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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

5 processos encontrados

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

EstaduaisTaxasDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

13/05/2008

Distribuição

13/05/2008

Valor

R$ 101.092,63

Autor

ESTADO DA BAHIACNPJ

O ESTADO DA BAHIA

Reu

EBP REPRESENTACOES COMERCIAIS LTDA - MECNPJ

Advogados

Autor:

LUIZ CLAUDIO GUIMARAES· OAB BA 16497· CPF 289.***.***-91

Reu:

CLESTER ANDRADE FONTES FILHO· OAB BA 30236· CPF 016.***.***-64

Último movimento: Decorrido prazo de EBP REPRESENTACOES COMERCIAIS LTDA - ME em 30/10/2024 23:59. (08/04/2026)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

Liquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHOExecução Fiscal

Ajuizamento

21/05/2008

Distribuição

21/05/2008

Valor

R$ 40.688,49

Autor

ESTADO DA BAHIACNPJ

Reu

EBP REPRESENTACOES COMERCIAIS LTDA - MECNPJ

Advogados

Reu:

CLESTER ANDRADE FONTES FILHO· OAB BA 30236· CPF 016.***.***-64

Último movimento: Decorrido prazo de EBP REPRESENTACOES COMERCIAIS LTDA - ME em 30/10/2024 23:59. (07/04/2026)

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TJPA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Indenização por Dano MaterialResponsabilidade CivilDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

25/01/2024

Distribuição

25/01/2024

Valor

R$ 1.200.000,00

Autor

SALT HOLDING PATRIMONIAL LTDACNPJ

ANA LUCIA VILHENA PANTOJA PEREIRACPF

DANIEL HENRIQUE MACEDO PEREIRACPF

DENISE PINHEIRO SANTOS MENDESCPF

Reu

LUMA GRELLO REGOCPF

ELIAS SOARES CARNUT REGOCPF

E S C REGO MANAUS LTDACNPJ

SALT HOLDING PATRIMONIAL LTDACNPJ

ESC REGO PROJETOS E MODULADOS LTDACNPJ

+ 2 outros

Advogados

Autor:

GRACE OSVALDINA PONTES DE SOUSA AMANAJAS· OAB PA 7564· CPF 777.***.***-53

Autor:

ISADORA MOURAO GOMES· OAB PA 26771· CPF 025.***.***-59

Autor:

BIANCA CARTAGENES SARAIVA· OAB PA 26692· CPF 020.***.***-55

Autor:

THAIS DE SA RIBEIRO· OAB PA 32095· CPF 052.***.***-40

Autor:

MARCIO AUGUSTO MARQUES DE AZEVEDO· OAB PA 25448· CPF 932.***.***-72

+ outros advogados do autor

Reu:

ANDRE LUIZ TRINDADE NUNES· OAB PA 17317· CPF 946.***.***-72

Último movimento: Juntada de Petição de petição (10/04/2026)

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TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Acidente de TrânsitoIndenização por Dano MaterialResponsabilidade Civil+2

Ajuizamento

05/09/2024

Distribuição

05/09/2024

Valor

R$ 40.000,00

Autor

VICTOR ITAJAY DE SOUSACPF

Reu

ARTEFACTO STORE LTDACNPJ

Advogados

Autor:

ALINE DA SILVA LEMOS· OAB RJ 166619· CPF 118.***.***-17

Autor:

ANDRESSA FERREIRA FONSECA DA CUNHA· OAB RJ 218996· CPF 147.***.***-37

Reu:

NATALIA CRISTINE DE OLIVEIRA LOPES· OAB MG 216243· CPF 110.***.***-25

Reu:

CELIO MARCOS LOPES MACHADO· OAB MG 103944· CPF 013.***.***-35

Último movimento: Baixa Definitiva (20/03/2025)

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TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamentoJEProcedimento do Juizado Especial Cível

Indenização por Dano MoralProcedimento do Juizado Especial Cível

Ajuizamento

07/06/2024

Distribuição

07/06/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

DOUGLAS PACHECO AMARALCPF

Reu

ARTEFACTO STORE LTDACNPJ

Advogados

Autor:

ANA CAROLINA DE ALMEIDA IGNACIO· OAB RJ 145178· CPF 084.***.***-50

Reu:

ANA CAROLINA DE ALMEIDA IGNACIO· OAB RJ 145178· CPF 084.***.***-50

Último movimento: Baixa Definitiva (21/02/2025)

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