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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

1 processo encontrado

—

TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Rescisão do contrato e devolução do dinheiroResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

15/04/2020

Distribuição

15/04/2020

Valor

R$ 78.692,94

Autor

ARNALDO ZAMBONICPF

Reu

TOURO EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS SPE LTDACNPJ

MM INTERMEDIACAO IMOBILIARIA LTDACNPJ

Outros

DENISE HELENA DA SILVA PUCCINELLI· OAB SP 124440· CPF 070.***.***-71

PEDRO PAULO RIBAS HUMMEL· OAB SP 344324· CPF 353.***.***-83

RENATA MOQUILLAZA DA ROCHA MARTINS· OAB SP 291997· CPF 336.***.***-00

RAFAEL BERTACHINI MOREIRA JACINTO· OAB SP 235654· CPF 220.***.***-50

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação AREsp 2867295/SP (2025/0064524-3) RELATOR: MINISTRO PRESIDENTE DO STJ AGRAVANTE: MM INTERMEDIACAO IMOBILIARIA LTDA AGRAVANTE: TOURO EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS SPE LTDA ADVOGADOS: RAFAEL BERTACHINI MOREIRA JACINTO - SP235654 RENATA MOQUILLAZA DA ROCHA MARTINS - SP291997 PEDRO PAULO RIBAS HUMMEL - SP344324 AGRAVADO: ARNALDO ZAMBONI ADVOGADO: DENISE HELENA DA SILVA PUCCINELLI - SP124440 Processo distribuído pelo sistema automático em 06/03/2025. (07/03/2025)

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—

TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Promessa de Compra e VendaCoisasDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

25/02/2025

Distribuição

25/03/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

MM INTERMEDIACAO IMOBILIARIA LTDACNPJ

TOURO EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS SPE LTDACNPJ

Reu

ARNALDO ZAMBONICPF

Advogados

Autor:

RAFAEL BERTACHINI MOREIRA JACINTO· OAB SP 235654· CPF 220.***.***-50

Autor:

RENATA MOQUILLAZA DA ROCHA MARTINS· OAB SP 291997· CPF 336.***.***-00

Autor:

PEDRO PAULO RIBAS HUMMEL· OAB SP 344324· CPF 353.***.***-83

Reu:

DENISE HELENA DA SILVA· CPF 070.***.***-71

Último movimento: Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 08/05/2026 (08/05/2026)

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—

TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauEmbargos de Declaração Cível

Promessa de Compra e VendaCoisasDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

16/05/2024

Distribuição

21/05/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

ARNALDO ZAMBONICPF

Reu

MM INTERMEDIACAO IMOBILIARIA LTDACNPJ

TOURO EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS SPE LTDACNPJ

Último movimento: Baixa Definitiva (27/09/2024)

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—

TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauEmbargos de Declaração Cível

Promessa de Compra e VendaCoisasDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

14/05/2024

Distribuição

16/05/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

TOURO EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS SPE LTDACNPJ

MM INTERMEDIACAO IMOBILIARIA LTDACNPJ

Reu

ARNALDO ZAMBONICPF

Advogados

Autor:

RAFAEL BERTACHINI MOREIRA JACINTO· OAB SP 235654· CPF 220.***.***-50

Autor:

RENATA MOQUILLAZA DA ROCHA MARTINS· OAB SP 291997· CPF 336.***.***-00

Reu:

DENISE HELENA DA SILVA· CPF 070.***.***-71

Último movimento: Baixa Definitiva (27/09/2024)

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—

TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauEmbargos de Declaração Cível

Promessa de Compra e VendaCoisasDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

14/05/2024

Distribuição

16/05/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

TOURO EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS SPE LTDACNPJ

MM INTERMEDIACAO IMOBILIARIA LTDACNPJ

Reu

ARNALDO ZAMBONICPF

Último movimento: Baixa Definitiva (27/09/2024)

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—

TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauApelação Cível

Promessa de Compra e VendaCoisasDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

07/02/2023

Distribuição

14/02/2023

Valor

R$ 78.692,94

Autor

TOURO EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS SPE LTDACNPJ

MM INTERMEDIACAO IMOBILIARIA LTDACNPJ

Reu

ARNALDO ZAMBONICPF

Advogados

Autor:

RAFAEL BERTACHINI MOREIRA JACINTO· OAB SP 235654· CPF 220.***.***-50

Autor:

RENATA MOQUILLAZA DA ROCHA MARTINS· OAB SP 291997· CPF 336.***.***-00

Reu:

DENISE HELENA DA SILVA· CPF 070.***.***-71

Último movimento: Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino} (25/02/2025)

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—

STJ- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamentoSUPAgravo em Recurso Especial

Promessa de Compra e VendaAgravo em Recurso Especial

Ajuizamento

25/02/2025

Distribuição

06/03/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

1. MM INTERMEDIACAO IMOBILIARIA LTDA (AGRAVANTE)

2. TOURO EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS SPE LTDA (AGRAVANTE)

Reu

3. ARNALDO ZAMBONI (AGRAVADO)

Advogados

Autor:

DENISE HELENA DA SILVA PUCCINELLI· OAB SP 124440· CPF 070.***.***-71

Autor:

RAFAEL BERTACHINI MOREIRA JACINTO· OAB SP 235654· CPF 220.***.***-50

Autor:

RENATA MOQUILLAZA DA ROCHA MARTINS· OAB SP 291997· CPF 336.***.***-00

Autor:

PEDRO PAULO RIBAS HUMMEL· OAB SP 344324· CPF 353.***.***-83

Reu:

DENISE HELENA DA SILVA PUCCINELLI· OAB SP 124440· CPF 070.***.***-71

Reu:

RAFAEL BERTACHINI MOREIRA JACINTO· OAB SP 235654· CPF 220.***.***-50

Reu:

RENATA MOQUILLAZA DA ROCHA MARTINS· OAB SP 291997· CPF 336.***.***-00

Reu:

PEDRO PAULO RIBAS HUMMEL· OAB SP 344324· CPF 353.***.***-83

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação AgInt no AREsp 2867295/SP (2025/0064524-3) RELATORA: MINISTRA MARIA ISABEL GALLOTTI AGRAVANTE: MM INTERMEDIACAO IMOBILIARIA LTDA AGRAVANTE: TOURO EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS SPE LTDA ADVOGADOS: RAFAEL BERTACHINI MOREIRA JACINTO - SP235654 RENATA MOQUILLAZA DA ROCHA MARTINS - SP291997 PEDRO PAULO RIBAS HUMMEL - SP344324 AGRAVADO: ARNALDO ZAMBONI ADVOGADO: DENISE HELENA DA SILVA PUCCINELLI - SP124440 ACÓRDÃO Vistos e relatados estes autos em que são partes as a... (03/06/2026)

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