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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

6 processos encontrados

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TJDFT- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Efeito Suspensivo / Impugnação / Embargos à ExecuçãoLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

09/03/2021

Distribuição

09/03/2021

Valor

R$ 13.385,50

Último movimento: Arquivado Provisoramente (20/03/2024)

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TJDFT- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento2° GrauRecurso Especial

Efeito Suspensivo / Impugnação / Embargos à ExecuçãoLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

09/12/2021

Distribuição

10/12/2021

Valor

R$ 59.394,38

Autor

CONDOMINIO RESIDENCIA DE ESPANHACNPJ

ASC - SERVICOS PROFISSIONAIS LTDACNPJ

ASC CONSERVACAO E SERVICOS EIRELI - EPPCNPJ

Reu

ASC CONSERVACAO E SERVICOS EIRELI - EPPCNPJ

ASC - SERVICOS PROFISSIONAIS LTDACNPJ

CONDOMINIO RESIDENCIA DE ESPANHACNPJ

Advogados

Autor:

BRENO PESSOA CARDOSO BORGES· OAB DF 21678· CPF 889.***.***-49

Autor:

HUGO RODRIGO DA COSTA· OAB DF 30574· CPF 018.***.***-77

Autor:

MARCELO GOMES DA SILVA· OAB DF 46831· CPF 123.***.***-29

Reu:

HUGO RODRIGO DA COSTA· OAB DF 30574· CPF 018.***.***-77

Reu:

MARCELO GOMES DA SILVA· OAB DF 46831· CPF 123.***.***-29

Reu:

BRENO PESSOA CARDOSO BORGES· OAB DF 21678· CPF 889.***.***-49

Último movimento: Baixa Definitiva (28/07/2023)

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TJDFT- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Prestação de ServiçosEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

03/12/2020

Distribuição

03/12/2020

Valor

R$ 13.183,24

Último movimento: Arquivado Provisoramente (14/03/2024)

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TJDFT- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento2° GrauApelação Cível

Prestação de ServiçosEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

05/10/2021

Distribuição

06/10/2021

Valor

R$ 59.394,38

Autor

ASC CONSERVACAO E SERVICOS EIRELI - EPPCNPJ

ASC - SERVICOS PROFISSIONAIS LTDACNPJ

Reu

CONDOMINIO RESIDENCIA DE ESPANHACNPJ

Advogados

Autor:

MARCELO GOMES DA SILVA· OAB DF 46831· CPF 123.***.***-29

Autor:

HUGO RODRIGO DA COSTA· OAB DF 30574· CPF 018.***.***-77

Autor:

THALIENNE NOBRE GUIMARAES· OAB DF 71856· CPF 735.***.***-87

Reu:

BRENO PESSOA CARDOSO BORGES· OAB DF 21678· CPF 889.***.***-49

Último movimento: Baixa Definitiva (01/06/2023)

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TRT4- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento1° GrauAção Trabalhista - Rito Ordinário

Isonomia SalarialTerceirização/Tomador de ServiçosResponsabilidade Solidária/Subsidiária+3

Ajuizamento

13/09/2017

Distribuição

13/09/2017

Valor

R$ 156.000,00

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação ag - De ordem dos(as) Exmos(as). Srs(as). Ministros(as) relatores(as), e em cumprimento ao art. 1021, §2º do CPC e da IN 39/TST, ficam as partes Agravadas intimadas para contrarrazoarem, em 8 (oito) dias, os recursos de Agravos Internos interpostos. (18/03/2025)

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TRT4- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento3° GrauAgravo de Instrumento em Recurso de Revista

Isonomia SalarialTerceirização/Tomador de ServiçosResponsabilidade Solidária/Subsidiária+3

Ajuizamento

12/07/2021

Distribuição

29/09/2025

Valor

R$ 156.000,00

Autor

Nome da parte ocultada nos termos da Res. 121/2010 do CNJ

Reu

Parte ocultada nos termos da Res. 121 do CNJCNPJ

Parte ocultada nos termos da Res. 121 do CNJCPF

Último movimento: Remetidos os Autos (outros motivos) para Órgão jurisdicional competente (28/04/2026)

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TRT4- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento2° GrauRecurso Ordinário Trabalhista

Terceirização/Tomador de ServiçosResponsabilidade Solidária/SubsidiáriaDireito Individual do Trabalho+2

Ajuizamento

27/03/2019

Distribuição

27/03/2019

Valor

R$ 156.000,00

Autor

Parte ocultada nos termos da Res. 121 do CNJCPF

Reu

Parte ocultada nos termos da Res. 121 do CNJCNPJ

Último movimento: Remetidos os autos para Tribunal Superior do Trabalho para processar recurso (12/07/2021)

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TST- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamentoSUPAgravo de Instrumento em Recurso de Revista

EnquadramentoAgravo de Instrumento em Recurso de Revista

Ajuizamento

12/07/2021

Distribuição

19/08/2021

Valor

Valor nao informado

Autor

MARIANA WISNIEWSKI PIRESCPF

Reu

CAIXA ECONOMICA FEDERALCNPJ

LABORAL SERVIÇOS TERCEIRIZADOS LTDA.

SANDES CONSERVAÇÃO E SERVIÇOS EIRELI

Advogados

Autor:

DR. FERNANDA OZORIO FARINHA· OAB RS 55441· CPF 931.***.***-15

Autor:

PATRICIA PREZZI DE QUEIROZ· OAB RS 39127· CPF 708.***.***-72

Autor:

DR. FELIPE ROSA DE BORBA· OAB RS 100873· CPF 007.***.***-26

Autor:

DIEGO MARTIGNONI· OAB RS 65244· CPF 001.***.***-73

Autor:

DR. RICARDO MARTINS LIMONGI· OAB RS 33608· CPF 645.***.***-49

+ outros advogados do autor

Reu:

DR. FERNANDA OZORIO FARINHA· OAB RS 55441· CPF 931.***.***-15

Reu:

PATRICIA PREZZI DE QUEIROZ· OAB RS 39127· CPF 708.***.***-72

Reu:

DR. FELIPE ROSA DE BORBA· OAB RS 100873· CPF 007.***.***-26

Reu:

DIEGO MARTIGNONI· OAB RS 65244· CPF 001.***.***-73

Reu:

DR. RICARDO MARTINS LIMONGI· OAB RS 33608· CPF 645.***.***-49

+ outros advogados do reu

Último movimento: Expedida/certificada (26/06/2026)

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TST- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamentoSUPAgravo de Instrumento em Recurso de Revista

Reserva de PlenárioAgravo de Instrumento em Recurso de Revista

Ajuizamento

19/07/2019

Distribuição

14/08/2019

Valor

Valor nao informado

Autor

ESTADO DA BAHIACNPJ

Reu

ILDINA SOUZA DE OLIVEIRA XAVIERCPF

SANDES CONSERVAÇÃO E SERVIÇOS EIRELI

Advogados

Autor:

JOSÉ NETTO CRUZ DE SOUZA· OAB BA 23702· CPF 404.***.***-68

Autor:

RONALDO NUNES FERREIRA· OAB BA 58585

Reu:

JOSÉ NETTO CRUZ DE SOUZA· OAB BA 23702· CPF 404.***.***-68

Reu:

RONALDO NUNES FERREIRA· OAB BA 58585

Último movimento: Expedida/certificada (27/05/2026)

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TST- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamentoSUPAgravo de Instrumento em Recurso de Revista

Multa do Artigo 467 da CLTAgravo de Instrumento em Recurso de Revista

Ajuizamento

21/07/2019

Distribuição

08/11/2019

Valor

Valor nao informado

Autor

ESTADO DA BAHIACNPJ

Reu

GERALDO MANGABEIRA DA SILVACPF

SANDES CONSERVAÇÃO E SERVIÇOS EIRELI

Advogados

Autor:

DR. MARCELO SOUZA TEIXEIRA· OAB BA 34387· CPF 031.***.***-02

Reu:

DR. MARCELO SOUZA TEIXEIRA· OAB BA 34387· CPF 031.***.***-02

Último movimento: Conclusão (para julgamento) (29/09/2025)

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TST- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamentoSUPAgravo de Instrumento em Recurso de Revista

Temas repetitivos / Repercussão GeralAgravo de Instrumento em Recurso de Revista

Ajuizamento

18/11/2019

Distribuição

19/03/2020

Valor

Valor nao informado

Autor

ESTADO DA BAHIACNPJ

Reu

MARIA DOMINGOS DE FRANCA - ESPÓLIO DE E OUTROS

SANDES CONSERVAÇÃO E SERVIÇOS EIRELI

Advogados

Autor:

FABIO CARVALHO BRITO· OAB BA 22393· CPF 904.***.***-04

Autor:

MARCO AURÉLIO DE CASTRO JÚNIOR· OAB BA 11653· CPF 365.***.***-20

Autor:

CLARISSA DA COSTA MACHADO· OAB BA 47321· CPF 013.***.***-83

Reu:

FABIO CARVALHO BRITO· OAB BA 22393· CPF 904.***.***-04

Reu:

MARCO AURÉLIO DE CASTRO JÚNIOR· OAB BA 11653· CPF 365.***.***-20

Reu:

CLARISSA DA COSTA MACHADO· OAB BA 47321· CPF 013.***.***-83

Último movimento: Expedida/certificada (27/05/2026)

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