ARTHUR FLORENTINO ALVES — Resultado da busca jurídica

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TJRN- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento1° GrauReintegração / Manutenção de Posse

ImissãoPosseCoisas+2

Ajuizamento

27/09/2011

Distribuição

27/09/2011

Valor

R$ 300.000,00

Último movimento: Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/05/2024 (09/05/2024)

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TJRN- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Esbulho / Turbação / AmeaçaPosseCoisas+2

Ajuizamento

04/07/2023

Distribuição

29/09/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

FLORENTINO DA SILVA NETOCPF

Reu

FERNANDO GRINBERGCPF

GABRIELA GRINBERG DIASCPF

BRUNO GRINBERGCPF

EDUARDO GRINBERGCPF

MARIA APARECIDA SAMPAIO BONAFE GRINBERGCPF

+ 1 outros

Último movimento: Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) MARIA ISABEL GALLOTTI (Relator) (10/09/2025)

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TJRN- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento2° GrauApelação Cível

Esbulho / Turbação / AmeaçaPosseCoisas+2

Ajuizamento

22/09/2020

Distribuição

22/09/2020

Valor

R$ 300.000,00

Autor

ROBERTO RIVELINO DA SILVACPF

FLORENTINO DA SILVA NETOCPF

Reu

CAROLINA BONAFE GRINBERG PINSKICPF

MARIA APARECIDA SAMPAIO BONAFE GRINBERGCPF

EDUARDO GRINBERGCPF

BRUNO GRINBERGCPF

GABRIELA GRINBERG DIASCPF

+ 1 outros

Advogados

Autor:

PIERRE FRANKLIN ARAÚJO SILVA· OAB RN 17081· CPF 098.***.***-08

Autor:

PEDRO ARTHUR MEDEIROS FLORENTINO· OAB RN 8159· CPF 059.***.***-13

Reu:

EDILSON CIPRIANO DE LIMA JUNIOR· OAB RN 14322· CPF 056.***.***-51

Reu:

HENRIQUE EDUARDO BEZERRA DA COSTA· OAB RN 8607· CPF 481.***.***-91

Último movimento: Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/10/2022 (19/10/2022)

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TJRN- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento1° GrauEmbargos de Terceiro Cível

Penhora / Depósito/ AvaliaçãoLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

13/08/2022

Distribuição

13/08/2022

Valor

R$ 14.000,00

Último movimento: Remetidos os Autos (em grau de recurso) para instância superior (30/03/2026)

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TJRN- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento2° GrauApelação Cível

Penhora / Depósito/ AvaliaçãoLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

30/03/2026

Distribuição

30/03/2026

Valor

R$ 14.000,00

Autor

ELLAYNE FELIX BEZERRACPF

GILEUDA FRAGA DA SILVA FELIXCPF

EZEQUIEL FRAGA FELIX BEZERRACPF

EHBERTH FRAGA FELIX BEZERRACPF

Reu

CONDOMINIO EDIFICIO NORMANDIECNPJ

MICHELLE BEZERRA DE MEDEIROSCPF

MARIANA BEZERRA JOSINOCPF

Advogados

Autor:

MANOEL BATISTA DANTAS NETO· OAB RN 1996· CPF 637.***.***-00

Autor:

JOAO HELDER DANTAS CAVALCANTI· OAB RN 1361· CPF 308.***.***-68

Autor:

MARCOS VINICIO SANTIAGO DE OLIVEIRA· OAB RN 1420· CPF 230.***.***-30

Autor:

WALDENIR XAVIER DE OLIVEIRA· OAB RN 2017· CPF 107.***.***-68

Reu:

IURI DOS SANTOS LIMA E SOUSA· OAB RN 8020· CPF 812.***.***-91

Reu:

PEDRO ARTHUR MEDEIROS FLORENTINO· OAB RN 8159· CPF 059.***.***-13

Reu:

FLORENTINO DA SILVA NETO· OAB RN 1586· CPF 150.***.***-68

Último movimento: Conclusos para decisão (31/03/2026)

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TJRN- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento2° GrauApelação Cível

Penhora / Depósito/ AvaliaçãoApelação Cível

Ajuizamento

30/03/2026

Distribuição

30/03/2026

Valor

Valor nao informado

Último movimento: Conclusão (para decisão) (24/07/2026)

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TJRN- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento1° GrauEmbargos de Terceiro Cível

Penhora / Depósito/ AvaliaçãoEmbargos de Terceiro Cível

Ajuizamento

13/08/2022

Distribuição

13/08/2022

Valor

Valor nao informado

Último movimento: Remessa (em grau de recurso) (30/03/2026)

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TJRN- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento1° GrauReintegração / Manutenção de Posse

Esbulho / Turbação / AmeaçaPosseCoisas+2

Ajuizamento

04/12/2023

Distribuição

04/12/2023

Valor

R$ 10.000,00

Último movimento: Juntada de Petição de petição (08/05/2026)

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TJRN- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento2° GrauApelação Cível

Esbulho / Turbação / AmeaçaPosseCoisas+2

Ajuizamento

21/11/2025

Distribuição

21/11/2025

Valor

R$ 10.000,00

Autor

IUNA VARELA DOS SANTOS SILVACPF

Reu

FRANCISCO EPAMINONDAS FILHOCPF

FRANKLIN SOARES

FRANKLIN ALEKSON SOARES EPAMINONDASCPF

Advogados

Autor:

JOAO DA CRUZ FONSECA SANTOS· OAB RN 12231· CPF 068.***.***-79

Autor:

MARCOS ANTONIO RODRIGUES DE SANTANA· OAB RN 12331· CPF 033.***.***-83

Reu:

PEDRO ARTHUR MEDEIROS FLORENTINO· OAB RN 8159· CPF 059.***.***-13

Reu:

CALEBE ARIMATEIA DE FRANCA JUNIOR· OAB RN 17955· CPF 074.***.***-48

Último movimento: Recebidos os autos (21/11/2025)

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TJRN- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Esbulho / Turbação / AmeaçaCumprimento de sentença

Ajuizamento

04/12/2023

Distribuição

04/12/2023

Valor

Valor nao informado

Autor

FRANCISCO EPAMINONDAS FILHOCPF

Reu

CALEBE ARIMATEIA DE FRANCA JUNIORCPF

PEDRO ARTHUR MEDEIROS FLORENTINOCPF

Advogados

Autor:

PEDRO ARTHUR MEDEIROS FLORENTINO· OAB RN 8159· CPF 059.***.***-13

Autor:

CALEBE ARIMATEIA DE FRANCA JUNIOR· OAB RN 17955· CPF 074.***.***-48

Autor:

MARCOS ANTONIO RODRIGUES DE SANTANA· OAB RN 12331· CPF 033.***.***-83

Autor:

JOAO DA CRUZ FONSECA SANTOS· OAB RN 12231· CPF 068.***.***-79

Reu:

PEDRO ARTHUR MEDEIROS FLORENTINO· OAB RN 8159· CPF 059.***.***-13

Reu:

CALEBE ARIMATEIA DE FRANCA JUNIOR· OAB RN 17955· CPF 074.***.***-48

Reu:

MARCOS ANTONIO RODRIGUES DE SANTANA· OAB RN 12331· CPF 033.***.***-83

Reu:

JOAO DA CRUZ FONSECA SANTOS· OAB RN 12231· CPF 068.***.***-79

Reu:

MIRLENE AURINO DE PAULA BATISTA· OAB RN 13708· CPF 009.***.***-32

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA Autor: FRANCISCO EPAMINONDAS FILHO e outros Réu: Iuna Varela dos Santos Silva ATO ORDINATÓRIO Com permissão do art. 203, § 4º do Código de Processo Civil, expeço intimação à parte autora, por intermédio de seu advogado, para que, no prazo de 05 dias, se manifeste acerca da certidão de id 192553339. JOSE PAULO ARAUJO Auxiliar de Secretaria Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE Secretaria Unificada da Comarca de Assú/R... (13/07/2026)

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TJRN- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento2° GrauApelação Cível

PosseApelação Cível

Ajuizamento

21/11/2025

Distribuição

21/11/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

FRANCISCO EPAMINONDAS FILHOCPF

Reu

CALEBE ARIMATEIA DE FRANCA JUNIORCPF

PEDRO ARTHUR MEDEIROS FLORENTINOCPF

Advogados

Autor:

PEDRO ARTHUR MEDEIROS FLORENTINO· OAB RN 8159· CPF 059.***.***-13

Autor:

CALEBE ARIMATEIA DE FRANCA JUNIOR· OAB RN 17955· CPF 074.***.***-48

Autor:

MARCOS ANTONIO RODRIGUES DE SANTANA· OAB RN 12331· CPF 033.***.***-83

Autor:

JOAO DA CRUZ FONSECA SANTOS· OAB RN 12231· CPF 068.***.***-79

Reu:

PEDRO ARTHUR MEDEIROS FLORENTINO· OAB RN 8159· CPF 059.***.***-13

Reu:

CALEBE ARIMATEIA DE FRANCA JUNIOR· OAB RN 17955· CPF 074.***.***-48

Reu:

MARCOS ANTONIO RODRIGUES DE SANTANA· OAB RN 12331· CPF 033.***.***-83

Reu:

JOAO DA CRUZ FONSECA SANTOS· OAB RN 12231· CPF 068.***.***-79

Reu:

MIRLENE AURINO DE PAULA BATISTA· OAB RN 13708· CPF 009.***.***-32

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA Autor: FRANCISCO EPAMINONDAS FILHO e outros Réu: Iuna Varela dos Santos Silva ATO ORDINATÓRIO Com permissão do art. 203, § 4º do Código de Processo Civil, expeço intimação à parte autora, por intermédio de seu advogado, para que, no prazo de 05 dias, se manifeste acerca da certidão de id 192553339. JOSE PAULO ARAUJO Auxiliar de Secretaria Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE Secretaria Unificada da Comarca de Assú/R... (13/07/2026)

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TJRN- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento

Rescisão / ResoluçãoInadimplementoObrigações+2

Ajuizamento

24/06/2024

Distribuição

24/06/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

KERGINALDO JACOME DA COSTACPF

Reu

FRANCISCO MELLO RODRIGUESCPF

Advogados

Autor:

FELIPE AUGUSTO CORTEZ MEIRA DE MEDEIROS· OAB RN 3640· CPF 310.***.***-91

Reu:

NILSON NELBER SIQUEIRA CHAVES· OAB RN 3529· CPF 466.***.***-34

Reu:

PEDRO ARTHUR MEDEIROS FLORENTINO· OAB RN 8159· CPF 059.***.***-13

Último movimento: Arquivado Definitivamente (20/08/2024)

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TJRN- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento2° GrauHabeas Corpus Criminal

PrescriçãoExtinção da PunibilidadeParte Geral+2

Ajuizamento

24/05/2024

Distribuição

10/06/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

SILDILON MAIA - SOCIEDADE INDIVIDUAL DE ADVOCACIACNPJ

PEDRO ARTHUR MEDEIROS FLORENTINOCPF

Reu

JUIZ DE DIREITO DA 14 VARA CRIMINAL DA COMARCA DE NATAL/RN

Advogados

Autor:

SILDILON MAIA THOMAZ DO NASCIMENTO· OAB RN 5806· CPF 009.***.***-78

Último movimento: Juntada de documento de comprovação (20/08/2024)

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TJRN- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Ordinário

PeculatoCrimes Praticados por Funcionários Públicos Contra a Administração em GeralDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

26/10/2018

Distribuição

26/10/2018

Valor

R$ 0,00

Autor

MPRN - 01 PROMOTORIA JOAO CAMARA

Reu

ERIKA MELO MARTINS VIANACPF

Advogados

Reu:

PEDRO ARTHUR MEDEIROS FLORENTINO· OAB RN 8159· CPF 059.***.***-13

Reu:

FLORENTINO DA SILVA NETO· OAB RN 1586· CPF 150.***.***-68

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA Apelante: Ministério Público Apelado: Erika Melo Martins Viana Advogados: Florentino da Silva Neto (OAB/RN 1.586) Relator: Desembargador Saraiva Sobrinho Revisor: Desembargador Glauber Rêgo EMENTA: PENAL E PROCESSUAL PENAL. APCRIM. PECULATO E FALSIFICAÇÃO DE DOCUMENTO PÚBLICO (ARTS. 312, CAPUT, E 297, NA FORMA DO 69 E 71, TODOS DO CP). ÉDITO ABSOLUTIVO. PLEITO CONDENATÓRIO. RELATOS DIVERGENTES ENTRE AS TESTEMUNHAS. PROVAS SUBSIDIÁRIAS INSUF... (27/08/2024)

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TJRN- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento2° GrauApelação Criminal

PeculatoCrimes Praticados por Funcionários Públicos Contra a Administração em GeralDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

25/06/2024

Distribuição

28/06/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTECNPJ

MPRN - 01 PROMOTORIA JOAO CAMARA

Reu

ERIKA MELO MARTINS VIANACPF

Advogados

Reu:

FLORENTINO DA SILVA NETO· OAB RN 1586· CPF 150.***.***-68

Último movimento: Remetidos os Autos (em revisão) para Gab. Des. Glauber Rêgo na Câmara Criminal (31/07/2024)

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TJRN- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

Indenização por Dano MoralResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

28/09/2024

Distribuição

30/09/2024

Valor

R$ 20.400,00

Autor

PEDRO ARTHUR MEDEIROS FLORENTINOCPF

Reu

COMPANHIA ENERGETICA DO RIO GRANDE DO NORTE - COSERNCNPJ

Advogados

Autor:

PEDRO ARTHUR MEDEIROS FLORENTINO· OAB RN 8159· CPF 059.***.***-13

Reu:

ELYS MARIA RODRIGUES SALVADOR· OAB RN 15078· CPF 073.***.***-75

Reu:

WAGNER SOARES RIBEIRO DE AMORIM· OAB RN 3432· CPF 663.***.***-49

Reu:

WALTENCY SOARES RIBEIRO AMORIM· OAB RN 3481· CPF 813.***.***-15

Reu:

PABLO WILSON GANDRA DE MELO FIRMINO· OAB RN 9730· CPF 067.***.***-70

Último movimento: Publicado Intimação em 06/05/2026. (06/05/2026)

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TJRN- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento2° GrauRecurso Inominado Cível

Indenização por Dano MoralResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

11/11/2025

Distribuição

11/11/2025

Valor

R$ 20.400,00

Autor

COMPANHIA ENERGETICA DO RIO GRANDE DO NORTE - COSERNCNPJ

Reu

PEDRO ARTHUR MEDEIROS FLORENTINOCPF

Advogados

Autor:

WAGNER SOARES RIBEIRO DE AMORIM· OAB RN 3432· CPF 663.***.***-49

Autor:

WALTENCY SOARES RIBEIRO AMORIM· OAB RN 3481· CPF 813.***.***-15

Autor:

PABLO WILSON GANDRA DE MELO FIRMINO· OAB RN 9730· CPF 067.***.***-70

Autor:

ELYS MARIA RODRIGUES SALVADOR· OAB RN 15078· CPF 073.***.***-75

Reu:

PEDRO ARTHUR MEDEIROS FLORENTINO· OAB RN 8159· CPF 059.***.***-13

Último movimento: Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para Primeiro Grau (20/03/2026)

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TJRN- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamentoJEProcedimento do Juizado Especial Cível

Fornecimento de Energia ElétricaProcedimento do Juizado Especial Cível

Ajuizamento

28/09/2024

Distribuição

28/09/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

PEDRO ARTHUR MEDEIROS FLORENTINOCPF

Reu

PEDRO ARTHUR MEDEIROS FLORENTINOCPF

Advogados

Autor:

PEDRO ARTHUR MEDEIROS FLORENTINO· OAB RN 8159· CPF 059.***.***-13

Autor:

WALTENCY SOARES RIBEIRO AMORIM· OAB RN 3481· CPF 813.***.***-15

Autor:

WAGNER SOARES RIBEIRO DE AMORIM· OAB RN 3432· CPF 663.***.***-49

Autor:

ELYS MARIA RODRIGUES SALVADOR· OAB RN 15078· CPF 073.***.***-75

Autor:

PABLO WILSON GANDRA DE MELO FIRMINO· OAB RN 9730· CPF 067.***.***-70

Reu:

PEDRO ARTHUR MEDEIROS FLORENTINO· OAB RN 8159· CPF 059.***.***-13

Reu:

WALTENCY SOARES RIBEIRO AMORIM· OAB RN 3481· CPF 813.***.***-15

Reu:

WAGNER SOARES RIBEIRO DE AMORIM· OAB RN 3432· CPF 663.***.***-49

Reu:

ELYS MARIA RODRIGUES SALVADOR· OAB RN 15078· CPF 073.***.***-75

Reu:

PABLO WILSON GANDRA DE MELO FIRMINO· OAB RN 9730· CPF 067.***.***-70

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - ATO ORDINATÓRIO ATO ORDINATÓRIO Processo: 0805167-04.2024.8.20.5300. REQUERENTE: Pedro Arthur Medeiros Florentino REQUERIDO: Companhia Energética do Rio Grande do Norte - COSERN ATO ORDINATÓRIO Com permissão do art. 203, § 4º do Código de Processo Civil, expeça-se intimação à parte autora, para que, no prazo de 15 dias, manifeste interesse no prosseguimento do feito requerendo o que entender de direito, sob pena de extinção (art. 485, III). Assu, 04 de maio... (05/05/2026)

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TJRN- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamentoTRRecurso Inominado Cível

Indenização por Dano MoralRecurso Inominado Cível

Ajuizamento

11/11/2025

Distribuição

11/11/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

PEDRO ARTHUR MEDEIROS FLORENTINOCPF

Reu

PEDRO ARTHUR MEDEIROS FLORENTINOCPF

Advogados

Autor:

PEDRO ARTHUR MEDEIROS FLORENTINO· OAB RN 8159· CPF 059.***.***-13

Autor:

WALTENCY SOARES RIBEIRO AMORIM· OAB RN 3481· CPF 813.***.***-15

Autor:

WAGNER SOARES RIBEIRO DE AMORIM· OAB RN 3432· CPF 663.***.***-49

Autor:

ELYS MARIA RODRIGUES SALVADOR· OAB RN 15078· CPF 073.***.***-75

Autor:

PABLO WILSON GANDRA DE MELO FIRMINO· OAB RN 9730· CPF 067.***.***-70

Reu:

PEDRO ARTHUR MEDEIROS FLORENTINO· OAB RN 8159· CPF 059.***.***-13

Reu:

WALTENCY SOARES RIBEIRO AMORIM· OAB RN 3481· CPF 813.***.***-15

Reu:

WAGNER SOARES RIBEIRO DE AMORIM· OAB RN 3432· CPF 663.***.***-49

Reu:

ELYS MARIA RODRIGUES SALVADOR· OAB RN 15078· CPF 073.***.***-75

Reu:

PABLO WILSON GANDRA DE MELO FIRMINO· OAB RN 9730· CPF 067.***.***-70

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - ATO ORDINATÓRIO ATO ORDINATÓRIO Processo: 0805167-04.2024.8.20.5300. REQUERENTE: Pedro Arthur Medeiros Florentino REQUERIDO: Companhia Energética do Rio Grande do Norte - COSERN ATO ORDINATÓRIO Com permissão do art. 203, § 4º do Código de Processo Civil, expeça-se intimação à parte autora, para que, no prazo de 15 dias, manifeste interesse no prosseguimento do feito requerendo o que entender de direito, sob pena de extinção (art. 485, III). Assu, 04 de maio... (05/05/2026)

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TJRN- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento1° GrauTutela Antecipada Antecedente

Indenização por Dano MoralResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

27/09/2024

Distribuição

10/10/2024

Valor

R$ 20.400,00

Autor

PEDRO ARTHUR MEDEIROS FLORENTINOCPF

Reu

COMPANHIA ENERGETICA DO RIO GRANDE DO NORTE - COSERNCNPJ

Advogados

Autor:

PEDRO ARTHUR MEDEIROS FLORENTINO· OAB RN 8159· CPF 059.***.***-13

Reu:

WAGNER SOARES RIBEIRO DE AMORIM· OAB RN 3432· CPF 663.***.***-49

Último movimento: Arquivado Definitivamente (24/03/2025)

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TJRN- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Rescisão / ResoluçãoInadimplementoObrigações+2

Ajuizamento

25/11/2004

Distribuição

25/11/2004

Valor

R$ 3.197.304,00

Autor

FRANCISCO MELLO RODRIGUESCPF

Reu

MARIA FERRO PERON

FRANCISCO MOREIRA DO NASCIMENTOCPF

MARIA JOSE JACOME DA SILVACPF

KERGINALDO JACOME DA COSTACPF

Advogados

Autor:

PEDRO ARTHUR MEDEIROS FLORENTINO· OAB RN 8159· CPF 059.***.***-13

Autor:

NILSON NELBER SIQUEIRA CHAVES· OAB RN 3529· CPF 466.***.***-34

Autor:

ANA LUCIA DE MELO RODRIGUES TAVARES· CPF 008.***.***-93

Autor:

RICARDO DE MELO RODRIGUES· CPF 023.***.***-18

Autor:

MARCOS DE MELO RODRIGUES· CPF 626.***.***-53

+ outros advogados do autor

Reu:

WALLYSON GLAYDSON GOMES DE ALMEIDA· OAB RN 11433· CPF 080.***.***-67

Reu:

JOAO EUDES FERREIRA FILHO· OAB RN 6405· CPF 047.***.***-89

Reu:

ALDAÉLIO ALVES DE OLIVEIRA· OAB PB 10147· CPF 942.***.***-00

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - decisão DECISÃO Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE 5ª Vara Cível da Comarca de Natal Processo nº 0025591-90.2004.8.20.0001 Autor(es): Francisco Mello Rodrigues Réu(s): Francisco Moreira do Nascimento e outros (2) Vistos etc. Intimem-se as partes para se manifestarem sobre a avaliação de id. 123242578, no prazo de 15 dias. Concedo o prazo de 30 dias para os fins postulados nas peças de identificadores 125993683 e 123790757 e cumprim... (21/10/2024)

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TJRN- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento1° GrauInquérito Policial

Esbulho possessórioCrimes contra o PatrimônioDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

01/04/2023

Distribuição

12/05/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

MPRN - 02 PROMOTORIA CEARA-MIRIM

22 DELEGACIA DE CEARA-MIRIM

MPRN - 03 PROMOTORIA CEARA-MIRIM

Reu

PEDRO ARTHUR MEDEIROS FLORENTINO

Advogados

Reu:

URAI DE OLIVEIRA· CPF 662.***.***-34

Reu:

PEDRO ARTHUR MEDEIROS FLORENTINO· OAB RN 8159· CPF 059.***.***-13

Último movimento: Publicado Intimação em 26/02/2025. (06/03/2025)

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