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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

4 processos encontrados

—

TRF3- Tribunal Regional Federal da 3ª Região

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento

Contribuições para o SEBRAE, SESC, SENAC, SENAI e outrosContribuições CorporativasContribuições+2

Ajuizamento

20/01/2023

Distribuição

27/01/2023

Valor

R$ 1.000,00

Autor

SERVICO NACIONAL DE APRENDIZAGEM INDUSTRIALCNPJ

SERVIçO SOCIAL DA INDúSTRIA - SESICNPJ

Reu

ART'S ESSENCIAS INDUSTRIA E COMERCIO LTDACNPJ

Advogados

Autor:

PRISCILLA DE HELD MENA BARRETO SILVEIRA· OAB SP 154087· CPF 261.***.***-06

Reu:

RODRIGO BOTEQUIO DE MORAES· OAB SP 257133· CPF 182.***.***-10

Outros

TATIANA ALVES MACEDO· OAB SP 316948· CPF 223.***.***-22

GUSTAVO HENRIQUE FILIPINI· OAB SP 276420· CPF 332.***.***-23

CÁSSIO ROBERTO SIQUEIRA DOS SANTOS· OAB SP 225408· CPF 268.***.***-50

ADRIANA SILVA DE CAMPOS MOURA· OAB SP 214700· CPF 279.***.***-32

Último movimento: Arquivado Definitivamente (19/12/2025)

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—

TRF3- Tribunal Regional Federal da 3ª Região

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Contribuições para o SEBRAE, SESC, SENAC, SENAI e outrosContribuições CorporativasContribuições+2

Ajuizamento

08/05/2024

Distribuição

22/11/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

SERVIçO SOCIAL DA INDúSTRIA - SESICNPJ

SERVICO NACIONAL DE APRENDIZAGEM INDUSTRIALCNPJ

Reu

ART'S ESSENCIAS INDUSTRIA E COMERCIO LTDACNPJ

Último movimento: Remetidos os Autos (em grau de recurso) para SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL recebendo o número de controle 5000812292023403000020250318145609 (18/03/2025)

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—

TRF3- Tribunal Regional Federal da 3ª Região

Em andamento2° GrauApelação Cível

CompensaçãoApelação Cível

Ajuizamento

23/10/2020

Distribuição

23/10/2020

Valor

Valor nao informado

Autor

ART'S ESSENCIAS INDUSTRIA E COMERCIO LTDACNPJ

Reu

ART'S ESSENCIAS INDUSTRIA E COMERCIO LTDACNPJ

Advogados

Autor:

FELIPE CABRAL E SILVA· OAB SP 246269· CPF 296.***.***-16

Autor:

RODRIGO BOTEQUIO DE MORAES· OAB SP 257133· CPF 182.***.***-10

Reu:

FELIPE CABRAL E SILVA· OAB SP 246269· CPF 296.***.***-16

Reu:

RODRIGO BOTEQUIO DE MORAES· OAB SP 257133· CPF 182.***.***-10

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório ATO ORDINATÓRIO EXEQUENTE: ART'S ESSENCIAS INDUSTRIA E COMERCIO LTDA Advogados do(a) EXEQUENTE: FELIPE CABRAL E SILVA - SP246269, RODRIGO BOTEQUIO DE MORAES - SP257133 EXECUTADO: UNIAO FEDERAL - FAZENDA NACIONAL, DELEGADO DA DELEGACIA DE ADMINISTRAÇÃO TRIBUTÁRIA DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL (DERAT/SPO) ATO ORDINATÓRIO Com a publicação/ciência deste ato ordinatório, É(SÃO) INTIMADA(S) a(s) parte(s) do retorno do processo do TRF3, bem como para... (07/06/2022)

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—

TRF3- Tribunal Regional Federal da 3ª Região

Em andamento1° GrauMandado de Segurança Cível

CompensaçãoMandado de Segurança Cível

Ajuizamento

22/06/2020

Distribuição

22/06/2020

Valor

Valor nao informado

Autor

ART'S ESSENCIAS INDUSTRIA E COMERCIO LTDACNPJ

Reu

ART'S ESSENCIAS INDUSTRIA E COMERCIO LTDACNPJ

Advogados

Autor:

FELIPE CABRAL E SILVA· OAB SP 246269· CPF 296.***.***-16

Autor:

RODRIGO BOTEQUIO DE MORAES· OAB SP 257133· CPF 182.***.***-10

Reu:

FELIPE CABRAL E SILVA· OAB SP 246269· CPF 296.***.***-16

Reu:

RODRIGO BOTEQUIO DE MORAES· OAB SP 257133· CPF 182.***.***-10

Último movimento: Baixa Definitiva (28/06/2022)

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TJGO- Tribunal Regional Federal da 3ª Região

Em andamento1° GrauExecução de Título Extrajudicial

Obrigação de Fazer / Não FazerLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

06/07/2017

Distribuição

06/07/2017

Valor

R$ 47.589,20

Autor

QUORUM ESSENCIAS INUSTRIA E COMERCIO LTDACNPJ

Reu

ZAZ INDUSTRIA E COMERCIO LTDACNPJ

Outros

ISABELLA GONÇALVES GARCIA· OAB GO 444973

Último movimento: Autos Conclusos (18/03/2026)

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—

TJGO- Tribunal Regional Federal da 3ª Região

Em andamento1° GrauExecução de Título Extrajudicial

Obrigação de Fazer / Não FazerExecução de Título Extrajudicial

Ajuizamento

06/07/2017

Distribuição

06/07/2017

Valor

Valor nao informado

Autor

QUÓRUM ESSÊNCIAS INUSTRIA E COMÉRCIO LTDA

Advogados

Autor:

ISABELLA GONÇALVES GARCIA· OAB SP 444973· CPF 430.***.***-71

Autor:

ISABELLA GONÇALVES GARCIA· OAB GO 444973

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão Publicacao/Comunicacao Intimação Decisão - PODER JUDICIÁRIO ESTADO DE GOIÁS COMARCA DE APARECIDA DE GOIÂNIA 3ª Vara Cível Autos nº: 5211278-74.2017.8.09.0011 Tipo de ação: PROCESSO CÍVEL E DO TRABALHO -> Processo de Execução -> Execução de Título Extrajudicial -> Execução de Título Extrajudicial Autor(a): QUÓRUM ESSÊNCIAS INUSTRIA E COMÉRCIO LTDA Requerido(a): ZAZ INDUSTRIA E COMERCIO LTDA DECISÃO Trata-se de AÇÃO DE EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL... (21/05/2026)

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TRF3- Tribunal Regional Federal da 3ª Região

Em andamento1° GrauMandado de Segurança Cível

CofinsContribuições SociaisContribuições+2

Ajuizamento

17/04/2018

Distribuição

17/04/2018

Valor

R$ 347.701,09

Último movimento: Arquivado Definitivamente (22/02/2022)

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—

TRF3- Tribunal Regional Federal da 3ª Região

Em andamento2° GrauApelação / Remessa Necessária

CofinsContribuições SociaisContribuições+2

Ajuizamento

18/01/2019

Distribuição

18/01/2019

Valor

R$ 347.701,09

Autor

FAZENDA NACIONAL UNIAO FEDERAL

UNIAO FEDERAL - FAZENDA NACIONALA

UNIAO FEDERAL - FAZENDA NACIONAL

Reu

QUORUM ESSENCIAS INDUSTRIA E COMERCIO LTDACNPJ

Advogados

Reu:

IVANJO CRISTIANO SPADOTE· OAB SP 192595· CPF 273.***.***-00

Último movimento: Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para Juízo de origem (06/10/2021)

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