Busca de Processos

Pesquise processos judiciais por número, nome das partes, CPF/CNPJ ou número da OAB.

Dica: Para resultados mais precisos, busque por CPF ou CNPJ da parte envolvida no processo.

Seus dados estao protegidos. Utilizamos criptografia e seguimos as diretrizes da Lei Geral de Proteção de Dados (LGPD).

Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

3 processos encontrados

—

TJRS- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

IPTU/ Imposto Predial e Territorial UrbanoImpostosDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

02/08/2024

Distribuição

07/08/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

ALFA DO BRASIL CONSTRUTORA LTDACNPJ

VALENCIO ARNULPHO NETTO

Reu

MUNICIPIO DE ARROIO DO SAL

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL (13/09/2024)

Ver detalhes

—

TJRS- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento2° GrauApelação Cível

IPTU/ Imposto Predial e Territorial UrbanoImpostosDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

24/10/2023

Distribuição

17/09/2024

Valor

R$ 29.924,89

Autor

SUCESSAO DE VALENCIO ARNULPHO NETTO

ALFA DO BRASIL CONSTRUTORA LTDACNPJ

Reu

MUNICIPIO DE ARROIO DO SAL / RSCNPJ

Advogados

Autor:

ANDRE LUIZ TORRIANI BUSNELLO· OAB RS 075061· CPF 715.***.***-53

Autor:

JOAO GUILHERME DALMAS· OAB RS 098884· CPF 846.***.***-78

Reu:

SILVANA FONTANS DOS REIS· OAB RS 050118· CPF 600.***.***-04

Reu:

JOSIE RAQUEL ESTRELLA· OAB RS 070338· CPF 654.***.***-68

Último movimento: Baixa Definitiva - Remetido a(o) - TES2CIV1 (17/09/2024)

Ver detalhes

—

TJRS- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

IPTU/ Imposto Predial e Territorial UrbanoImpostosDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

09/03/2020

Distribuição

09/03/2020

Valor

R$ 9.705,00

Autor

CLOVIS FERNANDO DO NASCIMENTOCPF

ALFA DO BRASIL CONSTRUTORA LTDACNPJ

SUCESSAO DE VALENCIO ARNULPHO NETTO

Reu

MUNICIPIO DE ARROIO DO SAL / RSCNPJ

Outros

MICHELLE BRAGA LUZ MARTINS· OAB RS 072234· CPF 005.***.***-59

JOAO GUILHERME DALMAS· OAB RS 098884· CPF 846.***.***-78

ANDRE LUIZ TORRIANI BUSNELLO· OAB RS 075061· CPF 715.***.***-53

Último movimento: Recebidos os autos - TJRS -> TES1CIV Número: 50007694120208210072/TJRS (02/09/2025)

Ver detalhes

—

TJRS- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento2° GrauApelação Cível

IPTU/ Imposto Predial e Territorial UrbanoImpostosDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

11/07/2024

Distribuição

02/09/2025

Valor

R$ 9.705,00

Autor

SUCESSAO DE VALENCIO ARNULPHO NETTO

ALFA DO BRASIL CONSTRUTORA LTDACNPJ

CLOVIS FERNANDO DO NASCIMENTOCPF

Reu

MUNICIPIO DE ARROIO DO SAL / RSCNPJ

Advogados

Autor:

ANDRE LUIZ TORRIANI BUSNELLO· OAB RS 075061· CPF 715.***.***-53

Autor:

JOAO GUILHERME DALMAS· OAB RS 098884· CPF 846.***.***-78

Reu:

JOSIE RAQUEL ESTRELLA· OAB RS 070338· CPF 654.***.***-68

Reu:

SILVANA FONTANS DOS REIS· OAB RS 050118· CPF 600.***.***-04

Reu:

MICHELLE BRAGA LUZ MARTINS· OAB RS 072234· CPF 005.***.***-59

Reu:

KAROLINE LEFFA MITTMANN DE OLIVEIRA· OAB RS 128879· CPF 042.***.***-18

Reu:

TATIANE ROLIAN CORREA CHAVES· OAB RS 045746· CPF 885.***.***-20

Último movimento: Baixa Definitiva - Remetido a(o) - TES1CIV1 (02/09/2025)

Ver detalhes

—

TJRS- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

IPTU/ Imposto Predial e Territorial UrbanoImpostosDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

17/06/2025

Distribuição

23/06/2025

Valor

R$ 9.705,00

Autor

ALFA DO BRASIL CONSTRUTORA LTDACNPJ

VALENCIO ARNULPHO NETTO

Reu

MUNICIPIO DE ARROIO DO SAL

Advogados

Reu:

SILVANA FONTANS DOS REIS· OAB RS 050118· CPF 600.***.***-04

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL (27/08/2025)

Ver detalhes

—

TJMA- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento1° GrauRetificação ou Suprimento ou Restauração de Registro Civil

Registro de Óbito após prazo legalRegistro Civil das Pessoas NaturaisREGISTROS PÚBLICOS+1

Ajuizamento

07/06/2022

Distribuição

07/06/2022

Valor

R$ 1.212,00

Autor

TARCISO ARNULFO RIBEIRO MENDESCPF

Reu

JOAQUIM PETRONILO MENDESCPF

Último movimento: Juntada de petição (27/01/2023)

Ver detalhes

Busca de Processos

Buscando processos...

Busca de Processos

legal