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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

5 processos encontrados

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TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

BenfeitoriasLocação de ImóvelEspécies de Contratos+3

Ajuizamento

25/02/2022

Distribuição

10/04/2026

Valor

R$ 50.000,00

Autor

AUREA SALEMA RAMOSCPF

Reu

VERONICA BARBOSA MARTINSCPF

CAROLLINE BARBOSA MARTINSCPF

ARY BARBOSA MARTINS FILHOCPF

Advogados

Autor:

ANDRÉ FARIAS DE PAULA· OAB RJ 175964· CPF 052.***.***-22

Autor:

JAIRO ROSA DA ROCHA· OAB RJ 76563· CPF 407.***.***-20

Reu:

CAMILA MENEZES GOMES DA SILVA· OAB RJ 218093· CPF 105.***.***-86

Último movimento: Migrada a tramitação do processo do sistema eletrônico originário para o outro sistema eletrônico (10/04/2026)

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—

TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

BenfeitoriasLocação de ImóvelEspécies de Contratos+3

Ajuizamento

25/02/2022

Distribuição

25/02/2022

Valor

R$ 50.000,00

Autor

AUREA SALEMA RAMOSCPF

Reu

VERONICA BARBOSA MARTINSCPF

CAROLLINE BARBOSA MARTINSCPF

ARY BARBOSA MARTINS FILHOCPF

Advogados

Autor:

ANDRÉ FARIAS DE PAULA· OAB RJ 175964· CPF 052.***.***-22

Autor:

JAIRO ROSA DA ROCHA· OAB RJ 76563· CPF 407.***.***-20

Reu:

CAMILA MENEZES GOMES DA SILVA· OAB RJ 218093· CPF 105.***.***-86

Último movimento: Migrada a tramitação do processo do sistema eletrônico originário para o outro sistema eletrônico (10/04/2026)

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—

TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento1° GrauArrolamento Sumário

Inventário e PartilhaSucessõesDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

16/06/2020

Distribuição

16/06/2020

Valor

R$ 35.307,00

Último movimento: Ato ordinatório praticado (10/03/2026)

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—

TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento1° GrauArrolamento Sumário

Inventário e PartilhaArrolamento Sumário

Ajuizamento

17/06/2020

Distribuição

17/06/2020

Valor

Valor nao informado

Autor

ANDRESSA IQUEDA PAIXÃO DA SILVACPF

ARY BARBOSA MARTINS FILHOCPF

AURORA LENITA BARBOSA MARTINSCPF

CAROLLINE BARBOSA MARTINSCPF

HUGO PEÇANHA MARTINSCPF

Advogados

Autor:

LIGIA BARBOSA DE MORAES· OAB RJ 120701

Autor:

WANDA BARBOSA· OAB RJ 38750

Último movimento: Ato ordinatório (10/06/2026)

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—

TRF1- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento1° GrauEmbargos à Execução

Direito à IncorporaçãoGratificação Incorporada / Quintos e Décimos / VPNISistema Remuneratório e Benefícios+3

Ajuizamento

08/08/2008

Distribuição

08/08/2008

Valor

R$ 0,00

Autor

UNIAO FEDERAL

Reu

MARIA LUCIA MELO COELHOCPF

MARIA LUCIA DE ANDRADECPF

MARIA LUCIA BUENO DE CAMPOSCPF

MARIA LOURDES DOS SANTOSCPF

MARIA LIGIA MURICY CAJAZEIRACPF

+ 7306 outros

Advogados

Reu:

ALINE CRISTINA DE MELO FRANCO E OLIVEIRA· OAB DF 23794· CPF 690.***.***-49

Reu:

ALDIR GUIMARAES PASSARINHO· OAB DF 1577· CPF 010.***.***-53

Reu:

ANDREY FELIPE LACERDA GONCALVES· CPF 327.***.***-48

Reu:

MARCIA CRISTINA MARINHO DA SILVA· CPF 304.***.***-59

Reu:

EUGENIO PACELLY SOARES DE ARAUJO SOBRINHO· CPF 047.***.***-37

+ outros advogados do reu

Outros

LUCIANDRO DE ALBUQUERQUE XAVIER· OAB SP 195223

OTELINO DIAS DO NASCIMENTO· OAB DF 11561· CPF 009.***.***-91

MARIANA PRADO GARCIA DE QUEIROZ VELHO· OAB DF 16362· CPF 876.***.***-68

Último movimento: Juntada de petição intercorrente (02/04/2026)

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—

TRF1- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Gratificação Incorporada / Quintos e Décimos / VPNISistema Remuneratório e BenefíciosServidor Público Civil+2

Ajuizamento

14/12/2021

Distribuição

27/01/2022

Valor

R$ 0,00

Autor

ALICE SANTOS BARRETOCPF

ANGELINA RONCHICPF

JOAO SETE DE ABRILCPF

JOAO BATISTA DE CASTRO NUNESCPF

SONIA DE ANDRADE REIS SALESCPF

+ 3268 outros

Reu

OS MESMOS

Último movimento: Transitado em Julgado em 19/05/2023 (19/05/2023)

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—

TRF1- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento2° GrauApelação Cível

Gratificação Incorporada / Quintos e Décimos / VPNISistema Remuneratório e BenefíciosServidor Público Civil+2

Ajuizamento

27/06/2017

Distribuição

27/06/2017

Valor

R$ 0,00

Autor

UNIAO FEDERAL

Reu

ASSOCIACAO NACIONAL DOS AUDITORES FISCAIS DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL - ANFIP

IVA MARIA DE OLIVEIRA FERREIRACPF

LOURIVAL DA COSTA ARAUJOCPF

MARIA DO SOCORRO SOUSA VALECPF

ANTONIO DE BRITO VIDALCPF

+ 6475 outros

Último movimento: Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior (26/10/2021)

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—

TRF2- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento1° GrauCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Sistema Remuneratório e BenefíciosServidor Público CivilDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

17/11/1995

Distribuição

17/11/1995

Valor

R$ 2.000,00

Último movimento: Conclusos para decisão/despacho (05/05/2026)

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—

TRF2- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento2° GrauApelação Cível

Sistema Remuneratório e BenefíciosServidor Público CivilDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

27/04/2018

Distribuição

16/05/2023

Valor

R$ 10.000.000,00

Autor

OSWALDO BARBOSA FERREIRA DA SILVACPF

ORLANDO FERREIRA DOS SANTOSCPF

ODERP RIBEIROCPF

ODETE JACOB PRATESCPF

ONOFRE NAMORATTOCPF

+ 828 outros

Reu

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSSCNPJ

Advogados

Autor:

FELIPE SAIDLER FERNANDES· OAB RJ 170852· CPF 118.***.***-96

Autor:

MARIA CRISTINA DUARTE DE MOURA· OAB RJ 026416· CPF 016.***.***-30

Autor:

FERNANDO ANDRE GIL ALCANTARA· OAB RJ 114427· CPF 080.***.***-78

Autor:

SERGIO HENRIQUE DE BARROS SILVA· OAB RJ 111878· CPF 831.***.***-53

Autor:

CLAUDIA LUCIA DE MATOS DIAS· OAB RJ 079528· CPF 004.***.***-28

+ outros advogados do autor

Reu:

LUCIANA BAHIA IORIO RIBEIRO· CPF 074.***.***-10

Último movimento: Remetidos os Autos em diligência (24/04/2026)

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—

TRF2- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento1° GrauCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Sistema Remuneratório e BenefíciosCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Ajuizamento

17/11/1995

Distribuição

11/07/1985

Valor

Valor nao informado

Último movimento: Recebimento (24/04/2026)

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—

TRF2- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento2° GrauApelação Cível

Sistema Remuneratório e BenefíciosApelação Cível

Ajuizamento

27/04/2018

Distribuição

07/08/2018

Valor

Valor nao informado

Último movimento: Remessa (24/04/2026)

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—

TRF2- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento1° GrauCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Reajustes de Remuneração, Proventos ou PensãoServidor Público CivilDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

13/06/1989

Distribuição

13/06/1989

Valor

R$ 1.628,00

Autor

EDILEUZA FERREIRA DA SILVACPF

SALVADOR ALMEIDA LIMACPF

ARY FRANCISCO DA CRUZCPF

ELIAS SIMIAO FERNANDESCPF

MARIA EXPEDITA PALHANO DE SABOYACPF

+ 37 outros

Reu

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSSCNPJ

Advogados

Autor:

SERGIO PINHEIRO DRUMMOND· OAB RJ 016796· CPF 110.***.***-15

Autor:

LUIZ MANOEL FERNANDES COSTA· OAB RJ 081467· CPF 835.***.***-68

Autor:

IGOR MACHADO DE MELLO FAIA· OAB RJ 181529· CPF 054.***.***-98

Autor:

GLORIA JEAN GOMES DE OLIVEIRA· OAB RJ 079787· CPF 895.***.***-87

Autor:

EUGENIO FERREIRA RIBEIRO· CPF 551.***.***-68

+ outros advogados do autor

Reu:

VINICIUS LAHORGUE PORTO DA COSTA· CPF 071.***.***-09

Último movimento: Baixa Definitiva (28/01/2026)

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—

TRF2- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento1° GrauCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Reajustes de Remuneração, Proventos ou PensãoCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Ajuizamento

13/06/1989

Distribuição

13/06/1989

Valor

Valor nao informado

Autor

JOSE CARLOS DE OLIVEIRA FERNANDES

MARIA DA CONCEICAO DE OLIVEIRA FERNANDES

MARIA EMILIA DE OLIVEIRA FERNANDES VOSSCPF

Advogados

Autor:

SERGIO PINHEIRO DRUMMOND· OAB RJ 16796· CPF 110.***.***-15

Autor:

LUIZ MANOEL FERNANDES COSTA· OAB RJ 81467· CPF 835.***.***-68

Autor:

GLORIA JEAN GOMES DE OLIVEIRA· OAB RJ 79787· CPF 895.***.***-87

Autor:

GLORIA JEAN GOMES DE OLIVEIRA· OAB RJ 079787· CPF 895.***.***-87

Autor:

SERGIO PINHEIRO DRUMMOND· OAB RJ 016796· CPF 110.***.***-15

+ outros advogados do autor

Último movimento: Baixa Definitiva (28/01/2026)

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