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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

23 processos encontrados

—

TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Inclusão Indevida em Cadastro de InadimplentesIndenização por Dano MoralResponsabilidade do Fornecedor+2

Ajuizamento

30/08/2000

Distribuição

30/08/2000

Valor

R$ 0,00

Autor

WELLINGTON FRANCA DE JESUSCPF

VALFREDO SERGIO DOS SANTOSCPF

VALDOMIRO SOARESCPF

UBIRATAN COELHO DIASCPF

WELLINGTON COELHO RIBEIROCPF

+ 28 outros

Reu

ORGAO GESTOR DE MAO-DE-OBRA DO TRABALHO PORTUARIO DOS PORTOS DE SALVADOR E ARATUCNPJ

Advogados

Autor:

ARSENIO PEREIRA DA FONSECA· OAB BA 12422· CPF 047.***.***-91

Autor:

MARCIO TEIXEIRA DA FONSECA· OAB BA 15127· CPF 715.***.***-20

Reu:

ROGER ARTUR BURATTO· OAB BA 4680· CPF 090.***.***-34

Outros

RITA CATARINA CORREIA SANTOS· OAB BA 9822

MAGNO ANGELO PINHEIRO DE FREITAS· OAB BA 14986

JOAO FRANCISCO BORGES· OAB BA 99

LAISA CAROLINE GUALBERTO FERREIRA· OAB BA 58388· CPF 045.***.***-03

BRUNELLI GIL MENEZES· OAB BA 58664· CPF 070.***.***-09

+ outros representantes

Último movimento: Decorrido prazo de NEILTON PEREIRA DA SILVA em 12/07/2024 23:59. (26/04/2026)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Rescisão / ResoluçãoInadimplementoObrigações+2

Ajuizamento

01/12/2020

Distribuição

01/12/2020

Valor

R$ 76.046,40

Autor

MARCIO ROGERIO BRITO DA SILVACPF

Reu

FALCAO CONSTRUTORA INDUSTRIA E COMERCIO LTDA - EPPCNPJ

QUINTAS IMPERIAL - EMPREENDIMENTOS E PARTICIPACOES LTDA SPECNPJ

Advogados

Autor:

FERNANDO HENRIQUE DE SOUZA SANTOS· OAB BA 54534· CPF 038.***.***-89

Autor:

LEONOV PINTO MOREIRA· OAB BA 15559· CPF 658.***.***-34

Reu:

ROGER ARTUR BURATTO· OAB BA 4680· CPF 090.***.***-34

Último movimento: Decorrido prazo de ROGER ARTUR BURATTO em 01/10/2024 23:59. (13/04/2026)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauExecução de Título Extrajudicial

InadimplementoObrigaçõesDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

20/10/1995

Distribuição

20/10/1995

Valor

R$ 29.533,95

Autor

MARITIMA DE AGENCIAMENTOS E REPRESENTACOES LTDACNPJ

Reu

EUROBRASIL ENGENHARIA E ASSISTENCIA TE CNICA SA

Advogados

Autor:

ROGER ARTUR BURATTO· OAB BA 4680· CPF 090.***.***-34

Reu:

EUGENIO DE SOUZA KRUSCHEWSKY· OAB BA 13851· CPF 855.***.***-49

Outros

GABRIEL SEIJO LEAL DE FIGUEIREDO· OAB BA 15533· CPF 894.***.***-87

Último movimento: Decorrido prazo de MARITIMA DE AGENCIAMENTOS E REPRESENTACOES LTDA em 01/11/2024 23:59. (14/04/2026)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauDesapropriação

Desapropriação por Utilidade Pública / DL 3.365/1941Intervenção do Estado na PropriedadeDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

19/12/2017

Distribuição

19/12/2017

Valor

R$ 219.665,64

Autor

EMPRESA BAIANA DE AGUAS E SANEAMENTO SACNPJ

Reu

ALBERTO SCHMIDT FILHOCPF

Advogados

Autor:

LUCIA MARIA COSTA MENDES· OAB BA 4603· CPF 134.***.***-68

Reu:

ROGER ARTUR BURATTO· OAB BA 4680· CPF 090.***.***-34

Último movimento: Expedida/certificada a comunicação eletrônica (04/08/2025)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Inclusão Indevida em Cadastro de InadimplentesIndenização por Dano MoralResponsabilidade do Fornecedor+2

Ajuizamento

10/09/2018

Distribuição

01/06/2023

Valor

R$ 55.893,70

Autor

AYALA FREITAS DE ABREUCPF

MARCUS VINICIUS FREITAS DE ABREUCPF

IGOR FABIO FREITAS DE ABREUCPF

ANGELA CRISTINA FREITAS DE ABREUCPF

Reu

PAULO OLIVEIRA SANTANA

JOAO FALCAO URBANIZADORA LTDACNPJ

MARILEIDE CERQUEIRA SANTANA COTRIMCPF

Advogados

Autor:

CAMILA ARAUJO CABRAL GOMES· OAB BA 41421· CPF 052.***.***-79

Autor:

TARGINO LIMA KALID· OAB BA 36669· CPF 795.***.***-91

Autor:

MARCOS DE OLIVEIRA LIMA· OAB BA 17255· CPF 347.***.***-72

Reu:

PAULO OLIVEIRA SANTANA· OAB BA 48658· CPF 020.***.***-20

Reu:

REGIVALTER ALVES DE BRITO· OAB BA 5780· CPF 110.***.***-53

Reu:

ROGER ARTUR BURATTO· OAB BA 4680· CPF 090.***.***-34

Último movimento: Decorrido prazo de MARILEIDE CERQUEIRA SANTANA COTRIM em 25/07/2023 23:59. (15/05/2026)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauOutros procedimentos de jurisdição voluntária

PropriedadeCoisasDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

25/08/2023

Distribuição

04/09/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

MARIA HELENA FALCAO DE CASTROCPF

MARIA CELIA FERREIRA FALCAOCPF

MARIA ADENIL FALCAO VIEIRACPF

WILSON FERREIRA FALCAOCPF

Advogados

Autor:

ROGER ARTUR BURATTO· OAB BA 4680· CPF 090.***.***-34

Último movimento: Juntada de ofício (05/03/2024)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Compra e VendaEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

10/07/2018

Distribuição

10/07/2018

Valor

R$ 78.644,98

Autor

JOSE LUCIANO SIMOES FERREIRA VITAL FILHOCPF

Reu

FALCAO CONSTRUTORA INDUSTRIA E COMERCIO LTDA - EPPCNPJ

QUINTAS IMPERIAL - EMPREENDIMENTOS E PARTICIPACOES LTDA SPECNPJ

Outros

LUCAS NASCIMENTO EVANGELISTA· OAB BA 28640· CPF 016.***.***-60

MARCOS FONTES DE AMORIM E SANTANNA· OAB BA 17435· CPF 777.***.***-72

ROGER ARTUR BURATTO· OAB BA 4680· CPF 090.***.***-34

Último movimento: Decorrido prazo de QUINTAS IMPERIAL - EMPREENDIMENTOS E PARTICIPACOES LTDA SPE em 06/04/2026 23:59. (07/04/2026)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

CompromissoEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

22/10/2023

Distribuição

22/10/2023

Valor

R$ 1.000,00

Autor

AMAURY SEBASTIAO DA ROCHACPF

ANDRE FELIPE GOMMA DE AZEVEDOCPF

Reu

EMPREENDIMENTO ENSEADA DOS PESCADORES LTDACNPJ

ANDRADE GUTIERREZ EMPREENDIMENTOS LTDACNPJ

Advogados

Autor:

FLAVIA UCKONN OLIVEIRA· OAB MG 23083· CPF 828.***.***-34

Reu:

ROGER ARTUR BURATTO· OAB BA 4680· CPF 090.***.***-34

Reu:

VITOR MORAIS DE ANDRADE· OAB SP 182604· CPF 269.***.***-40

Último movimento: Publicado Despacho em 30/04/2026. (30/04/2026)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Correção MonetáriaValor da Execução / Cálculo / AtualizaçãoLiquidação / Cumprimento / Execução+2

Ajuizamento

11/12/2007

Distribuição

11/12/2007

Valor

R$ 69.800,00

Autor

DMAPAS BRASIL LTDA - EPPCNPJ

Reu

TRANSROBOTICA LOGISTICA E TRANSPORTES LTDACNPJ

Advogados

Autor:

DANIEL FARIAS HOLANDA· OAB BA 24409· CPF 776.***.***-49

Autor:

ROGER ARTUR BURATTO· OAB BA 4680· CPF 090.***.***-34

Autor:

RAFAEL DOS REIS FERREIRA· OAB BA 28345· CPF 024.***.***-96

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório ATO ORDINATÓRIO Exequente: Dmapas Brasil Ltda - Epp Advogado: Daniel Farias Holanda (OAB:BA24409) Advogado: Roger Artur Buratto (OAB:BA4680) Advogado: Rafael Dos Reis Ferreira (OAB:BA28345) Executado: Transrobotica Logistica E Transportes Ltda Terceiro Interessado: Thais Cristina De Oliveira Sonego Terceiro Interessado: Marinete Gregorio Felix Ato Ordinatório: PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DA BAHIA Comarca de Salvador-BA 5º Cartório Integrado de... (30/09/2024)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Inclusão Indevida em Cadastro de InadimplentesIndenização por Dano MoralResponsabilidade do Fornecedor+2

Ajuizamento

30/06/1999

Distribuição

30/06/1999

Valor

R$ 7.260,25

Autor

CONDOMINIO ED CENTRALCNPJ

CONDOMINIO EDIFICIO CENTRAL

ERONIDE VIEIRA AZEVEDO

Reu

FALCAO CONSTRUTORA INDUSTRIA E COMERCIO LTDA - EPPCNPJ

PEDRA-EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA - MECNPJ

JOAO FALCAO EMPREEND IMOBILIARIO LTDA

JOAO DA COSTA FALCAOCPF

ADROALDO GILSON DA GLORIA SOARESCPF

Advogados

Autor:

ARMENIO SIMOES PINTO DE CARVALHO JUNIOR· OAB BA 16820· CPF 482.***.***-49

Autor:

VICTOR PACHECO CARNEIRO· OAB BA 48464· CPF 037.***.***-07

Autor:

CAMILA COUTINHO DE OLIVEIRA DUARTE· OAB BA 50421· CPF 049.***.***-07

Autor:

HELIO VEIGA PEIXOTO DOS SANTOS· OAB BA 16332· CPF 902.***.***-68

Autor:

THAISE SOUZA VILAS BÔAS· OAB BA 17514· CPF 776.***.***-68

+ outros advogados do autor

Reu:

ROGER ARTUR BURATTO· OAB BA 4680· CPF 090.***.***-34

Reu:

RAUL NEI MARQUES REQUIAO· OAB BA 5944· CPF 027.***.***-34

Reu:

MAX WEBER NOBRE DE CASTRO· OAB BA 13774· CPF 548.***.***-00

Último movimento: Decorrido prazo de Eronide Vieira Azevedo em 07/10/2024 23:59. (10/04/2026)

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