ARTEMIS EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA — Resultado da busca jurídica

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TJDFT- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Rescisão do contrato e devolução do dinheiroResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

02/04/2019

Distribuição

02/04/2019

Valor

R$ 135.855,58

Autor

MARCIO FONTINELE VIANACPF

Reu

SOCIEDADE INCORPORADORA EAST SIDE LTDACNPJ

ARTEMIS REALTY EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDACNPJ

ALEXANDRE MATIAS ROCHA JUNIORCPF

CAROLINA DE ABREU MATIAS ROCHACPF

ROBERTO DE ABREU MATIAS ROCHACPF

+ 1 outros

Advogados

Autor:

JACKSON SARKIS CARMINATI· OAB DF 29443· CPF 002.***.***-42

Autor:

FRANCISCO CARLOS DINIZ DE LIMA· OAB DF 15395· CPF 005.***.***-90

Reu:

DIEGO BARBOSA CAMPOS· OAB DF 27185· CPF 925.***.***-53

Reu:

LUIZ RODRIGO DE LIMA CASCAO· CPF 040.***.***-41

Reu:

LUCIANO RIBEIRO REIS BARROS· OAB DF 21701· CPF 905.***.***-34

Último movimento: Expedição de Aviso de recebimento (AR). (25/05/2026)

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TJDFT- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Promessa de Compra e VendaCoisasDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

22/09/2020

Distribuição

13/01/2021

Valor

R$ 0,00

Autor

MARCIO FONTINELE VIANACPF

Reu

SOCIEDADE INCORPORADORA EAST SIDE LTDACNPJ

Advogados

Autor:

JACKSON SARKIS CARMINATI· OAB DF 29443· CPF 002.***.***-42

Reu:

DIEGO BARBOSA CAMPOS· OAB DF 27185· CPF 925.***.***-53

Reu:

JULIANO GOMES AVEIRO· OAB DF 57727· CPF 037.***.***-76

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E TERRITÓRIOS (25/03/2021)

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TJDFT- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento em Recurso Especial

Promessa de Compra e VendaCoisasDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

19/11/2019

Distribuição

29/11/2019

Valor

R$ 98.041,77

Autor

SOCIEDADE INCORPORADORA EAST SIDE LTDACNPJ

MARCIO FONTINELE VIANACPF

Reu

MARCIO FONTINELE VIANACPF

SOCIEDADE INCORPORADORA EAST SIDE LTDACNPJ

Último movimento: Baixa Definitiva (05/04/2021)

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TJDFT- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento em Recurso Especial

LiminarTutela ProvisóriaDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

24/01/2024

Distribuição

25/01/2024

Valor

R$ 438.900,00

Autor

SPLENDIDO INCORPORACOES E INVESTIMENTOS IMOBILIARIOS S.ACNPJ

Reu

BUENA VISTA INVESTIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA - MECNPJ

Advogados

Autor:

MOZART VILELA ANDRADE JUNIOR· OAB MS 17191· CPF 024.***.***-06

Autor:

MOZART VILELA ANDRADE· OAB MS 4737· CPF 368.***.***-15

Autor:

BIANCA MOREIRA GUARNIERI· CPF 054.***.***-62

Autor:

SERGIO LUIS TEIXEIRA DA SILVA· OAB DF 9999· CPF 343.***.***-20

Autor:

LUCAS DE OLIVEIRA SILVA· OAB DF 73499· CPF 019.***.***-98

+ outros advogados do autor

Reu:

IRINEU DE OLIVEIRA FILHO· OAB DF 5119· CPF 038.***.***-91

Reu:

RODRIGO ALVES CHAVES· OAB DF 15241· CPF 585.***.***-87

Último movimento: Juntada de certidão (25/08/2025)

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TJDFT- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Títulos de CréditoObrigaçõesDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

17/06/2025

Distribuição

17/09/2025

Valor

R$ 438.900,00

Autor

SPLENDIDO INCORPORACOES E INVESTIMENTOS IMOBILIARIOS S.ACNPJ

Reu

BUENA VISTA INVESTIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA - MECNPJ

Advogados

Autor:

MOZART VILELA ANDRADE· OAB MS 4737· CPF 368.***.***-15

Reu:

IRINEU DE OLIVEIRA FILHO· OAB DF 5119· CPF 038.***.***-91

Reu:

RODRIGO ALVES CHAVES· OAB DF 15241· CPF 585.***.***-87

Último movimento: Juntada de Petição de PETIÇÃO nº 888335/2025 (19/09/2025)

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TJDFT- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento

Desconsideração da Personalidade JurídicaSociedadeEmpresas+2

Ajuizamento

08/02/2024

Distribuição

09/02/2024

Valor

R$ 438.900,00

Autor

ARTEMIS REALTY EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDACNPJ

Reu

BUENA VISTA INVESTIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA - MECNPJ

Advogados

Autor:

DIEGO BARBOSA CAMPOS· OAB DF 27185· CPF 925.***.***-53

Autor:

JULIANO GOMES AVEIRO· OAB DF 57727· CPF 037.***.***-76

Reu:

IRINEU DE OLIVEIRA FILHO· OAB DF 5119· CPF 038.***.***-91

Reu:

RODRIGO ALVES CHAVES· OAB DF 15241· CPF 585.***.***-87

Último movimento: Arquivado Definitivamente (03/09/2024)

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TJDFT- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento1° GrauIncidente de Desconsideração de Personalidade Jurídica

Desconsideração da Personalidade JurídicaSociedadeEmpresas+2

Ajuizamento

14/02/2024

Distribuição

14/02/2024

Valor

R$ 337.737,69

Autor

NERYLTON THIAGO LOPES PEREIRACPF

PATRICIA CRISPIM ROCHA DA SILVACPF

Reu

LUNA EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDACNPJ

VCS EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDACNPJ

CONCEITO - CONSULTORIA, PROJETOS E REPRESENTACOES LTDACNPJ

CYGNUS-ONE EMPREENDIMENTO IMOBILIARIO SPE LTDACNPJ

ARTEMIS REALTY EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDACNPJ

+ 12 outros

Advogados

Autor:

NERYLTON THIAGO LOPES PEREIRA· OAB DF 24749· CPF 722.***.***-15

Último movimento: Arquivado Definitivamente (19/02/2024)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento

Recuperação judicial e FalênciaEmpresasDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

09/11/2022

Distribuição

10/11/2022

Valor

R$ 1.000,00

Autor

RICARDO LUIZ SICHELCPF

DEBORA LACS SICHELCPF

Reu

ABADIR EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA.CNPJ

SAO MANCIO EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDACNPJ

SAO MARIO EMPREESDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDACNPJ

SAO MARTIM EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDACNPJ

SAO MAURICIO EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDACNPJ

+ 309 outros

Advogados

Autor:

OTAVIO BEZERRA NEVES· OAB RJ 059709· CPF 822.***.***-15

Autor:

JOSÉ CRESCÊNCIO DA COSTA JUNIOR· OAB RJ 068403· CPF 828.***.***-00

Reu:

EDUARDO SECCHI MUNHOZ· OAB SP 126764· CPF 163.***.***-66

Reu:

FERDINANDO CESAR LUNARDI FILHO· OAB SP 270832· CPF 327.***.***-58

Reu:

RAPHAEL MALDI MENDES· OAB SP 439913· CPF 438.***.***-92

Outros

ADRIANA CAMPOS CONRADO ZAMPONI· OAB SP 400815· CPF 037.***.***-07

JULIA CASTRO CONSTANTINO· OAB SP 501083

MARCOS LEAL DE MORAES SANTANA· OAB SP 489579· CPF 492.***.***-10

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação REsp 2185479/SP (2024/0459111-2) RELATOR: MINISTRO HUMBERTO MARTINS RECORRENTE: RICARDO LUIZ SICHEL RECORRENTE: DEBORA LACS SICHEL ADVOGADOS: OTAVIO BEZERRA NEVES - RJ059709 JOSÉ CRESCÊNCIO DA COSTA JUNIOR - SP304284 RECORRIDO: SPE PIER EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA RECORRIDO: ROSSI RESIDENCIAL SA EM RECUPERACAO JUDICIAL RECORRIDO: ABADIR EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA RECORRIDO: ABEGUAR EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA RECORRIDO: ABROTANO EMPREENDIMEN... (30/12/2024)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento3° GrauRecurso Especial

Recuperação judicial e FalênciaEmpresasDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

03/12/2024

Distribuição

27/12/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

RICARDO LUIZ SICHELCPF

DEBORA LACS SICHELCPF

Reu

SPE PIER EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDACNPJ

ROSSI RESIDENCIAL S/ACNPJ

ABADIR EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA.CNPJ

ABEGUAR EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDACNPJ

ABROTANO EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDACNPJ

+ 240 outros

Advogados

Autor:

OTAVIO BEZERRA NEVES· OAB RJ 059709· CPF 822.***.***-15

Autor:

JOSÉ CRESCÊNCIO DA COSTA JUNIOR· OAB RJ 068403· CPF 828.***.***-00

Reu:

FERDINANDO CESAR LUNARDI FILHO· OAB SP 270832· CPF 327.***.***-58

Reu:

RAPHAEL MALDI MENDES· OAB SP 439913· CPF 438.***.***-92

Reu:

JULIA CASTRO CONSTANTINO· CPF 500.***.***-40

Reu:

EDUARDO SECCHI MUNHOZ· OAB SP 126764· CPF 163.***.***-66

Reu:

MARCOS LEAL DE MORAES SANTANA· OAB SP 489579· CPF 492.***.***-10

Último movimento: Não conhecido o recurso de RICARDO LUIZ SICHEL e DEBORA LACS SICHEL,por unanimidade, pela TERCEIRA TURMA (12/05/2026)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento2° GrauEmbargos de Declaração Cível

Recuperação judicial e FalênciaEmpresasDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

25/01/2024

Distribuição

06/02/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

RICARDO LUIZ SICHELCPF

DEBORA LACS SICHELCPF

Reu

IPOMOEA EMPREENDIMENTOS S/ACNPJ

INDRE EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDACNPJ

IMBRASCO EMPREENDIMENTO IMOBILIARIOS LTDACNPJ

IDEAL MATAO NEGOCIOS IMOBILIARIOS LTDA.CNPJ

IBERO EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDACNPJ

+ 309 outros

Último movimento: Baixa Definitiva (07/03/2024)

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STJ- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamentoSUPRecurso Especial

Recuperação judicial e FalênciaRecurso Especial

Ajuizamento

03/12/2024

Distribuição

27/12/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

1. RICARDO LUIZ SICHEL (RECORRENTE)

2. DEBORA LACS SICHEL (RECORRENTE)

Reu

10. ACAUA - INVESTIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA (RECORRIDO)

100. PERPETUAS EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA (RECORRIDO)

101. PERVINCA EMPREENDIMENTOS S/A (RECORRIDO)

102. PIPER EMPREENDIMENTOS S/A (RECORRIDO)

103. PIRACANTA EMPREENDIMENTOS S/A (RECORRIDO)

+ 240 outros

Advogados

Autor:

JOSÉ CRESCÊNCIO DA COSTA JUNIOR· OAB SP 304284

Autor:

MARCOS LEAL DE MORAES SANTANA· OAB SP 489579· CPF 492.***.***-10

Autor:

EDUARDO SECCHI MUNHOZ· OAB SP 126764· CPF 163.***.***-66

Autor:

ADRIANA CAMPOS CONRADO ZAMPONI· OAB SP 400815· CPF 037.***.***-07

Autor:

JULIA CASTRO CONSTANTINO· OAB SP 501083

+ outros advogados do autor

Reu:

JOSÉ CRESCÊNCIO DA COSTA JUNIOR· OAB SP 304284

Reu:

MARCOS LEAL DE MORAES SANTANA· OAB SP 489579· CPF 492.***.***-10

Reu:

EDUARDO SECCHI MUNHOZ· OAB SP 126764· CPF 163.***.***-66

Reu:

ADRIANA CAMPOS CONRADO ZAMPONI· OAB SP 400815· CPF 037.***.***-07

Reu:

JULIA CASTRO CONSTANTINO· OAB SP 501083

+ outros advogados do reu

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação REsp 2185479/SP (2024/0459111-2) RELATOR: MINISTRO HUMBERTO MARTINS RECORRENTE: RICARDO LUIZ SICHEL RECORRENTE: DEBORA LACS SICHEL ADVOGADOS: OTAVIO BEZERRA NEVES - RJ059709 JOSÉ CRESCÊNCIO DA COSTA JUNIOR - SP304284 RECORRIDO: SPE PIER EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA RECORRIDO: ROSSI RESIDENCIAL SA EM RECUPERACAO JUDICIAL RECORRIDO: ABADIR EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA RECORRIDO: ABEGUAR EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA RECORRIDO: ABROTANO EMPREENDIMEN... (03/06/2026)

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