Busca de Processos

Pesquise processos judiciais por número, nome das partes, CPF/CNPJ ou número da OAB.

Dica: Para resultados mais precisos, busque por CPF ou CNPJ da parte envolvida no processo.

Seus dados estao protegidos. Utilizamos criptografia e seguimos as diretrizes da Lei Geral de Proteção de Dados (LGPD).

Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

3 processos encontrados

—

TJSC- Tribunal de Justiça do Estado de Santa Catarina

Em andamento1° GrauEmbargos à Execução Fiscal

Dívida Ativa (Execução Fiscal)DIREITO TRIBUTÁRIOEmbargos à Execução Fiscal

Ajuizamento

22/05/2019

Distribuição

05/09/2025

Valor

R$ 5.082,47

Autor

ARTEOSTE CONSTRUCOES LTDA/CNPJ

Reu

ESTADO DE SANTA CATARINACNPJ

Advogados

Autor:

FERNANDA APARECIDA ROCHA SILVA DE MENEZES· CPF 280.***.***-00

Reu:

MARCIO LUIZ FOGACA VICARI· OAB SC 009199· CPF 888.***.***-87

Outros

ALISSON DE BOM DE SOUZA· OAB SC 026157· CPF 040.***.***-06

Último movimento: Redistribuição por Transferência de Acervo - (de SGE02CV01 para FNSVEFE02) - Resolução TJ N. 35 de 6 de setembro de 2023 (27/10/2023)

Ver detalhes

—

TJSC- Tribunal de Justiça do Estado de Santa Catarina

Em andamento2° GrauApelação Cível

Dívida Ativa (Execução Fiscal)DIREITO TRIBUTÁRIOApelação Cível

Ajuizamento

19/06/2020

Distribuição

19/06/2020

Valor

R$ 5.082,47

Autor

ARTEOSTE CONSTRUCOES LTDA/CNPJ

Reu

ESTADO DE SANTA CATARINACNPJ

Último movimento: Juntada de certidão - suspensão do prazo - 07/01/2023 até 20/01/2023 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - RESOLUÇÃO TJ N. 41 DE 19 DE OUTUBRO DE 2022 (24/11/2022)

Ver detalhes

—

TJSC- Tribunal de Justiça do Estado de Santa Catarina

Em andamento1° GrauExecução de Título Extrajudicial

Cédula de Crédito IndustrialEspécies de Títulos de CréditoObrigações+2

Ajuizamento

26/09/1997

Distribuição

02/05/2021

Valor

R$ 139.669,94

Autor

AGENCIA DE FOMENTO DO ESTADO DE SANTA CATARINA S.A. - BADESCCNPJ

Reu

ARTEOSTE CONSTRUCOES LTDA/CNPJ

ILIRIO SARTORICPF

MARIA TASSO SARTORICPF

Advogados

Autor:

HELENA FAVERO XAVIER· OAB SC 026414· CPF 517.***.***-63

Autor:

MARCELO ROSSET· OAB SC 013566· CPF 807.***.***-87

Autor:

ROMEU AFONSO BARROS SCHUTZ· OAB SC 019533· CPF 027.***.***-26

Reu:

MAYKEL SOARES LEITE· OAB SC 019602· CPF 006.***.***-21

Reu:

ALEXANDRE QUEIROZ LINHARES· OAB PR 068645· CPF 026.***.***-24

Último movimento: Baixa Definitiva (08/08/2025)

Ver detalhes

—

TJSC- Tribunal de Justiça do Estado de Santa Catarina

Em andamento2° GrauApelação Cível

Cédula de Crédito IndustrialEspécies de Títulos de CréditoObrigações+2

Ajuizamento

10/07/2023

Distribuição

10/07/2023

Valor

R$ 139.669,94

Autor

AGENCIA DE FOMENTO DO ESTADO DE SANTA CATARINA S.A. - BADESCCNPJ

Reu

ARTEOSTE CONSTRUCOES LTDA/CNPJ

ILIRIO SARTORICPF

MARIA TASSO SARTORICPF

Advogados

Autor:

MARCELO ROSSET· OAB SC 013566· CPF 807.***.***-87

Autor:

HELENA FAVERO XAVIER· OAB SC 026414· CPF 517.***.***-63

Autor:

ROMEU AFONSO BARROS SCHUTZ· OAB SC 019533· CPF 027.***.***-26

Reu:

MAYKEL SOARES LEITE· OAB SC 019602· CPF 006.***.***-21

Reu:

ALEXANDRE QUEIROZ LINHARES· OAB PR 068645· CPF 026.***.***-24

Último movimento: Baixa Definitiva - Remetido a(o) - FNSURBA0 (28/07/2025)

Ver detalhes

—

TJRS- Tribunal de Justiça do Estado de Santa Catarina

Em andamento1° GrauUsucapião

Usucapião ExtraordináriaAquisiçãoPropriedade+3

Ajuizamento

28/06/2024

Distribuição

28/06/2024

Valor

R$ 300.000,00

Autor

CARLOS EDUARDO BOEIRA PALACIOCPF

Reu

ARTEFORMA CONSTRUCOES LTDACNPJ

ARTEFORMA CONSTRUCOES LTDA

ROSELI MASSERONICPF

Advogados

Autor:

FABIO LUIS CORREA DOS SANTOS· OAB RS 045916· CPF 651.***.***-34

Reu:

NILTON LEONEL ARNECKE MARIA· CPF 708.***.***-15

Reu:

ANTONIO FLAVIO DE OLIVEIRA· CPF 582.***.***-20

Reu:

MARCELO DADALT· CPF 627.***.***-53

Último movimento: PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA (11/04/2026)

Ver detalhes

—

TJRS- Tribunal de Justiça do Estado de Santa Catarina

Em andamento2° GrauApelação Cível

Usucapião ExtraordináriaAquisiçãoPropriedade+3

Ajuizamento

20/03/2026

Distribuição

20/03/2026

Valor

R$ 300.000,00

Autor

ROSANGELA MASSERONICPF

Reu

CARLOS EDUARDO BOEIRA PALACIOCPF

ARTEFORMA CONSTRUCOES LTDACNPJ

Advogados

Autor:

ELISA COSTA GALHO· OAB RS 018199· CPF 280.***.***-15

Autor:

LUCIELI COSTA GALHO· OAB RS 050963· CPF 565.***.***-97

Reu:

FABIO LUIS CORREA DOS SANTOS· OAB RS 045916· CPF 651.***.***-34

Reu:

MONICA MARTINS VELAZCO CORREA· OAB RS 055829· CPF 711.***.***-15

Reu:

NILTON LEONEL ARNECKE MARIA· CPF 708.***.***-15

Último movimento: PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA (11/04/2026)

Ver detalhes

Busca de Processos

Buscando processos...

Busca de Processos

legal