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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

6 processos encontrados

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TJMA- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Nota Fiscal ou FaturaContribuições PrevidenciáriasContribuições+2

Ajuizamento

23/09/2014

Distribuição

23/09/2014

Valor

R$ 146.344,85

Autor

B GRECA E CIA LTDACNPJ

Reu

CONSTRUTORA ARO LTDACNPJ

Advogados

Autor:

CINTIA LUIZA TONDIN· OAB PR 58093· CPF 052.***.***-17

Autor:

PAULA SPOLADORE PISTELLI· OAB PR 78298· CPF 070.***.***-35

Autor:

GILBERTO RODRIGUES BAENA· OAB PR 24879· CPF 561.***.***-72

Autor:

RICARDO HILDEBRAND SEYBOTH· OAB PR 35111· CPF 004.***.***-24

Último movimento: Decorrido prazo de PAULA SPOLADORE PISTELLI em 07/08/2025 23:59. (08/08/2025)

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TJMA- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Nota Fiscal ou FaturaProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

23/09/2014

Distribuição

23/09/2014

Valor

Valor nao informado

Autor

CINTIA LUIZA TONDINCPF

Reu

APELADO:CONSTRUTORA ARO LTDA

Advogados

Autor:

GILBERTO RODRIGUES BAENA· OAB PR 24879· CPF 561.***.***-72

Autor:

RICARDO HILDEBRAND SEYBOTH· OAB PR 35111· CPF 004.***.***-24

Autor:

CINTIA LUIZA TONDIN· OAB PR 58093· CPF 052.***.***-17

Autor:

PAULA SPOLADORE PISTELLI· OAB PR 78298· CPF 070.***.***-35

Reu:

GILBERTO RODRIGUES BAENA· OAB PR 24879· CPF 561.***.***-72

Reu:

RICARDO HILDEBRAND SEYBOTH· OAB PR 35111· CPF 004.***.***-24

Reu:

CINTIA LUIZA TONDIN· OAB PR 58093· CPF 052.***.***-17

Reu:

PAULA SPOLADORE PISTELLI· OAB PR 78298· CPF 070.***.***-35

Último movimento: Decurso de Prazo (08/08/2025)

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TJMA- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento2° GrauApelação Cível

Nota Fiscal ou FaturaApelação Cível

Ajuizamento

13/04/2020

Distribuição

28/04/2020

Valor

Valor nao informado

Autor

CINTIA LUIZA TONDINCPF

Reu

APELADO:CONSTRUTORA ARO LTDA

Advogados

Autor:

GILBERTO RODRIGUES BAENA· OAB PR 24879· CPF 561.***.***-72

Autor:

RICARDO HILDEBRAND SEYBOTH· OAB PR 35111· CPF 004.***.***-24

Autor:

CINTIA LUIZA TONDIN· OAB PR 58093· CPF 052.***.***-17

Autor:

PAULA SPOLADORE PISTELLI· OAB PR 78298· CPF 070.***.***-35

Reu:

GILBERTO RODRIGUES BAENA· OAB PR 24879· CPF 561.***.***-72

Reu:

RICARDO HILDEBRAND SEYBOTH· OAB PR 35111· CPF 004.***.***-24

Reu:

CINTIA LUIZA TONDIN· OAB PR 58093· CPF 052.***.***-17

Reu:

PAULA SPOLADORE PISTELLI· OAB PR 78298· CPF 070.***.***-35

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - DECISÃO DECISÃO Processo: 0043513-74.2014.8.10.0001. AUTOR: B GRECA E CIA LTDA Advogados do(a) AUTOR: CINTIA LUIZA TONDIN - PR58093, GILBERTO RODRIGUES BAENA - PR24879, PAULA SPOLADORE PISTELLI - PR78298, RICARDO HILDEBRAND SEYBOTH - PR35111 REU: CONSTRUTORA ARO LTDA DECISÃO SUSPENDA-SE o feito, conforme PORTARIA-CONJUNTA 20/222, art. 4, II, até a juntada da resposta do(s) ofício(s) das pesquisas a serem realizadas. À Secretaria para cumprimento, com urgênci... (15/07/2025)

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TJMG- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

ISS/ Imposto sobre ServiçosImpostosDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

15/12/2022

Distribuição

15/12/2022

Valor

R$ 170.363,76

Autor

MUNICIPIO DE CONTAGEMCNPJ

Reu

ENIO CARDOSO VIANACPF

ARMANDO COMELLI VIANACPF

CONSTRUTORA ARO LTDACNPJ

Outros

FLAVIO LEITE RIBEIRO· OAB MG 87840· CPF 042.***.***-65

EDUARDO AUGUSTO FRANKLIN ROCHA· OAB MG 76601· CPF 030.***.***-99

CARLA ANDREA CARVALHO FIUZA· OAB MG 80920

CLEUZA MARIA FERNANDES MARTINS· OAB MG 41765· CPF 176.***.***-34

CARMO TRIGINELLI NETO· OAB MG 29404· CPF 250.***.***-00

+ outros representantes

Último movimento: Autos Suspensos ou Sobrestados (31/03/2026)

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TJMG- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento

Dano ao ErárioImprobidade AdministrativaAtos Administrativos+2

Ajuizamento

04/05/2023

Distribuição

04/05/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

LUCIANO MENDES PEREIRACPF

Reu

MUNICIPIO DE PONTE NOVACNPJ

Advogados

Autor:

RITA ELISA DE ACIPRESTE ROCHA· OAB MG 156220

Reu:

DANIELA ROMASKEVIS GOMES LOPES BRUM· OAB MG 174078

Reu:

ROSANA DOS SANTOS JUSTINO· OAB MG 169482

Reu:

GUILHERME OTTO BRITO KOEHNE· OAB MG 160484

Reu:

ELAINE CRISTINA PEDRO

Reu:

DANIEL DOS SANTOS PAVIONE· OAB MG 121838

+ outros advogados do reu

Outros

ELAINE CRISTINA PEDRO DE FREITAS· OAB MG 176739· CPF 081.***.***-12

Último movimento: Comunicação eletrônica enviada: (25/10/2023)

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TJMG- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento1° GrauExecução de Título Extrajudicial

InadimplementoObrigaçõesDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

17/10/2023

Distribuição

17/10/2023

Valor

R$ 721.801,05

Autor

BANCO BMG S.ACNPJ

Reu

ENIO CARDOSO VIANA FILHOCPF

ARMANDO COMELLI VIANACPF

CONSTRUTORA ARO LTDACNPJ

Outros

RICARDO LOPES GODOY· OAB MG 77167· CPF 745.***.***-68

DOMINGOS SOARES DA ROCHA· OAB MG 37151

JULIANA ARAUJO DA SILVA· OAB MG 36524· CPF 078.***.***-82

FILIPE REIS LEAO· OAB MG 33987

SIMONE ALMEIDA RIBEIRO DE SOUZA· OAB MG 35902

+ outros representantes

Último movimento: Juntada de Petição de manifestação (06/05/2026)

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TJMG- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento1° GrauExecução de Título Extrajudicial

InadimplementoExecução de Título Extrajudicial

Ajuizamento

25/02/2013

Distribuição

25/02/2013

Valor

Valor nao informado

Autor

BANCO BMG S.ACPF

Reu

ARMANDO COMELLI VIANACPF

CONSTRUTORA ARO LTDACPF

ENIO CARDOSO VIANA FILHOCPF

Advogados

Autor:

DANIELA MARQUES BATISTA SANTOS DE ALMEIDA· OAB MG 108354· CPF 061.***.***-07

Autor:

MARCOS CALDAS MARTINS CHAGAS· OAB MG 56526· CPF 721.***.***-49

Autor:

SERGIO JACOB BRAGA· OAB MG 104992· CPF 851.***.***-20

Autor:

VIVIAN AZEVEDO RODRIGUES· OAB MG 120967· CPF 077.***.***-02

Autor:

RICARDO LOPES GODOY· OAB MG 77167· CPF 745.***.***-68

+ outros advogados do autor

Reu:

DANIELA MARQUES BATISTA SANTOS DE ALMEIDA· OAB MG 108354· CPF 061.***.***-07

Reu:

MARCOS CALDAS MARTINS CHAGAS· OAB MG 56526· CPF 721.***.***-49

Reu:

SERGIO JACOB BRAGA· OAB MG 104992· CPF 851.***.***-20

Reu:

VIVIAN AZEVEDO RODRIGUES· OAB MG 120967· CPF 077.***.***-02

Reu:

RICARDO LOPES GODOY· OAB MG 77167· CPF 745.***.***-68

+ outros advogados do reu

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE MINAS GERAIS Justiça de Primeira Instância Comarca de Belo Horizonte / 26ª Vara Cível da Comarca de Belo Horizonte Avenida Raja Gabaglia, 1753, Luxemburgo, Belo Horizonte - MG - CEP: 30380-900 PROCESSO Nº: 1025991-95.2013.8.13.0024 CLASSE: [CÍVEL] EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (12154) BANCO BMG S.A CPF: 61.186.680/0001-74 ENIO CARDOSO VIANA FILHO CPF: 257.307.976-72 e outros Ao autor sobre o AR juntado aos autos. LU... (01/05/2026)

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TRF6- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

IRPJ/Imposto de Renda de Pessoa JurídicaImpostosDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

28/09/2016

Distribuição

20/08/2024

Valor

R$ 2.320.910,95

Autor

MINISTERIO DA FAZENDACNPJ

Reu

CONSTRUTORA ARO LTDACNPJ

ARMANDO COMELLI VIANACPF

ENIO CARDOSO VIANA FILHOCPF

Advogados

Autor:

RENO SAMPAIO MESQUITA MARTINS· CPF 882.***.***-87

Último movimento: Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 135 (20/03/2026)

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TRF6- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

IRPJ/Imposto de Renda de Pessoa JurídicaImpostosDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

28/09/2016

Distribuição

28/09/2016

Valor

R$ 2.320.910,95

Autor

MINISTERIO DA FAZENDACNPJ

Reu

CONSTRUTORA ARO LTDACNPJ

ARMANDO COMELLI VIANACPF

ENIO CARDOSO VIANA FILHOCPF

Último movimento: Remetidos os Autos (declaração de competência para órgão vinculado a Tribunal diferente) para Justiça Federal da 6ª Região (03/09/2022)

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TRF6- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

CofinsContribuições SociaisContribuições+2

Ajuizamento

22/05/2017

Distribuição

04/09/2024

Valor

R$ 1.910.809,63

Autor

MINISTERIO DA FAZENDACNPJ

Reu

CONSTRUTORA ARO LTDACNPJ

ARMANDO COMELLI VIANACPF

ENIO CARDOSO VIANA FILHOCPF

Advogados

Autor:

PAULO REZENDE PINTO FERREIRA· CPF 029.***.***-98

Autor:

RENO SAMPAIO MESQUITA MARTINS· CPF 882.***.***-87

Último movimento: Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial (15/09/2025)

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TRF6- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

CofinsContribuições SociaisContribuições+2

Ajuizamento

22/05/2017

Distribuição

22/05/2017

Valor

R$ 1.910.809,63

Autor

MINISTERIO DA FAZENDACNPJ

Reu

CONSTRUTORA ARO LTDACNPJ

ARMANDO COMELLI VIANACPF

ENIO CARDOSO VIANA FILHOCPF

Último movimento: Remetidos os Autos (declaração de competência para órgão vinculado a Tribunal diferente) para Justiça Federal da 6ª Região (26/08/2022)

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