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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

9 processos encontrados

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento

Compra e VendaEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

07/02/2024

Distribuição

21/05/2024

Valor

R$ 130.000,00

Autor

GRASSI, CAVALHEIRO E PEREIRA SOCIEDADE DE ADVOGADOSCNPJ

Reu

MARIA CRISTINA TORRETTA DE MATTOSCPF

Advogados

Autor:

JOSE NORIVAL PEREIRA JUNIOR· OAB SP 202627· CPF 267.***.***-05

Autor:

FABIO PEREIRA GRASSI· OAB SP 174643· CPF 180.***.***-51

Autor:

THOMÁS DE SOUZA ROSSETTI· OAB SP 472513· CPF 476.***.***-59

Autor:

FERNANDA RODRIGUES SANTOS· OAB SP 470422· CPF 441.***.***-01

Autor:

LAURA MARIA GONCALVES AGEOURI· OAB SP 468385· CPF 472.***.***-08

+ outros advogados do autor

Reu:

MARILSON BARBOSA BORGES· OAB SP 280898· CPF 027.***.***-90

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação REsp 2184090/SP (2024/0439713-2) RELATOR: MINISTRO ANTONIO CARLOS FERREIRA RECORRENTE: GRASSI, CAVALHEIRO E PEREIRA SOCIEDADE DE ADVOGADOS ADVOGADOS: FÁBIO JORGE CAVALHEIRO - SP199273 JOSÉ NORIVAL PEREIRA JÚNIOR - SP202627 FABIO PEREIRA GRASSI - SP174643 THOMÁS DE SOUZA ROSSETTI - SP472513 FERNANDA RODRIGUES SANTOS - SP470422 LAURA MARIA GONÇALVES AGEOURI - SP468385 RECORRIDO: MARIA CRISTINA TORRETTA DE MATTOS ADVOGADO: MARILSON BARBOSA BORGES - SP280898 Proce... (30/01/2025)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento3° GrauRecurso Especial

Compra e VendaEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

19/11/2024

Distribuição

18/02/2026

Valor

R$ 0,00

Autor

GRASSI, CAVALHEIRO E PEREIRA SOCIEDADE DE ADVOGADOSCNPJ

Reu

MARIA CRISTINA TORRETTA DE MATTOSCPF

Advogados

Autor:

FÁBIO JORGE CAVALHEIRO· OAB SP 199273· CPF 279.***.***-90

Autor:

JOSE NORIVAL PEREIRA JUNIOR· OAB SP 202627· CPF 267.***.***-05

Autor:

FABIO PEREIRA GRASSI· OAB SP 174643· CPF 180.***.***-51

Autor:

LAURA MARIA GONCALVES AGEOURI· OAB SP 468385· CPF 472.***.***-08

Autor:

THOMÁS DE SOUZA ROSSETTI· OAB SP 472513· CPF 476.***.***-59

+ outros advogados do autor

Reu:

MARILSON BARBOSA BORGES· OAB SP 280898· CPF 027.***.***-90

Último movimento: Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 15/05/2026 (15/05/2026)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauEmbargos de Declaração Cível

Compra e VendaEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

11/06/2024

Distribuição

18/06/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

GRASSI, CAVALHEIRO E PEREIRA SOCIEDADE DE ADVOGADOSCNPJ

Reu

MARIA CRISTINA TORRETTA DE MATTOSCPF

Último movimento: Baixa Definitiva (06/08/2024)

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TRF3- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

DIREITO TRIBUTÁRIOCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Ajuizamento

03/10/2022

Distribuição

03/10/2022

Valor

R$ 1.000,00

Autor

CASTELO-POSTOS E SERVICOS LTDACNPJ

Reu

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL EM ARARAQUARA

FAZENDA NACIONALCPF

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL EM SAO CARLOS//SP

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL EM RIBEIRAO PRETO/SP

Advogados

Autor:

JOSE NORIVAL PEREIRA JUNIOR· OAB SP 202627· CPF 267.***.***-05

Autor:

FÁBIO JORGE CAVALHEIRO· OAB SP 199273· CPF 279.***.***-90

Outros

YASMIM MONTICELLI SHAHINIAN DA CRUZ· OAB SP 487548

FABIO PEREIRA GRASSI· OAB SP 174643· CPF 180.***.***-51

Último movimento: Conclusos para decisão (05/05/2026)

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TRF3- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Incentivos fiscaisCrédito TributárioDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

26/08/2024

Distribuição

11/09/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

CASTELO-POSTOS E SERVICOS LTDACNPJ

FAZENDA NACIONALCPF

Reu

FAZENDA NACIONALCPF

CASTELO-POSTOS E SERVICOS LTDACNPJ

Último movimento: Remetidos os Autos (em grau de recurso) para SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL recebendo o número de controle 5001664752022403611520250319153306 (19/03/2025)

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TRF3- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauApelação Cível

IRPJ/Imposto de Renda de Pessoa JurídicaImpostosDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

04/05/2023

Distribuição

09/05/2023

Valor

R$ 1.000,00

Autor

CASTELO-POSTOS E SERVICOS LTDACNPJ

Reu

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL EM RIBEIRAO PRETO/SP

UNIAO FEDERAL - FAZENDA NACIONAL

Último movimento: Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para Juízo de origem (20/10/2025)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento

Nota PromissóriaEspécies de Títulos de CréditoObrigações+2

Ajuizamento

11/02/2025

Distribuição

08/05/2025

Valor

R$ 33.495,00

Autor

SEBASTIAO CAOBIANCOCPF

Reu

CASTELO POSTOS E SERVICOS LTDACNPJ

Advogados

Autor:

REGIANE AMARAL LIMA ARRUDA· OAB SP 205325· CPF 250.***.***-82

Reu:

MARA SANDRA CANOVA· OAB SP 108178· CPF 110.***.***-00

Último movimento: Prazo (20/05/2026)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauCódigo de movimento inválido na origem

Nota PromissóriaEspécies de Títulos de CréditoObrigações+2

Ajuizamento

27/03/2026

Distribuição

08/05/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

CASTELO POSTOS E SERVICOS LTDACNPJ

Advogados

Autor:

MARA SANDRA CANOVA· OAB SP 108178· CPF 110.***.***-00

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauCódigo de movimento inválido na origem

Nota PromissóriaEspécies de Títulos de CréditoObrigações+2

Ajuizamento

23/09/2025

Distribuição

08/05/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

SEBASTIAO CAOBIANCOCPF

Advogados

Autor:

REGIANE AMARAL LIMA ARRUDA· OAB SP 205325· CPF 250.***.***-82

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauCódigo de movimento inválido na origem

Nota PromissóriaEspécies de Títulos de CréditoObrigações+2

Ajuizamento

06/08/2025

Distribuição

08/05/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

CASTELO POSTOS E SERVICOS LTDACNPJ

Advogados

Autor:

MARA SANDRA CANOVA· OAB SP 108178· CPF 110.***.***-00

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauCódigo de movimento inválido na origem

Nota PromissóriaEspécies de Títulos de CréditoObrigações+2

Ajuizamento

23/05/2025

Distribuição

08/05/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

CASTELO POSTOS E SERVICOS LTDACNPJ

Advogados

Autor:

MARA SANDRA CANOVA· OAB SP 108178· CPF 110.***.***-00

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauCódigo de movimento inválido na origem

Nota PromissóriaEspécies de Títulos de CréditoObrigações+2

Ajuizamento

15/05/2025

Distribuição

08/05/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

MARIA DA GRACA DE OLIVEIRA CAOBIANCO

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TRF3- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauMandado de Segurança Cível

Contribuições para o SEBRAE, SESC, SENAC, SENAI e outrosContribuições CorporativasContribuições+2

Ajuizamento

19/01/2022

Distribuição

19/01/2022

Valor

R$ 522.263,90

Autor

CASTELO-POSTOS E SERVICOS LTDACNPJ

Reu

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL EM SAO CARLOS//SP

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL EM ARARAQUARA

UNIAO FEDERAL - FAZENDA NACIONALCNPJ

SENHOR DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL EM SAO CARLOS-SP

Advogados

Autor:

JOSÉ NORIVAL PEREIRA JÚNIOR· OAB SP 202627· CPF 267.***.***-05

Autor:

FABIO JORGE CAVALHEIRO· OAB SP 199273· CPF 279.***.***-90

Último movimento: Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Tribunal (21/10/2024)

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TRF3- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauApelação Cível

Contribuições para o SEBRAE, SESC, SENAC, SENAI e outrosContribuições CorporativasContribuições+2

Ajuizamento

21/10/2024

Distribuição

24/10/2024

Valor

R$ 522.263,90

Autor

CASTELO-POSTOS E SERVICOS LTDACNPJ

Reu

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL EM ARARAQUARA

UNIAO FEDERAL - FAZENDA NACIONAL

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL EM SAO CARLOS//SP

SENHOR DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL EM SAO CARLOS-SP

Advogados

Autor:

FABIO JORGE CAVALHEIRO· OAB SP 199273· CPF 279.***.***-90

Autor:

JOSÉ NORIVAL PEREIRA JÚNIOR· OAB SP 202627· CPF 267.***.***-05

Último movimento: Processo suspenso por Recurso Especial Repetitivo 1275 (27/02/2026)

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TRF3- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento

PAES/Parcelamento EspecialRegimes Especiais de TributaçãoDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

20/07/2021

Distribuição

20/07/2021

Valor

R$ 0,00

Autor

UNIAO FEDERAL - FAZENDA NACIONAL

Reu

CASTELO-POSTOS E SERVICOS LTDACNPJ

Advogados

Reu:

JOSÉ NORIVAL PEREIRA JÚNIOR· OAB SP 202627· CPF 267.***.***-05

Reu:

FABIO JORGE CAVALHEIRO· OAB SP 199273· CPF 279.***.***-90

Reu:

FABIO PEREIRA GRASSI· OAB SP 174643· CPF 180.***.***-51

Reu:

FABIO MAIA DE FREITAS SOARES· OAB SP 208638· CPF 273.***.***-03

Último movimento: Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Tribunal Superior (07/10/2024)

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TRF3- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Anulação de Débito FiscalCrédito TributárioDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

07/10/2024

Distribuição

23/12/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

CASTELO-POSTOS E SERVICOS LTDACNPJ

Reu

FAZENDA NACIONALCPF

Último movimento: Publicado EMENTA / ACORDÃO em 15/05/2026 Petição Nº 1234405/2025 - AgInt (15/05/2026)

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TRF3- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauApelação / Remessa Necessária

Contribuições PrevidenciáriasApelação / Remessa Necessária

Ajuizamento

03/10/2013

Distribuição

03/10/2013

Valor

Valor nao informado

Autor

UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL)

Reu

CASTELO-POSTOS E SERVICOS LTDACNPJ

Advogados

Autor:

FABIO MAIA DE FREITAS SOARES· OAB SP 208638· CPF 273.***.***-03

Reu:

FABIO JORGE CAVALHEIRO· OAB SP 199273· CPF 279.***.***-90

Reu:

FABIO PEREIRA GRASSI· OAB SP 174643· CPF 180.***.***-51

Reu:

JOSÉ NORIVAL PEREIRA JÚNIOR· OAB SP 202627· CPF 267.***.***-05

Reu:

FABIO MAIA DE FREITAS SOARES· OAB SP 208638· CPF 273.***.***-03

Último movimento: Publicação (29/04/2026)

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TRF3- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauMandado de Segurança Cível

CompensaçãoMandado de Segurança Cível

Ajuizamento

05/07/2012

Distribuição

10/07/2012

Valor

Valor nao informado

Autor

UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL)

Reu

CASTELO-POSTOS E SERVICOS LTDACNPJ

Advogados

Autor:

FABIO MAIA DE FREITAS SOARES· OAB SP 208638· CPF 273.***.***-03

Reu:

FABIO JORGE CAVALHEIRO· OAB SP 199273· CPF 279.***.***-90

Reu:

FABIO PEREIRA GRASSI· OAB SP 174643· CPF 180.***.***-51

Reu:

JOSÉ NORIVAL PEREIRA JÚNIOR· OAB SP 202627· CPF 267.***.***-05

Reu:

FABIO MAIA DE FREITAS SOARES· OAB SP 208638· CPF 273.***.***-03

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO AUTOR: UNIAO FEDERAL - FAZENDA NACIONAL REU: CASTELO-POSTOS E SERVICOS LTDA ADVOGADO do(a) REU: FABIO JORGE CAVALHEIRO - SP199273-A ADVOGADO do(a) REU: FABIO PEREIRA GRASSI - SP174643-A ADVOGADO do(a) REU: JOSE NORIVAL PEREIRA JUNIOR - SP202627-A FISCAL DA LEI: MINISTERIO PUBLICO FEDERAL - PR/SP DECISÃO Do compulsar destes autos eletrônicos verifica-se que, no caso em apreço, o Recorrente interpôs RECURSO EXTRAORDINÁRIO e RECURSO ESPECIAL. Ab... (28/04/2026)

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TRF3- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauApelação Cível

Contribuição sobre a folha de saláriosApelação Cível

Ajuizamento

08/11/2021

Distribuição

08/11/2021

Valor

Valor nao informado

Autor

CASTELO-POSTOS E SERVICOS LTDACNPJ

Advogados

Autor:

FABIO MAIA DE FREITAS SOARES· OAB SP 208638· CPF 273.***.***-03

Autor:

JOSÉ NORIVAL PEREIRA JÚNIOR· OAB SP 202627· CPF 267.***.***-05

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO EMBARGANTE: CASTELO-POSTOS E SERVICOS LTDA Advogado do(a) EMBARGANTE: FABIO MAIA DE FREITAS SOARES - SP208638 EMBARGADO: UNIAO FEDERAL - FAZENDA NACIONAL R$ R$ 1.524.012,89 DESPACHO 1. Ciência às partes da redistribuição do processo a esta 1ª Vara Federal de Ribeirão Preto/SP, em virtude da alteração de competência promovida pelo Provimento CJF3R nº 127, de 22/11/2024. 2. Ciência do retorno dos autos. Traslade-se cópia da decisão proferida... (07/04/2025)

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TRF3- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauEmbargos à Execução Fiscal

Contribuição sobre a folha de saláriosEmbargos à Execução Fiscal

Ajuizamento

14/12/2020

Distribuição

14/12/2020

Valor

Valor nao informado

Autor

CASTELO-POSTOS E SERVICOS LTDACNPJ

Advogados

Autor:

FABIO MAIA DE FREITAS SOARES· OAB SP 208638· CPF 273.***.***-03

Autor:

JOSÉ NORIVAL PEREIRA JÚNIOR· OAB SP 202627· CPF 267.***.***-05

Último movimento: Baixa Definitiva (06/05/2025)

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TJPE- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauMonitória

CompromissoEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

11/03/2020

Distribuição

11/03/2020

Valor

R$ 32.548,83

Autor

VIP POSTOS E SERVICOS LTDACNPJ

Reu

CONSORCIO EMSA ATERPACNPJ

Advogados

Autor:

VIVIANE GUIMARAES DA SILVA· OAB PE 27075· CPF 018.***.***-80

Reu:

JOSE HUMBERTO BRUNO· CPF 040.***.***-76

Último movimento: Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior (18/07/2025)

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TJPE- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauApelação Cível

CompromissoEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

18/07/2025

Distribuição

18/07/2025

Valor

R$ 32.548,83

Autor

CONSORCIO EMSA ATERPACNPJ

Reu

VIP POSTOS E SERVICOS LTDACNPJ

Advogados

Autor:

JOSE HUMBERTO BRUNO· CPF 040.***.***-76

Reu:

VIVIANE GUIMARAES DA SILVA· OAB PE 27075· CPF 018.***.***-80

Último movimento: Conclusos para despacho (26/03/2026)

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TJPE- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Espécies de ContratosObrigaçõesDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

11/03/2020

Distribuição

11/03/2020

Valor

R$ 14.524,65

Autor

VIP POSTOS E SERVICOS LTDACNPJ

Reu

CASTELLO CONSTRUCOES E MONTAGENS LTDA - MECNPJ

Advogados

Autor:

VIVIANE GUIMARAES DA SILVA· OAB PE 27075· CPF 018.***.***-80

Último movimento: Proferido despacho de mero expediente (28/04/2026)

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