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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

7 processos encontrados

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TJRN- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento1° GrauCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

IPTU/ Imposto Predial e Territorial UrbanoImpostosDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

28/08/2017

Distribuição

20/11/2017

Valor

R$ 9.940,46

Último movimento: Publicado Intimação em 04/05/2026. (04/05/2026)

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—

TJRN- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento2° GrauApelação Cível

IPTU/ Imposto Predial e Territorial UrbanoImpostosDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

29/04/2019

Distribuição

12/03/2025

Valor

R$ 4.396,40

Autor

PROCURADORIA GERAL DO MUNICIPIO DE MOSSORO

MUNICIPIO DE MOSSOROCNPJ

JOSE ARTEMIO RODRIGUESCPF

COMERCIO DE MOVEIS RODRIGUES LTDACPF

Reu

JOSE ARTEMIO RODRIGUESCPF

COMERCIO DE MOVEIS RODRIGUES LTDACPF

MUNICIPIO DE MOSSOROCNPJ

Advogados

Autor:

GABRIEL DE ARAUJO FONSECA· OAB RN 10770· CPF 075.***.***-45

Reu:

GABRIEL DE ARAUJO FONSECA· OAB RN 10770· CPF 075.***.***-45

Último movimento: Conclusos para decisão (12/03/2025)

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—

TJRN- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento1° GrauCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

IPTU/ Imposto Predial e Territorial UrbanoCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Ajuizamento

28/08/2017

Distribuição

28/08/2017

Valor

Valor nao informado

Autor

GABRIEL DE ARAUJO FONSECA

Reu

COMERCIO DE MOVEIS RODRIGUES LTDACPF

JOSE ARTEMIO RODRIGUESCPF

Advogados

Autor:

GABRIEL DE ARAUJO FONSECA· OAB RN 10770· CPF 075.***.***-45

Reu:

GABRIEL DE ARAUJO FONSECA· OAB RN 10770· CPF 075.***.***-45

Último movimento: Expedição de documento (Certidão) (25/06/2026)

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TJRN- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento2° GrauApelação Cível

IPTU/ Imposto Predial e Territorial UrbanoApelação Cível

Ajuizamento

29/04/2019

Distribuição

29/04/2019

Valor

Valor nao informado

Autor

GABRIEL DE ARAUJO FONSECA

Reu

COMERCIO DE MOVEIS RODRIGUES LTDACPF

JOSE ARTEMIO RODRIGUESCPF

Advogados

Autor:

GABRIEL DE ARAUJO FONSECA· OAB RN 10770· CPF 075.***.***-45

Reu:

GABRIEL DE ARAUJO FONSECA· OAB RN 10770· CPF 075.***.***-45

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - DECISÃO DECISÃO Processo: 0816411-71.2017.8.20.5106. Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE 2ª Vara da Fazenda Pública da Comarca de Mossoró Alameda das Carnaubeiras, 355, Presidente Costa e Silva, MOSSORÓ - RN - CEP: 59625-410 Contato: ( ) - Email: [email protected] DECISÃO INTERLOCUTÓRIA Trata-se de cumprimento de sentença proposta por COMÉRCIO DE MOVEIS RODRIGUES LTDA, através do seu advogado, em face do MUNICÍPIO DE MOSSORÓ, com f... (30/04/2026)

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TJRN- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

IPTU/ Imposto Predial e Territorial UrbanoImpostosDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

22/08/2017

Distribuição

04/07/2018

Valor

R$ 552,43

Último movimento: Arquivado Definitivamente (14/03/2025)

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TJRN- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento2° GrauApelação Cível

IPTU/ Imposto Predial e Territorial UrbanoImpostosDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

13/03/2024

Distribuição

13/03/2024

Valor

R$ 552,43

Autor

JOSE ARTEMIO RODRIGUESCPF

COMERCIO DE MOVEIS RODRIGUES LTDACPF

PROCURADORIA GERAL DO MUNICIPIO DE MOSSORO

MUNICIPIO DE MOSSOROCNPJ

Reu

PROCURADORIA GERAL DO MUNICIPIO DE MOSSORO

MUNICIPIO DE MOSSOROCNPJ

JOSE ARTEMIO RODRIGUESCPF

COMERCIO DE MOVEIS RODRIGUES LTDACPF

Advogados

Autor:

GABRIEL DE ARAUJO FONSECA· OAB RN 10770· CPF 075.***.***-45

Reu:

GABRIEL DE ARAUJO FONSECA· OAB RN 10770· CPF 075.***.***-45

Último movimento: Recebidos os autos (13/03/2024)

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TJRN- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

Taxa de Licenciamento de EstabelecimentoMunicipaisTaxas+2

Ajuizamento

11/03/2015

Distribuição

20/11/2017

Valor

R$ 4.579,68

Autor

MUNICIPIO DE MOSSORO

Reu

COMERCIO DE MOVEIS RODRIGUES LTDACNPJ

JOSE ARTEMIO RODRIGUESCPF

Advogados

Autor:

FERNANDA LUCENA DE ALBUQUERQUE· OAB RN 6758· CPF 049.***.***-70

Reu:

GABRIEL DE ARAUJO FONSECA· OAB RN 10770· CPF 075.***.***-45

Último movimento: Arquivado Definitivamente (06/05/2025)

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—

TJRN- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento2° GrauApelação Cível

Taxa de Licenciamento de EstabelecimentoMunicipaisTaxas+2

Ajuizamento

18/11/2024

Distribuição

31/10/2025

Valor

R$ 4.579,68

Autor

MUNICIPIO DE MOSSORO

MUNICIPIO DE MOSSOROCNPJ

PROCURADORIA GERAL DO MUNICIPIO DE MOSSORO

Reu

JOSE ARTEMIO RODRIGUESCPF

COMERCIO DE MOVEIS RODRIGUES LTDACNPJ

Advogados

Autor:

FERNANDA LUCENA DE ALBUQUERQUE· OAB RN 6758· CPF 049.***.***-70

Reu:

GABRIEL DE ARAUJO FONSECA· OAB RN 10770· CPF 075.***.***-45

Último movimento: REDISTRIBUÍDO EM RAZÃO DE DETERMINAÇÃO JUDICIAL (26/11/2024)

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TJRS- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento

Espécies de Títulos de CréditoObrigaçõesDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

23/05/2023

Distribuição

23/05/2023

Valor

R$ 359.244,52

Autor

LUIZ SIDNEI BATISTA DE AZEVEDOCPF

Reu

FELIPE FREDERICO THIESENCPF

JUSSARA MARICPF

Advogados

Autor:

ARTÊMIO JOSÉ POLETO· OAB RS 031379· CPF 223.***.***-91

Reu:

LAIR JUNIOR MENGUE WEBBER· OAB RS 103776· CPF 030.***.***-00

Reu:

ANDREARA AGUIAR· OAB RS 128294· CPF 533.***.***-87

Último movimento: Baixa Definitiva (02/04/2024)

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TJRS- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento1° GrauMonitória

PagamentoAdimplemento e ExtinçãoObrigações+2

Ajuizamento

23/04/2019

Distribuição

11/11/2020

Valor

R$ 103.672,41

Último movimento: Baixa Definitiva (11/12/2024)

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TJRS- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento2° GrauApelação Cível

ChequeEspécies de Títulos de CréditoObrigações+2

Ajuizamento

27/03/2024

Distribuição

27/03/2024

Valor

R$ 103.672,41

Autor

LUIZA CARRACPF

Reu

MARCOS FERNANDES PAVANCPF

Advogados

Autor:

ARTÊMIO JOSÉ POLETO· OAB RS 031379· CPF 223.***.***-91

Reu:

LUCIANO DA ROCHA PAESI· OAB RS 036721· CPF 615.***.***-00

Reu:

ELIANE CAMBRUZZI FICHTNER· OAB RS 059932· CPF 956.***.***-72

Último movimento: PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 25 (30/09/2024)

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TJRS- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento

Alienação FiduciáriaAgravo de Instrumento

Ajuizamento

12/03/2025

Distribuição

12/03/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

SERGIO PEDRONI

Reu

BANCO BRADESCO FINANCIAMENTOS S.A.CPF

Advogados

Autor:

ARTÊMIO JOSÉ POLETO· OAB RS 031379· CPF 223.***.***-91

Autor:

SERGIO SCHULZE· OAB RS 063894· CPF 312.***.***-87

Reu:

ARTÊMIO JOSÉ POLETO· OAB RS 031379· CPF 223.***.***-91

Reu:

SERGIO SCHULZE· OAB RS 063894· CPF 312.***.***-87

Último movimento: Baixa Definitiva (26/06/2025)

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TRF4- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamentoJEProcedimento do Juizado Especial Cível

Inclusão Indevida em Cadastro de InadimplentesProcedimento do Juizado Especial Cível

Ajuizamento

11/06/2021

Distribuição

14/06/2021

Valor

Valor nao informado

Autor

JAQUELINE FRANZ DE LIMACPF

Reu

CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - CEF

Advogados

Autor:

ARTÊMIO JOSÉ POLETO· OAB RS 031379· CPF 223.***.***-91

Autor:

SADI BONATTO· OAB PR 010011· CPF 147.***.***-15

Reu:

ARTÊMIO JOSÉ POLETO· OAB RS 031379· CPF 223.***.***-91

Reu:

SADI BONATTO· OAB PR 010011· CPF 147.***.***-15

Último movimento: Documento (Certidão) (06/05/2023)

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TRF4- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamentoTRRecurso Inominado Cível

Inclusão Indevida em Cadastro de InadimplentesRecurso Inominado Cível

Ajuizamento

14/07/2022

Distribuição

14/07/2022

Valor

Valor nao informado

Autor

JAQUELINE FRANZ DE LIMACPF

Reu

CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - CEF

Advogados

Autor:

ARTÊMIO JOSÉ POLETO· OAB RS 031379· CPF 223.***.***-91

Autor:

SADI BONATTO· OAB PR 010011· CPF 147.***.***-15

Reu:

ARTÊMIO JOSÉ POLETO· OAB RS 031379· CPF 223.***.***-91

Reu:

SADI BONATTO· OAB PR 010011· CPF 147.***.***-15

Último movimento: Baixa Definitiva (09/03/2023)

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