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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

10 processos encontrados

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

Liquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHOExecução Fiscal

Ajuizamento

19/12/2011

Distribuição

19/12/2011

Valor

R$ 163,09

Autor

MUNICIPIO DE CAMACARICNPJ

FAZENDA PUBLICA DO MUNICIPIO DE CAMACARI

Reu

AROLDO CARVALHO

JOSELITA DE OLIVEIRA RIOS

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório ATO ORDINATÓRIO Exequente: Municipio De Camacari Executado: Aroldo Carvalho Ato Ordinatório: PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DA BAHIA 5ª Av. do CAB, nº 560, Salvador-BA, CEP: 41745-004 www.tjba.jus.brVADOR/BA - BRASIL CEP 41745-004 ATO ORDINATÓRIO Pelo presente Ato, ficam as partes, por meio de seus Procuradores, e todos a quem possa interessar, INTIMADOS de que a numeração única deste processo (dígito verificador) foi alterada de 0015324-51.2007.... (21/10/2024)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauBusca e Apreensão

Busca e ApreensãoObrigação de EntregarLiquidação / Cumprimento / Execução+1

Ajuizamento

10/01/2017

Distribuição

26/12/2017

Valor

R$ 30.000,00

Autor

RISALVA CATARINA DE MENEZES NOGUEIRACPF

Reu

CELSO CARVALHO

AROLDO CARVALHO

Advogados

Autor:

DANILO RODRIGUES PEREIRA· OAB BA 24405· CPF 830.***.***-91

Último movimento: Arquivado Definitivamente (21/03/2025)

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TJPR- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauReintegração / Manutenção de Posse

Reintegração ou ReadmissãoRegime EstatutárioServidor Público Civil+2

Ajuizamento

27/01/2010

Distribuição

11/05/2016

Valor

R$ 5.000,00

Autor

RUMO MALHA SUL S.ACPF

Reu

EDISEL BARBOSACPF

ANDERSON MARTINS DA SILVACPF

MARTA FERREIRA DA SILVACPF

MARCOS AURELIO DOS SANTOSCPF

GENIVALDO MOREIRACPF

+ 5 outros

Advogados

Autor:

THIAGO MAHFUZ VEZZI· OAB PR 68865· CPF 181.***.***-50

Reu:

ALISSON SILVA ROSA· OAB PR 30184· CPF 982.***.***-20

Reu:

DAISY ROSA MALACARIO· OAB PR 26108· CPF 796.***.***-53

Outros

LAURO AUGUSTO PASSOS NOVIS FILHO· OAB SP 340640· CPF 824.***.***-15

Último movimento: ATO ORDINATÓRIO PRATICADO (11/05/2026)

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TJAC- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública

Indenização por Dano MoralResponsabilidade da AdministraçãoDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

11/09/2023

Distribuição

04/10/2023

Valor

R$ 5.000,00

Autor

RAIMUNDA ALCIONE ARAUJO DA SILVACPF

Reu

MUNICIPIO DE PORTO WALTERCNPJ

Advogados

Autor:

EMERSON SOARES PEREIRA· OAB AC 1906· CPF 411.***.***-00

Reu:

AROLDO CARVALHO LIMA· OAB AC 1665· CPF 217.***.***-10

Último movimento: Arquivado Definitivamente (13/03/2025)

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TJAC- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública

Indenização por Dano MoralResponsabilidade da AdministraçãoDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

11/09/2023

Distribuição

04/10/2023

Valor

R$ 5.000,00

Autor

JOSE ROMERVANDO DA SILVA SOUZACPF

Reu

MUNICIPIO DE PORTO WALTERCNPJ

Advogados

Autor:

EMERSON SOARES PEREIRA· OAB AC 1906· CPF 411.***.***-00

Reu:

AROLDO CARVALHO LIMA· OAB AC 1665· CPF 217.***.***-10

Último movimento: Arquivado Definitivamente (20/02/2025)

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TJAC- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauMonitória

Compra e VendaEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

15/01/2015

Distribuição

15/01/2015

Valor

R$ 140.000,00

Autor

ADRIANA FERDINANDI PORCELCPF

Reu

JOAO NERI DOS SANTOS GUIMARAESCPF

JAMISON RODRIGUES GUIMARAESCPF

V. P. S. CONCEICAO IMOBILIARIA LTDACNPJ

Advogados

Autor:

AROLDO CARVALHO LIMA· OAB AC 1665· CPF 217.***.***-10

Reu:

WESLEY BARROS AMIN· OAB AC 3865· CPF 672.***.***-20

Reu:

ADAMAR MACHADO NASCIMENTO· OAB AC 2896· CPF 483.***.***-00

Reu:

CLÁUDIA DE FREITAS AGUIRRE· OAB SP 261887

Reu:

LUIZ DE ALMEIDA TAVEIRA JUNIOR· OAB AC 4188· CPF 657.***.***-49

Último movimento: Arquivado Definitivamente (17/03/2026)

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TJAC- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauApelação Cível

Compra e VendaEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

09/04/2024

Distribuição

12/04/2024

Valor

R$ 140.000,00

Autor

JOAO NERI DOS SANTOS GUIMARAESCPF

Reu

ADRIANA FERDINANDI PORCELCPF

Advogados

Autor:

WESLEY BARROS AMIN· OAB AC 3865· CPF 672.***.***-20

Autor:

ADAMAR MACHADO NASCIMENTO· OAB AC 2896· CPF 483.***.***-00

Reu:

AROLDO CARVALHO LIMA· OAB AC 1665· CPF 217.***.***-10

Último movimento: Expedição de Certidão. (28/08/2024)

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TJAC- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Indenização por Dano MoralResponsabilidade da AdministraçãoDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

13/12/2023

Distribuição

14/12/2023

Valor

R$ 660.000,00

Autor

ANA CAROLINE NOGUEIRA DA SILVACPF

FRANCISCO CLAUDION SOUZA ROQUECPF

Reu

ESTADO DO ACRECNPJ

GOVERNO DO ESTADO DO ACRECNPJ

MUNICIPIO DE PORTO WALTERCNPJ

GILSIANE FRANCA DA COSTACPF

LEONARDO JAIMES AJHUACHOCPF

Advogados

Autor:

ROGERIO CABRAL BORGES· OAB RS 76908· CPF 436.***.***-72

Reu:

IANA SANTIAGO SALES· OAB AC 5649· CPF 026.***.***-31

Último movimento: Remetidos os Autos (:destino:Tribunal/Turma de Recurso) para destino (09/03/2026)

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TJAC- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauApelação Cível

Serviços de SaúdeIndenização por Dano MoralResponsabilidade da Administração+2

Ajuizamento

09/03/2026

Distribuição

11/03/2026

Valor

R$ 660.000,00

Autor

ANA CAROLINE NOGUEIRA DA SILVACPF

FRANCISCO CLAUDION SOUZA ROQUECPF

Reu

GOVERNO DO ESTADO DO ACRECNPJ

GILSIANE FRANCA DA COSTACPF

MUNICIPIO DE PORTO WALTERCNPJ

Advogados

Autor:

ROGERIO CABRAL BORGES· OAB RS 76908· CPF 436.***.***-72

Reu:

MARIA JOSE MAIA NASCIMENTO POSTIGO· OAB AC 2809· CPF 651.***.***-53

Reu:

IANA SANTIAGO SALES· OAB AC 5649· CPF 026.***.***-31

Reu:

AROLDO CARVALHO LIMA· OAB AC 1665· CPF 217.***.***-10

Último movimento: Expedição de Certidão. (13/03/2026)

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TJAC- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública

Obrigação de Fazer / Não FazerLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

28/02/2024

Distribuição

13/03/2024

Valor

R$ 2.700,00

Autor

MARIA VALTERLANDIA DA SILVA MOTACPF

ANTONIA LUZIANA PEREIRA DIASCPF

ELIESIO DA SILVA LOPESCPF

MARIA ALCILENE DA SOUZA FERREIRACPF

ERUNIA BATISTA DA SILVACPF

Reu

MUNICIPIO DE PORTO WALTERCNPJ

Advogados

Autor:

JOÃO AUGUSTO CÂMARA DA SILVEIRA· OAB RN 12097· CPF 087.***.***-99

Outros

CAMILA ALBANO DE BARROS RIBEIRO GONÇALVES· OAB PI 10151· CPF 024.***.***-10

Último movimento: Expedição de Outros documentos. (11/05/2026)

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TJAC- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauRecurso Inominado Cível

Obrigação de Fazer / Não FazerLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

16/04/2025

Distribuição

27/11/2025

Valor

R$ 2.700,00

Autor

MARIA VALTERLANDIA DA SILVA MOTACPF

ELIESIO DA SILVA LOPESCPF

ERUNIA BATISTA DA SILVACPF

ANTONIA LUZIANA PEREIRA DIASCPF

MARIA ALCILENE DA SOUZA FERREIRACPF

Reu

MUNICIPIO DE PORTO WALTERCNPJ

Advogados

Autor:

HENRY SANDRES DE OLIVEIRA· OAB RO 14850· CPF 000.***.***-61

Autor:

CAMILA ALBANO DE BARROS RIBEIRO GONÇALVES· OAB PI 10151· CPF 024.***.***-10

Reu:

AROLDO CARVALHO LIMA· OAB AC 1665· CPF 217.***.***-10

Último movimento: Expedição de Certidão. (08/05/2026)

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TJAC- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Antecipação de Tutela / Tutela EspecíficaProcesso e ProcedimentoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

25/05/2011

Distribuição

25/05/2011

Valor

R$ 232.580,00

Último movimento: Publicado ato_publicado em 18/03/2026. (18/03/2026)

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TJAC- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Perdas e DanosCumprimento de sentença

Ajuizamento

25/05/2011

Distribuição

25/05/2011

Valor

Valor nao informado

Autor

A. A. S. QUEIROZ

Reu

RADAR MáQUINAS E EQUIPAMENTOS LTDA

Advogados

Autor:

MARTHA DE NAZARE FERREIRA MARTINS· OAB AC 2776· CPF 334.***.***-04

Autor:

FABRICIO LUIZ MARTINS CALIXTO· OAB AC 2986· CPF 519.***.***-91

Autor:

STELA MARIS VIEIRA DE SOUZA· OAB AC 2906· CPF 020.***.***-70

Autor:

AROLDO CARVALHO LIMA· OAB AC 1665· CPF 217.***.***-10

Autor:

JOSE RAIR CAVALCANTE DE FREITAS JUNIOR· OAB AC 2881· CPF 509.***.***-15

Reu:

MARTHA DE NAZARE FERREIRA MARTINS· OAB AC 2776· CPF 334.***.***-04

Reu:

FABRICIO LUIZ MARTINS CALIXTO· OAB AC 2986· CPF 519.***.***-91

Reu:

STELA MARIS VIEIRA DE SOUZA· OAB AC 2906· CPF 020.***.***-70

Reu:

AROLDO CARVALHO LIMA· OAB AC 1665· CPF 217.***.***-10

Reu:

JOSE RAIR CAVALCANTE DE FREITAS JUNIOR· OAB AC 2881· CPF 509.***.***-15

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - sentença SENTENÇA AUTOR: A. A. S. QUEIROZ - RÉU: Radar Máquinas e Equipamentos Ltda e outro - Intimação - ADV: AROLDO CARVALHO LIMA (OAB 1665/AC), ADV: MARTHA DE NAZARE FERREIRA MARTINS (OAB 2776/AC), ADV: JOSE RAIR CAVALCANTE DE FREITAS JUNIOR (OAB 2881/AC), ADV: FABRICIO LUIZ MARTINS CALIXTO (OAB 2986/AC), ADV: STELA MARIS VIEIRA MENDES (OAB 2906/AC) - Processo 0004236-05.2011.8.01.0002 - Cumprimento de sentença - Antecipação de Tutela / Tutela Específica... (24/06/2026)

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TRF1- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

FGTS/Fundo de Garantia Por Tempo de ServiçoExecução Fiscal

Ajuizamento

05/02/2014

Distribuição

12/02/2014

Valor

Valor nao informado

Reu

LUIZ ROBERTO DE MEDINACPF

Advogados

Reu:

FREDERICO FILIPE AUGUSTO LIMA DA SILVA· OAB AC 2742· CPF 666.***.***-68

Reu:

AROLDO CARVALHO LIMA· OAB AC 1665· CPF 217.***.***-10

Reu:

JOSE RAIR CAVALCANTE DE FREITAS JUNIOR· OAB AC 2881· CPF 509.***.***-15

Último movimento: Definitivo (13/03/2025)

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