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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

7 processos encontrados

—

TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento1° GrauReintegração / Manutenção de Posse

Esbulho / Turbação / AmeaçaPosseCoisas+2

Ajuizamento

25/09/2014

Distribuição

25/09/2014

Valor

R$ 1.000.000,00

Autor

O MUNICIPIO DE PIRAICNPJ

Reu

ALOES PIRAI INDUSTRIA E COMERCIO LTDACNPJ

Outros

BERNARDO DO VALLE WATANABE· OAB RJ 177249· CPF 124.***.***-29

BERNARDO ANASTASIA CARDOSO DE OLIVEIRA· OAB RJ 108628· CPF 025.***.***-16

Último movimento: Remessa (22/01/2026)

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—

TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento2° GrauApelação Cível

Esbulho / Turbação / AmeaçaPosseCoisas+2

Ajuizamento

15/01/2025

Distribuição

15/01/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

MUNICIPIO DE PIRAI

Reu

ALOES PIRAI INDUSTRIA E COMERCIO LTDA EM RECUPERACAO JUDICIAL

Último movimento: Baixa Definitiva (28/08/2025)

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TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento1° GrauReintegração / Manutenção de Posse

Esbulho / Turbação / AmeaçaReintegração / Manutenção de Posse

Ajuizamento

24/09/2014

Distribuição

24/09/2014

Valor

Valor nao informado

Autor

MUNICIPIO DE PIRAÍCPF

Reu

ALOÉS PIRAÍ INDÚSTRIA E COMÉRCIO LTDA

Advogados

Autor:

FREDERICO DE MIRANDA BRASIL VIANNA· OAB RJ 86497· CPF 972.***.***-68

Autor:

PROCURADOR DO MUNICÍPIO· OAB RJ 000009

Autor:

BERNARDO ANASTASIA CARDOSO DE OLIVEIRA· OAB RJ 108628· CPF 025.***.***-16

Autor:

BERNARDO DO VALLE WATANABE· OAB RJ 177249· CPF 124.***.***-29

Reu:

FREDERICO DE MIRANDA BRASIL VIANNA· OAB RJ 86497· CPF 972.***.***-68

Reu:

PROCURADOR DO MUNICÍPIO· OAB RJ 000009

Reu:

BERNARDO ANASTASIA CARDOSO DE OLIVEIRA· OAB RJ 108628· CPF 025.***.***-16

Reu:

BERNARDO DO VALLE WATANABE· OAB RJ 177249· CPF 124.***.***-29

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato Ordinatório ATO ORDINATÓRIO Ato Ordinatório Praticado - Certifico que o feito será remetido à central de custas e arquivamento. (04/11/2025)

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—

TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento2° GrauApelação Cível

Esbulho / Turbação / AmeaçaApelação Cível

Ajuizamento

13/06/2024

Distribuição

15/01/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

MUNICIPIO DE PIRAÍCPF

Reu

ALOÉS PIRAÍ INDÚSTRIA E COMÉRCIO LTDA

Advogados

Autor:

FREDERICO DE MIRANDA BRASIL VIANNA· OAB RJ 86497· CPF 972.***.***-68

Autor:

PROCURADOR DO MUNICÍPIO· OAB RJ 000009

Autor:

BERNARDO ANASTASIA CARDOSO DE OLIVEIRA· OAB RJ 108628· CPF 025.***.***-16

Autor:

BERNARDO DO VALLE WATANABE· OAB RJ 177249· CPF 124.***.***-29

Reu:

FREDERICO DE MIRANDA BRASIL VIANNA· OAB RJ 86497· CPF 972.***.***-68

Reu:

PROCURADOR DO MUNICÍPIO· OAB RJ 000009

Reu:

BERNARDO ANASTASIA CARDOSO DE OLIVEIRA· OAB RJ 108628· CPF 025.***.***-16

Reu:

BERNARDO DO VALLE WATANABE· OAB RJ 177249· CPF 124.***.***-29

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TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento1° GrauBusca e Apreensão em Alienação Fiduciária

Alienação FiduciáriaBusca e Apreensão em Alienação Fiduciária

Ajuizamento

29/05/2014

Distribuição

29/05/2014

Valor

Valor nao informado

Autor

FUNDO DE INVESTIMENTO EM DIREITOS CREDITORIOS NAO-PADRONIZADOS NPL II

Reu

ALOÉS PIRAÍ INDÚSTRIA E COMÉRCIO LTDA

Advogados

Autor:

JOSE CARLOS SKRZYSZOWSKI JUNIOR· OAB RJ 175723· CPF 040.***.***-21

Autor:

STEPHANY REGIS DA SILVA· OAB PR 53612· CPF 038.***.***-19

Autor:

WILSON DE BARROS FERREIRA· OAB RJ 125265· CPF 087.***.***-80

Autor:

LUCIANA SEZANOWSKI· OAB PR 25276· CPF 025.***.***-56

Reu:

JOSE CARLOS SKRZYSZOWSKI JUNIOR· OAB RJ 175723· CPF 040.***.***-21

Reu:

STEPHANY REGIS DA SILVA· OAB PR 53612· CPF 038.***.***-19

Reu:

WILSON DE BARROS FERREIRA· OAB RJ 125265· CPF 087.***.***-80

Reu:

LUCIANA SEZANOWSKI· OAB PR 25276· CPF 025.***.***-56

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA Vistos, Recebo os embargos de declaração opostos, visto que tempestivos, fls. 482. Porém, deles não conheço por não conter a r.sentença embargada omissão, contradição ou obscuridade a ser declarada, consoante o disposto no art. 535 do CPC, devendo a matéria aduzida pela embargante ser objeto de eventual recurso próprio. P.I. (15/07/2026)

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TRF2- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

Dívida Ativa (Execução Fiscal)DIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

Ajuizamento

21/11/2016

Distribuição

21/11/2016

Valor

R$ 401.681,92

Autor

UNIAO - FAZENDA NACIONALCPF

Reu

ALOES PIRAI INDUSTRIA E COMERCIO LTDA.CNPJ

ALTOMIR REGIS DA CUNHACPF

ROZANE RANGEL DA CUNHACPF

Advogados

Autor:

JOSE PAULO MEIRA FILHO· CPF 921.***.***-20

Autor:

MAURO TEIXEIRA DA SILVA· CPF 843.***.***-06

Reu:

RAPHAEL MADEIRA DA SILVA· OAB RJ 207083· CPF 132.***.***-45

Reu:

YURI PEIXOTO CAMPOS SILVA· OAB RJ 230443· CPF 151.***.***-92

Último movimento: Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 305 - Ciência Tácita (21/05/2026)

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TRF2- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

Dívida Ativa (Execução Fiscal)Execução Fiscal

Ajuizamento

21/11/2016

Distribuição

21/11/2016

Valor

Valor nao informado

Reu

ALOES PIRAI INDUSTRIA E COMERCIO LTDA.

ALTOMIR REGIS DA CUNHACPF

ROZANE RANGEL DA CUNHACPF

Advogados

Reu:

YURI PEIXOTO CAMPOS SILVA· OAB RJ 230443· CPF 151.***.***-92

Reu:

RAPHAEL MADEIRA DA SILVA· OAB RJ 207083· CPF 132.***.***-45

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO EXECUÇÃO FISCAL Nº 0148539-20.2016.4.02.5119/RJ EXECUTADO: ALOES PIRAI INDUSTRIA E COMERCIO LTDA. ADVOGADO(A): RAPHAEL MADEIRA DA SILVA (OAB RJ207083) EXECUTADO: ALTOMIR REGIS DA CUNHA ADVOGADO(A): YURI PEIXOTO CAMPOS SILVA (OAB RJ230443) ADVOGADO(A): RAPHAEL MADEIRA DA SILVA (OAB RJ207083) EXECUTADO: ROZANE RANGEL DA CUNHA ADVOGADO(A): YURI PEIXOTO CAMPOS SILVA (OAB RJ230443) ADVOGADO(A): RAPHAEL MADEIRA DA SILVA (OAB RJ207083) DESPACHO/DECISÃO Em... (12/05/2026)

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TRF2- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento1° GrauEmbargos à Execução Fiscal

Dívida Ativa (Execução Fiscal)DIREITO TRIBUTÁRIOEmbargos à Execução Fiscal

Ajuizamento

04/07/2023

Distribuição

Data não informada

Valor

R$ 110.000.000,00

Autor

ALOES PIRAI INDUSTRIA E COMERCIO LTDA.CNPJ

Reu

UNIAO - FAZENDA NACIONALCPF

Advogados

Autor:

RAPHAEL MADEIRA DA SILVA· OAB RJ 207083· CPF 132.***.***-45

Autor:

YURI PEIXOTO CAMPOS SILVA· OAB RJ 230443· CPF 151.***.***-92

Autor:

JULIANA DE ARAUJO CUNHA CHAVES· OAB RJ 196520· CPF 125.***.***-07

Reu:

CARLOS CORTES VIEIRA LOPES· CPF 055.***.***-29

Reu:

MARCELO CLAUDIO FAUSTO MAIA· CPF 837.***.***-49

Reu:

ALCINA DOS SANTOS ALVES· CPF 087.***.***-44

Reu:

CARLA PATRICIA GROOTENBOER DE QUEIROZ· CPF 023.***.***-00

Reu:

SABRINA MOREIRA DE CASTRO· CPF 086.***.***-05

+ outros advogados do reu

Último movimento: Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 307 (20/05/2026)

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TRF2- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento1° GrauEmbargos à Execução Fiscal

Dívida Ativa (Execução Fiscal)Embargos à Execução Fiscal

Ajuizamento

04/07/2023

Distribuição

04/07/2023

Valor

Valor nao informado

Autor

ALOES PIRAI INDUSTRIA E COMERCIO LTDA.

Advogados

Autor:

JULIANA DE ARAUJO CUNHA CHAVES· OAB RJ 196520· CPF 125.***.***-07

Autor:

RAPHAEL MADEIRA DA SILVA· OAB RJ 207083· CPF 132.***.***-45

Autor:

YURI PEIXOTO CAMPOS SILVA· OAB RJ 230443· CPF 151.***.***-92

Autor:

ADRIANA DE ARAUJO LAMAS· OAB RJ 126412

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO EMBARGOS À EXECUÇÃO FISCAL Nº 5074206-22.2023.4.02.5101/RJ EMBARGANTE: ALOES PIRAI INDUSTRIA E COMERCIO LTDA. ADVOGADO(A): RAPHAEL MADEIRA DA SILVA (OAB RJ207083) ADVOGADO(A): YURI PEIXOTO CAMPOS SILVA (OAB RJ230443) ADVOGADO(A): JULIANA DE ARAUJO CUNHA CHAVES (OAB RJ196520) DESPACHO/DECISÃO Evento 317: Intime(m)-se o(s) apelado(s) para as contrarrazões no prazo legal. Vindas estas, ou certificada pela Secretaria a sua ausência, remetam-se os autos... (08/07/2026)

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TJSC- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento2° GrauApelação Cível

DuplicataApelação Cível

Ajuizamento

20/08/2021

Distribuição

29/04/2023

Valor

Valor nao informado

Autor

ARTEFAMOL - INDUSTRIA E COMERCIO DE ARTEFATOS E MOVEIS LTDA

Reu

LOJAS SALFER SA EM RECUPERACAO JUDICIALCNPJ

Advogados

Autor:

MARCOS AURÉLIO ALVES TEIXEIRA· OAB PR 038225· CPF 027.***.***-09

Autor:

FELIPE HERMANNY· OAB RJ 103811· CPF 079.***.***-50

Reu:

MARCOS AURÉLIO ALVES TEIXEIRA· OAB PR 038225· CPF 027.***.***-09

Reu:

FELIPE HERMANNY· OAB RJ 103811· CPF 079.***.***-50

Último movimento: Baixa Definitiva (20/08/2024)

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TJSC- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento1° GrauMonitória

DuplicataMonitória

Ajuizamento

30/07/2018

Distribuição

30/07/2018

Valor

Valor nao informado

Autor

ARTEFAMOL - INDUSTRIA E COMERCIO DE ARTEFATOS E MOVEIS LTDA

Reu

LOJAS SALFER SA EM RECUPERACAO JUDICIALCNPJ

Advogados

Autor:

MARCOS AURÉLIO ALVES TEIXEIRA· OAB PR 038225· CPF 027.***.***-09

Autor:

FELIPE HERMANNY· OAB RJ 103811· CPF 079.***.***-50

Reu:

MARCOS AURÉLIO ALVES TEIXEIRA· OAB PR 038225· CPF 027.***.***-09

Reu:

FELIPE HERMANNY· OAB RJ 103811· CPF 079.***.***-50

Último movimento: Baixa Definitiva (29/10/2024)

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TRF4- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento

ICMS/ Imposto sobre Circulação de MercadoriasAgravo de Instrumento

Ajuizamento

06/10/2022

Distribuição

06/10/2022

Valor

Valor nao informado

Autor

ARTEFAMOL - INDUSTRIA E COMERCIO DE ARTEFATOS E MOVEIS LTDA

Reu

UNIAO - FAZENDA NACIONAL

Advogados

Autor:

VINICIUS GABRIEL ZANONI DE OLIVEIRA· OAB PR 041703· CPF 039.***.***-62

Autor:

MARCOS AURÉLIO ALVES TEIXEIRA· OAB PR 038225· CPF 027.***.***-09

Autor:

THIAGO BARBOZA DE FARIA FRANCO· OAB PR 043247· CPF 041.***.***-60

Reu:

VINICIUS GABRIEL ZANONI DE OLIVEIRA· OAB PR 041703· CPF 039.***.***-62

Reu:

MARCOS AURÉLIO ALVES TEIXEIRA· OAB PR 038225· CPF 027.***.***-09

Reu:

THIAGO BARBOZA DE FARIA FRANCO· OAB PR 043247· CPF 041.***.***-60

Último movimento: Baixa Definitiva (29/03/2023)

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TRF4- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento

ICMS/ Imposto sobre Circulação de MercadoriasAgravo de Instrumento

Ajuizamento

28/10/2022

Distribuição

28/10/2022

Valor

Valor nao informado

Autor

UNIAO - FAZENDA NACIONAL

Reu

ARTEFAMOL - INDUSTRIA E COMERCIO DE ARTEFATOS E MOVEIS LTDA

Advogados

Autor:

MARCOS AURÉLIO ALVES TEIXEIRA· OAB PR 038225· CPF 027.***.***-09

Autor:

VINICIUS GABRIEL ZANONI DE OLIVEIRA· OAB PR 041703· CPF 039.***.***-62

Autor:

THIAGO BARBOZA DE FARIA FRANCO· OAB PR 043247· CPF 041.***.***-60

Reu:

MARCOS AURÉLIO ALVES TEIXEIRA· OAB PR 038225· CPF 027.***.***-09

Reu:

VINICIUS GABRIEL ZANONI DE OLIVEIRA· OAB PR 041703· CPF 039.***.***-62

Reu:

THIAGO BARBOZA DE FARIA FRANCO· OAB PR 043247· CPF 041.***.***-60

Último movimento: Trânsito em julgado (11/05/2023)

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