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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

4 processos encontrados

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento

Cédula de Crédito BancárioEspécies de Títulos de CréditoObrigações+2

Ajuizamento

30/04/2025

Distribuição

05/05/2025

Valor

R$ 120.939,00

Autor

FORTE BLOCOS ARTEFATOS E CIMENTO LTDACNPJ

Reu

ITAú UNIBANCO S.A.CNPJ

Advogados

Autor:

JULIA MUNIZ BATISTA· OAB SP 398216· CPF 430.***.***-04

Reu:

MARCIO PEREZ DE REZENDE· OAB SP 77460· CPF 036.***.***-32

Outros

BRUNA KAROLINE BEZERRA FEDERSONI· OAB SP 391496· CPF 422.***.***-63

LEURY RIBEIRO DOS SANTOS· OAB SP 475697· CPF 447.***.***-85

Último movimento: Prazo (18/05/2026)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauCódigo de movimento inválido na origem

Cédula de Crédito BancárioEspécies de Títulos de CréditoObrigações+2

Ajuizamento

13/05/2026

Distribuição

05/05/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

FORTE BLOCOS ARTEFATOS E CIMENTO LTDACNPJ

Advogados

Autor:

ANA CARLA DOMINICALE· OAB SP 424266· CPF 442.***.***-20

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauCódigo de movimento inválido na origem

Cédula de Crédito BancárioEspécies de Títulos de CréditoObrigações+2

Ajuizamento

06/05/2026

Distribuição

05/05/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

BRUNA KAROLINE BEZERRA FEDERSONICPF

Advogados

Autor:

BRUNA KAROLINE BEZERRA FEDERSONI· OAB SP 391496· CPF 422.***.***-63

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauCódigo de movimento inválido na origem

Cédula de Crédito BancárioEspécies de Títulos de CréditoObrigações+2

Ajuizamento

16/04/2026

Distribuição

05/05/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

NOVA CANAA - ARTEFATOS DE CIMENTO LTDACNPJ

CARLOS AUGUSTO DA SILVA BERTAGLIACPF

Advogados

Autor:

BRUNA KAROLINE BEZERRA FEDERSONI· OAB SP 391496· CPF 422.***.***-63

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauCódigo de movimento inválido na origem

Cédula de Crédito BancárioEspécies de Títulos de CréditoObrigações+2

Ajuizamento

09/04/2026

Distribuição

05/05/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

NOVA CANAA - ARTEFATOS DE CIMENTO LTDACNPJ

Advogados

Autor:

LEURY RIBEIRO DOS SANTOS· OAB SP 475697· CPF 447.***.***-85

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauCódigo de movimento inválido na origem

Cédula de Crédito BancárioEspécies de Títulos de CréditoObrigações+2

Ajuizamento

29/08/2025

Distribuição

05/05/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

FORTE BLOCOS ARTEFATOS E CIMENTO LTDACNPJ

Advogados

Autor:

JULIA MUNIZ BATISTA· OAB SP 398216· CPF 430.***.***-04

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauCódigo de movimento inválido na origem

Cédula de Crédito BancárioEspécies de Títulos de CréditoObrigações+2

Ajuizamento

03/06/2025

Distribuição

05/05/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

ITAú UNIBANCO S.A.CNPJ

Advogados

Autor:

MARCIO PEREZ DE REZENDE· OAB SP 77460· CPF 036.***.***-32

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauEmbargos de Declaração Cível

Cédula de Crédito BancárioEspécies de Títulos de CréditoObrigações+2

Ajuizamento

19/05/2025

Distribuição

05/05/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

FORTE BLOCOS ARTEFATOS E CIMENTO LTDACNPJ

Reu

ITAú UNIBANCO S.A.CNPJ

Advogados

Autor:

JULIA MUNIZ BATISTA· OAB SP 398216· CPF 430.***.***-04

Reu:

MARCIO PEREZ DE REZENDE· OAB SP 77460· CPF 036.***.***-32

Último movimento: Subprocesso Unificado ao Principal (12/05/2026)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauCódigo de movimento inválido na origem

Cédula de Crédito BancárioEspécies de Títulos de CréditoObrigações+2

Ajuizamento

13/05/2025

Distribuição

05/05/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

FORTE BLOCOS ARTEFATOS E CIMENTO LTDACNPJ

Advogados

Autor:

JULIA MUNIZ BATISTA· OAB SP 398216· CPF 430.***.***-04

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TJSC- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento

ConsórcioContratos de ConsumoDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

11/04/2022

Distribuição

11/04/2022

Valor

R$ 0,00

Autor

VIDECAR CONCORDIA CAMINHOES LTDACNPJ

Reu

ARTEFATOS DE CIMENTO CONCORDIA LTDACNPJ

Outros

GILSON FANTIN· OAB SC 007752· CPF 552.***.***-82

EDUARDO GHELLER· OAB SC 011242· CPF 712.***.***-49

LEANDRO BERNARDI· OAB SC 010269· CPF 623.***.***-00

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação AGRAVANTE: VIDECAR CONCORDIA CAMINHOES LTDA ADVOGADO: GILSON FANTIN (OAB SC007752) ADVOGADO: EDUARDO GHELLER (OAB SC011242) AGRAVADO: ARTEFATOS DE CIMENTO CONCORDIA LTDA ADVOGADO: LEANDRO BERNARDI (OAB SC010269) INTERESSADO: MAGGI ADMINISTRADORA DE CONSORCIOS LTDA ADVOGADO: FERNANDO RODRIGUES DOS SANTOS Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 16 de setembro de 2022. Desembargador TORRES MARQUES Presidente 80 - 4ª Câmara de Direito Comercial Pauta de Julgament... (19/09/2022)

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TRF4- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

PIS/PASEPOrganização Político-administrativa / Administração PúblicaDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

30/04/2020

Distribuição

30/04/2020

Valor

R$ 50.000,00

Autor

ARTEFATOS DE CIMENTO CONCORDIA LTDACNPJ

Reu

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL - UNIAO - FAZENDA NACIONAL (JOACABA)

UNIAO - FAZENDA NACIONALCPF

Advogados

Autor:

CARLOS ALBERTO BRUSTOLIN· OAB SC 019433· CPF 018.***.***-79

Autor:

GABRIEL LUCAS DE SOUZA· OAB SC 031869· CPF 053.***.***-16

Reu:

MAURO BATISTA NETO· CPF 005.***.***-05

Reu:

FERNANDA MARTINS BARBOSA GAMBA ROCHA DINIZ· CPF 031.***.***-54

Reu:

RAFAEL DIAS DEGANI· CPF 881.***.***-04

Reu:

DANIEL SBEGHEN· CPF 033.***.***-73

Reu:

LARISSA KEIL MARINELLI· CPF 030.***.***-84

+ outros advogados do reu

Outros

RAFAEL NEUMAYR· OAB SC 055519· CPF 092.***.***-56

Último movimento: Baixa Definitiva (30/08/2023)

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TRF4- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauApelação / Remessa Necessária

CofinsContribuições SociaisContribuições+2

Ajuizamento

02/09/2020

Distribuição

02/09/2020

Valor

R$ 50.000,00

Autor

UNIAO - FAZENDA NACIONALCPF

Reu

ARTEFATOS DE CIMENTO CONCORDIA LTDACNPJ

Advogados

Autor:

ROMULO PONTICELLI GIORGI JUNIOR· CPF 579.***.***-63

Autor:

RAFAEL DIAS DEGANI· CPF 881.***.***-04

Autor:

CARLOS AUGUSTO PEIXOTO REIS· CPF 607.***.***-72

Reu:

RAFAEL NEUMAYR· CPF 092.***.***-56

Reu:

CARLOS ALBERTO BRUSTOLIN· OAB SC 019433· CPF 018.***.***-79

Reu:

GABRIEL LUCAS DE SOUZA· OAB SC 031869· CPF 053.***.***-16

Último movimento: Baixa Definitiva - Remetido a(o) - SCJOA01 (26/09/2022)

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TRF4- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauMandado de Segurança Cível

PISMandado de Segurança Cível

Ajuizamento

06/05/2022

Distribuição

06/05/2022

Valor

Valor nao informado

Autor

ARTEFATOS DE CIMENTO CONCORDIA LTDACNPJ

UNIAO - FAZENDA NACIONAL

Reu

OS MESMOSCPF

Advogados

Autor:

MARIANA NUNES DA SILVEIRA CIELUSINSKI· OAB SC 053449· CPF 081.***.***-77

Autor:

CARLOS ALBERTO BRUSTOLIN· OAB SC 019433· CPF 018.***.***-79

Autor:

GABRIEL LUCAS DE SOUZA· OAB SC 031869· CPF 053.***.***-16

Reu:

MARIANA NUNES DA SILVEIRA CIELUSINSKI· OAB SC 053449· CPF 081.***.***-77

Reu:

CARLOS ALBERTO BRUSTOLIN· OAB SC 019433· CPF 018.***.***-79

Reu:

GABRIEL LUCAS DE SOUZA· OAB SC 031869· CPF 053.***.***-16

Último movimento: Petição (28/05/2026)

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TRF4- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauApelação / Remessa Necessária

PISApelação / Remessa Necessária

Ajuizamento

04/10/2022

Distribuição

04/10/2022

Valor

Valor nao informado

Autor

ARTEFATOS DE CIMENTO CONCORDIA LTDACNPJ

UNIAO - FAZENDA NACIONAL

Reu

OS MESMOSCPF

Advogados

Autor:

MARIANA NUNES DA SILVEIRA CIELUSINSKI· OAB SC 053449· CPF 081.***.***-77

Autor:

CARLOS ALBERTO BRUSTOLIN· OAB SC 019433· CPF 018.***.***-79

Autor:

GABRIEL LUCAS DE SOUZA· OAB SC 031869· CPF 053.***.***-16

Reu:

MARIANA NUNES DA SILVEIRA CIELUSINSKI· OAB SC 053449· CPF 081.***.***-77

Reu:

CARLOS ALBERTO BRUSTOLIN· OAB SC 019433· CPF 018.***.***-79

Reu:

GABRIEL LUCAS DE SOUZA· OAB SC 031869· CPF 053.***.***-16

Último movimento: Baixa Definitiva (10/08/2023)

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