTUN0 (19/07/2023)

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TJSC- Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública

Acidente de TrânsitoIndenização por Dano MoralResponsabilidade da Administração+2

Ajuizamento

04/02/2022

Distribuição

04/02/2022

Valor

R$ 30.000,00

Autor

PAULO OLIVEIRA SIQUEIRACPF

Reu

ESTADO DE SANTA CATARINACNPJ

MUNICIPIO DE ROMELANDIACNPJ

Outros

KARINA STEDILE· OAB SC 063239· CPF 099.***.***-55

ANDRIELI ROTAVA· OAB SC 038324· CPF 073.***.***-05

ALISSON DE BOM DE SOUZA· OAB SC 026157· CPF 040.***.***-06

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação RECORRENTE: PAULO OLIVEIRA SIQUEIRA (AUTOR) ADVOGADO(A): KARINA STEDILE (OAB SC063239) RECORRIDO: MUNICÍPIO DE ROMELÂNDIA (RÉU) PROCURADOR(A): ANDRIELI ROTAVA MP: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE SANTA CATARINA (MP) TESTEMUNHA RÉU: ROQUE FERNANDES GIOTTO (TESTEMUNHA RÉU) TESTEMUNHA RÉU: JEFERSON DOUGLAS BREITENBACH (TESTEMUNHA RÉU) TESTEMUNHA RÉU: VALDINEI GREGOL (TESTEMUNHA RÉU) TESTEMUNHA RÉU: SIRLEI BIESDORF (TESTEMUNHA RÉU) TESTEMUNHA AUTOR: ADRIANO RISSI (... (29/05/2023)

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TJSC- Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

Em andamento1° GrauEmbargos à Execução Fiscal

ISS/ Imposto sobre ServiçosImpostosDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

22/01/2021

Distribuição

22/01/2021

Valor

R$ 810.455,42

Autor

CONSORCIO MARAVILHACNPJ

Reu

MUNICIPIO DE ROMELANDIACNPJ

Outros

ANDRIELI ROTAVA· OAB SC 038324· CPF 073.***.***-05

MARIA TEREZA ZANDAVALLI LIMA· OAB SC 022673· CPF 035.***.***-16

Último movimento: Comunicação eletrônica recebida - distribuído - CUMPRIMENTO DE SENTENÇA Número: 50000897820268240002 (19/01/2026)

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TJSC- Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Dívida Ativa (Execução Fiscal)DIREITO TRIBUTÁRIOAgravo em Recurso Especial

Ajuizamento

29/04/2024

Distribuição

02/08/2024

Valor

R$ 810.455,42

Autor

CONSORCIO MARAVILHACNPJ

Reu

MUNICIPIO DE ROMELANDIA

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SANTA CATARINA (25/02/2025)

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TJSC- Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

Em andamento2° GrauApelação Cível

Dívida Ativa (Execução Fiscal)DIREITO TRIBUTÁRIOApelação Cível

Ajuizamento

11/07/2022

Distribuição

27/02/2025

Valor

R$ 810.455,42

Autor

CONSORCIO MARAVILHACNPJ

Reu

MUNICIPIO DE ROMELANDIACNPJ

Último movimento: Baixa Definitiva - Remetido a(o) - AHTUN0 (27/02/2025)

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TJSC- Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública

Acidente de TrânsitoIndenização por Dano MaterialResponsabilidade da Administração+2

Ajuizamento

20/02/2023

Distribuição

23/11/2023

Valor

R$ 8.027,00

Autor

EDER VICENTECPF

Reu

MUNICIPIO DE ROMELANDIACNPJ

Advogados

Autor:

KAMILA DAIPRAI· CPF 102.***.***-90

Reu:

ANDRIELI ROTAVA· OAB SC 038324· CPF 073.***.***-05

Último movimento: Baixa Definitiva (15/01/2024)

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TJSC- Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Tempo de ServiçoServidor Público CivilDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

10/03/2022

Distribuição

10/03/2022

Valor

R$ 1.100,00

Autor

EVANDRO LUIZ SCHAFERCPF

Reu

MUNICIPIO DE ROMELANDIACNPJ

Outros

ANDRIELI ROTAVA· OAB SC 038324· CPF 073.***.***-05

MARIA LOIVA DE ANDRADE· OAB SC 008264· CPF 430.***.***-87

Último movimento: Baixa Definitiva (30/11/2023)

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TJSC- Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

Em andamento2° GrauApelação Cível

Tempo de ServiçoServidor Público CivilDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

12/01/2023

Distribuição

12/01/2023

Valor

R$ 1.100,00

Autor

MUNICIPIO DE ROMELANDIACNPJ

Reu

EVANDRO LUIZ SCHAFERCPF

Advogados

Autor:

ANDRIELI ROTAVA· OAB SC 038324· CPF 073.***.***-05

Reu:

MARIA LOIVA DE ANDRADE· OAB SC 008264· CPF 430.***.***-87

Último movimento: Baixa Definitiva - Remetido a(o) - AHTUN0 (09/11/2023)

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TJSC- Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública

Não padronizadoRegistrado na ANVISAFornecimento de medicamentos+3

Ajuizamento

14/07/2022

Distribuição

27/01/2025

Valor

R$ 9.528,00

Autor

CLARICE GRUTZMANNCPF

Reu

ESTADO DE SANTA CATARINACNPJ

MUNICIPIO DE ROMELANDIACNPJ

Advogados

Autor:

IAN CARLO ZANATTA· OAB SC 048822· CPF 085.***.***-98

Reu:

DANIELA SIEBERICHS· CPF 030.***.***-08

Reu:

OSNI ALVES DA SILVA· CPF 095.***.***-72

Reu:

MARCIO LUIZ FOGACA VICARI· OAB SC 009199· CPF 888.***.***-87

Reu:

ROSANGELA CONCEICAO DE OLIVEIRA MELLO· CPF 637.***.***-34

Reu:

JOAO PAULO DE SOUZA CARNEIRO· OAB SC 020084· CPF 029.***.***-93

+ outros advogados do reu

Último movimento: Baixa Definitiva (06/02/2025)

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