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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

5 processos encontrados

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TJPB- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento1° GrauFalência de Empresários, Sociedades Empresáriais, Microempresas e Empresas de Pequeno Porte

AutofalênciaRecuperação judicial e FalênciaEmpresas+2

Ajuizamento

29/02/1996

Distribuição

29/02/1996

Valor

R$ 9.773,07

Autor

MANOEL FERREIRA COM S/A

FRANCISCO CORREIA DE ARAUJO E MANOEL CARVALHO NETO

EDILEUDO RAMALHO LUCENA

Reu

CICAL CONSTRUTORA IRMAOS CABRAL E CIA LTDA

Outros

ROBSON DE PAULA MAIA· OAB PB 3450· CPF 205.***.***-04

ASCENDINO FREIRE CARDOSO· OAB PB 2192

JOAO BOSCO LIRA DE OLIVEIRA· OAB PB 6739

EUDES FERNANDES DE ALBUQUERQUE· OAB PB 3400

DALTON CAVALCANTI MOLINA BELO· OAB PB 7191· CPF 467.***.***-20

+ outros representantes

Último movimento: Decorrido prazo de CICAL CONSTRUTORA IRMAOS CABRAL E CIA LTDA em 18/08/2022 23:59. (22/08/2022)

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—

TJPB- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Nota PromissóriaEspécies de Títulos de CréditoObrigações+2

Ajuizamento

21/01/1989

Distribuição

21/01/1989

Valor

R$ 6.200.000,00

Autor

RAIMUNDO GURGEL FILHO

Reu

FUNDACAO LUIZ DE OLIVEIRA

Outros

ASCENDINO FREIRE CARDOSO· OAB PB 2192

Último movimento: Arquivado Definitivamente (28/06/2022)

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—

TJPB- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento1° GrauCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Obrigação de Fazer / Não FazerLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

29/01/1999

Distribuição

08/04/2026

Valor

R$ 32.018,00

Autor

RUTH DE ALBUQUERQUE GOMESCPF

GELMIMA DE ALBUQUERQUE GOMESCPF

RUTELENE DE ALBUQUERQUE GOMESCPF

NATANAEL DE ALBUQUERQUE GOMESCPF

LUCIA DE FATIMA FREIRE CARDOSO ARAUJO

+ 1 outros

Reu

INSS INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL

Outros

ANTONIO ANIZIO NETO· OAB PB 8851· CPF 414.***.***-34

FABIANO MENDES LYRA· OAB PB 8999· CPF 473.***.***-15

ASCENDINO FREIRE CARDOSO· OAB PB 2192

Último movimento: Juntada de informação (14/05/2026)

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—

TJPB- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento1° GrauCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Aposentadoria por Invalidez AcidentáriaCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Ajuizamento

04/12/1998

Distribuição

04/12/1998

Valor

Valor nao informado

Autor

ALTINO DOMINGOS DA SILVA

Advogados

Autor:

WELLINGTON NÓBREGA VILAR· OAB PB 15024· CPF 007.***.***-92

Autor:

ASCENDINO FREIRE CARDOSO· OAB PB 2192

Último movimento: Petição (Petição (outras)) (23/03/2026)

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TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

Inclusão Indevida em Cadastro de InadimplentesIndenização por Dano MoralResponsabilidade do Fornecedor+2

Ajuizamento

26/02/2015

Distribuição

26/02/2015

Valor

R$ 0,00

Autor

ASCENCIO PINTO ASCENCIANOCPF

Reu

BANCO ITAU CONSIGNADO S ACNPJ

Outros

MARIA IRACILDA DE SOUZA FERREIRA· OAB RJ 74962· CPF 070.***.***-63

JOAO THOMAZ PRAZERES GONDIM· OAB RJ 62192· CPF 778.***.***-68

TIAGO FERREIRA RUBIM· OAB RJ 187202

Último movimento: Conclusão (31/01/2026)

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