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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

140 processos encontrados

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TJPA- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Ordinário

AmeaçaCrimes contra a liberdade pessoalDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

25/09/2020

Distribuição

25/09/2020

Valor

R$ 0,00

Reu

ARTHUR LEANDRO OLIVEIRA DE OLIVEIRA

Último movimento: Decorrido prazo de ARTHUR LEANDRO OLIVEIRA DE OLIVEIRA em 15/07/2024 23:59. (27/07/2024)

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—

TJPA- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Ordinário

AmeaçaAção Penal - Procedimento Ordinário

Ajuizamento

25/09/2020

Distribuição

25/09/2020

Valor

Valor nao informado

Reu

ARTHUR LEANDRO OLIVEIRA DE OLIVEIRACPF

Último movimento: Decurso de Prazo (27/07/2024)

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—

TJPA- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Pagamento IndevidoAtos UnilateraisObrigações+2

Ajuizamento

20/05/2015

Distribuição

20/05/2015

Valor

R$ 11.256,84

Autor

SYLVIO GUILHERME SANTOS LAMARAOCPF

Reu

CONDOMINIO RESIDENCIAL LAGO AZULCNPJ

Advogados

Autor:

LEANDRO ARTHUR OLIVEIRA LOUREIRO· OAB PA 15311· CPF 888.***.***-87

Autor:

CARLOS ALBERTO COSTA SOUSA· OAB PA 11831· CPF 684.***.***-87

Reu:

LUIS CARLOS NUNES DA SILVA· OAB PA 21480· CPF 945.***.***-53

Reu:

TIAGO VASCONCELOS ALVES· OAB PA 18790· CPF 745.***.***-68

Reu:

FELIPE MARINHO ALVES· OAB PA 15587· CPF 828.***.***-68

Reu:

LUIZA TUMA DA PONTE SILVA· OAB PA 19064· CPF 872.***.***-72

Último movimento: Juntada de certidão de custas (27/03/2025)

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TJPA- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento2° GrauApelação Cível

Pagamento IndevidoAtos UnilateraisObrigações+2

Ajuizamento

25/10/2019

Distribuição

25/10/2019

Valor

R$ 11.256,84

Autor

SYLVIO GUILHERME SANTOS LAMARAOCPF

Reu

CONDOMINIO RESIDENCIAL LAGO AZULCNPJ

Advogados

Autor:

LEANDRO ARTHUR OLIVEIRA LOUREIRO· OAB PA 15311· CPF 888.***.***-87

Reu:

LUIZA TUMA DA PONTE SILVA· OAB PA 19064· CPF 872.***.***-72

Reu:

TIAGO VASCONCELOS ALVES· OAB PA 18790· CPF 745.***.***-68

Reu:

FELIPE MARINHO ALVES· OAB PA 15587· CPF 828.***.***-68

Reu:

LUIS CARLOS NUNES DA SILVA· OAB PA 21480· CPF 945.***.***-53

Último movimento: Remetidos os Autos (outros motivos) para Baixa ou Devolução de Processo (26/04/2021)

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TJPA- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Ordinário

Falsidade ideológicaCrimes contra a Fé PúblicaDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

18/07/2019

Distribuição

05/10/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

A JUSTICA PUBLICA

Reu

BENEVAL SANCHES CRESCENCIOCPF

Outros

LEANDRO ARTHUR OLIVEIRA LOUREIRO· OAB PA 15311· CPF 888.***.***-87

GUSTAVO LIMA BUENO· OAB PA 21306· CPF 920.***.***-68

MAURICIO LIMA BUENO· OAB PA 25044· CPF 013.***.***-54

Último movimento: Redistribuído por sorteio em razão de cumprimento de determinação administrativa ou disposição regimental (RESOLUÇÃO N° 14/2025-GP) (05/10/2025)

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TJPA- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

Diárias e Outras IndenizaçõesSistema Remuneratório e BenefíciosServidor Público Civil+2

Ajuizamento

26/04/2018

Distribuição

07/01/2020

Valor

R$ 6.950,15

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Intimação - PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ TURMA RECURSAL DO ESTADO DO PARÁ Av. Tamandaré, N°. 873, Campina, Belém-PA. CEP: 66.020-000. Fone: (91) 3110-7428 e (91) 98112-5369 (WhatsApp). Através desta correspondência, fica INTIMADO para ciência da Decisão Monocrática, conforme §1º, art. 5º da Lei 11.419/06. Belém/PA, 22 de maio de 2024 _______________________________________ MARDEN LEDA NORONHA MACEDO Analista Judiciár... (23/05/2024)

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TJPA- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento2° GrauRecurso Extraordinário

Empregado Público / TemporárioDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICORecurso Extraordinário

Ajuizamento

18/06/2019

Distribuição

07/07/2025

Valor

R$ 6.950,15

Autor

ESTADO DO PARA

POLICIA CIVIL DO ESTADO DO PARACNPJ

Reu

ROSENILDA MELO CRUZCPF

Advogados

Reu:

LEANDRO ARTHUR OLIVEIRA LOUREIRO· OAB PA 15311· CPF 888.***.***-87

Último movimento: Redistribuído por encaminhamento em razão de cumprimento de determinação administrativa ou disposição regimental (RESOLUÇÃO Nº 20/2025-GP) (27/03/2026)

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TJPA- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Obrigação de Fazer / Não FazerLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

12/01/2018

Distribuição

07/02/2018

Valor

R$ 1.000,00

Autor

MANOEL DE JESUS MARQUES MAUESCPF

HELIA MAUES SOUSA

Advogados

Autor:

LEANDRO ARTHUR OLIVEIRA LOUREIRO· OAB PA 15311· CPF 888.***.***-87

Último movimento: Decorrido prazo de HELIA MAUES SOUSA em 13/10/2022 23:59. (17/10/2022)

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TJPA- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento1° GrauPetição Cível

PagamentoAdimplemento e ExtinçãoObrigações+2

Ajuizamento

23/02/2022

Distribuição

23/02/2022

Valor

R$ 14.076,07

Autor

EBENEZER BORGES SODRECPF

EBENEZER BORGES SODRE

Reu

GILENO QUEIROZ DOS SANTOS

Advogados

Autor:

LEANDRO ARTHUR OLIVEIRA LOUREIRO· OAB PA 15311· CPF 888.***.***-87

Autor:

SARA DA SILVA GOMES VIANA· OAB PA 18963· CPF 749.***.***-15

Último movimento: Arquivado Definitivamente (16/02/2023)

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TJPA- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento1° GrauExecução de Título Extrajudicial

Adimplemento e ExtinçãoObrigaçõesDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

24/10/2016

Distribuição

24/10/2016

Valor

R$ 25.000,00

Autor

CONSTRUTORA AMERICA LTDA - EPPCNPJ

Reu

NEWTON DE SOUZA CRUZCPF

CRN INDUSTRIA E COMERCIO LTDA - EPPCNPJ

Advogados

Autor:

LEANDRO ARTHUR OLIVEIRA LOUREIRO· OAB PA 15311· CPF 888.***.***-87

Autor:

VITOR ANTONIO OLIVEIRA BAIA· OAB PA 14955· CPF 880.***.***-30

Reu:

MARCUS VINICIUS SAAVEDRA GUIMARAES DE SOUZA· OAB PA 7655· CPF 254.***.***-00

Último movimento: Proferido despacho de mero expediente (17/12/2025)

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TJPA- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Produto ImpróprioContratos de ConsumoDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

28/09/2018

Distribuição

28/09/2018

Valor

R$ 13.162,00

Autor

ALFAMED COMERCIAL LTDA - EPPCNPJ

Reu

EQUATORIAL ENERGIA DISTRIBUICAO S.A.CNPJ

Advogados

Autor:

LEANDRO ARTHUR OLIVEIRA LOUREIRO· OAB PA 15311· CPF 888.***.***-87

Autor:

ROMULO RODRIGUES BARBOSA· OAB PA 21531· CPF 658.***.***-15

Autor:

MAYNARA CIDA MELO DINIZ· OAB PA 27923· CPF 016.***.***-76

Reu:

LUCIMARY GALVAO LEONARDO· OAB MA 6100· CPF 710.***.***-34

Último movimento: Decorrido prazo de EQUATORIAL PARÁ DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.A - EQUATORIAL em 18/08/2025 23:59. (14/11/2025)

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TJPA- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

Diárias e Outras IndenizaçõesSistema Remuneratório e BenefíciosServidor Público Civil+2

Ajuizamento

15/03/2018

Distribuição

07/01/2020

Valor

R$ 5.433,16

Autor

ALMIR SOARES BRANDAO JUNIORCPF

Reu

ESTADO DO PARA

Outros

LEANDRO ARTHUR OLIVEIRA LOUREIRO· OAB PA 15311· CPF 888.***.***-87

Último movimento: Arquivado Definitivamente (15/06/2022)

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TJPA- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento2° GrauRecurso Inominado Cível

Diárias e Outras IndenizaçõesSistema Remuneratório e BenefíciosServidor Público Civil+2

Ajuizamento

15/05/2019

Distribuição

15/05/2019

Valor

R$ 5.433,16

Autor

ESTADO DO PARA

POLICIA CIVIL DO ESTADO DO PARACNPJ

Reu

ALMIR SOARES BRANDAO JUNIORCPF

Advogados

Reu:

LEANDRO ARTHUR OLIVEIRA LOUREIRO· OAB PA 15311· CPF 888.***.***-87

Último movimento: Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para Baixa ou Devolução de Processo (03/06/2022)

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TJPA- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Ordinário

Tráfico de Drogas e Condutas AfinsCrimes de Tráfico Ilícito e Uso Indevido de DrogasCrimes Previstos na Legislação Extravagante+2

Ajuizamento

02/02/2015

Distribuição

02/02/2015

Valor

R$ 0,00

Autor

MINISTERIO PUBLICO PROMOTORIA CAMETA

JUZUE DOS SANTOS GOMESCPF

JEICIANE RODRIGUES PINTOCPF

JAKELINE RODRIGUES PINTOCPF

Reu

JEICIANE RODRIGUES PINTOCPF

JAKELINE RODRIGUES PINTOCPF

JUZUE DOS SANTOS GOMESCPF

Outros

MAURICIO LIMA BUENO· OAB PA 25044· CPF 013.***.***-54

GUSTAVO LIMA BUENO· OAB PA 21306· CPF 920.***.***-68

LEANDRO ARTHUR OLIVEIRA LOUREIRO· OAB PA 15311· CPF 888.***.***-87

Último movimento: Expedição de Informações. (04/06/2025)

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TJPA- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento2° GrauApelação Criminal

Tráfico de Drogas e Condutas AfinsCrimes de Tráfico Ilícito e Uso Indevido de DrogasCrimes Previstos na Legislação Extravagante+2

Ajuizamento

04/04/2022

Distribuição

20/08/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

JEICIANE RODRIGUES PINTOCPF

JUZUE DOS SANTOS GOMESCPF

JAKELINE RODRIGUES PINTOCPF

Reu

MINISTERIO PUBLICO PROMOTORIA CAMETA

JUSTICA PUBLICA

Advogados

Autor:

MAURICIO LIMA BUENO· OAB PA 25044· CPF 013.***.***-54

Autor:

GUSTAVO LIMA BUENO· OAB PA 21306· CPF 920.***.***-68

Autor:

LEANDRO ARTHUR OLIVEIRA LOUREIRO· OAB PA 15311· CPF 888.***.***-87

Último movimento: Redistribuído por encaminhamento em razão de cumprimento de determinação administrativa ou disposição regimental (PORTARIA N° 3943/2025-GP) (20/08/2025)

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TJPA- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento2° GrauApelação Criminal

Tráfico de Drogas e Condutas AfinsApelação Criminal

Ajuizamento

23/01/2017

Distribuição

04/04/2022

Valor

Valor nao informado

Autor

JAKELINE RODRIGUES PINTO

JEICIANE RODRIGUES PINTOCPF

JUZUE DOS SANTOS GOMESCPF

Reu

JUSTIÇA PUBLICACPF

Advogados

Autor:

LEANDRO ARTHUR OLIVEIRA LOUREIRO· OAB PA 15311· CPF 888.***.***-87

Autor:

MAURICIO LIMA BUENO· OAB PA 25044· CPF 013.***.***-54

Autor:

GUSTAVO LIMA BUENO· OAB PA 21306· CPF 920.***.***-68

Último movimento: Remessa (por julgamento definitivo do recurso) (08/10/2024)

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