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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

3 processos encontrados

—

TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

Contrato AdministrativoMultas e demais SançõesDívida Ativa não-tributária+2

Ajuizamento

11/11/1997

Distribuição

05/10/2012

Valor

R$ 0,00

Autor

MUNICIPIO DE VOLTA REDONDACNPJ

Reu

GREMIO ART. E CULT. EDMUNDO DE MACEDO SOARES SILVACNPJ

Outros

DANIEL MEIRA BECKENKAMP· OAB RJ 134904· CPF 938.***.***-53

Último movimento: Juntada de petição (04/02/2026)

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—

TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento2° GrauApelação Cível

Multas e demais SançõesDívida Ativa não-tributáriaDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

20/09/2024

Distribuição

20/09/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

GREMIO ART E CULT EDM DE MACEDO SOARES E SILVA

Reu

MUNICIPIO DE VOLTA REDONDA

Último movimento: Baixa Definitiva (26/11/2025)

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—

TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

Contrato AdministrativoMultas e demais SançõesDívida Ativa não-tributária+2

Ajuizamento

11/11/1997

Distribuição

05/10/2012

Valor

R$ 0,00

Autor

MUNICIPIO DE VOLTA REDONDACNPJ

Reu

GREMIO ART. E CULT. EDMUNDO DE MACEDO SOARES SILVACNPJ

Outros

DANIEL MEIRA BECKENKAMP· OAB RJ 134904· CPF 938.***.***-53

CLAUDIO MARCELO TEIXEIRA· OAB RJ 178244· CPF 656.***.***-20

PROCURADOR DO MUNICÍPIO· OAB RJ 000009

Último movimento: Juntada de petição (03/12/2025)

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—

TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento2° GrauApelação Cível

Multas e demais SançõesDívida Ativa não-tributáriaDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

18/09/2024

Distribuição

18/09/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

GREMIO ART. E CUL. EDMUNDO MACEDO S. E SILVA-GACEMSS

Reu

MUNICIPIO DE VOLTA REDONDA

Último movimento: Baixa Definitiva (10/01/2025)

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—

TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

Multas e demais SançõesDívida Ativa não-tributáriaDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

08/07/1997

Distribuição

11/03/2026

Valor

R$ 11.522,00

Autor

MUNICIPIO DE VOLTA REDONDACNPJ

Reu

GREMIO ART. E CULT. EDMUNDO DE MACEDO SOARES SILVACNPJ

Advogados

Autor:

WALDINEY ALVES DE OLIVEIRA· OAB RJ 63551· CPF 732.***.***-68

Reu:

CLÁUDIO MARCELO TEIXEIRA· OAB RJ 178244· CPF 656.***.***-20

Reu:

DANIEL MEIRA BECKENKAMP· OAB RJ 134904· CPF 938.***.***-53

Último movimento: Proferido despacho de mero expediente (15/05/2026)

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—

TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento2° GrauApelação Cível

IPTU/ Imposto Predial e Territorial UrbanoImpostosDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

20/09/2024

Distribuição

20/09/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

GREMIO ARTISTICO E CULTURAL EDMUNDO MACEDO SOARES E SILVA - GACEMSS

Reu

MUNICIPIO DE VOLTA REDONDA

Último movimento: Baixa Definitiva (25/04/2025)

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—

TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

Contrato AdministrativoMultas e demais SançõesDívida Ativa não-tributária+2

Ajuizamento

07/11/1997

Distribuição

05/10/2012

Valor

R$ 0,00

Autor

MUNICIPIO DE VOLTA REDONDACNPJ

Reu

GREMIO ART. E CULT. EDMUNDO DE MACEDO SOARES SILVACNPJ

Último movimento: Migração de Sistema Eletrônico (11/03/2026)

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