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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

7 processos encontrados

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Bloqueio de MatrículaRegistro de ImóveisREGISTROS PÚBLICOS+1

Ajuizamento

06/03/2023

Distribuição

06/03/2023

Valor

R$ 90.000,00

Autor

RESIDENCIAL ATHENA SPE LTDACNPJ

Reu

ARNALDO SOUSACPF

Advogados

Autor:

RAPHAEL ANTONIO DOS REIS MADUREIRA· OAB BA 29289· CPF 010.***.***-73

Autor:

MILLENA SOARES LEITE· OAB BA 72053· CPF 068.***.***-37

Último movimento: Publicado Despacho em 27/04/2026. (27/04/2026)

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—

TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauOutros procedimentos de jurisdição voluntária

Registro de ImóveisREGISTROS PÚBLICOSOutros procedimentos de jurisdição voluntária

Ajuizamento

16/12/2022

Distribuição

16/12/2022

Valor

R$ 0,00

Autor

RESIDENCIAL ATHENA SPE LTDACNPJ

CARTORIO DE REGISTRO DE IMOVEIS DO 1 OFICIO DE VITORIA DA CONQUISTACNPJ

CARTORIO DO 1 OFICIO DE REGISTRO DE IMOVEIS

Reu

ARNALDO SOUSACPF

Advogados

Autor:

RAPHAEL ANTONIO DOS REIS MADUREIRA· OAB BA 29289· CPF 010.***.***-73

Autor:

MILLENA SOARES LEITE· OAB BA 72053· CPF 068.***.***-37

Último movimento: Publicado Despacho em 24/04/2026. (24/04/2026)

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—

TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauOutros procedimentos de jurisdição voluntária

Bloqueio de MatrículaOutros procedimentos de jurisdição voluntária

Ajuizamento

16/12/2022

Distribuição

16/12/2022

Valor

Valor nao informado

Autor

CARTORIO DE REGISTRO DE IMOVEIS DO 1 OFICIO DE VITORIA DA CONQUISTACNPJ

MILLENA SOARES LEITECPF

RAPHAEL ANTONIO DOS REIS MADUREIRACPF

RESIDENCIAL ATHENA SPE LTDA

Reu

ARNALDO SOUSA

Advogados

Autor:

RAPHAEL ANTONIO DOS REIS MADUREIRA· OAB BA 29289· CPF 010.***.***-73

Autor:

MILLENA SOARES LEITE· OAB BA 72053· CPF 068.***.***-37

Reu:

RAPHAEL ANTONIO DOS REIS MADUREIRA· OAB BA 29289· CPF 010.***.***-73

Reu:

MILLENA SOARES LEITE· OAB BA 72053· CPF 068.***.***-37

Último movimento: Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (24/04/2026)

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TJPE- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Causas Supervenientes à SentençaLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

04/01/2018

Distribuição

04/01/2018

Valor

R$ 75.979,21

Autor

ANDERSON THIAGO NEVES SILVACPF

PABLO AUGUSTO JORDAO DE MELOCPF

Reu

ARNALDO SANTANA EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA - MECNPJ

MARIA SEVERINA DA SILVA SANTANA- INVENTARIANTE

Advogados

Autor:

JOSE CASTRO ALBERTO DE SOUZA TETEL· OAB PE 46333· CPF 072.***.***-09

Autor:

ANDERSON THIAGO NEVES SILVA· OAB PE 30066· CPF 060.***.***-90

Autor:

JOSE MANUEL JORDAO FILHO· OAB PE 18301· CPF 517.***.***-68

Autor:

PABLO AUGUSTO JORDAO DE MELO· OAB PE 31254· CPF 059.***.***-06

Reu:

KLYNGER PEREIRA DANTAS· OAB PE 19722· CPF 425.***.***-49

Último movimento: Conclusos para despacho (07/04/2026)

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—

TJPE- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Causas Supervenientes à SentençaCumprimento de sentença

Ajuizamento

04/01/2018

Distribuição

04/01/2018

Valor

Valor nao informado

Autor

JOSE CASTRO ALBERTO DE SOUZA TETEL REGISTRADO(A) CIVILMENTE COMO JOSE CASTRO ALBERTO DE SOUZA TETEL

PABLO AUGUSTO JORDAO DE MELOCPF

Reu

KLYNGER PEREIRA DANTASCPF

Advogados

Autor:

PABLO AUGUSTO JORDAO DE MELO· OAB PE 31254· CPF 059.***.***-06

Autor:

ANDERSON THIAGO NEVES SILVA· OAB PE 30066· CPF 060.***.***-90

Autor:

JOSE CASTRO ALBERTO DE SOUZA TETEL· OAB PE 46333· CPF 072.***.***-09

Reu:

PABLO AUGUSTO JORDAO DE MELO· OAB PE 31254· CPF 059.***.***-06

Reu:

ANDERSON THIAGO NEVES SILVA· OAB PE 30066· CPF 060.***.***-90

Reu:

JOSE CASTRO ALBERTO DE SOUZA TETEL· OAB PE 46333· CPF 072.***.***-09

Reu:

KLYNGER PEREIRA DANTAS· OAB PE 19722· CPF 425.***.***-49

Último movimento: Conclusão (para despacho) (07/04/2026)

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TJPE- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Rescisão / ResoluçãoInadimplementoObrigações+2

Ajuizamento

05/10/2016

Distribuição

05/10/2016

Valor

R$ 788,00

Autor

ESVALDO JOAO ALVES TORRESCPF

MARIA DA CONCEICAO DE SOUSA TORRES

Reu

MAB EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDACNPJ

GERLANY LUIZA MOTA DOS SANTOSCPF

GERCINO SANTANA DA SILVACPF

ARNALDO SANTANA DA SILVA

ARNALDO SANTANA EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA - MECNPJ

+ 1 outros

Outros

MARIA JESK LAYSA COSTA TORRES· OAB PE 34378· CPF 072.***.***-42

Último movimento: Conclusos para julgamento (07/05/2026)

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TJPE- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauReintegração / Manutenção de Posse

Defeito, nulidade ou anulaçãoAto / Negócio JurídicoFatos Jurídicos+2

Ajuizamento

19/10/2020

Distribuição

19/10/2020

Valor

R$ 25.000,00

Autor

NELSON BARROS ALVES DA SILVACPF

MARIA APARECIDA ALVES DA SILVACPF

Reu

ARNALDO SANTANA EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA - MECNPJ

MARIA SEVERINA DA SILVA SANTANACPF

MIRELY MARIA FLORENCIO DE AQUINOCPF

Advogados

Autor:

SAULO RODRIGO DOS ANJOS GONÇALVES· OAB PE 48472· CPF 054.***.***-48

Reu:

JONAS WELLINGTON SILVA· OAB PE 41959· CPF 083.***.***-56

Último movimento: Arquivado Definitivamente (23/07/2025)

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TJPE- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Adjudicação CompulsóriaPropriedadeCoisas+2

Ajuizamento

13/04/2024

Distribuição

13/04/2024

Valor

R$ 12.192,00

Autor

EVANGELISTA ELIAS DA SILVACPF

Reu

ARNALDO SANTANA EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA - MECNPJ

Outros

CAIO NUNES DE LIRA BRAGA· OAB PB 22813· CPF 076.***.***-14

Último movimento: Arquivado Definitivamente (28/03/2025)

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TJPE- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Adjudicação CompulsóriaProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

13/04/2024

Distribuição

13/04/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

CAIO NUNES DE LIRA BRAGACPF

Advogados

Autor:

CAIO NUNES DE LIRA BRAGA· OAB PB 22813· CPF 076.***.***-14

Último movimento: Definitivo (28/03/2025)

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TJPE- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Causas Supervenientes à SentençaLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

27/03/2023

Distribuição

27/03/2023

Valor

R$ 10.592,00

Autor

JOSE AILTON DE OLIVEIRACPF

Reu

ARNALDO SANTANA EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA - MECNPJ

Outros

JOSE LOURINALDO PESSOA DA SILVA· OAB PE 33594· CPF 056.***.***-16

OSEIAS CABRAL DA SILVA· OAB PE 52569· CPF 100.***.***-86

Último movimento: Conclusos para despacho (14/04/2026)

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