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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

6 processos encontrados

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TRF1- Tribunal Regional Federal da 1ª Região

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

IRPJ/Imposto de Renda de Pessoa JurídicaImpostosDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

20/05/2005

Distribuição

20/05/2005

Valor

R$ 17.582,32

Autor

MINISTERIO DA FAZENDACNPJ

Reu

DIVINO RODRIGUES ROMEIROCPF

RAFAEL MARQUES RANGELCPF

ENCONTRO DAS CORES LTDACNPJ

Último movimento: Arquivado Definitivamente (18/11/2023)

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TRF1- Tribunal Regional Federal da 1ª Região

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

SIMPLESRegimes Especiais de TributaçãoDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

30/09/2005

Distribuição

30/09/2005

Valor

R$ 27.933,81

Autor

MINISTERIO DA FAZENDACNPJ

Reu

RAFAEL MARQUES RANGELCPF

ENCONTRO DAS CORES LTDACNPJ

Último movimento: Arquivado Definitivamente (26/09/2023)

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—

TRF1- Tribunal Regional Federal da 1ª Região

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

Ausência de Cobrança Administrativa PréviaDívida Ativa (Execução Fiscal)DIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

13/06/2005

Distribuição

13/06/2005

Valor

R$ 12.686,00

Autor

MINISTERIO DA FAZENDACNPJ

Reu

ENCONTRO DAS CORES LTDACNPJ

RAFAEL MARQUES RANGELCPF

Último movimento: Arquivado Definitivamente (26/07/2021)

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TRF1- Tribunal Regional Federal da 1ª Região

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

Multas e demais SançõesInfração AdministrativaAtos Administrativos+2

Ajuizamento

21/11/2008

Distribuição

02/09/2025

Valor

R$ 10.960,19

Autor

MINISTERIO DA FAZENDACNPJ

Reu

RAFAEL MARQUES RANGELCPF

ENCONTRO DAS CORES LTDACNPJ

Último movimento: Redistribuído por sorteio em razão de alteração de competência do órgão (02/09/2025)

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TJBA- Tribunal Regional Federal da 1ª Região

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Inclusão Indevida em Cadastro de InadimplentesIndenização por Dano MoralResponsabilidade do Fornecedor+2

Ajuizamento

13/01/2006

Distribuição

13/01/2006

Valor

R$ 30.501,84

Autor

VAREJAO DAS CORES LTDA

Reu

PPG INDUSTRIAL DO BRASIL - TINTAS E VERNIZES - LTDA.CNPJ

Advogados

Autor:

WALTER ALVES SOARES· OAB BA 28363· CPF 577.***.***-68

Autor:

FABIANO MOTA SANTANA· OAB BA 17360· CPF 431.***.***-87

Reu:

RAFAEL BICCA MACHADO· OAB PR 72967· CPF 882.***.***-68

Reu:

CAIO MARCELO VAZ DE ALMEIDA JUNIOR· OAB SP 150684

Reu:

TIAGO FAGANELLO· OAB RS 73540· CPF 826.***.***-91

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Interessado: Varejao Das Cores Ltda Advogado: Walter Alves Soares (OAB:BA28363) Advogado: Fabiano Mota Santana (OAB:BA17360) Interessado: Ppg Industrial Do Brasil - Tintas E Vernizes - Ltda. Advogado: Rafael Bicca Machado (OAB:PR72967) Advogado: Tiago Faganello (OAB:RS73540) Despacho: PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DA BAHIA Comarca de Salvador 8ª Vara Cível Rua do Tingui, s/n, - Fórum Prof. Orlando Gomes - 2º andar - CEP: 40.040-900 Campo da Pó... (28/10/2024)

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TJBA- Tribunal Regional Federal da 1ª Região

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Contratos BancáriosEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

24/09/2013

Distribuição

24/09/2013

Valor

R$ 217.874,21

Autor

BANCO DO BRASIL S/ACNPJ

Reu

VAREJAO DAS CORES LTDA - EPPCNPJ

Advogados

Autor:

LIVIA FRAGA LIMA NASCIMENTO D MORAIS· OAB BA 20574· CPF 812.***.***-00

Autor:

LUIS CARLOS MONTEIRO LAURENÇO· OAB BA 16780· CPF 649.***.***-91

Autor:

GUSTAVO GERBASI GOMES DIAS· OAB BA 25254· CPF 007.***.***-39

Reu:

WALTER ALVES SOARES· OAB BA 28363· CPF 577.***.***-68

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Exequente: Banco Do Brasil S/a Advogado: Livia Fraga Lima Nascimento D Morais (OAB:BA20574) Advogado: Luis Carlos Monteiro Laurenço (OAB:BA16780) Advogado: Gustavo Gerbasi Gomes Dias (OAB:BA25254) Executado: Varejao Das Cores Ltda - Epp Advogado: Walter Alves Soares (OAB:BA28363) Despacho: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 2ª V CÍVEL E COMERCIAL DE SALVADOR Processo: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA n. 0372208-37.2013.8.05.0001... (11/11/2024)

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TJBA- Tribunal Regional Federal da 1ª Região

Em andamento2° GrauApelação Cível

ObrigaçõesDIREITO CIVILApelação Cível

Ajuizamento

11/09/2019

Distribuição

11/09/2019

Valor

R$ 0,00

Autor

VAREJAO DAS CORES LTDA

VAREJAO DAS CORES COMERCIO DE PRODUTOS PARA PINTURA LTDA - MECNPJ

Reu

BANCO DO BRASIL SA

BANCO DO BRASIL S/ACNPJ

Advogados

Autor:

WALTER ALVES SOARES· OAB BA 28363· CPF 577.***.***-68

Reu:

CELSO DAVID ANTUNES· OAB BA 1141· CPF 330.***.***-72

Reu:

LUIS CARLOS MONTEIRO LAURENÇO· OAB BA 16780· CPF 649.***.***-91

Reu:

MARIA AUXILIADORA FREITAS TEIXEIRA

Último movimento: Cominicação eletrônica (24/01/2022)

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