ARTLUMA ARTEFATOS E SERVICOS LTDA — Resultado da busca jurídica

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauAção Civil Pública

Improbidade AdministrativaAtos AdministrativosDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

03/10/2016

Distribuição

04/10/2016

Valor

R$ 1.740.964,80

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE SAO PAULOCNPJ

PREFEITURA MUNICIPAL DE TATUíCNPJ

Reu

SOLUCOES SERVICOS TERCEIRIZADOS - EIRELICNPJ

TERMOB TERCEIRIZADOS LTDACNPJ

D&L RECURSOS HUMANOS LTDA - EPPCNPJ

ARTLIMP SERVICOS LTDA.CNPJ

RH BANK BANCO DE RECURSOS HUMANOS TRABALHO TEMPORAIO LTDACNPJ

Outros

CINTIA NUCIENE SARTI DE SOUZA PINHEIRO· OAB SP 339619· CPF 309.***.***-02

CLÉBER SIMÃO· OAB SP 246969

JOAO PAULO MILANO DA SILVA· OAB SP 213907· CPF 289.***.***-04

BRUNO LUÍS DE MORAES DEL CISTIA· OAB SP 204896

ALEXANDRE AUGUSTO LANZONI· OAB SP 221328· CPF 274.***.***-59

+ outros representantes

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação REsp 2198713/SP (2025/0056638-8) RELATOR: MINISTRO MARCO AURÉLIO BELLIZZE RECORRENTE: SOLUCOES SERVICOS TERCEIRIZADOS LTDA. ADVOGADOS: PERCIVAL JOSÉ BARIANI JUNIOR - SP252566 ALEXANDRE AUGUSTO LANZONI - SP221328 RECORRIDO: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE SÃO PAULO AGRAVANTE: RH BANK BANCO DE RECURSOS HUMANOS LTDA ADVOGADOS: BRUNO LUÍS DE MORAES DEL CISTIA - SP204896 JOÃO PAULO MILANO DA SILVA - SP213907 CLÉBER SIMÃO - SP246969 AGRAVANTE: TERMOB TERCEIRIZADOS L... (19/03/2025)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauApelação Cível

Improbidade AdministrativaAtos AdministrativosDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

16/12/2022

Distribuição

16/01/2023

Valor

R$ 1.740.964,80

Autor

RH BANK BANCO DE RECURSOS HUMANOS TRABALHO TEMPORAIO LTDACNPJ

SOLUCOES SERVICOS TERCEIRIZADOS - EIRELICNPJ

Reu

PREFEITURA MUNICIPAL DE TATUíCNPJ

TORELLI AGNELLI JUNIOR

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE SAO PAULOCNPJ

LUIZ GONZAGA VIEIRA DE CAMARGOCPF

Advogados

Autor:

JOAO PAULO MILANO DA SILVA· OAB SP 213907· CPF 289.***.***-04

Autor:

CLEBER SIMAO· CPF 306.***.***-09

Autor:

BRUNO LUIS DE MORAES DEL CISTIA· CPF 283.***.***-61

Autor:

PERCIVAL JOSÉ BARIANI JUNIOR· OAB SP 252566· CPF 302.***.***-95

Autor:

ALEXANDRE AUGUSTO LANZONI· CPF 317.***.***-71

+ outros advogados do autor

Reu:

EDUARDO AUGUSTO BACHEGA GONCALVES· CPF 295.***.***-28

Reu:

RODRIGO TREVIZAN FESTA· OAB SP 216317· CPF 214.***.***-60

Reu:

VANESSA FALASCA· OAB SP 219652· CPF 220.***.***-06

Último movimento: Expedição de Certidão. (17/03/2026)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento3° GrauRecurso Especial

Dano ao ErárioImprobidade AdministrativaAtos Administrativos+2

Ajuizamento

20/02/2025

Distribuição

18/03/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

SOLUCOES SERVICOS TERCEIRIZADOS - EIRELICNPJ

RH BANK BANCO DE RECURSOS HUMANOS TRABALHO TEMPORAIO LTDACNPJ

TERMOB TERCEIRIZADOS LTDACNPJ

Reu

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE SAO PAULO

Advogados

Autor:

PERCIVAL JOSÉ BARIANI JUNIOR· OAB SP 252566· CPF 302.***.***-95

Autor:

ALEXANDRE AUGUSTO LANZONI· OAB SP 221328· CPF 274.***.***-59

Autor:

BRUNO LUIS DE MORAES DEL CISTIA· CPF 283.***.***-61

Autor:

JOAO PAULO MILANO DA SILVA· OAB SP 213907· CPF 289.***.***-04

Autor:

CLEBER SIMAO· CPF 306.***.***-09

+ outros advogados do autor

Último movimento: Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) MARCO AURÉLIO BELLIZZE (Relator) (20/03/2025)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauEmbargos de Declaração Cível

Improbidade AdministrativaAtos AdministrativosDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

17/04/2024

Distribuição

23/04/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

SOLUCOES SERVICOS TERCEIRIZADOS - EIRELICNPJ

Reu

PREFEITURA MUNICIPAL DE TATUíCNPJ

TORELLI AGNELLI JUNIOR

LUIZ GONZAGA VIEIRA DE CARVALHO

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE SAO PAULOCNPJ

Advogados

Reu:

EDUARDO AUGUSTO BACHEGA GONCALVES· CPF 295.***.***-28

Reu:

RODRIGO TREVIZAN FESTA· OAB SP 216317· CPF 214.***.***-60

Reu:

VANESSA FALASCA· OAB SP 219652· CPF 220.***.***-06

Último movimento: Publicado #{ato_publicado} em #{data}. (28/05/2024)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauEmbargos de Declaração Cível

Improbidade AdministrativaAtos AdministrativosDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

13/02/2023

Distribuição

07/03/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

RH BANK BANCO DE RECURSOS HUMANOS TRABALHO TEMPORAIO LTDACNPJ

TERMOB TERCEIRIZADOS LTDACNPJ

ARTLIMP SERVICOS LTDA.CNPJ

D&L RECURSOS HUMANOS LTDA - EPPCNPJ

Reu

SOLUCOES SERVICOS TERCEIRIZADOS - EIRELICNPJ

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE SAO PAULOCNPJ

PREFEITURA MUNICIPAL DE TATUíCNPJ

Advogados

Autor:

BRUNO LUIS DE MORAES DEL CISTIA· CPF 283.***.***-61

Autor:

CLEBER SIMAO· CPF 306.***.***-09

Autor:

JOAO PAULO MILANO DA SILVA· OAB SP 213907· CPF 289.***.***-04

Autor:

CINTIA NUCIENE SARTI DE SOUZA· CPF 309.***.***-02

Reu:

ALEXANDRE AUGUSTO LANZONI· CPF 317.***.***-71

Reu:

ANTONIO ARALDO FERRAZ DAL POZZO· OAB SP 123916· CPF 204.***.***-20

Reu:

BEATRIZ NEVES DAL POZZO CUNHA· OAB SP 300646· CPF 365.***.***-59

Reu:

EDUARDO AUGUSTO BACHEGA GONCALVES· CPF 295.***.***-28

Último movimento: Publicado #{ato_publicado} em #{data}. (15/03/2023)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauExecução de Título Extrajudicial

Contratos BancáriosEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

29/08/2013

Distribuição

30/08/2013

Valor

R$ 73.564,84

Autor

BANCO SAFRA S ACNPJ

Reu

ARTLIMP SERVICOS LTDACNPJ

MARIA LUISA CARDOSO RODRIGUESCPF

EMIDIO CARDOSO RODRIGUESCPF

MARISA RIBEIRO DA SILVEIRACPF

Outros

MICHELE CAROLINA GONÇALVES BARBOSA· OAB SP 285755· CPF 304.***.***-28

ROSELI DOS SANTOS FERRAZ VERAS· OAB SP 77563· CPF 029.***.***-57

Último movimento: Arquivado Definitivamente (09/11/2023)

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TST- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamentoSUPAgravo de Instrumento em Recurso de Revista

Ente PúblicoAgravo de Instrumento em Recurso de Revista

Ajuizamento

25/05/2015

Distribuição

18/06/2015

Valor

Valor nao informado

Autor

LUIZ DIAS DE AQUINO

Reu

ARTLIMP SERVICOS LTDACNPJ

FAZENDA PÚBLICA DO ESTADO DE SÃO PAULO

MARIA LUISA CARDOSO RODRIGUES

MARISA RIBEIRO DA SILVEIRA

Advogados

Autor:

VANUSA DE FREITAS· OAB SP 160424· CPF 147.***.***-88

Reu:

VANUSA DE FREITAS· OAB SP 160424· CPF 147.***.***-88

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão Intimado(s) / Citado(s) - LUIZ DIAS DE AQUINO (03/06/2025)

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TRT2- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauAção Trabalhista - Rito Sumaríssimo

IndenizaçãoSeguro DesempregoRescisão do Contrato de Trabalho+3

Ajuizamento

29/11/2011

Distribuição

29/11/2011

Valor

R$ 5.966,95

Autor

Parte ocultada nos termos da Res. 121 do CNJCPF

Reu

Parte ocultada nos termos da Res. 121 do CNJCPF

Parte ocultada nos termos da Res. 121 do CNJCNPJ

Advogados

Autor:

CINTIA QUARTEROLO RIBAS AMARAL MENDONCA· OAB SP 177286

Autor:

CINTIA QUARTEROLO RIBAS AMARAL MENDONÇA· OAB SP 177286· CPF 285.***.***-20

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Para maiores informações, clique no link a seguir: https://pje.tst.jus.br/pjekz/visualizacao/25013100300523700000065000095?instancia=3 (03/02/2025)

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TRT2- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento3° GrauRecurso de Revista

IndenizaçãoSeguro DesempregoRescisão do Contrato de Trabalho+3

Ajuizamento

25/09/2024

Distribuição

13/05/2025

Valor

R$ 5.966,95

Autor

Parte ocultada nos termos da Res. 121 do CNJCPF

Reu

Parte ocultada nos termos da Res. 121 do CNJCNPJ

Parte ocultada nos termos da Res. 121 do CNJCPF

Advogados

Autor:

CINTIA QUARTEROLO RIBAS AMARAL MENDONÇA· OAB SP 177286· CPF 285.***.***-20

Último movimento: Disponibilizado (a) o(a) decisão monocrática no Diário da Justiça Eletrônico do dia 28/04/2026 (28/04/2026)

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TRT2- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauAgravo de Petição

IndenizaçãoSeguro DesempregoRescisão do Contrato de Trabalho+3

Ajuizamento

26/04/2022

Distribuição

27/04/2022

Valor

R$ 5.966,95

Autor

Parte ocultada nos termos da Res. 121 do CNJCPF

Reu

Parte ocultada nos termos da Res. 121 do CNJCNPJ

Parte ocultada nos termos da Res. 121 do CNJCPF

Advogados

Autor:

CINTIA QUARTEROLO RIBAS AMARAL MENDONÇA· OAB SP 177286· CPF 285.***.***-20

Último movimento: Remetidos os autos para Tribunal Superior do Trabalho para processar recurso (25/09/2024)

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TST- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamentoSUPRecurso de Revista

IndenizaçãoRecurso de Revista

Ajuizamento

25/09/2024

Distribuição

30/01/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

1ª VARA DA FAMÍLIA E SUCESSÕES DO FORO REGIONAL XI - PINHEIROS

PATRICIA CHACON

WALDIR RAMOS

Reu

ANDREIA CARLOTA RODRIGUES CAMARGOCPF

ART SOFTWARE SISTEMAS ADMINISTRATIVOS LTDACNPJ

ARTLIMP SERVICOS LTDACNPJ

EMIDIO CARDOSO RODRIGUESCPF

HELENA MARIA VAZ CALVET DE MAGALHAESCPF

+ 2 outros

Advogados

Autor:

CINTIA QUARTEROLO RIBAS AMARAL MENDONÇA· OAB SP 177286· CPF 285.***.***-20

Autor:

MARCELO TADEU MAIO· OAB SP 244974· CPF 179.***.***-02

Reu:

CINTIA QUARTEROLO RIBAS AMARAL MENDONÇA· OAB SP 177286· CPF 285.***.***-20

Reu:

MARCELO TADEU MAIO· OAB SP 244974· CPF 179.***.***-02

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho Intimado(s) / Citado(s) - PATRICIA CHACON (12/06/2026)

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TST- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamentoSUPAgravo de Instrumento em Recurso de Revista

Ente PúblicoAgravo de Instrumento em Recurso de Revista

Ajuizamento

13/11/2015

Distribuição

10/12/2015

Valor

Valor nao informado

Autor

SUELY MARIA ANTONIASSICPF

Reu

ARTLIMP SERVICOS LTDACNPJ

Advogados

Autor:

ELCIO FERNANDES PINHO· OAB SP 294035· CPF 282.***.***-50

Autor:

DRA. MARI BLANCO PORTELINHA· OAB SP 111026· CPF 025.***.***-60

Reu:

ELCIO FERNANDES PINHO· OAB SP 294035· CPF 282.***.***-50

Reu:

DRA. MARI BLANCO PORTELINHA· OAB SP 111026· CPF 025.***.***-60

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho Intimado(s) / Citado(s) - SUELY MARIA ANTONIASSI (13/03/2026)

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TJCE- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

Dívida Ativa (Execução Fiscal)DIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

Ajuizamento

12/09/1997

Distribuição

12/09/1997

Valor

R$ 61.987,98

Autor

ESTADO DO CEARACNPJ

Reu

ARTEMA ARTEFATOS DE METAIS LTDACNPJ

MARIA DE LOURDES RODRIGUES VIANACPF

JOSE ADLER RODRIGUES VIANACPF

ALIRIO VIANA JUNIORCPF

Último movimento: Publicado Edital em 22/01/2026. Documento: 189116596 (22/01/2026)

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