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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

5 processos encontrados

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TJPA- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento1° GrauAção Penal de Competência do Júri

Homicídio QualificadoCrimes contra a vidaDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

06/11/2018

Distribuição

06/11/2018

Valor

R$ 0,00

Reu

MARCELO GLEICE OLIVEIRA DO CARMOCPF

Outros

JOSE MARIA DE LIMA COSTA· OAB PA 3271· CPF 049.***.***-04

Último movimento: Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/02/2023 (09/02/2023)

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TJPB- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Cartão de CréditoContratos de ConsumoDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

29/08/2025

Distribuição

23/02/2026

Valor

R$ 34.826,80

Autor

JOSE CANDIDO NETOCPF

Reu

BANCO BMG SA

Advogados

Autor:

JONAS ANTAS PAULINO NETO· OAB PB 30333· CPF 107.***.***-83

Autor:

GUSTAVO HENRIQUE PINTO DELGADO· OAB PB 31494· CPF 094.***.***-58

Autor:

JOELLYTON ANDRADE QUEIROZ· OAB PB 31511· CPF 126.***.***-45

Último movimento: Redistribuído por competência exclusiva em razão de incompetência (23/02/2026)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento1° GrauMandado de Segurança Cível

ITBI - Imposto de Transmissão Intervivos de Bens Móveis e ImóveisImpostosDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

14/05/2023

Distribuição

14/05/2023

Valor

R$ 148.403,75

Autor

PATRIMONIAL FOLHA LTDACNPJ

Reu

MUNICIPIO DE SALVADORCNPJ

SECRETARIA MUNICIPAL DA FAZENDA DO MUNICIPIO DE SALVADOR, ATUALMENTE NA FIGURA DA SRA. GIOVANNA VICTER

Advogados

Autor:

NILSON JOSE PINTO· OAB BA 10492· CPF 051.***.***-04

Último movimento: Decorrido prazo de SECRETÁRIA MUNICIPAL DA FAZENDA DO MUNICÍPIO DE SALVADOR, atualmente na figura da Sra. Giovanna Victer em 12/03/2026 23:59. (13/03/2026)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento2° GrauRemessa Necessária Cível

ITBI - Imposto de Transmissão Intervivos de Bens Móveis e ImóveisImpostosDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

09/09/2025

Distribuição

09/09/2025

Valor

R$ 148.403,75

Autor

PATRIMONIAL FOLHA LTDACNPJ

Reu

SECRETARIA MUNICIPAL DA FAZENDA DO MUNICIPIO DE SALVADOR, ATUALMENTE NA FIGURA DA SRA. GIOVANNA VICTER

MUNICIPIO DE SALVADOR

Advogados

Autor:

NILSON JOSE PINTO· OAB BA 10492· CPF 051.***.***-04

Último movimento: Baixa Definitiva (11/02/2026)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento1° GrauDespejo por Falta de Pagamento Cumulado Com Cobrança

Locação de ImóvelEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

15/06/2023

Distribuição

15/06/2023

Valor

R$ 47.997,00

Autor

PATRIMONIAL FOLHA LTDACNPJ

Reu

HEY COMUNICACAO VISUAL EIRELI - MECNPJ

Advogados

Autor:

ANDREZA CRISTINA SOUZA SANTANA· OAB BA 73855· CPF 065.***.***-50

Autor:

TIAGO VILAN MONTEIRO· OAB BA 28729· CPF 007.***.***-11

Autor:

PATRICIA KELE BISPO DA SILVA· OAB BA 71192· CPF 025.***.***-14

Reu:

GABRIELA VIEIRA ANDRADE· OAB BA 15685· CPF 624.***.***-91

Último movimento: Juntada de Petição de petição (05/11/2025)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

CorretagemEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

03/11/2020

Distribuição

03/11/2020

Valor

R$ 200.000,00

Autor

FREDERICO LUIZ FERREIRA ISENSEECPF

Reu

PATRIMONIAL FOLHA LTDACNPJ

Advogados

Autor:

SILAS MARCOS DE SANTANA LOPES· OAB BA 35363· CPF 030.***.***-04

Autor:

ANDRE ISENSEE DE SOUZA· OAB BA 35510· CPF 034.***.***-98

Último movimento: Remetidos os Autos (em grau de recurso) para o 2º Grau (19/11/2024)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento2° GrauApelação Cível

Assistência Judiciária GratuitaPartes e ProcuradoresDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

19/11/2024

Distribuição

19/11/2024

Valor

R$ 200.000,00

Autor

FREDERICO LUIZ FERREIRA ISENSEECPF

RAFAEL GOMES GUERRACPF

Reu

PATRIMONIAL FOLHA LTDACNPJ

Advogados

Autor:

SILAS MARCOS DE SANTANA LOPES

Autor:

ANDRE ISENSEE DE SOUZA· OAB BA 35510· CPF 034.***.***-98

Último movimento: Publicado Ato Ordinatório em 31/03/2026. (31/03/2026)

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