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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

125 processos encontrados

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TJRN- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Índice da URV Lei 8.880/1994Reajustes de Remuneração, Proventos ou PensãoServidor Público Civil+2

Ajuizamento

17/11/2015

Distribuição

17/11/2015

Valor

R$ 3.000,00

Autor

ARY SERGIO QUEIROZ DE OLIVEIRACPF

MARIA DO SOCORRO BEZERRA DA FONSECACPF

OLIVIA DE OLIVEIRA

SUELI TINTINO DA SILVA MOURACPF

VALDELUCIA ANUNCIATA DA SILVEIRA CASTRO

Reu

ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE

Outros

WALTENCY SOARES RIBEIRO AMORIM· OAB RN 3481· CPF 813.***.***-15

WAGNER SOARES RIBEIRO DE AMORIM· OAB RN 3432· CPF 663.***.***-49

Último movimento: Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/03/2023 (21/03/2023)

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TJRN- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento1° GrauCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Irredutibilidade de VencimentosSistema Remuneratório e BenefíciosServidor Público Civil+2

Ajuizamento

26/06/2024

Distribuição

26/06/2024

Valor

R$ 23.306,67

Último movimento: Conclusos para despacho (21/05/2026)

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TJRN- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento2° GrauRecurso Inominado Cível

Obrigação de Fazer / Não FazerLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

04/12/2024

Distribuição

04/12/2024

Valor

R$ 23.306,67

Autor

RIO GRANDE DO NORTE PROCURADORIA GERAL DO ESTADOCNPJ

ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTECNPJ

Reu

ARY SERGIO QUEIROZ DE OLIVEIRACPF

Advogados

Reu:

FERNANDA DANIELLE CAVALCANTE NOGUEIRA· OAB RN 13353· CPF 050.***.***-47

Último movimento: Recebidos os autos (04/12/2024)

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TJRN- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamentoJECumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Auxílio-AlimentaçãoCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Ajuizamento

26/06/2024

Distribuição

26/06/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

FERNANDA DANIELLE CAVALCANTE NOGUEIRACPF

Reu

ARY SERGIO QUEIROZ DE OLIVEIRACPF

Advogados

Autor:

FERNANDA DANIELLE CAVALCANTE NOGUEIRA· OAB RN 13353· CPF 050.***.***-47

Reu:

FERNANDA DANIELLE CAVALCANTE NOGUEIRA· OAB RN 13353· CPF 050.***.***-47

Último movimento: Publicação (27/05/2026)

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TJRN- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamentoTRRecurso Inominado Cível

Obrigação de Fazer / Não FazerRecurso Inominado Cível

Ajuizamento

04/12/2024

Distribuição

04/12/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

FERNANDA DANIELLE CAVALCANTE NOGUEIRACPF

Reu

ARY SERGIO QUEIROZ DE OLIVEIRACPF

Advogados

Autor:

FERNANDA DANIELLE CAVALCANTE NOGUEIRA· OAB RN 13353· CPF 050.***.***-47

Reu:

FERNANDA DANIELLE CAVALCANTE NOGUEIRA· OAB RN 13353· CPF 050.***.***-47

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA Processo: 0814680-93.2024.8.20.5106. REQUERENTE: ARY SERGIO QUEIROZ DE OLIVEIRA REQUERIDO: ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE ES/E DESPACHO 1) Tendo em vista que a Fazenda Pública executada informou o cumprimento da obrigação de fazer ao ID 187483940, Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE 5º Juizado Especial da Fazenda Pública da Comarca de Mossoró Alameda das Carnaubeiras, 355, Térreo, Presidente Costa e Silva, MOSSORÓ -... (26/05/2026)

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TJRO- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento1° GrauIncidente de Desconsideração de Personalidade Jurídica

Desconsideração da Personalidade JurídicaSociedadeEmpresas+2

Ajuizamento

02/12/2020

Distribuição

04/12/2020

Valor

R$ 1.000,00

Autor

YOCHABEL NAIMAIER BENESBYCPF

Reu

CENTRO DE FORMACAO DE CONDUTORES RADICAL LTDA - MECNPJ

ARY CARVALHO DA SILVACPF

Advogados

Autor:

EDUARDO AUGUSTO FEITOSA CECCATTO· OAB RO 5100· CPF 787.***.***-59

Reu:

FERNANDO DA SILVA MAIA· OAB RO 452· CPF 079.***.***-53

Reu:

ARI BRUNO CARVALHO DE OLIVEIRA· OAB RO 3989· CPF 759.***.***-72

Último movimento: Decorrido prazo de YOCHABEL NAIMAIER BENESBY em 15/02/2023 23:59. (16/02/2023)

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TJRO- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

Cartão de CréditoEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

04/08/2022

Distribuição

04/08/2022

Valor

R$ 22.292,54

Último movimento: Decorrido prazo de ARY DE SOUZA SILVA em 04/10/2023 23:59. (13/10/2023)

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TJRO- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento2° GrauRecurso Inominado Cível

Cartão de CréditoEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

07/07/2023

Distribuição

31/08/2023

Valor

R$ 22.292,54

Autor

BANCO PAN S.A.CNPJ

Reu

ARY DE SOUZA SILVACPF

Advogados

Autor:

WILSON SALES BELCHIOR· OAB RO 6484· CPF 629.***.***-15

Reu:

HEBERT MARCELO SANTINI ANTONIO· OAB RO 8609· CPF 419.***.***-91

Último movimento: Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para origem (22/09/2023)

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TJRO- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

Cartão de CréditoEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

04/08/2022

Distribuição

04/08/2022

Valor

R$ 10.000,00

Autor

ARY DE SOUZA SILVACPF

Reu

BANCO PAN S.A.CNPJ

Advogados

Autor:

HEBERT MARCELO SANTINI ANTONIO· OAB RO 8609· CPF 419.***.***-91

Reu:

ANTONIO DE MORAES DOURADO NETO· OAB PE 23255· CPF 038.***.***-11

Reu:

RODRIGO GIRALDELLI PERI· OAB MS 16264· CPF 014.***.***-00

Reu:

WILSON SALES BELCHIOR· OAB RO 6484· CPF 629.***.***-15

Último movimento: Arquivado Definitivamente (15/05/2023)

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TJRO- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

Empréstimo consignadoBancáriosContratos de Consumo+2

Ajuizamento

24/08/2022

Distribuição

24/08/2022

Valor

R$ 39.555,00

Último movimento: Decorrido prazo de FACILITA SOLUCOES EM NEGOCIOS FINANCEIROS LTDA em 12/03/2025 23:59. (13/03/2025)

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TJRO- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento2° GrauRecurso Inominado Cível

Prestação de ServiçosEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

01/04/2024

Distribuição

01/04/2024

Valor

R$ 39.555,00

Autor

BANCO C6 CONSIGNADO S.A.CNPJ

FACILITA SOLUCOES EM NEGOCIOS FINANCEIROS LTDACNPJ

MSP PROMOTORA DE VENDAS LTDACNPJ

Reu

ARY DE SOUZA SILVACPF

Advogados

Autor:

FELICIANO LYRA MOURA· OAB PE 21714· CPF 026.***.***-76

Autor:

KEVIN KUBATA GARCIA GALVAO· CPF 458.***.***-03

Reu:

HEBERT MARCELO SANTINI ANTONIO· OAB RO 8609· CPF 419.***.***-91

Último movimento: Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para origem (07/01/2025)

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TJRO- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamentoJEProcedimento do Juizado Especial Cível

Empréstimo consignadoProcedimento do Juizado Especial Cível

Ajuizamento

24/08/2022

Distribuição

24/08/2022

Valor

Valor nao informado

Autor

ARY DE SOUZA SILVA

Reu

FACILITA SOLUCOES EM NEGOCIOS FINANCEIROS LTDACNPJ

FELICIANO LYRA MOURACPF

MSP PROMOTORA DE VENDAS LTDA

Advogados

Autor:

FELICIANO LYRA MOURA· OAB RO 5413

Autor:

KEVIN KUBATA GARCIA GALVAO· OAB SP 423927· CPF 458.***.***-03

Autor:

HEBERT MARCELO SANTINI ANTONIO· OAB RO 8609· CPF 419.***.***-91

Autor:

FELICIANO LYRA MOURA· OAB PE 21714· CPF 026.***.***-76

Reu:

FELICIANO LYRA MOURA· OAB RO 5413

Reu:

KEVIN KUBATA GARCIA GALVAO· OAB SP 423927· CPF 458.***.***-03

Reu:

HEBERT MARCELO SANTINI ANTONIO· OAB RO 8609· CPF 419.***.***-91

Reu:

FELICIANO LYRA MOURA· OAB PE 21714· CPF 026.***.***-76

Último movimento: Decurso de Prazo (13/03/2025)

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TJRO- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamentoTRRecurso Inominado Cível

Cartão de CréditoRecurso Inominado Cível

Ajuizamento

01/04/2024

Distribuição

01/04/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

ARY DE SOUZA SILVA

Reu

FACILITA SOLUCOES EM NEGOCIOS FINANCEIROS LTDACNPJ

FELICIANO LYRA MOURACPF

MSP PROMOTORA DE VENDAS LTDA

Advogados

Autor:

FELICIANO LYRA MOURA· OAB RO 5413

Autor:

KEVIN KUBATA GARCIA GALVAO· OAB SP 423927· CPF 458.***.***-03

Autor:

HEBERT MARCELO SANTINI ANTONIO· OAB RO 8609· CPF 419.***.***-91

Autor:

FELICIANO LYRA MOURA· OAB PE 21714· CPF 026.***.***-76

Reu:

FELICIANO LYRA MOURA· OAB RO 5413

Reu:

KEVIN KUBATA GARCIA GALVAO· OAB SP 423927· CPF 458.***.***-03

Reu:

HEBERT MARCELO SANTINI ANTONIO· OAB RO 8609· CPF 419.***.***-91

Reu:

FELICIANO LYRA MOURA· OAB PE 21714· CPF 026.***.***-76

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho ESTADO DE RONDÔNIA Tribunal de Justiça de Rondônia Ji-Paraná - 1º Juizado Especial Avenida Brasil, nº 595, Bairro Nova Brasília, CEP 76908-594, Ji-Paraná, (69) 34112910 DESPACHO Processo: 7010266-54.2022.8.22.0005. autora: AUTOR: ARY DE SOUZA SILVA Advogado da parte autora: ADVOGADO DO AUTOR: HEBERT MARCELO SANTINI ANTONIO, OAB nº RO8609 Parte requerida: REU: MSP PROMOTORA DE VENDAS LTDA, FACILITA SOLUCOES EM NEGOCIOS FINANCEIROS LTDA, BANCO C6 CONS... (13/02/2025)

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TJRO- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

Ausência de Cobrança Administrativa PréviaDívida Ativa (Execução Fiscal)DIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

03/12/2007

Distribuição

05/09/2022

Valor

R$ 1.524,47

Autor

MUNICIPIO DE PORTO VELHO

Reu

ARY CARVALHO DA SILVACPF

Último movimento: Juntada de Petição de petição (11/05/2026)

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TJRO- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

Ausência de Cobrança Administrativa PréviaExecução Fiscal

Ajuizamento

03/12/2007

Distribuição

03/12/2007

Valor

Valor nao informado

Reu

ARY CARVALHO DA SILVA

Último movimento: Expedição de documento (28/04/2026)

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TJMT- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Defeito, nulidade ou anulaçãoAto / Negócio JurídicoFatos Jurídicos+2

Ajuizamento

14/10/2019

Distribuição

14/10/2019

Valor

R$ 280.000,00

Último movimento: Juntada de Certidão (02/10/2025)

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TJMT- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Compra e VendaEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

15/05/2024

Distribuição

27/05/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

GYORDANNI KARLYE MOTA MENDESCPF

ROSANGELA RIBEIRO PINTOCPF

Reu

ITAU UNIBANCO S.A.CNPJ

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO MATO GROSSO (16/08/2024)

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TJMT- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento2° GrauApelação Cível

Compra e VendaEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

31/07/2023

Distribuição

31/07/2023

Valor

R$ 280.000,00

Autor

ESPOLIO DE GYORDANNI KARLYE MOTA MENDES

GYORDANNI KARLYE MOTA MENDESCPF

ROSANGELA RIBEIRO PINTOCPF

Reu

ITAU UNIBANCO S.A.CNPJ

Advogados

Autor:

ARY FRUTO· OAB MT 7229· CPF 543.***.***-44

Reu:

RICARDO NEGRAO· OAB SP 138723· CPF 135.***.***-04

Último movimento: Remetidos os Autos outros motivos para Instância de origem (26/08/2024)

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TJMT- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento2° GrauApelação Cível

Sustação/Alteração de LeilãoApelação Cível

Ajuizamento

31/07/2023

Distribuição

31/07/2023

Valor

Valor nao informado

Autor

ARY FRUTOCPF

Reu

ITAU UNIBANCO S.A.CNPJ

Advogados

Autor:

RICARDO NEGRAO· OAB SP 138723· CPF 135.***.***-04

Autor:

ARY FRUTO· OAB MT 7229· CPF 543.***.***-44

Reu:

RICARDO NEGRAO· OAB SP 138723· CPF 135.***.***-04

Reu:

ARY FRUTO· OAB MT 7229· CPF 543.***.***-44

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - Intimação das partes acerca da expedição do alvará eletrônico de pagamento. (18/08/2025)

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TJMT- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Defeito, nulidade ou anulaçãoCumprimento de sentença

Ajuizamento

14/10/2019

Distribuição

14/10/2019

Valor

Valor nao informado

Autor

ARY FRUTOCPF

Reu

ITAU UNIBANCO S.A.CNPJ

Advogados

Autor:

RICARDO NEGRAO· OAB SP 138723· CPF 135.***.***-04

Autor:

ARY FRUTO· OAB MT 7229· CPF 543.***.***-44

Reu:

RICARDO NEGRAO· OAB SP 138723· CPF 135.***.***-04

Reu:

ARY FRUTO· OAB MT 7229· CPF 543.***.***-44

Último movimento: Documento (02/10/2025)

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TJMT- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Direito de ImagemIndenização por Dano MaterialResponsabilidade Civil+2

Ajuizamento

02/06/2022

Distribuição

02/06/2022

Valor

R$ 70.000,00

Autor

JOSIAS RAMOS DE OLIVEIRACPF

Reu

DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRANSITOCNPJ

Outros

ARY FRUTO· OAB MT 7229· CPF 543.***.***-44

Último movimento: Juntada de Certidão (11/07/2023)

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TJMT- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Espécies de ContratosObrigaçõesDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

04/09/2018

Distribuição

04/09/2018

Valor

R$ 10.000,00

Último movimento: Juntada de Certidão (01/12/2025)

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TJMT- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento2° GrauApelação Cível

Espécies de ContratosObrigaçõesDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

18/02/2025

Distribuição

18/02/2025

Valor

R$ 10.000,00

Autor

JAIR FERREIRA COSTACPF

Reu

TELEFÔNICA BRASIL S.A.CNPJ

Advogados

Autor:

ARY FRUTO· OAB MT 7229· CPF 543.***.***-44

Reu:

FILINTO CORREA DA COSTA JUNIOR· OAB MT 11264· CPF 345.***.***-87

Último movimento: Remetidos os Autos outros motivos para Instância de origem (26/06/2025)

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