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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

8 processos encontrados

—

TJRN- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento1° GrauFalência de Empresários, Sociedades Empresáriais, Microempresas e Empresas de Pequeno Porte

Administração judicialRecuperação judicial e FalênciaEmpresas+2

Ajuizamento

08/05/2018

Distribuição

07/02/2019

Valor

R$ 100.000,00

Autor

VANESSA CRISTINA DIAS DA SILVACPF

DIVERSOS CREDORES

ANDREIA ALMEIDA SINESIOCPF

LUANA GABRIELA DE AZEVEDOCPF

BANCO DO NORDESTE DO BRASIL S/ACPF

Reu

SEU SABOR COMERCIO DE ALIMENTOS EIRELI - EPPCNPJ

SO SAUDE ALIMENTACAO VITALICIA LTDA - MECNPJ

Advogados

Autor:

MARCIO LOUZADA CARPENA· OAB RS 46582· CPF 902.***.***-91

Autor:

BRENO CABRAL CAVALCANTI FERREIRA· OAB RN 5810· CPF 786.***.***-72

Autor:

TAYLISE CATARINA ROGERIO SEIXAS· OAB RN 861· CPF 175.***.***-30

Autor:

MARIANO JOSE BEZERRA FILHO· OAB RN 4592· CPF 336.***.***-49

Autor:

PABLO JOSE MONTEIRO FERREIRA· OAB RN 4351· CPF 024.***.***-11

+ outros advogados do autor

Reu:

TULIO GOMES CASCARDO· OAB RN 1120· CPF 045.***.***-05

Reu:

DANILO MEDEIROS BRAULINO· OAB RN 11231· CPF 088.***.***-06

Último movimento: Arquivado Definitivamente (26/02/2026)

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—

TJRN- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento1° GrauFalência de Empresários, Sociedades Empresáriais, Microempresas e Empresas de Pequeno Porte

Administração judicialFalência de Empresários, Sociedades Empresáriais, Microempresas e Empresas de Pequeno Porte

Ajuizamento

08/05/2018

Distribuição

08/05/2018

Valor

Valor nao informado

Último movimento: Definitivo (26/02/2026)

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—

TJRN- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento1° GrauExecução de Título Extrajudicial

Contratos BancáriosEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

20/07/2018

Distribuição

18/12/2018

Valor

R$ 498.743,01

Último movimento: Remetidos os Autos (em grau de recurso) para instância superior (27/02/2025)

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—

TJRN- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento2° GrauApelação Cível

Contratos BancáriosEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

27/02/2025

Distribuição

27/02/2025

Valor

R$ 498.743,01

Autor

BANCO DO NORDESTE DO BRASIL SACPF

BANCO DO NORDESTE DO BRASIL SACNPJ

Reu

SULAMITA BEZERRA JOSINOCPF

SO SAUDE ALIMENTACAO VITALICIA LTDA - MECNPJ

Advogados

Autor:

PEDRO JOSE SOUZA DE OLIVEIRA JUNIOR· OAB RN 1222· CPF 597.***.***-04

Reu:

CAMILA GUEDES DE SOUZA· OAB RN 8041· CPF 057.***.***-00

Reu:

TULIO GOMES CASCARDO· OAB RN 1120· CPF 045.***.***-05

Último movimento: Conclusos para decisão (10/04/2025)

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—

TJRN- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

ICMS/ImportaçãoICMS/ Imposto sobre Circulação de MercadoriasImpostos+2

Ajuizamento

09/04/2026

Distribuição

29/04/2026

Valor

R$ 100.000,00

Último movimento: Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) HERMAN BENJAMIN (Presidente) - pela SJD. (29/04/2026)

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—

TJRN- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento2° GrauApelação Cível

Abuso de PoderAtos AdministrativosDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

08/03/2024

Distribuição

11/03/2024

Valor

R$ 100.000,00

Autor

SO SAUDE ALIMENTACAO VITALICIA LTDA - MECNPJ

Reu

RIO GRANDE DO NORTE PROCURADORIA GERAL DO ESTADOCNPJ

SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCACAO E DA CULTURACNPJ

ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTECPF

Advogados

Autor:

TAVISSON OLIVEIRA FERNANDES· OAB RN 17162· CPF 086.***.***-80

Autor:

MARGARIDA ARAUJO SEABRA DE MOURA· OAB RN 397· CPF 010.***.***-87

Último movimento: Conclusos para decisão (10/04/2024)

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—

TJRN- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento2° GrauApelação Cível

ICMS/ImportaçãoApelação Cível

Ajuizamento

08/03/2024

Distribuição

08/03/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

1. SO SAUDE ALIMENTACAO VITALICIA LTDA - FALIDO (AGRAVANTE)

Reu

2. ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE (AGRAVADO)

Advogados

Autor:

MARGARIDA ARAUJO SEABRA DE MOURA· OAB RN 397· CPF 010.***.***-87

Autor:

TAVISSON OLIVEIRA FERNANDES· OAB RN 17162· CPF 086.***.***-80

Reu:

MARGARIDA ARAUJO SEABRA DE MOURA· OAB RN 397· CPF 010.***.***-87

Reu:

TAVISSON OLIVEIRA FERNANDES· OAB RN 17162· CPF 086.***.***-80

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação AREsp 3227660/RN (2026/0133796-2) RELATOR: MINISTRO PAULO SÉRGIO DOMINGUES AGRAVANTE: SO SAUDE ALIMENTACAO VITALICIA LTDA - FALIDO ADVOGADOS: MARGARIDA ARAÚJO SEABRA DE MOURA - RN000397 TÁVISSON OLIVEIRA FERNANDES - RN017162 AGRAVADO: ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE Processo distribuído pelo sistema automático em 26/05/2026. (27/05/2026)

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TJRN- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Abuso de PoderProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

09/11/2021

Distribuição

09/11/2021

Valor

Valor nao informado

Autor

1. SO SAUDE ALIMENTACAO VITALICIA LTDA - FALIDO (AGRAVANTE)

Reu

2. ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE (AGRAVADO)

Advogados

Autor:

MARGARIDA ARAUJO SEABRA DE MOURA· OAB RN 397· CPF 010.***.***-87

Autor:

TAVISSON OLIVEIRA FERNANDES· OAB RN 17162· CPF 086.***.***-80

Reu:

MARGARIDA ARAUJO SEABRA DE MOURA· OAB RN 397· CPF 010.***.***-87

Reu:

TAVISSON OLIVEIRA FERNANDES· OAB RN 17162· CPF 086.***.***-80

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TJRN- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento1° GrauMonitória

Contratos BancáriosEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

09/08/2018

Distribuição

09/08/2018

Valor

R$ 153.968,97

Autor

BANCO DO NORDESTE DO BRASIL SA

Reu

SO SAUDE ALIMENTACAO VITALICIA LTDA - MECNPJ

SULAMITA BEZERRA JOSINOCPF

Advogados

Autor:

HAROLDO WILSON MARTINEZ DE SOUZA JÚNIOR· OAB RN 473· CPF 027.***.***-42

Autor:

MARIZZE FERNANDA LIMA MARTINEZ DE SOUZA· OAB RN 663· CPF 039.***.***-73

Autor:

MARITZZA FABIANE LIMA MARTINEZ DE SOUZA O.ROSSITER· OAB PE 711· CPF 021.***.***-20

Reu:

TULIO GOMES CASCARDO· OAB RN 1120· CPF 045.***.***-05

Reu:

DANILO MEDEIROS BRAULINO· OAB RN 11231· CPF 088.***.***-06

Último movimento: Conclusos para despacho (12/04/2026)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento1° GrauRecuperação Judicial

Administração judicialRecuperação judicial e FalênciaEmpresas+2

Ajuizamento

19/12/2018

Distribuição

19/12/2018

Valor

R$ 100.000,00

Autor

HORTCLEAN DISTRIBUIDORA DE PRODUTOS ALIMENTICIOS LTDA - EM RECUPERACAO JUDICIALCNPJ

HORTCLEAN DISTRIBUIDORA DE PRODUTOS ALIMENTICIOS LTDA. EM RECUPERACAO JUDICIAL E VEGETAIS PROCESSADOS COMERCIO DE

Advogados

Autor:

MAURICIO OLAIA· OAB SP 223146· CPF 272.***.***-07

Outros

NATÁLIA BROTTO· OAB PR 46592· CPF 041.***.***-01

MARCIO HENRIQUE DO NASCIMENTO· OAB SP 346747· CPF 319.***.***-18

APARECIDO DERLI RODRIGUES· OAB SP 337223· CPF 274.***.***-03

LUIS ANTONIO DE MELO GUERREIRO· OAB SP 322489· CPF 269.***.***-65

FABIO CAETANO DE ASSIS· OAB SP 320660· CPF 295.***.***-26

+ outros representantes

Último movimento: Juntada de Petição de Petição (outras) (15/05/2026)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento1° GrauFalência de Empresários, Sociedades Empresáriais, Microempresas e Empresas de Pequeno Porte

Concurso de CredoresRecuperação judicial e FalênciaEmpresas+2

Ajuizamento

01/02/2018

Distribuição

01/02/2018

Valor

R$ 100.000,00

Autor

VIP ARTE EM VIDROS COMERCIO IMPORTACACNPJ

VIA SP COMERCIO DE VIDROS LTDA.EPPCNPJ

Advogados

Autor:

MARCOS PELOZATO HENRIQUE· OAB SP 273163· CPF 221.***.***-46

Autor:

GABRIEL BATTAGIN MARTINS· OAB SP 174874· CPF 252.***.***-88

Autor:

VAGNER ROBERTO· OAB SP 468289

Outros

VIVIAN PATRICIA VILELA DOS SANTOS· OAB SP 307195· CPF 971.***.***-04

VALMIR DOMINGUES GARCIA· OAB SP 411523· CPF 416.***.***-75

ULISSES CASTRO TAVARES NETO· OAB SP 363125· CPF 052.***.***-48

TATIANA FERREIRA ZULIANI· OAB SP 331984· CPF 373.***.***-19

SIMONE SOUZA DOS SANTOS· OAB SP 275234· CPF 317.***.***-94

+ outros representantes

Último movimento: Juntada de Petição de Petição (outras) (19/05/2026)

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TRF3- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento2° GrauConflito de competência cível

Salário-MaternidadeContribuições PrevidenciáriasContribuições+2

Ajuizamento

17/12/2021

Distribuição

18/01/2022

Valor

R$ 0,00

Autor

JUIZO FEDERAL DA 7 VARA PREVIDENCIARIA DE SAO PAULO

SUBSECAO JUDICIARIA DE SAO PAULO/SP - 7 VARA FEDERAL PREVIDENCIARIA

Reu

JUIZA FEDERAL DA 11 VARA DA JUSTICA FEDERAL DE SAO PAULO

SUBSECAO JUDICIARIA DE SAO PAULO/SP - 11 VARA FEDERAL CIVEL

Último movimento: Transitado em Julgado em 29/06/2022 (30/06/2022)

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TRF3- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Salário-MaternidadeContribuições PrevidenciáriasContribuições+2

Ajuizamento

30/09/2021

Distribuição

07/02/2022

Valor

R$ 10.000,00

Autor

INTEGRAL ALIMENTACAO COMERCIO E SERVICOS LTDACNPJ

Reu

UNIAO FEDERAL - FAZENDA NACIONALCNPJ

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSSCNPJ

Advogados

Autor:

MAURICIO DE SOUZA FERRAZ· OAB SP 195416· CPF 166.***.***-27

Último movimento: Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Tribunal (23/05/2024)

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TRF3- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento2° GrauApelação Cível

Salário-MaternidadeContribuições PrevidenciáriasContribuições+2

Ajuizamento

23/05/2024

Distribuição

23/05/2024

Valor

R$ 10.000,00

Autor

INTEGRAL ALIMENTACAO COMERCIO E SERVICOS LTDACNPJ

Reu

UNIAO FEDERAL - FAZENDA NACIONAL

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSSCNPJ

Advogados

Autor:

MAURICIO DE SOUZA FERRAZ· OAB SP 195416· CPF 166.***.***-27

Último movimento: Processo suspenso por Recurso Especial Repetitivo 1388 (08/05/2026)

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TRF3- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento3° GrauRecurso Especial

Salário-MaternidadeContribuições PrevidenciáriasContribuições+2

Ajuizamento

29/01/2026

Distribuição

05/02/2026

Valor

R$ 10.000,00

Autor

FAZENDA NACIONALCPF

Reu

INTEGRAL ALIMENTACAO COMERCIO E SERVICOS LTDACNPJ

Advogados

Reu:

MAURICIO DE SOUZA FERRAZ· OAB SP 195416· CPF 166.***.***-27

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 3ª REGIÃO (29/04/2026)

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