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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

15 processos encontrados

—

TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

MandatoCumprimento de sentença

Ajuizamento

25/07/2018

Distribuição

28/08/2018

Valor

Valor nao informado

Autor

PRO CULTURA MARKETING CULTURAL , EVENTOS E COMUNICAçãO LTDA

PROSPER ADMINISTRAçãO DE BENS PRóPRIOS E PARTICIPAçõES LTDA

Reu

FATIMA APARECIDA ALVES SERRACPF

Advogados

Autor:

WELESSON JOSE REUTERS DE FREITAS· OAB SP 160641· CPF 128.***.***-66

Autor:

FELIPE CORRÊA MACHADO· OAB SE 12917· CPF 031.***.***-22

Autor:

ELIANE STRAZAS· OAB RS 21695· CPF 355.***.***-68

Reu:

WELESSON JOSE REUTERS DE FREITAS· OAB SP 160641· CPF 128.***.***-66

Reu:

FELIPE CORRÊA MACHADO· OAB SE 12917· CPF 031.***.***-22

Reu:

ELIANE STRAZAS· OAB RS 21695· CPF 355.***.***-68

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - sentença SENTENÇA Intimação - Processo 0064880-65.2018.8.26.0100 (processo principal 1079161-77.2016.8.26.0100) - Cumprimento de sentença - Mandato - Prosper Administração de Bens Próprios e Participações Ltda - - Pro Cultura Marketing Cultural, Eventos e Comunicação Ltda - Fatima Aparecida Alves Serra - Eliene Alves Serra e outros - Vistos. Fls. 834: Aguarde-se o cumprimento da carta precatória pelo prazo de 90 (noventa) dias. Int. - ADV: FELIPE CORRÊA MACH... (18/11/2025)

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—

TJPB- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento

CompetênciaJurisdição e CompetênciaDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

14/12/2021

Distribuição

14/12/2021

Valor

R$ 84.087,28

Autor

REVENDEDORA DE GAS DO BRASIL LTDACPF

Reu

SERCOSI CORRETORA DE SEGUROS LTDA - MECNPJ

ALIANCA COMUNICACAO E CULTURA LTDACNPJ

MORGANA KELLE SANTOS PASSOSCPF

Advogados

Autor:

ARTHURO QUEIROZ E SOUZA DE LEON VIEIRA· OAB PB 19394· CPF 090.***.***-67

Autor:

REMBRANDT MEDEIROS ASFORA· OAB PB 17251· CPF 015.***.***-63

Reu:

JOSE ALVES TOMAZ NETO· OAB PB 18225· CPF 034.***.***-58

Reu:

ROMERO NEVES SILVEIRA SOUZA FILHO· OAB PE 26620· CPF 021.***.***-28

Reu:

RAVEL CARNEIRO EVARISTO· OAB PB 25240· CPF 061.***.***-69

Último movimento: Arquivado Definitivamente (26/01/2023)

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TJPB- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Indenização por Dano MoralResponsabilidade da AdministraçãoDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

03/04/2018

Distribuição

22/02/2026

Valor

R$ 1.100.000,00

Último movimento: Determinada Requisição de Informações (27/04/2026)

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TJPB- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauApelação Cível

Indenização por Dano MoralResponsabilidade CivilDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

22/09/2022

Distribuição

22/09/2022

Valor

R$ 1.100.000,00

Autor

DIERCY OLIVEIRA BARBOSACPF

DIRCEU OLIVEIRA BARBOSACPF

DENISSON OLIVEIRA BARBOSACPF

JOSE DE ARONE ROCHA BARBOSACPF

MARISA DE FATIMA OLIVEIRA BARBOSACPF

+ 4 outros

Reu

MUNICIPIO DE CAMPINA GRANDECNPJ

ALIANCA COMUNICACAO E CULTURA LTDACNPJ

MARISA DE FATIMA OLIVEIRA BARBOSACPF

LAYS CRYSTINA AIRES MONTEIROCPF

JOSE DE ARONE ROCHA BARBOSACPF

+ 4 outros

Advogados

Autor:

JOAO VIRGINIO RIBEIRO· OAB PB 20798· CPF 041.***.***-70

Autor:

FABRICIO JOSE PINTO SIVINI· OAB PE 24881· CPF 036.***.***-84

Autor:

PAULO JOSE CARNEIRO LEAO CANNIZZARO· OAB PE 39792· CPF 097.***.***-01

Reu:

PAULO JOSE CARNEIRO LEAO CANNIZZARO· OAB PE 39792· CPF 097.***.***-01

Reu:

FABRICIO JOSE PINTO SIVINI· OAB PE 24881· CPF 036.***.***-84

Reu:

JOAO VIRGINIO RIBEIRO· OAB PB 20798· CPF 041.***.***-70

Último movimento: Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para o Juízo de Origem (27/05/2024)

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TJPB- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Indenização por Dano MaterialResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

21/12/2018

Distribuição

21/12/2018

Valor

R$ 70.036,60

Autor

VALERIA FARIAS DOS SANTOSCPF

Reu

BRASILGAS LTDA - MECNPJ

RGB BRASIL GAS

SERCOSI CORRETORA DE SEGUROS LTDA - MECNPJ

ALIANCA COMUNICACAO E CULTURA LTDACNPJ

Advogados

Autor:

MICHELE TAIANE FERREIRA DA SILVA· OAB PB 25284· CPF 083.***.***-79

Autor:

JULIO PEREIRA DA COSTA NETO· OAB PB 16911· CPF 014.***.***-54

Autor:

RAISSA MARIA DOS SANTOS SOUSA· OAB PB 23880· CPF 101.***.***-23

Autor:

RAVEL CARNEIRO EVARISTO· OAB PB 25240· CPF 061.***.***-69

Reu:

PATRICIA REGINA MELO DE ARAUJO CERQUEIRA ASFORA· OAB PB 27673· CPF 072.***.***-14

Reu:

REMBRANDT MEDEIROS ASFORA· OAB PB 17251· CPF 015.***.***-63

Reu:

ARTHURO QUEIROZ E SOUZA DE LEON VIEIRA· OAB PB 19394· CPF 090.***.***-67

Reu:

JOSE ALVES TOMAZ NETO· OAB PB 18225· CPF 034.***.***-58

Reu:

ROMERO NEVES SILVEIRA SOUZA FILHO· OAB PE 26620· CPF 021.***.***-28

+ outros advogados do reu

Último movimento: Conclusos para despacho (11/03/2026)

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—

TJPB- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Indenização por Dano MaterialProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

21/12/2018

Distribuição

21/12/2018

Valor

Valor nao informado

Autor

VALERIA FARIAS DOS SANTOS

Reu

SERCOSI CORRETORA DE SEGUROS LTDA - ME

Advogados

Autor:

RAISSA MARIA DOS SANTOS SOUSA· OAB PB 23880· CPF 101.***.***-23

Autor:

RAVEL CARNEIRO EVARISTO· OAB PB 25240· CPF 061.***.***-69

Autor:

JULIO PEREIRA DA COSTA NETO· OAB PB 16911· CPF 014.***.***-54

Autor:

MICHELE TAIANE FERREIRA DA SILVA· OAB PB 25284· CPF 083.***.***-79

Reu:

ROMERO NEVES SILVEIRA SOUZA FILHO· OAB PE 26620· CPF 021.***.***-28

Reu:

JOSE ALVES TOMAZ NETO· OAB PB 18225· CPF 034.***.***-58

Reu:

REMBRANDT MEDEIROS ASFORA· OAB PB 17251· CPF 015.***.***-63

Reu:

PAULO JOSE CARNEIRO LEAO CANNIZZARO· OAB PE 39792· CPF 097.***.***-01

Reu:

ARTHURO QUEIROZ E SOUZA DE LEON VIEIRA· OAB PB 19394· CPF 090.***.***-67

+ outros advogados do reu

Último movimento: Conclusão (para despacho) (11/03/2026)

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TJPB- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Indenização por Dano MoralResponsabilidade CivilDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

29/01/2018

Distribuição

22/02/2026

Valor

R$ 150.000,00

Último movimento: Homologados os cálculos (05/05/2026)

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TJPB- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauApelação Cível

Indenização por Dano MoralResponsabilidade CivilDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

19/03/2024

Distribuição

27/03/2024

Valor

R$ 150.000,00

Autor

ELISABETH BARROS BERNARDOCPF

Reu

MUNICIPIO DE CAMPINA GRANDECNPJ

ALIANCA COMUNICACAO E CULTURA LTDACNPJ

Último movimento: Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para o Juízo de Origem (17/06/2025)

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TJPB- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Indenização por Dano MaterialResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

11/12/2018

Distribuição

11/12/2018

Valor

R$ 84.087,28

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação EXPEDIENTE - Tribunal de Justiça da Paraíba Gerência Judiciária Praça João Pessoa, S/N – Centro – CEP 58013-900 – João Pessoa – PB Tel.: (83) 3216-1658 – Fax: (83) 3216-1659 I N T I M A Ç Ã O RECURSO EESPECIAL – CONTRARRAZÕES Intimação a parte recorrida, a fim de, querendo, no prazo legal, apresentar as contrarrazões aos termos do Recurso Especial. Gerência Judiciária do Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba, em João Pessoa. Herbert Fitipaldi Pires Moura Br... (29/10/2025)

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TJPB- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauApelação Cível

Indenização por Dano MaterialResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

07/02/2025

Distribuição

10/02/2025

Valor

R$ 84.087,28

Autor

MORGANA KELLE SANTOS PASSOSCPF

Reu

BRASILGAS LTDA - MECNPJ

ALIANCA COMUNICACAO E CULTURA LTDACNPJ

SERCOSI CORRETORA DE SEGUROS LTDA - MECNPJ

REVENDEDORA DE GAS DO BRASIL LTDACPF

Advogados

Autor:

CAIO NUNES DE LIRA BRAGA· OAB PB 22813· CPF 076.***.***-14

Autor:

JULIO PEREIRA DA COSTA NETO· OAB PB 16911· CPF 014.***.***-54

Reu:

FABRICIO JOSE PINTO SIVINI· OAB PE 24881· CPF 036.***.***-84

Reu:

PAULO JOSE CARNEIRO LEAO CANNIZZARO· OAB PE 39792· CPF 097.***.***-01

Reu:

JOSE ALVES TOMAZ NETO· OAB PB 18225· CPF 034.***.***-58

Reu:

ARTHURO QUEIROZ E SOUZA DE LEON VIEIRA· OAB PB 19394· CPF 090.***.***-67

Reu:

REMBRANDT MEDEIROS ASFORA· OAB PB 17251· CPF 015.***.***-63

Último movimento: Juntada de Petição de informações prestadas (06/05/2026)

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TJPB- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Imputação do PagamentoAdimplemento e ExtinçãoObrigações+2

Ajuizamento

05/08/2020

Distribuição

27/04/2026

Valor

R$ 10.000,00

Último movimento: Conclusos para despacho (27/04/2026)

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TJPB- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauApelação Cível

Imputação do PagamentoAdimplemento e ExtinçãoObrigações+2

Ajuizamento

12/02/2026

Distribuição

12/02/2026

Valor

R$ 10.000,00

Autor

KARYNE FEITOZA DIAS NEVESCPF

Reu

ALIANCA COMUNICACAO E CULTURA LTDACNPJ

Advogados

Autor:

KELLY LEITE AGRA· OAB PB 16522· CPF 050.***.***-21

Autor:

GUTEMBERG VENTURA FARIAS· OAB PB 5562· CPF 139.***.***-68

Reu:

PAULO JOSE CARNEIRO LEAO CANNIZZARO· OAB PE 39792· CPF 097.***.***-01

Último movimento: Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para o Juízo de Origem (23/04/2026)

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TJPB- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Imputação do PagamentoCumprimento de sentença

Ajuizamento

05/08/2020

Distribuição

05/08/2020

Valor

Valor nao informado

Autor

KARYNE FEITOZA DIAS NEVESCPF

Reu

ALIANCA COMUNICACAO E CULTURA LTDA

Advogados

Autor:

KELLY LEITE AGRA· OAB PB 16522· CPF 050.***.***-21

Autor:

GUTEMBERG VENTURA FARIAS· OAB PB 5562· CPF 139.***.***-68

Reu:

KELLY LEITE AGRA· OAB PB 16522· CPF 050.***.***-21

Reu:

GUTEMBERG VENTURA FARIAS· OAB PB 5562· CPF 139.***.***-68

Reu:

PAULO JOSE CARNEIRO LEAO CANNIZZARO· OAB PE 39792· CPF 097.***.***-01

Último movimento: Conclusão (para despacho) (27/04/2026)

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TJPB- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauApelação Cível

Imputação do PagamentoApelação Cível

Ajuizamento

12/02/2026

Distribuição

12/02/2026

Valor

Valor nao informado

Autor

KARYNE FEITOZA DIAS NEVESCPF

Reu

ALIANCA COMUNICACAO E CULTURA LTDA

Advogados

Autor:

KELLY LEITE AGRA· OAB PB 16522· CPF 050.***.***-21

Autor:

GUTEMBERG VENTURA FARIAS· OAB PB 5562· CPF 139.***.***-68

Reu:

KELLY LEITE AGRA· OAB PB 16522· CPF 050.***.***-21

Reu:

GUTEMBERG VENTURA FARIAS· OAB PB 5562· CPF 139.***.***-68

Reu:

PAULO JOSE CARNEIRO LEAO CANNIZZARO· OAB PE 39792· CPF 097.***.***-01

Último movimento: Remessa (por julgamento definitivo do recurso) (23/04/2026)

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TJPB- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Espécies de ContratosObrigaçõesDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

05/03/2018

Distribuição

02/02/2026

Valor

R$ 136.800,00

Autor

ADRIANA LOPES DE BRITOCPF

JARBAS BATISTA DE ALMEIDACPF

LAURICELIA DE LIMA NEPOMUCENACPF

JOAO MOTA SOARESCPF

IVANIELSON NEPOMUCENA DA SILVACPF

+ 4 outros

Reu

MEDOW ENTRETENIMENTO E CULTURA LTDACNPJ

ALIANCA COMUNICACAO E CULTURA LTDACNPJ

Advogados

Autor:

DANIEL SILVA PINTO DE OLIVEIRA· OAB PE 36348· CPF 052.***.***-59

Autor:

BRUNA FERNANDES DANTAS· OAB PE 39151· CPF 064.***.***-64

Autor:

HELDER FARIAS DINIZ· OAB PB 17254· CPF 072.***.***-54

Reu:

ROBERTA GOMES DA CUNHA LIMA· OAB PB 25518· CPF 086.***.***-60

Reu:

ROMERO NEVES SILVEIRA SOUZA FILHO· OAB PE 26620· CPF 021.***.***-28

Reu:

PAULO JOSE CARNEIRO LEAO CANNIZZARO· OAB PE 39792· CPF 097.***.***-01

Último movimento: Conclusos para despacho (11/03/2026)

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TJPB- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Indenização por Dano MaterialResponsabilidade CivilDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

06/05/2019

Distribuição

06/05/2019

Valor

R$ 343.099,64

Último movimento: Arquivado Definitivamente (01/12/2025)

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TJPB- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauApelação Cível

Indenização por Dano MaterialResponsabilidade CivilDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

12/05/2025

Distribuição

12/05/2025

Valor

R$ 343.099,64

Autor

ALDA GOMES DA SILVACPF

ANA CLAUDIA ARNAUDCPF

ANTONIO CARLOS MARTINS FERREIRACPF

JOSE ANTONIO ARAUJOCPF

CRISVALDO BARBOSA DE LIMACPF

+ 8 outros

Reu

ALIANCA COMUNICACAO E CULTURA LTDACNPJ

MUNICIPIO DE CAMPINA GRANDECNPJ

Advogados

Autor:

RODRIGO ARAUJO REUL· OAB PB 13864· CPF 044.***.***-60

Autor:

LUCIANO NOBREGA CAVALCANTI· OAB PB 26824· CPF 991.***.***-34

Reu:

FABRICIO JOSE PINTO SIVINI· OAB PE 24881· CPF 036.***.***-84

Reu:

PAULO JOSE CARNEIRO LEAO CANNIZZARO· OAB PE 39792· CPF 097.***.***-01

Último movimento: Decorrido prazo de LUCIANO NOBREGA CAVALCANTI em 23/10/2025 23:59. (24/10/2025)

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TJPB- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

AcessãoAquisiçãoPropriedade+3

Ajuizamento

06/07/2017

Distribuição

07/08/2025

Valor

R$ 200.099,00

Autor

ESCRITORIO CENTRAL DE ARRECADACAO E DISTRIBUICAO ECADCNPJ

Reu

MUNICIPIO DE CAMPINA GRANDECNPJ

ALIANCA COMUNICACAO E CULTURA LTDACNPJ

Advogados

Autor:

RONILDO RODRIGUES RAMALHO· OAB PB 4526· CPF 281.***.***-53

Autor:

ALTAMIR DA SILVA VIEIRA JUNIOR· OAB AM 12961· CPF 684.***.***-72

Autor:

RICARDO JOSE UCHOA CAVALCANTI FILHO· OAB PE 20088· CPF 892.***.***-87

Reu:

PAULO JOSE CARNEIRO LEAO CANNIZZARO· OAB PE 39792· CPF 097.***.***-01

Reu:

DANILO COURA MARIZ· OAB PB 18625· CPF 074.***.***-62

Último movimento: Decorrido prazo de ESCRITORIO CENTRAL DE ARRECADACAO E DISTRIBUICAO ECAD em 26/03/2026 23:59. (27/03/2026)

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TJPB- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

AcessãoProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

06/07/2017

Distribuição

06/07/2017

Valor

Valor nao informado

Autor

ESCRITORIO CENTRAL DE ARRECADACAO E DISTRIBUICAO ECADCPF

Reu

ALIANCA COMUNICACAO E CULTURA LTDA

Advogados

Autor:

RICARDO JOSE UCHOA CAVALCANTI FILHO· OAB PE 20088· CPF 892.***.***-87

Reu:

RICARDO JOSE UCHOA CAVALCANTI FILHO· OAB PE 20088· CPF 892.***.***-87

Reu:

PAULO JOSE CARNEIRO LEAO CANNIZZARO· OAB PE 39792· CPF 097.***.***-01

Reu:

DANILO COURA MARIZ· OAB PB 18625· CPF 074.***.***-62

Último movimento: Decurso de Prazo (27/03/2026)

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