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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

2 processos encontrados

—

TJMG- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Cláusula PenalInadimplementoObrigações+2

Ajuizamento

31/01/2022

Distribuição

31/01/2022

Valor

R$ 1.400.000,00

Autor

LOURENCO INACIO TEIXEIRACPF

Reu

STEPHANO PICCIN SALLES DE OLIVEIRA EIRELI - MECNPJ

Outros

FERNANDA RODRIGUES DA SILVA· OAB MG 105979· CPF 046.***.***-80

FLÁVIO MACIEL RODRIGUES· OAB MG 119499· CPF 076.***.***-02

NATALIA FERNANDES LIMA· OAB CE 046158

FABIO EDUARDO SOUSA COSTA· OAB CE 030612· CPF 010.***.***-39

JOSÉ TELES BEZERRA JUNIOR· OAB CE 025238· CPF 017.***.***-98

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação AREsp 2836362/MG (2024/0483297-4) RELATOR: MINISTRO MARCO BUZZI AGRAVANTE: ARQ INCORPORACOES LTDA OUTRO NOME: STEPHANO PICCIN SALLES DE OLIVEIRA EIRELI ADVOGADOS: JOSE TELES BEZERRA JUNIOR - CE025238 FABIO EDUARDO SOUSA COSTA - CE030612 NATALIA FERNANDES LIMA - CE046158 AGRAVADO: LOURENCO INACIO TEIXEIRA ADVOGADOS: FLAVIO MACIEL RODRIGUES - MG119499 FERNANDA RODRIGUES DA SILVA CERNICHIARO - MG105979 INTERESSADO: CARLOS EDUARDO DE BARROS Processo distribuído pe... (20/02/2025)

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—

TJMG- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Cláusula PenalInadimplementoObrigações+2

Ajuizamento

13/04/2026

Distribuição

07/05/2026

Valor

R$ 168.000,00

Autor

STEPHANO PICCIN SALLES DE OLIVEIRA EIRELI - MECNPJ

Reu

LOURENCO INACIO TEIXEIRACPF

Advogados

Reu:

FLAVIO MACIEL RODRIGUES· CPF 076.***.***-02

Reu:

FERNANDA RODRIGUES DA SILVA· CPF 046.***.***-80

Último movimento: Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relator) - pela SJD (08/05/2026)

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—

TJMG- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento em Recurso Especial

Cláusula PenalInadimplementoObrigações+2

Ajuizamento

03/03/2026

Distribuição

03/03/2026

Valor

R$ 0,00

Autor

STEPHANO PICCIN SALLES DE OLIVEIRA EIRELI - MECNPJ

Reu

LOURENCO INACIO TEIXEIRACPF

Advogados

Autor:

TELES JUNIOR

Autor:

CLAUDIA PIMENTEL

Autor:

MARCELLE JUNQUEIRA RODRIGUEZ VILLAMARIM CABIZUCA

Autor:

FABIO EDUARDO SOUSA COSTA

Reu:

FLAVIO MACIEL RODRIGUES

Último movimento: Remetidos os autos digitalizados/Eletrônicos (09/04/2026)

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—

TJMG- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento2° GrauRecurso Especial

Cláusula PenalInadimplementoObrigações+2

Ajuizamento

22/08/2025

Distribuição

22/08/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

STEPHANO PICCIN SALLES DE OLIVEIRA EIRELI - MECNPJ

Reu

LOURENCO INACIO TEIXEIRACPF

Advogados

Autor:

CLAUDIA PIMENTEL

Autor:

TELES JUNIOR

Autor:

MARCELLE JUNQUEIRA RODRIGUEZ VILLAMARIM CABIZUCA

Autor:

FABIO EDUARDO SOUSA COSTA

Reu:

FLAVIO MACIEL RODRIGUES

Último movimento: Ver movimentações no Recurso ou Proc. sequencial (03/03/2026)

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—

TJMG- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Cláusula PenalInadimplementoObrigações+2

Ajuizamento

17/12/2024

Distribuição

19/02/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

STEPHANO PICCIN SALLES DE OLIVEIRA EIRELI - MECNPJ

Reu

LOURENCO INACIO TEIXEIRACPF

Advogados

Reu:

FLAVIO MACIEL RODRIGUES· CPF 076.***.***-02

Reu:

FERNANDA RODRIGUES DA SILVA· CPF 046.***.***-80

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE MINAS GERAIS (30/04/2025)

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—

TJMG- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento em Recurso Especial

Cláusula PenalInadimplementoObrigações+2

Ajuizamento

05/11/2024

Distribuição

05/11/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

STEPHANO PICCIN SALLES DE OLIVEIRA EIRELI - MECNPJ

Reu

LOURENCO INACIO TEIXEIRACPF

Advogados

Autor:

MARCELLE JUNQUEIRA RODRIGUEZ VILLAMARIM CABIZUCA

Autor:

FABIO EDUARDO SOUSA COSTA

Autor:

CLAUDIA PIMENTEL

Autor:

TELES JUNIOR

Reu:

FLAVIO MACIEL RODRIGUES

Último movimento: Recebidos os autos (22/08/2025)

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—

TJMG- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento2° GrauRecurso Especial

Cláusula PenalInadimplementoObrigações+2

Ajuizamento

13/05/2024

Distribuição

02/07/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

STEPHANO PICCIN SALLES DE OLIVEIRA EIRELI - MECNPJ

Reu

LOURENCO INACIO TEIXEIRACPF

Advogados

Autor:

CLAUDIA PIMENTEL

Autor:

MARCELLE JUNQUEIRA RODRIGUEZ VILLAMARIM CABIZUCA

Autor:

FABIO EDUARDO SOUSA COSTA

Reu:

FLAVIO MACIEL RODRIGUES

Último movimento: Recebidos os autos (22/08/2025)

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—

TJMG- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento2° GrauEmbargos de Declaração Cível

Cláusula PenalInadimplementoObrigações+2

Ajuizamento

25/03/2024

Distribuição

25/03/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

STEPHANO PICCIN SALLES DE OLIVEIRA EIRELI - MECNPJ

Reu

LOURENCO INACIO TEIXEIRACPF

Advogados

Autor:

CLAUDIA PIMENTEL

Autor:

MARCELLE JUNQUEIRA RODRIGUEZ VILLAMARIM CABIZUCA

Reu:

FLAVIO MACIEL RODRIGUES

Último movimento: Recebidos os autos (22/08/2025)

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—

TJMG- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento2° GrauApelação Cível

Cláusula PenalInadimplementoObrigações+2

Ajuizamento

01/08/2023

Distribuição

01/08/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

STEPHANO PICCIN SALLES DE OLIVEIRA EIRELI - MECNPJ

Reu

LOURENCO INACIO TEIXEIRACPF

Advogados

Autor:

MARCELLE JUNQUEIRA RODRIGUEZ VILLAMARIM CABIZUCA

Autor:

CLAUDIA PIMENTEL

Autor:

FABIO EDUARDO SOUSA COSTA

Autor:

TELES JUNIOR

Reu:

FLAVIO MACIEL RODRIGUES

Último movimento: Recebidos os autos (22/08/2025)

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—

STJ- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamentoSUPAgravo em Recurso Especial

Cláusula PenalAgravo em Recurso Especial

Ajuizamento

13/04/2026

Distribuição

07/05/2026

Valor

Valor nao informado

Autor

1. ARQ INCORPORACOES LTDA (AGRAVANTE)

Reu

2. LOURENCO INACIO TEIXEIRA (AGRAVADO)

Advogados

Autor:

FLÁVIO MACIEL RODRIGUES· OAB MG 119499· CPF 076.***.***-02

Autor:

NATALIA FERNANDES LIMA· OAB CE 46158· CPF 605.***.***-62

Autor:

FERNANDA RODRIGUES DA SILVA· OAB MG 105979· CPF 046.***.***-80

Autor:

FABIO EDUARDO SOUSA COSTA· OAB CE 30612· CPF 010.***.***-39

Autor:

JOSÉ TELES BEZERRA JUNIOR· OAB CE 25238· CPF 017.***.***-98

+ outros advogados do autor

Reu:

FLÁVIO MACIEL RODRIGUES· OAB MG 119499· CPF 076.***.***-02

Reu:

NATALIA FERNANDES LIMA· OAB CE 46158· CPF 605.***.***-62

Reu:

FERNANDA RODRIGUES DA SILVA· OAB MG 105979· CPF 046.***.***-80

Reu:

FABIO EDUARDO SOUSA COSTA· OAB CE 30612· CPF 010.***.***-39

Reu:

JOSÉ TELES BEZERRA JUNIOR· OAB CE 25238· CPF 017.***.***-98

+ outros advogados do reu

Último movimento: Conclusão (para decisão) (08/05/2026)

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—

TJPR- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

DuplicataEspécies de Títulos de CréditoObrigações+2

Ajuizamento

25/09/2020

Distribuição

28/09/2020

Valor

R$ 19.229,03

Último movimento: JUNTADA DE PETIÇÃO DE CUMPRIMENTO DE INTIMAÇÃO (04/05/2026)

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—

TJPR- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento2° GrauApelação Cível

DuplicataEspécies de Títulos de CréditoObrigações+2

Ajuizamento

11/04/2022

Distribuição

13/07/2022

Valor

R$ 35.936,21

Autor

ARQ STEEL LTDACNPJ

Reu

JAIME RAITZ & CIA LTDACNPJ

Último movimento: JUNTADA DE CERTIDÃO (17/03/2023)

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