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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

4 processos encontrados

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TJPR- Tribunal de Justiça do Estado de Pernambuco

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Ordinário

Denunciação caluniosaCrimes Contra a Administração da JustiçaDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

13/11/2018

Distribuição

13/11/2018

Valor

R$ 0,00

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO PARANACNPJ

Reu

ARTHUR MESSIAS DE SOUZA NETOCPF

Advogados

Reu:

JAQUELINE APARECIDA SANTANA RIBEIRO· OAB PR 82410· CPF 066.***.***-78

Último movimento: ARQUIVADO DEFINITIVAMENTE (03/03/2023)

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—

TJPR- Tribunal de Justiça do Estado de Pernambuco

Em andamento2° GrauApelação Criminal

Denunciação caluniosaCrimes Contra a Administração da JustiçaDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

11/01/2022

Distribuição

11/01/2022

Valor

R$ 0,00

Autor

ARTHUR MESSIAS DE SOUZA NETOCPF

Reu

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO PARANACNPJ

Último movimento: JUNTADA DE CERTIDÃO (03/08/2022)

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—

TJPR- Tribunal de Justiça do Estado de Pernambuco

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Sumário

Denunciação caluniosaCrimes Contra a Administração da JustiçaDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

13/11/2018

Distribuição

13/11/2018

Valor

R$ 0,00

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO PARANACNPJ

Reu

ARTHUR MESSIAS DE SOUZA NETOCPF

Advogados

Reu:

LAILA CRISTINA FRANCO PEDROZO· OAB PR 103982· CPF 091.***.***-58

Último movimento: ARQUIVADO DEFINITIVAMENTE (14/09/2022)

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TJPR- Tribunal de Justiça do Estado de Pernambuco

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

AnulaçãoContratos AdministrativosDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

14/02/2020

Distribuição

14/02/2020

Valor

R$ 61.931,18

Autor

ARTHUR MESSIAS DE SOUZA NETOCPF

Reu

ESTADO DO PARANACNPJ

DEPARTAMENTO DE TRANSITO DO ESTADO DO PARANA - DETRAN/PRCNPJ

Advogados

Autor:

LEANA MARIA BACON· OAB PR 49800· CPF 046.***.***-99

Reu:

LUCIANO BORGES DOS SANTOS· OAB PR 62905· CPF 856.***.***-91

Reu:

PGEPR - DETRAN· CPF 746.***.***-59

Outros

THAÍS OLIVEIRA SANTA CLARA· OAB PR 4· CPF 076.***.***-16

ADRIANA ZILIO MAXIMIANO· OAB PR 35001· CPF 275.***.***-50

GUILHERME RAMOS MACHADO· OAB PR 99333· CPF 071.***.***-48

Último movimento: ARQUIVADO DEFINITIVAMENTE (27/03/2025)

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TJPR- Tribunal de Justiça do Estado de Pernambuco

Em andamento2° GrauApelação Cível

AnulaçãoContratos AdministrativosDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

17/12/2020

Distribuição

07/01/2021

Valor

R$ 61.931,18

Autor

ARTHUR MESSIAS DE SOUZA NETOCPF

Reu

ESTADO DO PARANACNPJ

Último movimento: RECEBIDOS OS AUTOS (09/11/2022)

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—

TJGO- Tribunal de Justiça do Estado de Pernambuco

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Inventário e PartilhaSucessõesDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

16/05/2022

Distribuição

16/05/2022

Valor

R$ 1.212,00

Autor

ROBERVAL SOUZA SILVA (INVENTARIANTE)CPF

Reu

ESPOLIO DE ROBSON SOUZA SILVACPF

Advogados

Autor:

CELIA ALVES DE LELES· OAB GO 20837

Último movimento: Juntada -> Petição -> Parecer (29/04/2026)

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