ARSENAL CONSTRUCAO CIVIL E SERVICOS LTDA — Resultado da busca jurídica

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TJAP- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Compra e VendaEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

15/02/2022

Distribuição

15/02/2022

Valor

R$ 23.723,67

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - Clique no link ao lado para acessar o teor da comunicação. (26/02/2026)

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TJAP- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Compra e VendaEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

18/08/2023

Distribuição

18/08/2023

Valor

R$ 23.723,67

Autor

BENEDITO PEREIRA DA SILVACPF

Reu

SENENGE CONSTRUCAO CIVIL E SERVICOS LTDACNPJ

Último movimento: Proferidas outras decisões não especificadas (09/04/2026)

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TJAP- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento2° GrauApelação Cível

Compra e VendaEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

18/08/2023

Distribuição

18/08/2023

Valor

R$ 23.723,67

Autor

SENENGE CONSTRUCAO CIVIL E SERVICOS LTDACNPJ

Reu

BENEDITO PEREIRA DA SILVACPF

Advogados

Autor:

PEDRO TEIXEIRA DALLAGNOL· OAB AP 2326· CPF 666.***.***-34

Reu:

JOSE AUGUSTO PEREIRA CARDOSO· OAB AP 376· CPF 210.***.***-15

Último movimento: Remetidos os Autos por julgamento definitivo do recurso para VARA ÚNICA DE MAZAGÃO. (24/04/2024)

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TJAP- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento2° GrauApelação Cível

Regularidade FormalApelação Cível

Ajuizamento

18/08/2023

Distribuição

18/08/2023

Valor

Valor nao informado

Último movimento: Remessa (por julgamento definitivo do recurso) (24/04/2024)

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TJAP- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Regularidade FormalProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

15/02/2022

Distribuição

15/02/2022

Valor

Valor nao informado

Último movimento: Documento (Certidão) (24/06/2026)

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TJAP- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento1° GrauMandado de Segurança Cível

ICMS/ Imposto sobre Circulação de MercadoriasImpostosDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

29/07/2024

Distribuição

29/07/2024

Valor

R$ 270.096,51

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Citação Processo: 6040701-97.2024.8.03.0001. Intimação de pauta - TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO AMAPÁ Processo Judicial Eletrônico CÂMARA ÚNICA / GABINETE 01 CLASSE: APELAÇÃO CÍVEL (198) POLO ATIVO: SENENGE CONSTRUCAO CIVIL E SERVICOS LTDA EM RECUPERACAO JUDICIAL REPRESENTANTES POLO ATIVO: JOSE VICTOR FAYAL ALMEIDA - PA20622 e RAFAEL COUTINHO ALVES - PA30703 POLO PASSIVO:COORDENDOR DE ARREECADAÇÃO DA SECRETARIA DE ESTADO DA FAZENDA DO AMAPÁ e outros INTIMAÇÃO DE PAUTA DE JULGA... (07/05/2026)

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TJAP- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento2° GrauApelação Cível

ICMS/ Imposto sobre Circulação de MercadoriasImpostosDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

19/01/2026

Distribuição

19/01/2026

Valor

R$ 270.096,51

Autor

SENENGE CONSTRUCAO CIVIL E SERVICOS LTDACNPJ

Reu

COORDENDOR DE ARREECADACAO DA SECRETARIA DE ESTADO DA FAZENDA DO AMAPA

GILSON CARLOS RODRIGUESCPF

ESTADO DO AMAPACNPJ

Advogados

Autor:

JOSE VICTOR FAYAL ALMEIDA· OAB PA 20622· CPF 001.***.***-80

Autor:

RAFAEL COUTINHO ALVES· CPF 016.***.***-44

Último movimento: Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/05/2026 (08/05/2026)

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TJAP- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento1° GrauMandado de Segurança Cível

IsençãoMandado de Segurança Cível

Ajuizamento

29/07/2024

Distribuição

29/07/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

SENENGE CONSTRUCAO CIVIL E SERVICOS LTDA EM RECUPERACAO JUDICIAL

Reu

COORDENDOR DE ARREECADACAO DA SECRETARIA DE ESTADO DA FAZENDA DO AMAPA

GILSON CARLOS RODRIGUES

Advogados

Autor:

RAFAEL COUTINHO ALVES· OAB PA 30703· CPF 016.***.***-44

Autor:

JOSE VICTOR FAYAL ALMEIDA· OAB PA 20622· CPF 001.***.***-80

Reu:

RAFAEL COUTINHO ALVES· OAB PA 30703· CPF 016.***.***-44

Reu:

JOSE VICTOR FAYAL ALMEIDA· OAB PA 20622· CPF 001.***.***-80

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Citação Processo: 6040701-97.2024.8.03.0001. Intimação de pauta - TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO AMAPÁ Processo Judicial Eletrônico CÂMARA ÚNICA / GABINETE 01 CLASSE: APELAÇÃO CÍVEL (198) POLO ATIVO: SENENGE CONSTRUCAO CIVIL E SERVICOS LTDA EM RECUPERACAO JUDICIAL REPRESENTANTES POLO ATIVO: JOSE VICTOR FAYAL ALMEIDA - PA20622 e RAFAEL COUTINHO ALVES - PA30703 POLO PASSIVO:COORDENDOR DE ARREECADAÇÃO DA SECRETARIA DE ESTADO DA FAZENDA DO AMAPÁ e outros INTIMAÇÃO DE PAUTA DE JULGA... (13/07/2026)

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TJAP- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento2° GrauApelação Cível

IsençãoApelação Cível

Ajuizamento

19/01/2026

Distribuição

19/01/2026

Valor

Valor nao informado

Autor

SENENGE CONSTRUCAO CIVIL E SERVICOS LTDA EM RECUPERACAO JUDICIAL

Reu

COORDENDOR DE ARREECADACAO DA SECRETARIA DE ESTADO DA FAZENDA DO AMAPA

GILSON CARLOS RODRIGUES

Advogados

Autor:

RAFAEL COUTINHO ALVES· OAB PA 30703· CPF 016.***.***-44

Autor:

JOSE VICTOR FAYAL ALMEIDA· OAB PA 20622· CPF 001.***.***-80

Reu:

RAFAEL COUTINHO ALVES· OAB PA 30703· CPF 016.***.***-44

Reu:

JOSE VICTOR FAYAL ALMEIDA· OAB PA 20622· CPF 001.***.***-80

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Citação Processo: 6040701-97.2024.8.03.0001. Intimação de pauta - TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO AMAPÁ Processo Judicial Eletrônico CÂMARA ÚNICA / GABINETE 01 CLASSE: APELAÇÃO CÍVEL (198) POLO ATIVO: SENENGE CONSTRUCAO CIVIL E SERVICOS LTDA EM RECUPERACAO JUDICIAL REPRESENTANTES POLO ATIVO: JOSE VICTOR FAYAL ALMEIDA - PA20622 e RAFAEL COUTINHO ALVES - PA30703 POLO PASSIVO:COORDENDOR DE ARREECADAÇÃO DA SECRETARIA DE ESTADO DA FAZENDA DO AMAPÁ e outros INTIMAÇÃO DE PAUTA DE JULGA... (13/07/2026)

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TJAP- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

Adimplemento e ExtinçãoObrigaçõesDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

29/08/2023

Distribuição

29/08/2023

Valor

R$ 14.365,61

Autor

ELIESIO FERREIRA CASTELOCPF

Reu

SENENGE CONSTRUCAO CIVIL E SERVICOS LTDACNPJ

Advogados

Autor:

DARLENE TAVARES CANDEIRA· OAB AP 2484· CPF 592.***.***-04

Reu:

PEDRO TEIXEIRA DALLAGNOL· OAB AP 2326· CPF 666.***.***-34

Último movimento: Decorrido prazo de ELIESIO FERREIRA CASTELO em 22/04/2026 23:59. (23/04/2026)

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TJAP- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamentoJEProcedimento do Juizado Especial Cível

Adimplemento e ExtinçãoProcedimento do Juizado Especial Cível

Ajuizamento

29/08/2023

Distribuição

29/08/2023

Valor

Valor nao informado

Autor

DARLENE TAVARES CANDEIRACPF

Reu

PEDRO TEIXEIRA DALLAGNOLCPF

Advogados

Autor:

PEDRO TEIXEIRA DALLAGNOL· OAB AP 2326· CPF 666.***.***-34

Autor:

DARLENE TAVARES CANDEIRA· OAB AP 2484· CPF 592.***.***-04

Reu:

PEDRO TEIXEIRA DALLAGNOL· OAB AP 2326· CPF 666.***.***-34

Reu:

DARLENE TAVARES CANDEIRA· OAB AP 2484· CPF 592.***.***-04

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - DECISÃO DECISÃO AUTOR: ELIESIO FERREIRA CASTELO REGISTRADO(A) CIVILMENTE COMO ELIESIO FERREIRA CASTELO REU: SENENGE CONSTRUCAO CIVIL E SERVICOS LTDA DECISÃO Não se verifica a subsistência de efeito suspensivo apto a obstar o regular processamento da presente demanda. Diante disso, determino o prosseguimento do feito. Intimem-se as partes para que, no prazo comum de 05 (cinco) dias, requeiram eventual providência que ainda entendam necessária. Após, voltem os... (09/07/2026)

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TJPA- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Nota de Crédito ComercialEspécies de Títulos de CréditoObrigações+2

Ajuizamento

15/09/2020

Distribuição

28/09/2020

Valor

R$ 14.218,86

Autor

CASSIO DE O. BRITO - MECNPJ

Reu

SENENGE CONSTRUCAO CIVIL E SERVICOS LTDACNPJ

Advogados

Autor:

GEORGIANNE CASTRO FEITOSA· OAB PA 27148· CPF 858.***.***-68

Autor:

CASSIO DE OLIVEIRA BRITO· CPF 357.***.***-53

Autor:

ITANILZA MARIA BARROZO FERNANDES DOS SANTOS· OAB PA 15435· CPF 594.***.***-72

Reu:

MARIA IZABEL DA SILVA ALVES· OAB PA 12029· CPF 362.***.***-91

Reu:

LUIS FERNANDO ALVES FRANCA· OAB PA 23941· CPF 813.***.***-87

Reu:

EVELIN LAINNE PATRICIO DO COUTO· OAB PA 450· CPF 865.***.***-53

Reu:

PEDRO TEIXEIRA DALLAGNOL· OAB PA 11259· CPF 666.***.***-34

Reu:

JESSICA DIAS FAGUNDES· OAB PA 626· CPF 949.***.***-68

Outros

JARBAS CUNHA DOS SANTOS· OAB PA 8410· CPF 180.***.***-78

Último movimento: Arquivado Definitivamente (24/04/2023)

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TJPA- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Busca e ApreensãoObrigação de EntregarLiquidação / Cumprimento / Execução+2

Ajuizamento

18/04/2019

Distribuição

18/04/2019

Valor

R$ 6.570,94

Autor

SENENGE CONSTRUCAO CIVIL E SERVICOS LTDACNPJ

Reu

CLEVIA ARAUJO CHAVES

GIL ERLES GOMES SOUSACPF

C ARAUJO CHAVES - EPPCNPJ

Advogados

Autor:

THAIZ DIAS BORGES MARTINS· OAB PA 16958· CPF 900.***.***-91

Autor:

WILSON MARTINS· OAB PA 19893· CPF 520.***.***-97

Último movimento: Conclusos para decisão (06/06/2025)

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TJPA- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

CompromissoEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

07/06/2017

Distribuição

31/08/2018

Valor

R$ 117.591,78

Autor

CAMPELO E ANJOS LTDA - EPPCNPJ

MARIA OZILENE CAMPELO DOS ANJOSCPF

Reu

SENENGE CONSTRUCAO CIVIL E SERVICOS LTDACNPJ

MAZ CONSTRUCOES EIRELICNPJ

Advogados

Autor:

LUIZ JUNIOR NUNES DE CARVALHO· OAB PA 21865· CPF 509.***.***-00

Reu:

PEDRO TEIXEIRA DALLAGNOL· OAB PA 11259· CPF 666.***.***-34

Reu:

LUAN VULCAO RANIERI BRITO· OAB PA 25210· CPF 016.***.***-18

Reu:

RAPHAEL MARCOS DE MELO GUEDES· OAB PA 20116· CPF 528.***.***-15

Reu:

GISELLE MEDEIROS DE PARIJOS· OAB PA 18456· CPF 829.***.***-68

Reu:

NATALIA VELOSO SOUZA MORAES· OAB PA 25539· CPF 004.***.***-74

Último movimento: Decorrido prazo de SENENGE CONSTRUCAO CIVIL E SERVICOS LTDA em 30/06/2025 23:59. (12/07/2025)

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TJPA- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

ISS/ Imposto sobre ServiçosImpostosDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

23/10/2020

Distribuição

23/10/2020

Valor

R$ 41.766,67

Último movimento: Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior (30/07/2024)

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TJPA- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento2° GrauApelação Cível

ISS/ Imposto sobre ServiçosImpostosDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

30/07/2024

Distribuição

20/08/2025

Valor

R$ 41.766,67

Autor

SENENGE CONSTRUCAO CIVIL E SERVICOS LTDACNPJ

CONSORCIO S 103(SINTESE MORADIA E CONSTRUCOES LTDA E SENENGE CONSTRUCAO CIVIL E SERVICOS LTDA)CNPJ

Reu

MUNICIPIO DE PARAUAPEBASCNPJ

SENENGE CONSTRUCAO CIVIL E SERVICOS LTDACNPJ

Advogados

Autor:

JOSE VICTOR FAYAL ALMEIDA· OAB PA 20622· CPF 001.***.***-80

Reu:

JOSE VICTOR FAYAL ALMEIDA· OAB PA 20622· CPF 001.***.***-80

Último movimento: Expedição de Outros documentos. (14/04/2026)

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TJPA- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento2° GrauRecurso Extraordinário

ISS/ Imposto sobre ServiçosRecurso Extraordinário

Ajuizamento

30/07/2024

Distribuição

30/07/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

CONSORCIO S 103(SINTESE MORADIA E CONSTRUCOES LTDA E SENENGE CONSTRUCAO CIVIL E SERVICOS LTDA)CNPJ

SENENGE CONSTRUCAO CIVIL E SERVICOS LTDA

Advogados

Autor:

JOSE VICTOR FAYAL ALMEIDA· OAB PA 20622· CPF 001.***.***-80

Último movimento: Expedição de documento (14/04/2026)

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TJPA- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

ISS/ Imposto sobre ServiçosProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

23/10/2020

Distribuição

23/10/2020

Valor

Valor nao informado

Autor

CONSORCIO S 103(SINTESE MORADIA E CONSTRUCOES LTDA E SENENGE CONSTRUCAO CIVIL E SERVICOS LTDA)CNPJ

SENENGE CONSTRUCAO CIVIL E SERVICOS LTDA

Advogados

Autor:

JOSE VICTOR FAYAL ALMEIDA· OAB PA 20622· CPF 001.***.***-80

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO RECORRENTE: CONSÓRCIO S 103 (SÍNTESE MORADIA E CONSTRUÇÕES LTDA E SENENGE CONSTRUÇÃO CIVIL E SERVICOS LTDA) e SENENGE CONSTRUÇÃO CIVIL E SERVICOS LTDA REPRESENTANTE: JOSÉ VICTOR FAYAL ALMEIDA (OAB/PA N° 20.622) RECORRIDO: MUNICÍPIO DE PARAUAPEBAS REPRESENTANTE: (PROCURADORIA GERAL DO MUNICÍPIO) DECISÃO RECORRENTE: CONSÓRCIO S 103 (SÍNTESE MORADIA E CONSTRUÇÕES LTDA E SENENGE CONSTRUÇÃO CIVIL E SERVICOS LTDA) e SENENGE CONSTRUÇÃO CIVIL E SERVI... (07/04/2026)

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TJPA- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento1° GrauMandado de Segurança Cível

ICMS/ Imposto sobre Circulação de MercadoriasImpostosDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

30/04/2022

Distribuição

30/04/2022

Valor

R$ 8.197,62

Autor

SENENGE CONSTRUCAO CIVIL E SERVICOS LTDACNPJ

Reu

SR. COORDENADOR EXECUTIVO REGIONAL DE ADMINISTRACAO TRIBUTARIA E NAO TRIBUTARIA - CERAT

Advogados

Autor:

JOSE VICTOR FAYAL ALMEIDA· OAB PA 20622· CPF 001.***.***-80

Último movimento: Juntada de Petição de petição (14/11/2025)

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TJPA- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

ISS/ Imposto sobre ServiçosImpostosDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

31/08/2020

Distribuição

31/08/2020

Valor

R$ 118.099,19

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO APELANTE: SENENGE CONSTRUCAO CIVIL E SERVICOS LTDA APELADO: MUNICIPIO DE BELEM RELATORA: ROSILEIDE MARIA DA COSTA CUNHA APELAÇÃO CÍVEL (198) PROCESSO Nº 0846983-32.2020.8.14.0301 Vistos. Satisfeitos os requisitos legais de admissibilidade recursal, recebo o presente recurso de apelação no efeito devolutivo e suspensivo, nos termos do art. 1.012 do Novo Código de Processo Civil. Encaminhem-se os presentes autos ao Órgão Ministerial, na condiçã... (04/06/2024)

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TJPA- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento2° GrauApelação Cível

ISS/ Imposto sobre ServiçosImpostosDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

20/05/2024

Distribuição

20/08/2025

Valor

R$ 118.099,19

Autor

SENENGE CONSTRUCAO CIVIL E SERVICOS LTDACNPJ

Reu

SESMA-SECRETARIA MUNICIPAL DE SAUDE E MEIO AMBIENTECNPJ

Advogados

Autor:

JOSE VICTOR FAYAL ALMEIDA· OAB PA 20622· CPF 001.***.***-80

Último movimento: Conclusos para decisão (16/04/2026)

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TJPA- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento

ICMS / Incidência Sobre o Ativo FixoICMS/ Imposto sobre Circulação de MercadoriasImpostos+2

Ajuizamento

22/08/2022

Distribuição

22/08/2022

Valor

R$ 8.197,62

Autor

ESTADO DO PARACPF

Reu

SENENGE CONSTRUCAO CIVIL E SERVICOS LTDACNPJ

Último movimento: Decorrido prazo de SENENGE CONSTRUCAO CIVIL E SERVICOS LTDA em 13/10/2022 23:59. (14/10/2022)

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