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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

5 processos encontrados

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TJES- Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Anulação de Débito FiscalCrédito TributárioDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

03/01/2023

Distribuição

03/01/2023

Valor

R$ 151.150,70

Autor

AROS AUTO PECAS LTDACNPJ

Reu

ESTADO DO ESPIRITO SANTO

Advogados

Autor:

MATEUS BUSTAMANTE DIAS· OAB ES 33090· CPF 101.***.***-73

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - sentença SENTENÇA APELANTE: AROS AUTO PECAS LTDA e outros APELADO: ESTADO DO ESPIRITO SANTO e outros RELATOR(A):EWERTON SCHWAB PINTO JUNIOR ______________________________________________________________________________________________________________________________________________ EMENTA Ementa: DIREITO TRIBUTÁRIO E CONSTITUCIONAL. AÇÃO ANULATÓRIA. AUTO DE INFRAÇÃO POR OMISSÃO DE RECEITA. DADOS DE OPERADORAS DE CARTÃO DE CRÉDITO. CRUZAMENTO DE INFORMAÇÕES F... (13/04/2026)

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TJES- Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo

Em andamento2° GrauApelação / Remessa Necessária

Anulação de Débito FiscalCrédito TributárioDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

18/08/2025

Distribuição

27/04/2026

Valor

R$ 151.150,70

Autor

AROS AUTO PECAS LTDACNPJ

ESTADO DO ESPIRITO SANTOCNPJ

Reu

ESTADO DO ESPIRITO SANTOCNPJ

AROS AUTO PECAS LTDACNPJ

Advogados

Autor:

MATEUS BUSTAMANTE DIAS· OAB ES 33090· CPF 101.***.***-73

Reu:

MATEUS BUSTAMANTE DIAS· OAB ES 33090· CPF 101.***.***-73

Último movimento: Remetidos os Autos (outros motivos) da Distribuição ao 1ª Câmara Cível (27/04/2026)

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TJES- Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

Dívida Ativa (Execução Fiscal)DIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

Ajuizamento

22/12/2021

Distribuição

22/12/2021

Valor

R$ 308.970,34

Autor

ESTADO DO ESPIRITO SANTOCNPJ

Reu

AROS AUTO PECAS LTDACNPJ

Advogados

Reu:

MATEUS BUSTAMANTE DIAS· OAB ES 33090· CPF 101.***.***-73

Último movimento: Juntada de Petição de petição (outras) (04/05/2026)

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TJES- Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Anulação de Débito FiscalCrédito TributárioDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

03/01/2023

Distribuição

03/01/2023

Valor

R$ 568.935,46

Autor

AROS AUTO PECAS LTDACNPJ

Reu

ESTADO DO ESPIRITO SANTOCNPJ

Advogados

Autor:

MATEUS BUSTAMANTE DIAS· OAB ES 33090· CPF 101.***.***-73

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - sentença SENTENÇA APELANTE: AROS AUTO PECAS LTDA APELADO: ESTADO DO ESPIRITO SANTO RELATOR(A):ROBSON LUIZ ALBANEZ ______________________________________________________________________________________________________________________________________________ EMENTA APELAÇÃO CÍVEL Nº 5000035-95.2023.8.08.0024 APTE/APDO: ESTADO DO ESPÍRITO SANTO APTES/APDOS: AROS AUTO PECAS LTDA - ME RELATOR: DES. ROBSON LUIZ ALBANEZ EMENTA DIREITO TRIBUTÁRIO E PROCESSUAL CIVIL.... (05/05/2026)

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TJES- Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo

Em andamento2° GrauApelação Cível

Anulação de Débito FiscalCrédito TributárioDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

29/07/2025

Distribuição

20/10/2025

Valor

R$ 568.935,46

Autor

AROS AUTO PECAS LTDACNPJ

Reu

ESTADO DO ESPIRITO SANTOCNPJ

Advogados

Autor:

MATEUS BUSTAMANTE DIAS· OAB ES 33090· CPF 101.***.***-73

Último movimento: Juntada de Petição de petição (outras) (12/05/2026)

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TJES- Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento

Nulidade - Título Extrajudicial Não Correspondente a Obrigação Certa, Líquida e ExigívelNulidadeAtos Processuais+2

Ajuizamento

20/05/2026

Distribuição

20/05/2026

Valor

R$ 0,00

Autor

AROS AUTO PECAS LTDACNPJ

Reu

ESTADO DO ESPIRITO SANTOCPF

Advogados

Autor:

MATEUS BUSTAMANTE DIAS· OAB ES 33090· CPF 101.***.***-73

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - decisão DECISÃO AGRAVANTE: AROS AUTO PEÇAS LTDA AGRAVADO: ESTADO DO ESPÍRITO SANTO JUÍZO PROLATOR: 2ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA ESTADUAL PRIVATIVA DAS EXECUÇÕES FISCAIS DE VITÓRIA - DR. MOACYR C. DE F. CÔRTES RELATOR: DES. CONVOCADO ALDARY NUNES JUNIOR D E C I S Ã O Intimação - Diário - AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 5010441-48.2026.8.08.0000 Trata-se de agravo de instrumento, com pedido de efeito suspensivo, por meio do qual pretende AROS AUTO PEÇAS LTDA (Id. 19863... (25/05/2026)

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TJPA- Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo

Em andamento1° GrauExecução de Título Extrajudicial

Cédula de Crédito BancárioEspécies de Títulos de CréditoObrigações+2

Ajuizamento

03/09/2015

Distribuição

03/09/2015

Valor

R$ 39.341,87

Reu

ARO COMERCIO DE PECAS LTDA - EPPCNPJ

RENATO MARTINS QUEIROZ JUNIORCPF

ORCIONE PEREIRA DA SILVACPF

Outros

EDER AUGUSTO DOS SANTOS PICANCO· OAB PA 10396· CPF 617.***.***-53

RAIMUNDO BESSA JUNIOR· OAB PA 11163· CPF 686.***.***-87

Último movimento: Expedição de Outros documentos. (01/04/2026)

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