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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

4 processos encontrados

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TJCE- Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Compra e VendaEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

08/10/2024

Distribuição

08/10/2024

Valor

R$ 19.457,38

Autor

ARTESANO MOVEIS LTDACNPJ

Reu

32.852.676 PAULO HENRIQUE NASCIMENTO PAIVACNPJ

Advogados

Autor:

CESAR TOMASI· OAB RS 83242· CPF 012.***.***-93

Último movimento: Publicado Intimação em 12/08/2025. Documento: 166799941 (12/08/2025)

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TJRN- Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Rescisão / ResoluçãoInadimplementoObrigações+2

Ajuizamento

18/02/2020

Distribuição

18/02/2020

Valor

R$ 50.000,00

Autor

JVM ARQUITETURA E COMERCIO DE MOVEIS EIRELI - MECNPJ

Reu

MOVEIS SANDRIN LTDACNPJ

ARTESANO MOVEIS LTDACNPJ

Advogados

Autor:

THIAGO TAVARES DE QUEIROZ· OAB RN 7226· CPF 013.***.***-96

Autor:

BRENDA JORDANA LOBATO ARAUJO TEIXEIRA· OAB RN 14389· CPF 103.***.***-82

Reu:

ALESSANDRO MAMBRINI· OAB RS 43037· CPF 727.***.***-53

Reu:

LARISSA MACIEL FERNANDES· OAB RN 13208· CPF 065.***.***-80

Reu:

CESAR TOMASI· CPF 012.***.***-93

Reu:

THALIA SABRINA GIRELLI· CPF 015.***.***-42

Último movimento: Remetidos os Autos (em grau de recurso) para instância superior (25/02/2026)

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TJRN- Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Em andamento2° GrauApelação Cível

Rescisão / ResoluçãoInadimplementoObrigações+2

Ajuizamento

25/02/2026

Distribuição

25/02/2026

Valor

R$ 50.000,00

Autor

JVM ARQUITETURA E COMERCIO DE MOVEIS EIRELI - MECNPJ

Reu

ARTESANO MOVEIS LTDACNPJ

MOVEIS SANDRIN LTDACNPJ

Advogados

Autor:

THIAGO TAVARES DE QUEIROZ· OAB RN 7226· CPF 013.***.***-96

Autor:

BRENDA JORDANA LOBATO ARAUJO TEIXEIRA· OAB RN 14389· CPF 103.***.***-82

Reu:

CESAR TOMASI· CPF 012.***.***-93

Reu:

THALIA SABRINA GIRELLI· CPF 015.***.***-42

Reu:

ALESSANDRO MAMBRINI· OAB RS 43037· CPF 727.***.***-53

Último movimento: Conclusos para decisão (02/03/2026)

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TRF4- Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Em andamento1° GrauMandado de Segurança Cível

IRPJ/Imposto de Renda de Pessoa JurídicaImpostosDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

22/01/2021

Distribuição

22/01/2021

Valor

R$ 169.119,39

Autor

ARTESANO MOVEIS LTDACNPJ

Reu

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL - UNIAO - FAZENDA NACIONAL - CAXIAS DO SUL

Advogados

Autor:

CÉSAR TOMASI· OAB RS 083242· CPF 012.***.***-93

Autor:

MARCOS FRACALOSSI· OAB RS 072394· CPF 601.***.***-04

Autor:

LEONARDO ZORTEA· OAB RS 103929· CPF 010.***.***-81

Reu:

LEANDRO TESSARO RAMOS· CPF 968.***.***-53

Último movimento: Baixa Definitiva (03/06/2022)

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TRF4- Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Em andamento2° GrauApelação / Remessa Necessária

IRPJ/Imposto de Renda de Pessoa JurídicaImpostosDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

21/06/2021

Distribuição

21/06/2021

Valor

R$ 169.119,39

Autor

UNIAO - FAZENDA NACIONALCPF

Reu

ARTESANO MOVEIS LTDACNPJ

Último movimento: Baixa Definitiva - Remetido a(o) - RSCAX03 (03/05/2022)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Indenização por Dano MoralResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

29/04/2024

Distribuição

06/05/2024

Valor

R$ 30.000,00

Autor

ARTESANO URBANISMO LTDACNPJ

Reu

PORTO5 INVESTIMENTOS IMOBILIARIOS LTDACNPJ

Advogados

Autor:

CASSIO NOGUEIRA GARCIA MOSSE· OAB SP 271359· CPF 335.***.***-73

Reu:

LUCIO LAUSER MORAES· OAB RS 58719· CPF 960.***.***-49

Último movimento: Remetidos os Autos (;7:destino:Remetidos os Autos para o Tribunal de Justiça/Colégio Recursal - Processo Digital) para destino (02/09/2025)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Em andamento2° GrauCódigo de movimento inválido na origem

MarcaPropriedade Intelectual / IndustrialPropriedade+3

Ajuizamento

15/09/2025

Distribuição

09/09/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

PORTO5 INVESTIMENTOS IMOBILIARIOS LTDACNPJ

Advogados

Autor:

LUCIO LAUSER MORAES· OAB RS 58719· CPF 960.***.***-49

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Indenização por Dano MoralResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

29/04/2024

Distribuição

29/04/2024

Valor

R$ 30.000,00

Autor

ARTESANO URBANISMO LTDACNPJ

Reu

PORTO5 INVESTIMENTOS IMOBILIARIOS LTDACNPJ

Último movimento: Recebido pelo Distribuidor (06/05/2024)

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