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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

9 processos encontrados

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TJCE- Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

LiminarProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

27/03/2017

Distribuição

07/11/2017

Valor

Valor nao informado

Autor

UNIMED FORTALEZA - SOCIEDADE COOPERATIVA MéDICA LTDA.

Reu

ARTUR SILVA DOS SANTOS

Advogados

Autor:

DAVID SOMBRA PEIXOTO· OAB CE 16477· CPF 872.***.***-97

Autor:

DAVID SOMBRA PEIXOTO· OAB CE 016477· CPF 872.***.***-97

Reu:

DAVID SOMBRA PEIXOTO· OAB CE 16477· CPF 872.***.***-97

Reu:

DAVID SOMBRA PEIXOTO· OAB CE 016477· CPF 872.***.***-97

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Apelante: Unimed Fortaleza - Sociedade Cooperativa Médica Ltda. - Apelado: Artur Silva dos Santos - Custos legis: Ministério Público Estadual - TERMO DE INTIMAÇÃO Interposição de Agravo (Art. 1.042, CPC/2015) Tendo em vista a(s) interposição(ões) de AGRAVO(S), em cumprimento ao disposto no art. 1042, § 3º, do Código de Processo Civil, a Coordenadoria de Recursos aos Tribunais Superiores abre vista à(s) parte(s) agravada(s) para oferecer(em)... (02/05/2025)

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—

TJCE- Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Em andamento2° GrauApelação Cível

Tratamento médico-hospitalarApelação Cível

Ajuizamento

19/11/2020

Distribuição

02/04/2022

Valor

Valor nao informado

Autor

UNIMED FORTALEZA - SOCIEDADE COOPERATIVA MéDICA LTDA.

Reu

ARTUR SILVA DOS SANTOS

Advogados

Autor:

DAVID SOMBRA PEIXOTO· OAB CE 16477· CPF 872.***.***-97

Autor:

DAVID SOMBRA PEIXOTO· OAB CE 016477· CPF 872.***.***-97

Reu:

DAVID SOMBRA PEIXOTO· OAB CE 16477· CPF 872.***.***-97

Reu:

DAVID SOMBRA PEIXOTO· OAB CE 016477· CPF 872.***.***-97

Último movimento: Expedição de documento (Certidão) (26/06/2025)

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TJMA- Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Ordinário

Associação para a Produção e Tráfico e Condutas AfinsCrimes de Tráfico Ilícito e Uso Indevido de DrogasCrimes Previstos na Legislação Extravagante+2

Ajuizamento

09/11/2021

Distribuição

09/11/2021

Valor

R$ 0,00

Último movimento: Arquivado Definitivamente (03/11/2023)

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—

TJMA- Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Em andamento2° GrauApelação Criminal

Associação para a Produção e Tráfico e Condutas AfinsCrimes de Tráfico Ilícito e Uso Indevido de DrogasCrimes Previstos na Legislação Extravagante+2

Ajuizamento

06/06/2022

Distribuição

06/09/2022

Valor

R$ 0,00

Autor

VAGNER SILVA DOS SANTOS

ESTADO DO MARANHAO - PROCURADORIA GERAL DA JUSTICA

Reu

ESTADO DO MARANHAO - PROCURADORIA GERAL DA JUSTICA

Advogados

Autor:

IDEILRES ALVES DA SILVA· OAB MA 15352· CPF 987.***.***-15

Autor:

CARLOS JONATHAN SILVA RIBEIRO· OAB MA 23070· CPF 076.***.***-13

Último movimento: Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para Instância de origem (18/10/2023)

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TJMA- Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Ordinário

Roubo MajoradoCrimes contra o PatrimônioDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

18/09/2014

Distribuição

18/09/2014

Valor

R$ 0,00

Autor

PROCURADORIA GERAL DE JUSTIçACNPJ

LUCILEIA DE SOUSA DA MOTA

Reu

SANDSON SOUSA SOARES LOPES

Último movimento: Juntada de petição (26/06/2025)

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—

TJMA- Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Ordinário

RouboCrimes contra o PatrimônioDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

04/05/2015

Distribuição

04/05/2015

Valor

R$ 0,00

Autor

PROCURADORIA GERAL DE JUSTIçACNPJ

JOSE VIEIRA DA SILVA NETO

Reu

RAIMUNDO NONATO DIAS DA SILVACPF

ROBERTH DAVID PEREIRA DOS SANTOS

Advogados

Reu:

CARLOS ALBERTO COSTA SOUSA· OAB MA 11831· CPF 796.***.***-15

Reu:

MARIA AUGUSTA ALBUQUERQUE RIBEIRO PIMENTEL· OAB MA 11789· CPF 458.***.***-53

Reu:

DIEGO ALBUQUERQUE RIBEIRO PIMENTEL· OAB MA 17198· CPF 082.***.***-62

Último movimento: Juntada de certidão (30/04/2026)

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—

TJMA- Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Em andamento1° GrauAção Penal de Competência do Júri

Homicídio QualificadoCrimes contra a vidaDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

16/05/2019

Distribuição

16/05/2019

Valor

R$ 0,00

Autor

PROCURADORIA GERAL DE JUSTIçACNPJ

Reu

JOSE RIBAMAR PESSOA ARAUJO

ODAIR JOSE MENDES FERREIRACPF

Último movimento: Processo Suspenso por Réu revel citado por edital JOSÉ RIBAMAR PESSOA ARAÚJO (REU) (16/11/2023)

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TJMA- Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Ordinário

ReceptaçãoCrimes contra o PatrimônioDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

14/12/2018

Distribuição

14/12/2018

Valor

R$ 0,00

Autor

PROCURADORIA GERAL DE JUSTIçACNPJ

Reu

WIDSON JUNIOR DA SILVA CARVALHOCPF

Advogados

Reu:

BENTO VIEIRA SOBRINHO· OAB MA 14065· CPF 032.***.***-67

Reu:

EDVALDO GALVAO LIMA FILHO· OAB DF 19886· CPF 807.***.***-68

Reu:

KENYATTA AURIC MESQUITA BEZERRA· OAB MA 11604· CPF 992.***.***-87

Último movimento: Arquivado Definitivamente (12/07/2023)

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TJPB- Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Em andamento1° GrauAção Penal de Competência do Júri

Homicídio SimplesCrimes contra a vidaDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

17/01/2013

Distribuição

22/02/2026

Valor

R$ 0,00

Autor

MINISTERIO PUBLICO

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA PARAIBA - PGJ 09.284.001/0001-80

Reu

EMERSON SILVA SANTOS

Último movimento: Redistribuído por competência exclusiva em razão de extinção de unidade judiciária (22/02/2026)

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TRF5- Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Em andamento1° GrauCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Pessoa com DeficiênciaBenefício Assistencial (Art. 203,V CF/88)DIREITO ASSISTENCIAL+1

Ajuizamento

09/02/2024

Distribuição

09/02/2024

Valor

R$ 34.320,00

Autor

ARTUR SILVA DOS SANTOSCPF

Reu

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSSCNPJ

ADJ JPS - AGENCIA DE DEMANDA JUDICIAL JOAO PESSOA (66.784.241/0001-21 JOAO PESSOA)

Advogados

Autor:

RENATA DIAS FERNANDES DO NASCIMENTO· OAB PB 22658· CPF 014.***.***-46

Autor:

FLAVIA SILVA DOS SANTOS· CPF 056.***.***-24

Último movimento: Juntada de certidão de quitação de precatório/rpv (13/10/2025)

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TRF5- Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Em andamentoJECumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

DeficienteCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Ajuizamento

09/02/2024

Distribuição

09/02/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

ARTUR SILVA DOS SANTOS

Advogados

Autor:

RENATA DIAS FERNANDES DO NASCIMENTO· OAB PB 22658· CPF 014.***.***-46

Último movimento: Documento (13/10/2025)

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STJ- Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Em andamentoSUPAgravo em Recurso Especial

Tráfico de Drogas e Condutas AfinsAgravo em Recurso Especial

Ajuizamento

09/04/2025

Distribuição

10/04/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

1. MATEUS VINICIUS BENA (AGRAVANTE)

3. ARTUR SILVA DOS SANTOS (INTERESSADO)

4. DHENER GIULLIARD MOSSO VALADAO (INTERESSADO)

Reu

2. MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE SÃO PAULO (AGRAVADO)

Advogados

Autor:

RENATA APARECIDA GIOCONDO· OAB SP 218138· CPF 153.***.***-00

Autor:

ELAINE SANTANA DA SILVA· OAB SP 190188· CPF 154.***.***-05

Reu:

RENATA APARECIDA GIOCONDO· OAB SP 218138· CPF 153.***.***-00

Reu:

ELAINE SANTANA DA SILVA· OAB SP 190188· CPF 154.***.***-05

Reu:

ANDRÉ LUIS MIZIARA GENTIL· OAB SP 161022· CPF 250.***.***-86

Reu:

JULIANA BORGES· OAB SP 226978· CPF 152.***.***-71

Reu:

OTAVIO BOSCOLO AZEVEDO· OAB SP 491248· CPF 498.***.***-29

+ outros advogados do reu

Último movimento: Baixa Definitiva (12/03/2026)

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