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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

5 processos encontrados

—

TJSE- Tribunal de Justiça do Estado de Sergipe

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Requerimento de Reintegração de PosseObrigação de EntregarLiquidação / Cumprimento / Execução+2

Ajuizamento

27/03/2024

Distribuição

27/03/2024

Valor

R$ 7.000,00

Autor

MARIA ANDRADE DOS SANTOSCPF

Reu

ARNALDO FABRICIO DOS SANTOS

Advogados

Autor:

DISAN EMANUEL MENEZES DE MELO· OAB SE 7347· CPF 010.***.***-30

Reu:

LARA CONCEICAO MENEZES GOMES· OAB SE 13975· CPF 074.***.***-78

Último movimento: Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (08/05/2026)

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—

TJMG- Tribunal de Justiça do Estado de Sergipe

Em andamento1° GrauLiquidação de Sentença pelo Procedimento Comum

Correção MonetáriaValor da Execução / Cálculo / AtualizaçãoLiquidação / Cumprimento / Execução+2

Ajuizamento

27/07/2023

Distribuição

27/07/2023

Valor

R$ 960.000,00

Autor

MARCO XX CONSTRUCOES LTDACNPJ

Reu

CONSTRUTORA AGMAR LTDACNPJ

Outros

JULIANA SAFAR TEIXEIRA CASTANHEIRA· OAB MG 083027· CPF 041.***.***-11

RAUL DE ARAUJO FILHO· OAB MG 005915· CPF 000.***.***-15

VINICIUS RIBEIRO DE FIGUEIREDO TEIXEIRA· OAB DF 019680

JOSÉ FRANCISCO DE OLIVEIRA SANTOS· OAB MG 074659· CPF 024.***.***-30

Último movimento: Conclusos para decisão (28/01/2026)

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—

TJMG- Tribunal de Justiça do Estado de Sergipe

Em andamento3° GrauRecurso Especial

InadimplementoObrigaçõesDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

21/11/2023

Distribuição

01/12/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

CONSTRUTORA AGMAR LTDACNPJ

Reu

MARCO XX CONSTRUCOES LTDACNPJ

Advogados

Autor:

JOSÉ FRANCISCO DE OLIVEIRA SANTOS· OAB MG 074659· CPF 024.***.***-30

Reu:

JULIANA SAFAR TEIXEIRA CASTANHEIRA· OAB MG 083027· CPF 041.***.***-11

Reu:

RAUL DE ARAUJO FILHO· OAB MG 005915· CPF 000.***.***-15

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE MINAS GERAIS (18/08/2025)

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—

TJMG- Tribunal de Justiça do Estado de Sergipe

Em andamento2° GrauRecurso Especial

InadimplementoObrigaçõesDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

21/08/2023

Distribuição

02/07/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

CONSTRUTORA AGMAR LTDACNPJ

Reu

MARCO XX CONSTRUCOES LTDACNPJ

Advogados

Autor:

BERNARDO GERVASIO MARTINS DA COSTA

Autor:

AROLDO JOSE DOS SANTOS

Autor:

BRUNO JOSE DE CASTRO ANDRADE

Autor:

ANGELO FERREIRA DOS SANTOS

Autor:

ANTERO FERREIRA DOS SANTOS

+ outros advogados do autor

Reu:

MAIRA SALOMAO MOURA

Reu:

LIVIA GUIMARAES GONCALVES

Reu:

JULIANA SAFAR TEIXEIRA CASTANHEIRA

Reu:

KISSYLA KYVEA CONTARINI FARIA

Reu:

RAUL DE ARAUJO FILHO

Último movimento: Recebido do STJ ou STF o resultado do Julgamento: (21/08/2025)

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—

TJMG- Tribunal de Justiça do Estado de Sergipe

Em andamento2° GrauEmbargos de Declaração Cível

InadimplementoObrigaçõesDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

19/06/2023

Distribuição

19/06/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

CONSTRUTORA AGMAR LTDACNPJ

Reu

MARCO XX CONSTRUCOES LTDACNPJ

Advogados

Autor:

JOSÉ FRANCISCO DE OLIVEIRA SANTOS· OAB MG 074659

Autor:

ANGELO FERREIRA DOS SANTOS

Autor:

BERNARDO GERVASIO MARTINS DA COSTA

Autor:

AROLDO JOSE DOS SANTOS

Autor:

BRUNO JOSE DE CASTRO ANDRADE

+ outros advogados do autor

Reu:

RAUL DE ARAUJO FILHO

Reu:

MAIRA SALOMAO MOURA

Reu:

LIVIA GUIMARAES GONCALVES

Reu:

JULIANA SAFAR TEIXEIRA CASTANHEIRA

Reu:

KISSYLA KYVEA CONTARINI FARIA

Último movimento: Remetidos os autos (21/08/2023)

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—

TJMG- Tribunal de Justiça do Estado de Sergipe

Em andamento2° GrauEmbargos de Declaração Cível

InadimplementoObrigaçõesDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

15/06/2023

Distribuição

15/06/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

MARCO XX CONSTRUCOES LTDACNPJ

Reu

CONSTRUTORA AGMAR LTDACNPJ

Advogados

Autor:

KISSYLA KYVEA CONTARINI FARIA

Autor:

JULIANA SAFAR TEIXEIRA CASTANHEIRA

Reu:

ANGELO FERREIRA DOS SANTOS

Último movimento: Remetidos os autos (21/08/2023)

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—

TJMG- Tribunal de Justiça do Estado de Sergipe

Em andamento2° GrauApelação Cível

InadimplementoObrigaçõesDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

21/09/2022

Distribuição

21/09/2022

Valor

R$ 0,00

Autor

CONSTRUTORA AGMAR LTDACNPJ

Reu

MARCO XX CONSTRUCOES LTDACNPJ

Advogados

Autor:

ANGELO FERREIRA DOS SANTOS

Autor:

BRUNO JOSE DE CASTRO ANDRADE

Autor:

ANTERO FERREIRA DOS SANTOS

Autor:

JOSÉ FRANCISCO DE OLIVEIRA SANTOS· OAB MG 074659

Autor:

AROLDO JOSE DOS SANTOS

+ outros advogados do autor

Reu:

RAUL DE ARAUJO FILHO

Reu:

JULIANA SAFAR TEIXEIRA CASTANHEIRA

Reu:

LIVIA GUIMARAES GONCALVES

Reu:

MAIRA SALOMAO MOURA

Último movimento: Comunicação eletrônica enviada: (21/08/2025)

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—

STJ- Tribunal de Justiça do Estado de Sergipe

Em andamentoSUPRecurso Especial

InadimplementoRecurso Especial

Ajuizamento

21/11/2023

Distribuição

01/12/2023

Valor

Valor nao informado

Último movimento: Baixa Definitiva (18/08/2025)

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—

TJMG- Tribunal de Justiça do Estado de Sergipe

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

BancáriosContratos de ConsumoDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

20/06/2016

Distribuição

20/06/2016

Valor

R$ 28.600,00

Último movimento: Arquivado Definitivamente (25/02/2025)

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—

TJMG- Tribunal de Justiça do Estado de Sergipe

Em andamento2° GrauApelação Cível

Alienação FiduciáriaEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

08/02/2023

Distribuição

08/02/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

AROLDO JOSE DOS SANTOSCPF

Reu

BANCO VOTORANTIM SACNPJ

Advogados

Autor:

LEANDRO GONCALVES PINHEIRO· OAB MG 122980

Autor:

LUAN CARLOS DA SILVA CABRAL· OAB MG 132723

Autor:

LIVIA RIBEIRO SILVA VILAS BOAS· OAB MG 112786

Autor:

GRAZIELE GLECIA RAMOS MOREIRA· OAB MG 120773

Autor:

MAXIMILIANO VILAS BOAS REIS· OAB MG 109031

Reu:

NEY JOSE CAMPOS· OAB MG 44243

Último movimento: Comunicação eletrônica enviada: (22/09/2023)

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—

TJMG- Tribunal de Justiça do Estado de Sergipe

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

BancáriosCumprimento de sentença

Ajuizamento

20/06/2016

Distribuição

20/06/2016

Valor

Valor nao informado

Autor

AROLDO JOSE DOS SANTOS

Reu

BANCO VOTORANTIM S/A

Advogados

Autor:

LUAN CARLOS DA SILVA CABRAL· OAB MG 132723· CPF 089.***.***-08

Autor:

LEANDRO GONCALVES PINHEIRO· OAB MG 122980· CPF 065.***.***-02

Autor:

MAXIMILIANO VILAS BOAS REIS· OAB MG 109031· CPF 063.***.***-99

Autor:

LIVIA RIBEIRO SILVA VILAS BOAS· OAB MG 112786· CPF 014.***.***-64

Autor:

NEY JOSE CAMPOS· OAB MG 44243· CPF 452.***.***-04

+ outros advogados do autor

Reu:

LUAN CARLOS DA SILVA CABRAL· OAB MG 132723· CPF 089.***.***-08

Reu:

LEANDRO GONCALVES PINHEIRO· OAB MG 122980· CPF 065.***.***-02

Reu:

MAXIMILIANO VILAS BOAS REIS· OAB MG 109031· CPF 063.***.***-99

Reu:

LIVIA RIBEIRO SILVA VILAS BOAS· OAB MG 112786· CPF 014.***.***-64

Reu:

NEY JOSE CAMPOS· OAB MG 44243· CPF 452.***.***-04

+ outros advogados do reu

Último movimento: Definitivo (25/02/2025)

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—

TJMG- Tribunal de Justiça do Estado de Sergipe

Em andamento2° GrauApelação Cível

Alienação FiduciáriaApelação Cível

Ajuizamento

08/02/2023

Distribuição

08/02/2023

Valor

Valor nao informado

Autor

AROLDO JOSE DOS SANTOS

Reu

BANCO VOTORANTIM S/A

Advogados

Autor:

LUAN CARLOS DA SILVA CABRAL· OAB MG 132723· CPF 089.***.***-08

Autor:

LEANDRO GONCALVES PINHEIRO· OAB MG 122980· CPF 065.***.***-02

Autor:

MAXIMILIANO VILAS BOAS REIS· OAB MG 109031· CPF 063.***.***-99

Autor:

LIVIA RIBEIRO SILVA VILAS BOAS· OAB MG 112786· CPF 014.***.***-64

Autor:

NEY JOSE CAMPOS· OAB MG 44243· CPF 452.***.***-04

+ outros advogados do autor

Reu:

LUAN CARLOS DA SILVA CABRAL· OAB MG 132723· CPF 089.***.***-08

Reu:

LEANDRO GONCALVES PINHEIRO· OAB MG 122980· CPF 065.***.***-02

Reu:

MAXIMILIANO VILAS BOAS REIS· OAB MG 109031· CPF 063.***.***-99

Reu:

LIVIA RIBEIRO SILVA VILAS BOAS· OAB MG 112786· CPF 014.***.***-64

Reu:

NEY JOSE CAMPOS· OAB MG 44243· CPF 452.***.***-04

+ outros advogados do reu

Último movimento: Publicação (22/09/2023)

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—

TJMG- Tribunal de Justiça do Estado de Sergipe

Em andamento1° GrauLiquidação de Sentença pelo Procedimento Comum

Correção MonetáriaValor da Execução / Cálculo / AtualizaçãoLiquidação / Cumprimento / Execução+2

Ajuizamento

27/07/2023

Distribuição

27/07/2023

Valor

R$ 960.000,00

Autor

MARCO XX CONSTRUCOES LTDACNPJ

Reu

CONSTRUTORA AGMAR LTDACNPJ

Outros

AROLDO JOSE DOS SANTOS· OAB MG 101318

JOSE FRANCISCO DE OLIVEIRA SANTOS· OAB MG 74659· CPF 024.***.***-30

LIVIA GUIMARAES GONCALVES· OAB MG 143058· CPF 091.***.***-22

BRUNO JOSE DE CASTRO ANDRADE· OAB MG 97598· CPF 747.***.***-82

ANTERO FERREIRA DOS SANTOS· OAB MG 90624· CPF 609.***.***-72

+ outros representantes

Último movimento: Conclusos para decisão (28/01/2026)

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—

TJMG- Tribunal de Justiça do Estado de Sergipe

Em andamento3° GrauRecurso Especial

InadimplementoObrigaçõesDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

21/11/2023

Distribuição

01/12/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

CONSTRUTORA AGMAR LTDACNPJ

Reu

MARCO XX CONSTRUCOES LTDACNPJ

Advogados

Autor:

JOSE FRANCISCO DE OLIVEIRA SANTOS· OAB MG 74659· CPF 024.***.***-30

Reu:

JULIANA SAFAR TEIXEIRA CASTANHEIRA· OAB MG 83027· CPF 041.***.***-11

Reu:

RAUL DE ARAUJO FILHO· OAB MG 5915· CPF 000.***.***-15

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE MINAS GERAIS (18/08/2025)

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—

TJMG- Tribunal de Justiça do Estado de Sergipe

Em andamento2° GrauRecurso Especial

InadimplementoObrigaçõesDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

21/08/2023

Distribuição

02/07/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

CONSTRUTORA AGMAR LTDACNPJ

Reu

MARCO XX CONSTRUCOES LTDACNPJ

Advogados

Autor:

BERNARDO GERVASIO MARTINS DA COSTA

Autor:

AROLDO JOSE DOS SANTOS

Autor:

BRUNO JOSE DE CASTRO ANDRADE· OAB MG 97598

Autor:

ANGELO FERREIRA DOS SANTOS

Autor:

ANTERO FERREIRA DOS SANTOS

+ outros advogados do autor

Reu:

MAIRA SALOMAO MOURA

Reu:

LIVIA GUIMARAES GONCALVES

Reu:

JULIANA SAFAR TEIXEIRA CASTANHEIRA· OAB MG 83027

Reu:

KISSYLA KYVEA CONTARINI FARIA

Reu:

RAUL DE ARAUJO FILHO· OAB MG 5915

Último movimento: Recebido do STJ ou STF o resultado do Julgamento: (21/08/2025)

Ver detalhes

—

TJMG- Tribunal de Justiça do Estado de Sergipe

Em andamento2° GrauEmbargos de Declaração Cível

InadimplementoObrigaçõesDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

19/06/2023

Distribuição

19/06/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

CONSTRUTORA AGMAR LTDACNPJ

Reu

MARCO XX CONSTRUCOES LTDACNPJ

Advogados

Autor:

JOSE FRANCISCO DE OLIVEIRA SANTOS· OAB MG 74659

Autor:

ANGELO FERREIRA DOS SANTOS

Autor:

BERNARDO GERVASIO MARTINS DA COSTA

Autor:

AROLDO JOSE DOS SANTOS

Autor:

BRUNO JOSE DE CASTRO ANDRADE· OAB MG 97598

+ outros advogados do autor

Reu:

RAUL DE ARAUJO FILHO· OAB MG 5915

Reu:

MAIRA SALOMAO MOURA

Reu:

LIVIA GUIMARAES GONCALVES

Reu:

JULIANA SAFAR TEIXEIRA CASTANHEIRA· OAB MG 83027

Reu:

KISSYLA KYVEA CONTARINI FARIA

Último movimento: Remetidos os autos (21/08/2023)

Ver detalhes

—

TJMG- Tribunal de Justiça do Estado de Sergipe

Em andamento2° GrauEmbargos de Declaração Cível

InadimplementoObrigaçõesDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

15/06/2023

Distribuição

15/06/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

MARCO XX CONSTRUCOES LTDACNPJ

Reu

CONSTRUTORA AGMAR LTDACNPJ

Advogados

Autor:

KISSYLA KYVEA CONTARINI FARIA

Autor:

JULIANA SAFAR TEIXEIRA CASTANHEIRA· OAB MG 83027

Reu:

ANGELO FERREIRA DOS SANTOS

Último movimento: Remetidos os autos (21/08/2023)

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—

TJMG- Tribunal de Justiça do Estado de Sergipe

Em andamento2° GrauApelação Cível

InadimplementoObrigaçõesDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

21/09/2022

Distribuição

21/09/2022

Valor

R$ 0,00

Autor

CONSTRUTORA AGMAR LTDACNPJ

Reu

MARCO XX CONSTRUCOES LTDACNPJ

Advogados

Autor:

ANGELO FERREIRA DOS SANTOS

Autor:

BRUNO JOSE DE CASTRO ANDRADE· OAB MG 97598

Autor:

ANTERO FERREIRA DOS SANTOS

Autor:

JOSE FRANCISCO DE OLIVEIRA SANTOS· OAB MG 74659

Autor:

AROLDO JOSE DOS SANTOS

+ outros advogados do autor

Reu:

RAUL DE ARAUJO FILHO· OAB MG 5915

Reu:

JULIANA SAFAR TEIXEIRA CASTANHEIRA· OAB MG 83027

Reu:

LIVIA GUIMARAES GONCALVES

Reu:

MAIRA SALOMAO MOURA

Último movimento: Comunicação eletrônica enviada: (21/08/2025)

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—

TJMG- Tribunal de Justiça do Estado de Sergipe

Em andamento1° GrauLiquidação de Sentença pelo Procedimento Comum

Correção MonetáriaLiquidação de Sentença pelo Procedimento Comum

Ajuizamento

08/07/2013

Distribuição

08/07/2013

Valor

Valor nao informado

Autor

MARCO XX CONSTRUCOES LTDACPF

Reu

CONSTRUTORA AGMAR LTDACNPJ

Advogados

Autor:

JOSE FRANCISCO DE OLIVEIRA SANTOS· OAB MG 74659· CPF 024.***.***-30

Autor:

JULIANA SAFAR TEIXEIRA CASTANHEIRA· OAB MG 83027· CPF 041.***.***-11

Autor:

BRUNO JOSE DE CASTRO ANDRADE· OAB MG 97598· CPF 747.***.***-82

Autor:

ANGELO FERREIRA DOS SANTOS· OAB MG 97405· CPF 419.***.***-91

Autor:

ANTERO FERREIRA DOS SANTOS· OAB MG 90624· CPF 609.***.***-72

+ outros advogados do autor

Reu:

JOSE FRANCISCO DE OLIVEIRA SANTOS· OAB MG 74659· CPF 024.***.***-30

Reu:

JULIANA SAFAR TEIXEIRA CASTANHEIRA· OAB MG 83027· CPF 041.***.***-11

Reu:

BRUNO JOSE DE CASTRO ANDRADE· OAB MG 97598· CPF 747.***.***-82

Reu:

ANGELO FERREIRA DOS SANTOS· OAB MG 97405· CPF 419.***.***-91

Reu:

ANTERO FERREIRA DOS SANTOS· OAB MG 90624· CPF 609.***.***-72

+ outros advogados do reu

Último movimento: Petição (Petição (outras)) (16/07/2026)

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—

TJMG- Tribunal de Justiça do Estado de Sergipe

Em andamento2° GrauRecurso Especial

InadimplementoRecurso Especial

Ajuizamento

21/08/2023

Distribuição

15/09/2022

Valor

Valor nao informado

Autor

MARCO XX CONSTRUCOES LTDACPF

Reu

CONSTRUTORA AGMAR LTDACNPJ

Advogados

Autor:

JOSE FRANCISCO DE OLIVEIRA SANTOS· OAB MG 74659· CPF 024.***.***-30

Autor:

JULIANA SAFAR TEIXEIRA CASTANHEIRA· OAB MG 83027· CPF 041.***.***-11

Autor:

BRUNO JOSE DE CASTRO ANDRADE· OAB MG 97598· CPF 747.***.***-82

Autor:

ANGELO FERREIRA DOS SANTOS· OAB MG 97405· CPF 419.***.***-91

Autor:

ANTERO FERREIRA DOS SANTOS· OAB MG 90624· CPF 609.***.***-72

+ outros advogados do autor

Reu:

JOSE FRANCISCO DE OLIVEIRA SANTOS· OAB MG 74659· CPF 024.***.***-30

Reu:

JULIANA SAFAR TEIXEIRA CASTANHEIRA· OAB MG 83027· CPF 041.***.***-11

Reu:

BRUNO JOSE DE CASTRO ANDRADE· OAB MG 97598· CPF 747.***.***-82

Reu:

ANGELO FERREIRA DOS SANTOS· OAB MG 97405· CPF 419.***.***-91

Reu:

ANTERO FERREIRA DOS SANTOS· OAB MG 90624· CPF 609.***.***-72

+ outros advogados do reu

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA AUTOR: MARCO XX CONSTRUCOES LTDA CPF: 17.378.308/0001-78 RÉU: CONSTRUTORA AGMAR LTDA CPF: 18.778.225/0001-39 DECISÃO Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE MINAS GERAIS Justiça de Primeira Instância Comarca de Belo Horizonte / 14ª Vara Cível da Comarca de Belo Horizonte Avenida Raja Gabaglia, 1753, Luxemburgo, Belo Horizonte - MG - CEP: 30380-900G PROCESSO Nº: 2689886-61.2013.8.13.0024 CLASSE: [CÍVEL] LIQUIDAÇÃO DE SENTENÇA PELO PROCEDIM... (26/06/2026)

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—

TRF4- Tribunal de Justiça do Estado de Sergipe

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento

Plano de Classificação de CargosAgravo de Instrumento

Ajuizamento

01/02/2023

Distribuição

01/02/2023

Valor

Valor nao informado

Autor

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

Reu

ARCILDA IVANY BURIGO DOS SANTOSCPF

AROLDO JOSE DOS SANTOS

FELIPE DANIEL BURIGO DOS SANTOSCPF

Advogados

Autor:

EMMANUEL MARTINS· OAB SC 023080· CPF 004.***.***-30

Reu:

EMMANUEL MARTINS· OAB SC 023080· CPF 004.***.***-30

Último movimento: Petição (06/04/2026)

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