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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

5 processos encontrados

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TJDFT- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Correção MonetáriaValor da Execução / Cálculo / AtualizaçãoLiquidação / Cumprimento / Execução+2

Ajuizamento

13/12/2018

Distribuição

13/12/2018

Valor

R$ 1.046.036,13

Autor

ANTONIO JOSE ASSIS BRAIDECPF

Reu

BANCO DO BRASIL S/ACNPJ

Advogados

Autor:

FABIANE FERNANDES TEIXEIRA SILVA· OAB DF 45914· CPF 012.***.***-21

Autor:

RENATA KELLY ARAUJO CARVALHO RODRIGUES· CPF 004.***.***-75

Autor:

MAXIMA REGINA SANTOS DE CARVALHO FERREIRA· CPF 817.***.***-59

Autor:

GERALDO PINTO SANTOS JUNIOR· OAB MA 10016· CPF 483.***.***-87

Reu:

VINICIUS MESSIAS FERREIRA· OAB DF 28785· CPF 805.***.***-78

Reu:

ALINNE MENDONCA MESQUITA COSTA· OAB DF 55529· CPF 960.***.***-44

Reu:

MARIANA OLIVEIRA KNOFEL· OAB DF 25200· CPF 725.***.***-34

Reu:

RICARDO DE CASTRO COSTA· OAB DF 28436· CPF 386.***.***-72

Outros

MAXIMA REGINA SANTOS DE CARVALHO· OAB MA 12705

RENATA KELLY ARAUJO CARVALHO· OAB MA 8677

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA Processo: 0033798-89.2014.8.07.0001. EXEQUENTE: ANTONIO JOSE ASSIS BRAIDE EXECUTADO: BANCO DO BRASIL S/A SENTENÇA Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 25ª Vara Cível de Brasília Número do Classe judicial: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) Trata-se de ação em fase de Cumprimento de Sentença, proposta por ANTÔNIO JOSÉ ASSIS BRAIDE em desfavor de BANCO DO BRASIL S/A, conforme qualificações constantes... (21/11/2023)

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TJDFT- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento2° GrauApelação Cível

Liquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHOApelação Cível

Ajuizamento

15/12/2021

Distribuição

17/12/2021

Valor

R$ 3.817.408,42

Autor

ANTONIO JOSE ASSIS BRAIDECPF

Reu

BANCO DO BRASIL S/ACNPJ

Último movimento: Baixa Definitiva (19/05/2022)

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TRF1- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Desapropriação por Interesse Social para Reforma AgráriaIntervenção do Estado na PropriedadeDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

28/05/1997

Distribuição

28/05/1997

Valor

R$ 1.500,00

Autor

INSTITUTO NACIONAL DE COLONIZACAO E REFORMA AGRARIA - INCRACPF

Reu

ANTONIO DE ASSIS BRAIDE JUNIOR

ANTONIO GONCALVES DE MELO

FRANCISCO HENRIQUE FERREIRA

JOSE RIBAMAR MUNIZ

LUIZ CRUZ MENDES

+ 11 outros

Advogados

Reu:

CONSTANCIO PINHEIRO SAMPAIO· OAB MA 5672· CPF 137.***.***-87

Último movimento: Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Tribunal (04/02/2026)

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TRF1- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento2° GrauApelação Cível

Desapropriação por Interesse Social para Reforma AgráriaIntervenção do Estado na PropriedadeDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

04/02/2026

Distribuição

04/02/2026

Valor

R$ 1.500,00

Autor

INSTITUTO NACIONAL DE COLONIZACAO E REFORMA AGRARIA - INCRACPF

JANICE SANTOS BRAIDECPF

ANTONIO JOSE ASSIS BRAIDECPF

Reu

ESTADO DO MARANHAOCNPJ

ANTONIO JOSE ASSIS BRAIDECPF

INOCENCIA MARIA ASSIS MARANHAO

IBRAHIN JORGE CARDOSO DE ARAUJO

MARLY DA SILVA ALVES

+ 13 outros

Advogados

Autor:

CONSTANCIO PINHEIRO SAMPAIO· OAB MA 5672· CPF 137.***.***-87

Reu:

CONSTANCIO PINHEIRO SAMPAIO· OAB MA 5672· CPF 137.***.***-87

Último movimento: Recebidos os autos (04/02/2026)

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TJMA- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Assinatura Básica MensalTelefoniaContratos de Consumo+2

Ajuizamento

08/07/2016

Distribuição

08/07/2016

Valor

R$ 58.500,00

Autor

ANTONIO JOSE ASSIS BRAIDE JUNIORCPF

CARLOS GUIDO AZEVEDO FILHOCPF

Reu

OI MOVEL TNL S/ACPF

Advogados

Autor:

RENATA KELLY ARAUJO CARVALHO RODRIGUES· CPF 004.***.***-75

Reu:

ROMULO MARCEL SOUTO DOS SANTOS· OAB MA 12049· CPF 619.***.***-30

Outros

RENATA KELLY ARAUJO CARVALHO RODRIGUES· OAB MA 8677

Último movimento: Conclusos para despacho (13/02/2026)

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TJMA- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Indenização por Dano MoralResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

06/08/2021

Distribuição

12/08/2021

Valor

R$ 0,00

Autor

OI MOVEL TNL S/ACPF

Reu

ANTONIO JOSE ASSIS BRAIDE JUNIORCPF

CARLOS GUIDO AZEVEDO FILHOCPF

Advogados

Autor:

REBEKA ALVES FROTA· CPF 000.***.***-73

Autor:

ROMULO MARCEL SOUTO DOS SANTOS· OAB MA 12049· CPF 619.***.***-30

Autor:

MARIO JORGE MENESCAL DE OLIVEIRA· OAB CE 6764· CPF 241.***.***-25

Autor:

RAFAEL SANTOS LOBATO· CPF 032.***.***-06

Autor:

CYBELE ROCHA DE ALMEIDA· OAB CE 24680· CPF 619.***.***-53

+ outros advogados do autor

Reu:

GERALDO PINTO SANTOS JUNIOR· OAB MA 10016· CPF 483.***.***-87

Reu:

RENATA KELLY ARAUJO CARVALHO RODRIGUES

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO MARANHÃO (04/10/2021)

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TJMA- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento2° GrauApelação Cível

Direito de ImagemIndenização por Dano MoralResponsabilidade Civil+2

Ajuizamento

10/09/2020

Distribuição

10/09/2020

Valor

R$ 58.500,00

Autor

ANTONIO JOSE ASSIS BRAIDE JUNIORCPF

CARLOS GUIDO AZEVEDO FILHOCPF

Reu

OI MOVEL TNL S/ACPF

Advogados

Autor:

RENATA KELLY ARAUJO CARVALHO RODRIGUES

Reu:

ROMULO MARCEL SOUTO DOS SANTOS· OAB MA 12049· CPF 619.***.***-30

Último movimento: Baixa Definitiva (07/10/2021)

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TJMA- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento2° GrauApelação Cível

Direito de ImagemApelação Cível

Ajuizamento

10/09/2020

Distribuição

10/09/2020

Valor

Valor nao informado

Último movimento: Baixa Definitiva (07/10/2021)

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TJMA- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Direito de ImagemCumprimento de sentença

Ajuizamento

08/07/2016

Distribuição

08/07/2016

Valor

Valor nao informado

Último movimento: Definitivo (02/06/2026)

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TJMA- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Direito de ImagemIndenização por Dano MoralResponsabilidade Civil+2

Ajuizamento

06/06/2016

Distribuição

06/06/2016

Valor

R$ 43.493,66

Autor

ANTONIO JOSE ASSIS BRAIDE JUNIORCPF

Reu

COMPANHIA DE SANEAMENTO AMBIENTAL DO MARANHAO-CAEMACNPJ

Advogados

Autor:

RENATA KELLY ARAUJO CARVALHO RODRIGUES· CPF 004.***.***-75

Reu:

LIVIA MARIA ARAUJO SOUSA· OAB MA 10450· CPF 026.***.***-60

Reu:

EDVALDO COSTA BARRETO JUNIOR· OAB DF 29190· CPF 008.***.***-09

Reu:

LUIS FERNANDO BARROS DOS SANTOS SILVA· OAB MA 11764· CPF 025.***.***-50

Outros

RENATA KELLY ARAUJO CARVALHO RODRIGUES· OAB MA 8677

Último movimento: Arquivado Definitivamente (12/09/2022)

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TJMA- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento2° GrauApelação Cível

Assistência Judiciária GratuitaPartes e ProcuradoresDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

27/07/2018

Distribuição

27/07/2018

Valor

R$ 43.493,66

Autor

ANTONIO JOSE ASSIS BRAIDE JUNIORCPF

Reu

COMPANHIA DE SANEAMENTO AMBIENTAL DO MARANHAO-CAEMACNPJ

Último movimento: Decorrido prazo de COMPANHIA DE SANEAMENTO AMBIENTAL DO MARANHAO-CAEMA em 06/09/2022 23:59. (07/09/2022)

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TJMA- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Abatimento proporcional do preçoResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

14/02/2022

Distribuição

14/02/2022

Valor

R$ 11.457,49

Último movimento: Juntada de Petição de petição (17/11/2025)

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TJMA- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamentoJECumprimento de sentença

Abatimento proporcional do preçoCumprimento de sentença

Ajuizamento

14/02/2022

Distribuição

14/02/2022

Valor

Valor nao informado

Último movimento: Petição (Petição (outras)) (17/11/2025)

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