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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

6 processos encontrados

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TJCE- Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

Dívida Ativa (Execução Fiscal)DIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

Ajuizamento

12/09/1997

Distribuição

12/09/1997

Valor

R$ 61.987,98

Autor

ESTADO DO CEARACNPJ

Reu

ARTEMA ARTEFATOS DE METAIS LTDACNPJ

MARIA DE LOURDES RODRIGUES VIANACPF

JOSE ADLER RODRIGUES VIANACPF

ALIRIO VIANA JUNIORCPF

Último movimento: Publicado Edital em 22/01/2026. Documento: 189116596 (22/01/2026)

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TJMT- Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Assistência SocialGarantias ConstitucionaisDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

24/01/2023

Distribuição

31/01/2023

Valor

R$ 6.500.000,00

Autor

ARTEFATOS DE METAIS CONDOR LTDACNPJ

Reu

INSTITUTO DE TERRAS DE MATO GROSSOCNPJ

INTERMAT - INSTITUTO DE TERRAS DE MATO GROSSO 03.831.971/0001-71

ESTADO DE MATO GROSSO

Advogados

Autor:

JULIANA FELTRIM SOUZA· OAB MT 9810· CPF 842.***.***-49

Autor:

RODRIGO FERNANDES TURATTI· OAB MT 13755· CPF 013.***.***-83

Último movimento: Decorrido prazo de ESTADO DE MATO GROSSO em 10/03/2026 23:59 (11/03/2026)

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TJMT- Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Indenização por Dano MaterialProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

24/01/2023

Distribuição

24/01/2023

Valor

Valor nao informado

Último movimento: Decurso de Prazo (11/03/2026)

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TJMT- Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento

Assistência Judiciária GratuitaAgravo de Instrumento

Ajuizamento

29/09/2023

Distribuição

29/09/2023

Valor

Valor nao informado

Autor

ARTEFATOS DE METAIS CONDOR LTDACNPJ

Reu

ARTEFATOS DE METAIS CONDOR LTDACNPJ

Advogados

Autor:

RODRIGO FERNANDES TURATTI· OAB MT 13755· CPF 013.***.***-83

Reu:

RODRIGO FERNANDES TURATTI· OAB MT 13755· CPF 013.***.***-83

Último movimento: Definitivo (03/09/2024)

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TRF3- Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Retido na fonteIRPJ/Imposto de Renda de Pessoa JurídicaImpostos+2

Ajuizamento

09/09/2015

Distribuição

09/09/2015

Valor

R$ 4.337.981,58

Autor

ARTEFATOS DE METAIS CONDOR LTDACNPJ

Reu

UNIAO FEDERAL - FAZENDA NACIONALCNPJ

UNIAO FEDERALCPF

Advogados

Autor:

LETICIA BORGES DAS NEVES· OAB RS 98694· CPF 023.***.***-85

Autor:

CRISTIANO COELHO BORNEO· OAB RS 57093· CPF 508.***.***-49

Autor:

ALICE GRECCHI· OAB RS 45396· CPF 185.***.***-34

Último movimento: Arquivado Definitivamente (06/12/2024)

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TRF3- Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Em andamento2° GrauApelação / Remessa Necessária

IRPJ/Imposto de Renda de Pessoa JurídicaImpostosDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

22/02/2017

Distribuição

22/02/2017

Valor

R$ 4.337.981,58

Autor

UNIAO FEDERAL - FAZENDA NACIONAL

Reu

ARTEFATOS DE METAIS CONDOR LTDACNPJ

Advogados

Reu:

ALICE GRECCHI· OAB RS 45396· CPF 185.***.***-34

Último movimento: Remetidos os Autos (baixa) para Juízo de origem (30/06/2020)

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TRF3- Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Em andamento2° GrauApelação Cível

ICMS/ Imposto sobre Circulação de MercadoriasImpostosDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

31/10/2017

Distribuição

31/10/2017

Valor

R$ 10.000,00

Autor

UNIAO FEDERAL - FAZENDA NACIONAL

Reu

ARTEFATOS DE METAIS CONDOR LTDACNPJ

Advogados

Reu:

GRAZIELLE ROSSMANN DA SILVA· CPF 008.***.***-93

Reu:

LETICIA BORGES DAS NEVES· OAB RS 98694· CPF 023.***.***-85

Último movimento: Remetidos os Autos (para processamento) para órgão processante (21/11/2019)

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TRF3- Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

IRPJ/Imposto de Renda de Pessoa JurídicaExecução Fiscal

Ajuizamento

09/09/2016

Distribuição

09/03/2017

Valor

Valor nao informado

Autor

ARTEFATOS DE METAIS CONDOR LTDACNPJ

Advogados

Autor:

LETICIA BORGES DAS NEVES· OAB RS 98694· CPF 023.***.***-85

Autor:

CRISTIANO COELHO BORNEO· OAB RS 57093· CPF 508.***.***-49

Autor:

CAROLINA HELENA FREITAS PRADO· OAB SP 154584

Autor:

ALICE GRECCHI· OAB RS 45396· CPF 185.***.***-34

Autor:

CAROLINA HELENA FREITAS PRADO· OAB SP 283864· CPF 386.***.***-13

Último movimento: Baixa Definitiva (19/05/2026)

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