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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

4 processos encontrados

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TJRN- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

Ausência de Cobrança Administrativa PréviaDívida Ativa (Execução Fiscal)DIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

27/04/2021

Distribuição

27/04/2021

Valor

R$ 168.022,21

Autor

ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTECNPJ

Reu

ARTKASA MOVEIS E DECORACOES LTDACNPJ

JOSE FLAVIO CARDOSO DO MONTECPF

Último movimento: Juntada de Petição de diligência (14/05/2026)

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TJRN- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

Expropriação de BensLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

21/03/2019

Distribuição

27/01/2025

Valor

R$ 696.646,33

Autor

ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTECNPJ

Reu

JOSE FLAVIO CARDOSO DO MONTECPF

ARTKASA MOVEIS E DECORACOES LTDACNPJ

SOVâNIA LYRA DO MONTECPF

Advogados

Autor:

RENAN AGUIAR DE GARCIA MAIA· OAB RN 10306· CPF 077.***.***-81

Reu:

EUGENIO PACELLI DE ARAUJO GADELHA· OAB RN 5920· CPF 012.***.***-24

Último movimento: Levantada a suspensão ou sobrestamento dos autos (03/12/2025)

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TJRN- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

Obrigação AcessóriaObrigação TributáriaDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

19/11/2013

Distribuição

19/11/2013

Valor

R$ 20.862,02

Autor

ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTECNPJ

RIO GRANDE DO NORTE PROCURADORIA GERAL DO ESTADOCNPJ

Reu

ARTKASA MOVEIS E DECORACOES LTDACNPJ

JOSE FLAVIO CARDOSO DO MONTECPF

Advogados

Autor:

MARJORIE ALECRIM CAMARA DE OLIVEIRA· OAB RN 2771· CPF 565.***.***-72

Autor:

IDALIO CAMPOS· OAB RN 1811· CPF 231.***.***-00

Reu:

MANOEL CIPRIANO DE OLIVEIRA BISNETO· OAB RN 19093· CPF 098.***.***-20

Último movimento: Mandado devolvido não entregue ao destinatário (05/05/2026)

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TJPR- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Compra e VendaEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

16/04/2019

Distribuição

16/04/2019

Valor

R$ 30.402,65

Autor

CLAUDIO FONTANACPF

Reu

ARTCASA ROSECNPJ

ROSELI DALL OGLIOCPF

Advogados

Autor:

LAURI DA SILVA· OAB PR 27557· CPF 874.***.***-20

Autor:

FERNANDO BRITO AGUIAR· OAB PR 83827· CPF 063.***.***-02

Autor:

JÉSSICA VIANA DA SILVA GERON· OAB PR 70753· CPF 086.***.***-44

Reu:

MARIANA DE MORAES ZENI· OAB PR 86976· CPF 076.***.***-58

Último movimento: ARQUIVADO DEFINITIVAMENTE (27/02/2023)

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