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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

27 processos encontrados

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Indenização por Dano MaterialResponsabilidade CivilDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

13/02/2019

Distribuição

13/02/2019

Valor

R$ 22.603,17

Autor

RAFAEL GIANEZICPF

Reu

ALMIR RENATO VENDRAMINICPF

Advogados

Autor:

ARON BARBOSA DA SILVA· OAB SP 387510· CPF 416.***.***-13

Reu:

MARIA AMÉLIA FÉLIX MARQUES· OAB SP 361183· CPF 206.***.***-85

Outros

MARIA AMELIA FELIX· OAB SP 361183

Último movimento: Arquivado Provisoramente (06/05/2024)

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—

TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauApelação Cível

PropriedadeCoisasDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

18/10/2022

Distribuição

25/10/2022

Valor

R$ 22.603,17

Autor

ALMIR RENATO VENDRAMINICPF

Reu

RAFAEL GIANEZICPF

Advogados

Autor:

MARIA AMÉLIA FÉLIX MARQUES· OAB SP 361183· CPF 206.***.***-85

Reu:

ARON BARBOSA DA SILVA· OAB SP 387510· CPF 416.***.***-13

Último movimento: Expedição de Certidão. (13/12/2022)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Auxílio-Acidente (Art. 86)Benefícios em EspécieDIREITO PREVIDENCIÁRIO+1

Ajuizamento

24/01/2025

Distribuição

07/07/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

JOSE CARLOS BATISTACPF

Reu

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSSCNPJ

Advogados

Autor:

ARON BARBOSA DA SILVA· OAB SP 387510· CPF 416.***.***-13

Último movimento: Incidente Processual Instaurado (14/04/2026)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauRequisição de Pequeno Valor

Auxílio-Acidente (Art. 86)Benefícios em EspécieDIREITO PREVIDENCIÁRIO+1

Ajuizamento

14/04/2026

Distribuição

07/07/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

ARON BARBOSA DA SILVACPF

Reu

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSSCNPJ

Advogados

Autor:

ARON BARBOSA DA SILVA· OAB SP 387510· CPF 416.***.***-13

Último movimento: Incidente Processual Instaurado (14/04/2026)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauCumprimento de Sentença de Obrigação de Prestar Alimentos

AlimentosFamíliaDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

16/08/2011

Distribuição

17/08/2011

Valor

R$ 22.000,00

Autor

Em segredo de justiça

Reu

Em segredo de justiça

Advogados

Autor:

DAYANE FERNANDA FERREIRA· OAB SP 332982· CPF 284.***.***-78

Reu:

ARON BARBOSA DA SILVA· OAB SP 387510· CPF 416.***.***-13

Último movimento: Arquivado Definitivamente (17/10/2025)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Anulação de Débito FiscalCrédito TributárioDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

28/11/2022

Distribuição

28/11/2022

Valor

R$ 1.665,86

Autor

ADEMAR LUCHESICPF

Reu

DAE AMERICANA - DEPARTAMENTO DE AGUA E ESGOTO DE AMERICANACNPJ

Advogados

Autor:

ARON BARBOSA DA SILVA· OAB SP 387510· CPF 416.***.***-13

Autor:

FERNANDA LUCHESI RIBEIRO· OAB SP 380899· CPF 393.***.***-00

Reu:

PATRÍCIA HELENA BOTTEON DA SILVA· OAB SP 170613· CPF 249.***.***-19

Último movimento: Protocolo Juntado (11/03/2026)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Alienação JudicialPropriedadeCoisas+2

Ajuizamento

24/11/2023

Distribuição

03/11/2020

Valor

R$ 0,00

Autor

ANDREA APARECIDA ALMUSSACPF

Reu

LAERCIO CAVICHIOLLICPF

Advogados

Autor:

WANDER LUIZ COSTA PORTO· OAB SP 396555· CPF 409.***.***-79

Reu:

ARON BARBOSA DA SILVA· OAB SP 387510· CPF 416.***.***-13

Último movimento: Conclusos para despacho (16/04/2026)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauExecução de Título Extrajudicial

Valor da Execução / Cálculo / AtualizaçãoLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

28/09/2023

Distribuição

28/09/2023

Valor

R$ 2.660,72

Autor

AMAZON GALVâNICA E INDúSTRIA DE ARTEFATOS DE METAL LTDACNPJ

Reu

FRANCIELE RIBEIRO COUTOCPF

Advogados

Autor:

BENJAMIM FERREIRA DE OLIVEIRA· OAB SP 245779· CPF 067.***.***-19

Reu:

DEFENSORIA PUBLICA ESTADO DE SÃO PAULO· OAB SP 99999

Reu:

ARON BARBOSA DA SILVA· OAB SP 387510· CPF 416.***.***-13

Último movimento: Arquivado Provisoriamente (01/09/2025)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauExecução de Título Extrajudicial

Valor da Execução / Cálculo / AtualizaçãoExecução de Título Extrajudicial

Ajuizamento

28/09/2023

Distribuição

28/09/2023

Valor

Valor nao informado

Autor

AMAZON GALVâNICA E INDúSTRIA DE ARTEFATOS DE METAL LTDACNPJ

Reu

FRANCIELE RIBEIRO COUTOCPF

Advogados

Autor:

BENJAMIM FERREIRA DE OLIVEIRA· OAB SP 245779· CPF 067.***.***-19

Autor:

ARON BARBOSA DA SILVA· OAB SP 387510· CPF 416.***.***-13

Reu:

BENJAMIM FERREIRA DE OLIVEIRA· OAB SP 245779· CPF 067.***.***-19

Reu:

ARON BARBOSA DA SILVA· OAB SP 387510· CPF 416.***.***-13

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - Processo 1013492-52.2023.8.26.0320 - Execução de Título Extrajudicial - Valor da Execução / Cálculo / Atualização - Amazon Galvânica e Indústria de Artefatos de Metal Ltda - Franciele Ribeiro Couto - Vistos. Fls. 232/233 - Ante a apresentação do formulário, expeça-se o MLE determinado em fls. 223/224. HOMOLOGO - para que produza os seus jurídicos e legais efeitos, o acordo proposto pela executada em fls. 199/200 e aceito pela exequente em fls. 234/... (26/08/2025)

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STJ- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento3° GrauHabeas Corpus

Progressão de RegimePena Privativa de LiberdadeExecução Penal e de Medidas Alternativas+2

Ajuizamento

13/12/2024

Distribuição

16/12/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

JOYCE FABIANA HORTACPF

Reu

TRIBUNAL DE JUSTICA DO ESTADO DE SAO PAULO

Advogados

Autor:

JOYCE FABIANA HORTA· OAB SP 497466· CPF 418.***.***-43

Autor:

MARIANNA BARBOSA SPINOLA· OAB SP 485246· CPF 385.***.***-99

Último movimento: Arquivado Definitivamente (26/02/2025)

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—

STJ- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento3° GrauHabeas Corpus

Progressão de RegimePena Privativa de LiberdadeExecução Penal e de Medidas Alternativas+2

Ajuizamento

05/03/2025

Distribuição

07/03/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

MARIANNA BARBOSA SPINOLACPF

Reu

TRIBUNAL DE JUSTICA DO ESTADO DE SAO PAULO

Advogados

Autor:

MARIANNA BARBOSA SPINOLA· OAB SP 485246· CPF 385.***.***-99

Último movimento: Arquivado Definitivamente (18/03/2025)

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STJ- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamentoSUPHabeas Corpus

Livramento condicionalHabeas Corpus

Ajuizamento

13/12/2024

Distribuição

16/12/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

1. JOYCE FABIANA HORTA (IMPETRANTE)

Reu

2. TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SÃO PAULO (IMPETRADO)

Advogados

Autor:

JOYCE FABIANA HORTA· OAB SP 497466· CPF 418.***.***-43

Autor:

MARIANNA BARBOSA SPINOLA· OAB SP 485246· CPF 385.***.***-99

Reu:

JOYCE FABIANA HORTA· OAB SP 497466· CPF 418.***.***-43

Reu:

MARIANNA BARBOSA SPINOLA· OAB SP 485246· CPF 385.***.***-99

Último movimento: Definitivo (29/04/2025)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Indenização por Dano MaterialResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

03/05/2023

Distribuição

03/05/2023

Valor

R$ 8.037,34

Autor

FRANCISCO CARLOS CONFELLACPF

Reu

IRACEMA CARDILLICPF

WELISSON ALVES DE LUCENACPF

Advogados

Autor:

DANIELA RANSANI GATTO· OAB SP 417711· CPF 346.***.***-08

Reu:

MARIANNA BARBOSA SPINOLA· OAB SP 485246· CPF 385.***.***-99

Outros

DANIELA RANSANI· OAB SP 417711

Último movimento: Expedição de Certidão. (19/09/2024)

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