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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

6 processos encontrados

—

TJMA- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Efeito Suspensivo / Impugnação / Embargos à ExecuçãoLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

12/12/2019

Distribuição

12/12/2019

Valor

R$ 42.280,06

Autor

ASCA SERVICOS DE ENGENHARIA E CONSTRUCOES LTDACNPJ

Reu

MABE CONSTRUCAO E ADMINISTRACAO DE PROJETOS LTDA.CPF

Advogados

Autor:

RODRIGO ABREU FERREIRA· OAB MG 70043· CPF 813.***.***-15

Autor:

ALAIN DELON PESSOA DA SILVA· OAB MG 138042· CPF 135.***.***-58

Reu:

MARCO ANTONIO COELHO LARA· OAB PA 8789· CPF 425.***.***-00

Reu:

VINICIUS CESAR SANTOS DE MORAES· OAB MA 10448· CPF 001.***.***-64

Último movimento: Arquivado Definitivamente (03/06/2024)

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—

TJMA- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento2° GrauApelação Cível

Efeito Suspensivo / Impugnação / Embargos à ExecuçãoLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

12/12/2019

Distribuição

12/12/2019

Valor

R$ 42.280,06

Autor

MABE CONSTRUCAO E ADMINISTRACAO DE PROJETOS LTDA.CPF

Reu

ASCA SERVICOS DE ENGENHARIA E CONSTRUCOES LTDACNPJ

Advogados

Autor:

MARCO ANTONIO COELHO LARA· OAB PA 8789· CPF 425.***.***-00

Autor:

VINICIUS CESAR SANTOS DE MORAES· OAB MA 10448· CPF 001.***.***-64

Reu:

RODRIGO ABREU FERREIRA

Último movimento: Baixa Definitiva (26/08/2021)

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—

TJMG- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento2° GrauApelação Cível

Obrigação de Fazer / Não FazerLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

03/08/2021

Distribuição

18/11/2021

Valor

R$ 0,00

Autor

MABE CONSTRUCAO E ADMINISTRACAO DE PROJETOS LTDACPF

Reu

ASCA SERVICOS DE ENGENHARIA E CONSTRUCOES LTDACNPJ

Advogados

Autor:

ELIZANGELA APARECIDA DE MORAES PACHECO

Autor:

VINICIUS CESAR SANTOS DE MORAES

Reu:

RODRIGO ABREU FERREIRA· OAB MG 70043

Reu:

ALAIN DELON PESSOA DA SILVA· OAB MG 138042

Outros

LARA, PONTES & NERY ADVOGADOS· OAB MA 247

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação 1ª VARA CÍVEL, CRIMINAL E DE EXECUÇÕES PENAIS COBRANÇA DE CÉDULA DE CRÉDITO INDUSTRIAL DATA DE EXPEDIENTE: 23/01/2023 AUTOR: ASCA SERVIÇOS DE ENGENHARIA E CONSTRUÇÕES LTDA; RÉU: MABE CONSTRUÇÃO E ADMINISTRAÇÃO DE PROJETOS LTDA Vista às partes. Prazo de 0005 dia(s). DO RETORNO DOS AUTOS. Adv - RODRIGO ABREU FERREIRA, ALAIN DELON PESSOA DA SILVA, LARA PONTES & NERI - ADVOGADOS. ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Ger... (25/01/2023)

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—

TJMG- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento2° GrauRecurso Especial

Obrigação de Fazer / Não FazerLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

04/08/2022

Distribuição

04/08/2022

Valor

R$ 0,00

Autor

MABE CONSTRUCAO E ADMINISTRACAO DE PROJETOS LTDACPF

Reu

ASCA SERVICOS DE ENGENHARIA E CONSTRUCOES LTDACNPJ

Advogados

Autor:

VINICIUS CESAR SANTOS DE MORAES

Autor:

ELIZANGELA APARECIDA DE MORAES PACHECO

Reu:

RODRIGO ABREU FERREIRA· OAB MG 70043

Reu:

ALAIN DELON PESSOA DA SILVA· OAB MG 138042

Último movimento: Ver movimentações no processo principal (03/01/2023)

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—

TJMG- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento2° GrauEmbargos de Declaração Cível

Obrigação de Fazer / Não FazerLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

24/03/2022

Distribuição

24/03/2022

Valor

R$ 0,00

Autor

MABE CONSTRUCAO E ADMINISTRACAO DE PROJETOS LTDACPF

Reu

ASCA SERVICOS DE ENGENHARIA E CONSTRUCOES LTDACNPJ

Advogados

Autor:

ELIZANGELA APARECIDA DE MORAES PACHECO

Autor:

VINICIUS CESAR SANTOS DE MORAES

Reu:

ALAIN DELON PESSOA DA SILVA· OAB MG 138042

Reu:

RODRIGO ABREU FERREIRA· OAB MG 70043

Último movimento: Recebidos os autos (04/08/2022)

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TJMG- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento2° GrauRecurso Especial

Obrigação de Fazer / Não FazerRecurso Especial

Ajuizamento

04/08/2022

Distribuição

29/07/2021

Valor

Valor nao informado

Autor

ASCA SERVICOS DE ENGENHARIA E CONSTRUCOES LTDA

Reu

MABE CONSTRUCAO E ADMINISTRACAO DE PROJETOS LTDA

Advogados

Autor:

ALAIN DELON PESSOA DA SILVA· OAB MG 138042· CPF 135.***.***-58

Autor:

LARA, PONTES & NERY ADVOGADOS· OAB MA 247

Autor:

RODRIGO ABREU FERREIRA· OAB MG 70043· CPF 813.***.***-15

Autor:

ELIZANGELA APARECIDA DE MORAES PACHECO· OAB MG 162610

Autor:

VINICIUS CESAR SANTOS DE MORAES· OAB MA 10448· CPF 001.***.***-64

Reu:

ALAIN DELON PESSOA DA SILVA· OAB MG 138042· CPF 135.***.***-58

Reu:

LARA, PONTES & NERY ADVOGADOS· OAB MA 247

Reu:

RODRIGO ABREU FERREIRA· OAB MG 70043· CPF 813.***.***-15

Reu:

ELIZANGELA APARECIDA DE MORAES PACHECO· OAB MG 162610

Reu:

VINICIUS CESAR SANTOS DE MORAES· OAB MA 10448· CPF 001.***.***-64

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação 1ª VARA CÍVEL, CRIMINAL E DE EXECUÇÕES PENAIS COBRANÇA DE CÉDULA DE CRÉDITO INDUSTRIAL DATA DE EXPEDIENTE: 22/06/2023 AUTOR: ASCA SERVIÇOS DE ENGENHARIA E CONSTRUÇÕES LTDA; RÉU: MABE CONSTRUÇÃO E ADMINISTRAÇÃO DE PROJETOS LTDA Autos desarquivados. para autor. ** AVERBADO ** Adv - RODRIGO ABREU FERREIRA, ALAIN DELON PESSOA DA SILVA, LARA PONTES & NERI - ADVOGADOS. ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistem... (26/06/2023)

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TJMG- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento1° GrauCobrança de Cédula de Crédito Industrial

Obrigação de Fazer / Não FazerCobrança de Cédula de Crédito Industrial

Ajuizamento

17/09/2014

Distribuição

17/09/2014

Valor

Valor nao informado

Autor

ASCA SERVICOS DE ENGENHARIA E CONSTRUCOES LTDA

Reu

MABE CONSTRUCAO E ADMINISTRACAO DE PROJETOS LTDA

Advogados

Autor:

ALAIN DELON PESSOA DA SILVA· OAB MG 138042· CPF 135.***.***-58

Autor:

LARA, PONTES & NERY ADVOGADOS· OAB MA 247

Autor:

RODRIGO ABREU FERREIRA· OAB MG 70043· CPF 813.***.***-15

Autor:

ELIZANGELA APARECIDA DE MORAES PACHECO· OAB MG 162610

Autor:

VINICIUS CESAR SANTOS DE MORAES· OAB MA 10448· CPF 001.***.***-64

Reu:

ALAIN DELON PESSOA DA SILVA· OAB MG 138042· CPF 135.***.***-58

Reu:

LARA, PONTES & NERY ADVOGADOS· OAB MA 247

Reu:

RODRIGO ABREU FERREIRA· OAB MG 70043· CPF 813.***.***-15

Reu:

ELIZANGELA APARECIDA DE MORAES PACHECO· OAB MG 162610

Reu:

VINICIUS CESAR SANTOS DE MORAES· OAB MA 10448· CPF 001.***.***-64

Último movimento: Definitivo (28/09/2023)

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TJMG- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

ICMS/ Imposto sobre Circulação de MercadoriasImpostosDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

21/03/2023

Distribuição

21/03/2023

Valor

R$ 443.229,86

Autor

ESTADO DE MINAS GERAIS

Reu

CLAUDINO PERESCPF

SANDRO CASANOVA DE MARCOCPF

ASCA SERVICOS DE ENGENHARIA E CONSTRUCOES LTDACNPJ

Advogados

Reu:

ALAIN DELON PESSOA DA SILVA· OAB MG 138042· CPF 135.***.***-58

Reu:

RODRIGO ABREU FERREIRA· OAB MG 70043· CPF 813.***.***-15

Último movimento: Proferido despacho de mero expediente (24/04/2026)

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TJMA- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento1° GrauExecução de Título Extrajudicial

ChequeEspécies de Títulos de CréditoObrigações+2

Ajuizamento

19/12/2012

Distribuição

19/12/2012

Valor

R$ 544,33

Autor

ASCA COMERCIAL LTDACNPJ

Reu

ROOSETH ARAUJO DUARTE ALVESCPF

Advogados

Autor:

LAERCIO SERRA DA SILVA· OAB MA 9447· CPF 944.***.***-00

Último movimento: Publicado Intimação em 14/05/2026. (14/05/2026)

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TJMA- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

Cálculo de ICMS "por dentro"Base de CálculoCrédito Tributário+2

Ajuizamento

14/04/2016

Distribuição

14/04/2016

Valor

R$ 80.551,44

Autor

ESTADO DO MARANHAO

Reu

ASCA COMERCIAL LTDACNPJ

Último movimento: Proferidas outras decisões não especificadas (06/04/2026)

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TJMA- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento

Levantamento de ValorLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

08/07/2022

Distribuição

08/07/2022

Valor

R$ 0,01

Autor

DAMIAO MAIA ARAUJOCPF

ASCA COMERCIAL LTDACNPJ

Reu

BANCO DO BRASIL SACNPJ

Advogados

Autor:

LAERCIO SERRA DA SILVA· OAB MA 9447· CPF 944.***.***-00

Último movimento: Arquivado Definitivamente (30/11/2022)

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—

TJMA- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento

Efeito Suspensivo / Impugnação / Embargos à ExecuçãoAgravo de Instrumento

Ajuizamento

08/07/2022

Distribuição

08/07/2022

Valor

Valor nao informado

Reu

BANCO DO BRASIL SA

Advogados

Reu:

LAERCIO SERRA DA SILVA· OAB MA 9447· CPF 944.***.***-00

Último movimento: Definitivo (30/11/2022)

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