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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

12 processos encontrados

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TRF2- Tribunal Regional Federal da 2ª Região

Em andamento1° GrauCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Sistema Remuneratório e BenefíciosServidor Público CivilDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

01/08/2022

Distribuição

24/07/2023

Valor

R$ 4.843,07

Autor

ARY MOREIRACPF

Reu

ADVOCACIA GERAL DA UNIAOCNPJ

Advogados

Autor:

BARBARA ALVES DA SILVA HANSEN· OAB RJ 179831· CPF 117.***.***-77

Autor:

RIAN CARLOS SANT'ANNA· OAB RJ 170909· CPF 116.***.***-27

Autor:

TALITA DE LOURDES PEREIRA BARBOSA· OAB RJ 154683· CPF 104.***.***-78

Autor:

FRANCISCO ROUSSOULIERES GONCALVES DA FONTE· OAB RJ 131916· CPF 092.***.***-07

Autor:

MOZART CRUZ LIMA NETO· OAB RJ 147790· CPF 094.***.***-14

+ outros advogados do autor

Reu:

CARLOS RODRIGUES DA SILVA FILHO· CPF 015.***.***-76

Último movimento: Requisição de pagamento de pequeno valor paga - liberada - Saque a partir de 10/09/2025 - 5160156-10.2025.4.02.9666/TRF (ARY MOREIRA) (31/08/2025)

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—

TRF2- Tribunal Regional Federal da 2ª Região

Em andamento2° GrauPedido de Uniformização de Interpretação de Lei Cível

Sistema Remuneratório e BenefíciosServidor Público CivilDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

18/10/2023

Distribuição

18/10/2023

Valor

R$ 4.843,07

Autor

ADVOCACIA GERAL DA UNIAOCNPJ

Reu

ARY MOREIRACPF

Último movimento: Baixa Definitiva - Remetido a(o) - RJTR (16/11/2023)

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—

TRF2- Tribunal Regional Federal da 2ª Região

Em andamentoJECumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Sistema Remuneratório e BenefíciosCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Ajuizamento

01/08/2022

Distribuição

01/08/2022

Valor

Valor nao informado

Autor

ARY MOREIRA

Reu

ARY MOREIRA

Advogados

Autor:

FRANCISCO ROUSSOULIERES GONCALVES DA FONTE· OAB RJ 131916· CPF 092.***.***-07

Autor:

TALITA DE LOURDES PEREIRA BARBOSA· OAB RJ 154683· CPF 104.***.***-78

Autor:

FABIANA QUINTANILHA DE MORAES· OAB RJ 182633· CPF 081.***.***-08

Autor:

ROBSON SILVA DOS SANTOS· OAB RJ 185145· CPF 038.***.***-09

Autor:

MARIANA DE OLIVEIRA LIMA SILVA· OAB RJ 210789· CPF 134.***.***-31

+ outros advogados do autor

Reu:

TALITA DE LOURDES PEREIRA BARBOSA· OAB RJ 154683· CPF 104.***.***-78

Reu:

BARBARA ALVES DA SILVA HANSEN· OAB RJ 179831· CPF 117.***.***-77

Reu:

RIAN CARLOS SANT'ANNA· OAB RJ 170909· CPF 116.***.***-27

Último movimento: Baixa Definitiva (04/08/2025)

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TRF2- Tribunal Regional Federal da 2ª Região

Em andamentoTRRecurso Inominado Cível

Sistema Remuneratório e BenefíciosRecurso Inominado Cível

Ajuizamento

29/05/2023

Distribuição

24/07/2023

Valor

Valor nao informado

Autor

ARY MOREIRA

Reu

ARY MOREIRA

Advogados

Autor:

FRANCISCO ROUSSOULIERES GONCALVES DA FONTE· OAB RJ 131916· CPF 092.***.***-07

Autor:

TALITA DE LOURDES PEREIRA BARBOSA· OAB RJ 154683· CPF 104.***.***-78

Autor:

FABIANA QUINTANILHA DE MORAES· OAB RJ 182633· CPF 081.***.***-08

Autor:

ROBSON SILVA DOS SANTOS· OAB RJ 185145· CPF 038.***.***-09

Autor:

MARIANA DE OLIVEIRA LIMA SILVA· OAB RJ 210789· CPF 134.***.***-31

+ outros advogados do autor

Reu:

TALITA DE LOURDES PEREIRA BARBOSA· OAB RJ 154683· CPF 104.***.***-78

Reu:

BARBARA ALVES DA SILVA HANSEN· OAB RJ 179831· CPF 117.***.***-77

Reu:

RIAN CARLOS SANT'ANNA· OAB RJ 170909· CPF 116.***.***-27

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA FAZENDA PÚBLICA (JEF) Nº 5006677-57.2022.4.02.5121/RJ RELATOR: GUSTAVO ARRUDA MACEDO REQUERENTE: ARY MOREIRA ADVOGADO(A): BARBARA ALVES DA SILVA HANSEN (OAB RJ179831) ADVOGADO(A): RIAN CARLOS SANT'ANNA (OAB RJ170909) ADVOGADO(A): TALITA DE LOURDES PEREIRA BARBOSA (OAB RJ154683) ADVOGADO(A): FRANCISCO ROUSSOULIERES GONCALVES DA FONTE (OAB RJ131916) ADVOGADO(A): MOZART CRUZ LIMA NETO (OAB RJ147790) ADVOGADO(A): CA... (11/07/2025)

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TRF2- Tribunal Regional Federal da 2ª Região

Em andamentoTRRecurso Inominado Cível

Sistema Remuneratório e BenefíciosRecurso Inominado Cível

Ajuizamento

29/05/2023

Distribuição

29/05/2023

Valor

Valor nao informado

Autor

ARY MOREIRA

Reu

ARY MOREIRA

Advogados

Autor:

FRANCISCO ROUSSOULIERES GONCALVES DA FONTE· OAB RJ 131916· CPF 092.***.***-07

Autor:

TALITA DE LOURDES PEREIRA BARBOSA· OAB RJ 154683· CPF 104.***.***-78

Autor:

FABIANA QUINTANILHA DE MORAES· OAB RJ 182633· CPF 081.***.***-08

Autor:

ROBSON SILVA DOS SANTOS· OAB RJ 185145· CPF 038.***.***-09

Autor:

MARIANA DE OLIVEIRA LIMA SILVA· OAB RJ 210789· CPF 134.***.***-31

+ outros advogados do autor

Reu:

TALITA DE LOURDES PEREIRA BARBOSA· OAB RJ 154683· CPF 104.***.***-78

Reu:

BARBARA ALVES DA SILVA HANSEN· OAB RJ 179831· CPF 117.***.***-77

Reu:

RIAN CARLOS SANT'ANNA· OAB RJ 170909· CPF 116.***.***-27

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TJBA- Tribunal Regional Federal da 2ª Região

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Dano ao ErárioImprobidade AdministrativaAtos Administrativos+2

Ajuizamento

07/12/2023

Distribuição

07/12/2023

Valor

R$ 74.050,07

Autor

MUNICIPIO DE ITANHEMCNPJ

Reu

OSEAS MOREIRA LISBOACPF

Advogados

Autor:

VALDEY FERREIRA DA SILVA· OAB BA 27311

Autor:

GUSTAVO HERIQUE BAHIA TEIXEIRA· OAB BA 50945· CPF 043.***.***-00

Reu:

ARY MOREIRA LISBOA· OAB BA 2335· CPF 003.***.***-72

Último movimento: Arquivado Definitivamente (11/11/2025)

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—

TJBA- Tribunal Regional Federal da 2ª Região

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Dano ao ErárioProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

07/12/2023

Distribuição

07/12/2023

Valor

Valor nao informado

Autor

MUNICIPIO DE ITANHEM

Reu

OSEAS MOREIRA LISBOACPF

Advogados

Autor:

ARY MOREIRA LISBOA· OAB BA 2335· CPF 003.***.***-72

Autor:

GUSTAVO HERIQUE BAHIA TEIXEIRA· OAB BA 50945· CPF 043.***.***-00

Autor:

VALDEY FERREIRA DA SILVA· OAB BA 27311· CPF 402.***.***-87

Reu:

ARY MOREIRA LISBOA· OAB BA 2335· CPF 003.***.***-72

Reu:

GUSTAVO HERIQUE BAHIA TEIXEIRA· OAB BA 50945· CPF 043.***.***-00

Reu:

VALDEY FERREIRA DA SILVA· OAB BA 27311· CPF 402.***.***-87

Último movimento: Baixa Definitiva (11/11/2025)

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TJBA- Tribunal Regional Federal da 2ª Região

Em andamento1° GrauExecução de Título Extrajudicial

CompetênciaJurisdição e CompetênciaDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

15/10/2012

Distribuição

15/10/2012

Valor

R$ 213.464,56

Autor

BANCO DO NORDESTE DO BRASIL S/ACPF

Reu

IRINEU PRUDENCIO DE OLIVEIRACPF

Advogados

Autor:

ANTONIO TAVARES ROGERIO· OAB BA 898· CPF 082.***.***-53

Reu:

ARY MOREIRA LISBOA· OAB BA 2335· CPF 003.***.***-72

Último movimento: Arquivado Definitivamente (18/02/2025)

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TJBA- Tribunal Regional Federal da 2ª Região

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Perdas e DanosInadimplementoObrigações+2

Ajuizamento

24/07/1996

Distribuição

24/07/1996

Valor

R$ 0,00

Autor

PREFEITURA MUNICIPAL DE ALCOBACA

MUNICIPIO DE ALCOBACACNPJ

Reu

RIVALDO BORGES DA LUZCPF

Advogados

Autor:

ARY MOREIRA LISBOA· OAB BA 2335· CPF 003.***.***-72

Reu:

DANIEL FIRMINO· OAB BA 269· CPF 142.***.***-68

Reu:

JOAO RIBEIRO CAIADO· OAB BA 26437· CPF 790.***.***-20

Último movimento: Decorrido prazo de PREFEITURA MUNICIPAL DE ALCOBAÇA em 29/11/2024 23:59. (07/04/2026)

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TJBA- Tribunal Regional Federal da 2ª Região

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

Dívida Ativa (Execução Fiscal)DIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

Ajuizamento

15/12/1998

Distribuição

15/12/1998

Valor

R$ 5.273,26

Autor

FAZENDA PUBLICA

PROCURADORIA DA UNIAO NO ESTADO DA BAHIACPF

MUNICIPIO DE ALCOBACACNPJ

Reu

BRAULIO DULTRA NASCIMENTO

Advogados

Reu:

ARY MOREIRA LISBOA· OAB BA 2335· CPF 003.***.***-72

Último movimento: Arquivado Definitivamente (12/05/2026)

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TJBA- Tribunal Regional Federal da 2ª Região

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Acidente de TrânsitoIndenização por Dano MaterialResponsabilidade Civil+2

Ajuizamento

01/07/1997

Distribuição

01/07/1997

Valor

R$ 13.493,46

Autor

BERNARDO PINTO DE SOUZA MENDESCPF

Reu

MANOEL FRANCISCO ALVES SILVACPF

Advogados

Autor:

CICERO ROBERTO MOREAU SANTOS· OAB BA 29150· CPF 014.***.***-12

Autor:

JOSE CANDIDO SILVEIRA SANTOS· OAB BA 3303· CPF 033.***.***-34

Autor:

BERNARDO MESQUITA DA COSTA· CPF 148.***.***-08

Reu:

ARY MOREIRA LISBOA· OAB BA 2335· CPF 003.***.***-72

Último movimento: Publicado Ato Ordinatório em 15/05/2026. (15/05/2026)

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TJBA- Tribunal Regional Federal da 2ª Região

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Levantamento de ValorLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

27/08/2009

Distribuição

27/08/2009

Valor

R$ 0,00

Autor

AUTO POSTO VIA BRASIL LTDACNPJ

Reu

DAVID SOUZA NEVES ALMEIDA

Advogados

Autor:

MIRIAN CRISTINA NUNO RIBEIRO RANGEL· OAB ES 12833· CPF 089.***.***-16

Autor:

LARA LIMA DE FIGUEIREDO· OAB BA 47224· CPF 040.***.***-42

Reu:

ARY MOREIRA LISBOA· OAB BA 2335· CPF 003.***.***-72

Reu:

HECKEL AMANCIO COSTA· OAB BA 3131· CPF 019.***.***-04

Reu:

RICARDO ALPIRE· OAB BA 17808· CPF 790.***.***-04

Reu:

CAMILA GOMES ANDRADE· OAB BA 20267· CPF 809.***.***-82

Reu:

ANTONIO AUGUSTO SILVA RIBEIRO· OAB BA 32286· CPF 348.***.***-04

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Processo: 0017928-16.2009.8.05.0201. Exequente: David Souza Neves Almeida Advogado: Ary Moreira Lisboa (OAB:BA2335) Advogado: Heckel Amancio Costa (OAB:BA3131) Advogado: Ricardo Alpire (OAB:BA17808) Advogado: Camila Gomes Andrade (OAB:BA20267) Advogado: Antonio Augusto Silva Ribeiro (OAB:BA32286) Executado: Auto Posto Via Brasil Ltda Advogado: Mirian Cristina Nuno Ribeiro Rangel (OAB:ES12833) Advogado: Lara Lima De Figueiredo (OAB:BA47224)... (15/11/2024)

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TJBA- Tribunal Regional Federal da 2ª Região

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Improbidade AdministrativaAtos AdministrativosDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

17/02/2016

Distribuição

17/02/2016

Valor

R$ 15.000,00

Autor

MUNICIPIO DE ITANHEMCNPJ

Reu

OSEAS MOREIRA LISBOACPF

BUZATTUS EQUIPAMENTOS DE ESCRITORIO LTDA - EPPCNPJ

Advogados

Autor:

JOAO PAULO AMARAL DE SOUSA· OAB BA 38293· CPF 013.***.***-83

Autor:

JUCIMAR DA SILVA FERNANDES· OAB BA 17330· CPF 922.***.***-04

Autor:

VALDEY FERREIRA DA SILVA· OAB BA 27311

Reu:

ARY MOREIRA LISBOA· OAB BA 2335· CPF 003.***.***-72

Reu:

GISELE OLIVEIRA NUNES· OAB BA 39332· CPF 017.***.***-40

Reu:

FERNANDO BECEVELLI· OAB BA 11605· CPF 377.***.***-34

Último movimento: Arquivado Definitivamente (10/02/2026)

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TJBA- Tribunal Regional Federal da 2ª Região

Em andamento1° GrauReintegração / Manutenção de Posse

Esbulho / Turbação / AmeaçaPosseCoisas+2

Ajuizamento

07/06/2011

Distribuição

07/06/2011

Valor

R$ 15.000,00

Autor

MARIA TEREZINHA LEMOS DA SILVACPF

GILENO PEREIRA DA SILVACPF

Reu

BCS CONSTRUTORA LTDA - MECNPJ

Advogados

Autor:

LIDIANI BARROS MONFARDINE· OAB BA 23094· CPF 008.***.***-04

Autor:

ARY MOREIRA LISBOA· OAB BA 2335· CPF 003.***.***-72

Último movimento: Arquivado Definitivamente (08/07/2025)

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TJBA- Tribunal Regional Federal da 2ª Região

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Expropriação de BensLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

21/10/2015

Distribuição

21/10/2015

Valor

R$ 77.974,00

Autor

EPIFANIO DE JESUSCPF

Reu

ULISSES ALMEIDA DOS SANTOSCPF

INDUSTRIA DE CALCARIOS SUBLIME SA

Advogados

Autor:

RAFAEL SANTANA DOS SANTOS· OAB BA 39921· CPF 016.***.***-01

Autor:

NEY PAULO ALMEIDA SAMPAIO· OAB BA 25035· CPF 813.***.***-87

Reu:

JEAN CARLOS SANTOS OLIVEIRA· OAB BA 23409· CPF 011.***.***-02

Reu:

MARCOS VINICIUS DA COSTA BASTOS· OAB BA 23335· CPF 807.***.***-68

Reu:

ANTONIO LUIZ CALMON NAVARRO TEIXEIRA DA SILVA FILHO· OAB BA 14589· CPF 633.***.***-53

Reu:

ROBERTA MORAES COELHO CALMON TEIXEIRA MAZZEI· OAB BA 17534· CPF 892.***.***-97

Reu:

GUSTAVO MAZZEI PEREIRA· OAB BA 17397· CPF 598.***.***-00

+ outros advogados do reu

Último movimento: Conclusos para decisão (28/04/2026)

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—

TJBA- Tribunal Regional Federal da 2ª Região

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

AdjudicaçãoCumprimento de sentença

Ajuizamento

21/10/2015

Distribuição

21/10/2015

Valor

Valor nao informado

Autor

EPIFANIO DE JESUS

NEY PAULO ALMEIDA SAMPAIOCPF

RAFAEL SANTANA DOS SANTOS

Reu

ANTONIO LUIZ CALMON NAVARRO TEIXEIRA DA SILVA FILHOCPF

DANILO FIGUEREDO DOS SANTOS

GUSTAVO MAZZEI PEREIRACPF

INDUSTRIA DE CALCARIOS SUBLIME SA

MARCOS VINICIUS DA COSTA BASTOS

+ 2 outros

Advogados

Autor:

JEAN CARLOS SANTOS OLIVEIRA· OAB BA 23409· CPF 011.***.***-02

Autor:

ANTONIO LUIZ CALMON NAVARRO TEIXEIRA DA SILVA FILHO· OAB BA 14589· CPF 633.***.***-53

Autor:

GUSTAVO MAZZEI PEREIRA· OAB BA 17397· CPF 598.***.***-00

Autor:

DANILO FIGUEREDO DOS SANTOS· OAB BA 44353· CPF 047.***.***-97

Autor:

ARY MOREIRA LISBOA· OAB BA 2335· CPF 003.***.***-72

+ outros advogados do autor

Reu:

JEAN CARLOS SANTOS OLIVEIRA· OAB BA 23409· CPF 011.***.***-02

Reu:

ANTONIO LUIZ CALMON NAVARRO TEIXEIRA DA SILVA FILHO· OAB BA 14589· CPF 633.***.***-53

Reu:

GUSTAVO MAZZEI PEREIRA· OAB BA 17397· CPF 598.***.***-00

Reu:

DANILO FIGUEREDO DOS SANTOS· OAB BA 44353· CPF 047.***.***-97

Reu:

ARY MOREIRA LISBOA· OAB BA 2335· CPF 003.***.***-72

+ outros advogados do reu

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO EXEQUENTE: EPIFANIO DE JESUS Advogado(s): RAFAEL SANTANA DOS SANTOS (OAB:BA39921), NEY PAULO ALMEIDA SAMPAIO (OAB:BA25035) EXECUTADO: ULISSES ALMEIDA DOS SANTOS e outros Advogado(s): ANTONIO LUIZ CALMON NAVARRO TEIXEIRA DA SILVA FILHO (OAB:BA14589), ROBERTA MORAES COELHO CALMON TEIXEIRA MAZZEI (OAB:BA17534), GUSTAVO MAZZEI PEREIRA (OAB:BA17397), DANILO FIGUEREDO DOS SANTOS (OAB:BA44353), JEAN CARLOS SANTOS OLIVEIRA (OAB:BA23409), MARCOS VINIC... (25/05/2026)

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