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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

4 processos encontrados

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

EstaduaisTaxasDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

13/05/2008

Distribuição

13/05/2008

Valor

R$ 101.092,63

Autor

ESTADO DA BAHIACNPJ

O ESTADO DA BAHIA

Reu

EBP REPRESENTACOES COMERCIAIS LTDA - MECNPJ

Advogados

Autor:

LUIZ CLAUDIO GUIMARAES· OAB BA 16497· CPF 289.***.***-91

Reu:

CLESTER ANDRADE FONTES FILHO· OAB BA 30236· CPF 016.***.***-64

Último movimento: Decorrido prazo de EBP REPRESENTACOES COMERCIAIS LTDA - ME em 30/10/2024 23:59. (08/04/2026)

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—

TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

Liquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHOExecução Fiscal

Ajuizamento

21/05/2008

Distribuição

21/05/2008

Valor

R$ 40.688,49

Autor

ESTADO DA BAHIACNPJ

Reu

EBP REPRESENTACOES COMERCIAIS LTDA - MECNPJ

Advogados

Reu:

CLESTER ANDRADE FONTES FILHO· OAB BA 30236· CPF 016.***.***-64

Último movimento: Decorrido prazo de EBP REPRESENTACOES COMERCIAIS LTDA - ME em 30/10/2024 23:59. (07/04/2026)

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TJPA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Indenização por Dano MaterialResponsabilidade CivilDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

25/01/2024

Distribuição

25/01/2024

Valor

R$ 1.200.000,00

Autor

SALT HOLDING PATRIMONIAL LTDACNPJ

ANA LUCIA VILHENA PANTOJA PEREIRACPF

DANIEL HENRIQUE MACEDO PEREIRACPF

DENISE PINHEIRO SANTOS MENDESCPF

Reu

LUMA GRELLO REGOCPF

ELIAS SOARES CARNUT REGOCPF

E S C REGO MANAUS LTDACNPJ

SALT HOLDING PATRIMONIAL LTDACNPJ

ESC REGO PROJETOS E MODULADOS LTDACNPJ

+ 2 outros

Advogados

Autor:

GRACE OSVALDINA PONTES DE SOUSA AMANAJAS· OAB PA 7564· CPF 777.***.***-53

Autor:

ISADORA MOURAO GOMES· OAB PA 26771· CPF 025.***.***-59

Autor:

BIANCA CARTAGENES SARAIVA· OAB PA 26692· CPF 020.***.***-55

Autor:

THAIS DE SÁ RIBEIRO DOS SANTOS· OAB PA 32095· CPF 052.***.***-40

Autor:

MARCIO AUGUSTO MARQUES DE AZEVEDO· OAB PA 25448· CPF 932.***.***-72

+ outros advogados do autor

Reu:

ANDRE LUIZ TRINDADE NUNES· OAB PA 17317· CPF 946.***.***-72

Outros

THAIS DE SA RIBEIRO· OAB PA 32095

Último movimento: Juntada de Petição de petição (10/04/2026)

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TJMG- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Efeito Suspensivo / Impugnação / Embargos à ExecuçãoLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

13/11/2014

Distribuição

13/11/2014

Valor

R$ 5.932,94

Último movimento: Arquivado Definitivamente (04/11/2024)

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TJMG- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

DuplicataEspécies de Títulos de CréditoObrigações+2

Ajuizamento

24/11/2023

Distribuição

12/01/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

TRATENGE ENGENHARIA LTDACNPJ

Reu

ARTEFACIL INDUSTRIA E COMERCIO LTDACNPJ

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE MINAS GERAIS (21/03/2024)

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TJMG- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento em Recurso Especial

Efeito Suspensivo / Impugnação / Embargos à ExecuçãoLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

27/09/2023

Distribuição

27/09/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

TRATENGE ENGENHARIA LTDACPF

Reu

ARTEFACIL INDUSTRIA E COMERCIO LTDACNPJ

Advogados

Autor:

JOSE HUMBERTO SOUTO JUNIOR· OAB MG 103223

Autor:

GUILHERME FREDERICO MATOS PACHECO DE ANDRADE· OAB MG 108448

Reu:

EDUARDO LUIZ ARAUJO BRAZ· OAB MG 130528

Último movimento: Recebido do STJ ou STF o resultado do Julgamento: (01/04/2024)

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TJMG- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauRecurso Especial

Efeito Suspensivo / Impugnação / Embargos à ExecuçãoLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

20/06/2023

Distribuição

20/06/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

TRATENGE ENGENHARIA LTDACPF

Reu

ARTEFACIL INDUSTRIA E COMERCIO LTDACNPJ

Advogados

Autor:

JOSE HUMBERTO SOUTO JUNIOR· OAB MG 103223

Autor:

GUILHERME FREDERICO MATOS PACHECO DE ANDRADE· OAB MG 108448

Reu:

EDUARDO LUIZ ARAUJO BRAZ· OAB MG 130528

Último movimento: Ver movimentações no Recurso ou Proc. sequencial (27/09/2023)

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TJMG- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauEmbargos de Declaração Cível

Efeito Suspensivo / Impugnação / Embargos à ExecuçãoLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

09/05/2023

Distribuição

09/05/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

TRATENGE ENGENHARIA LTDACPF

Reu

ARTEFACIL INDUSTRIA E COMERCIO LTDACNPJ

Advogados

Autor:

JOSE HUMBERTO SOUTO JUNIOR· OAB MG 103223

Autor:

GUILHERME FREDERICO MATOS PACHECO DE ANDRADE· OAB MG 108448

Reu:

EDUARDO LUIZ ARAUJO BRAZ· OAB MG 130528

Último movimento: Remetidos os autos (20/06/2023)

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TJMG- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauApelação Cível

Efeito Suspensivo / Impugnação / Embargos à ExecuçãoLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

22/03/2023

Distribuição

22/03/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

TRATENGE ENGENHARIA LTDACPF

Reu

ARTEFACIL INDUSTRIA E COMERCIO LTDACNPJ

Advogados

Autor:

GUILHERME FREDERICO MATOS PACHECO DE ANDRADE· OAB MG 108448

Reu:

EDUARDO LUIZ ARAUJO BRAZ· OAB MG 130528

Último movimento: Comunicação eletrônica enviada: (01/04/2024)

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