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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

5 processos encontrados

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TRF2- Tribunal Regional Federal da 2ª Região

Em andamento1° GrauCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Pensão por Morte (Art. 74/9)Benefícios em EspécieDIREITO PREVIDENCIÁRIO+1

Ajuizamento

19/05/2021

Distribuição

04/04/2023

Valor

R$ 30.000,00

Autor

MARIA DA CONCEICAO ALVESCPF

Reu

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSSCNPJ

DEISE LUCIA DE BRAGANCA NEVESCPF

AYAN ABRAHAM ASCRECPF

Advogados

Autor:

VANESSA GOMES DE SOUZA· OAB RJ 143194· CPF 100.***.***-50

Reu:

DANIEL MALAGUTI BUENO E SILVA· CPF 043.***.***-63

Reu:

VINICIUS LAHORGUE PORTO DA COSTA· CPF 071.***.***-09

Reu:

ANDRE AMARAL DE AGUIAR· CPF 014.***.***-18

Reu:

DENILSON DA SILVA KRAFT· OAB RJ 129692· CPF 052.***.***-61

Reu:

EMILY PIMENTEL DE ARAUJO· OAB RJ 218854· CPF 131.***.***-52

Último movimento: Requisição de pagamento de pequeno valor paga - liberada - Saque a partir de 10/10/2023 - 5060174-91.2023.4.02.9666/TRF (MARIA DA CONCEICAO ALVES) (02/10/2023)

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TJAP- Tribunal Regional Federal da 2ª Região

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

PagamentoAdimplemento e ExtinçãoObrigações+2

Ajuizamento

24/07/2024

Distribuição

24/07/2024

Valor

R$ 132.920,17

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA Processo: 6039584-71.2024.8.03.0001. REQUERENTE: ASCLE BRASIL LTDA REQUERIDO: MUNICIPIO DE MACAPA DECISÃO Cumprimento de sentença Ante a não impugnação aos valores, homologo os cálculos apresentados pela parte autora, conforme planilha de id. 26500148, e determino: 1 - Expedição de Precat Intimação - Poder Judiciário Tribunal de Justiça do Amapá 1ª Vara de Fazenda Pública de Macapá, 1749, Fórum de Macapá, Macapá - AP - CEP: 68900-906 Balcão... (14/05/2026)

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TJAP- Tribunal Regional Federal da 2ª Região

Em andamento2° GrauApelação Cível

PagamentoAdimplemento e ExtinçãoObrigações+2

Ajuizamento

04/08/2025

Distribuição

04/08/2025

Valor

R$ 132.920,17

Autor

FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DO MUNICIPIO DE MACAPACNPJ

PREFEITURA MUNICIPAL DE MACAPA

Reu

ASCLE BRASIL LTDACNPJ

Advogados

Reu:

RODRIGO FIGUEIRA SILVA· OAB ES 17808· CPF 121.***.***-05

Reu:

THIAGO FERREIRA SIQUEIRA· CPF 124.***.***-97

Último movimento: Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) da Distribuição ao instância de origem (10/12/2025)

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TJAP- Tribunal Regional Federal da 2ª Região

Em andamento2° GrauApelação Cível

PagamentoApelação Cível

Ajuizamento

04/08/2025

Distribuição

04/08/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

ASCLE BRASIL LTDA

Reu

MUNICIPIO DE MACAPA

Advogados

Autor:

MARTINA VAREJAO GOMES PIMENTEL· OAB ES 20208· CPF 109.***.***-40

Autor:

RODRIGO FIGUEIRA SILVA· OAB ES 17808· CPF 121.***.***-05

Reu:

MARTINA VAREJAO GOMES PIMENTEL· OAB ES 20208· CPF 109.***.***-40

Reu:

RODRIGO FIGUEIRA SILVA· OAB ES 17808· CPF 121.***.***-05

Reu:

THIAGO FERREIRA SIQUEIRA· OAB ES 29792· CPF 124.***.***-97

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Citação - Decisão DECISÃO Processo: 6039584-71.2024.8.03.0001. AUTOR: ASCLE BRASIL LTDA REU: PREFEITURA MUNICIPAL DE MACAPÁ DECISÃO Recebidos os autos da redistribuição após a implementação da nova organização judiciária das varas de competências cível e fazendária da Comarca de Macapá. Ocorreu o trânsito em julgado. Poder Judiciário Tribunal de Justiça do Amapá 1ª Vara de Fazenda Pública de Macapá, 1749, Fórum de Macapá, Macapá - AP - CEP: 68900-906 Balcão Virtual: Núm... (23/06/2026)

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TJAP- Tribunal Regional Federal da 2ª Região

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

PagamentoCumprimento de sentença

Ajuizamento

24/07/2024

Distribuição

24/07/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

ASCLE BRASIL LTDA

Reu

MUNICIPIO DE MACAPA

Advogados

Autor:

MARTINA VAREJAO GOMES PIMENTEL· OAB ES 20208· CPF 109.***.***-40

Autor:

RODRIGO FIGUEIRA SILVA· OAB ES 17808· CPF 121.***.***-05

Reu:

MARTINA VAREJAO GOMES PIMENTEL· OAB ES 20208· CPF 109.***.***-40

Reu:

RODRIGO FIGUEIRA SILVA· OAB ES 17808· CPF 121.***.***-05

Reu:

THIAGO FERREIRA SIQUEIRA· OAB ES 29792· CPF 124.***.***-97

Último movimento: Expedida/Certificada (08/07/2026)

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TJPA- Tribunal Regional Federal da 2ª Região

Em andamento1° GrauMonitória

PagamentoMonitória

Ajuizamento

25/07/2024

Distribuição

25/07/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

ASCLE BRASIL LTDA

Reu

SECRETARIA MUNICIPAL DE FINANCASCNPJ

Advogados

Autor:

THIAGO FERREIRA SIQUEIRA· OAB ES 29792· CPF 124.***.***-97

Autor:

RODRIGO FIGUEIRA SILVA· OAB ES 17808· CPF 121.***.***-05

Reu:

RODRIGO FIGUEIRA SILVA· OAB ES 17808· CPF 121.***.***-05

Último movimento: Decurso de Prazo (30/01/2026)

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TJPB- Tribunal Regional Federal da 2ª Região

Em andamento1° GrauMonitória

PagamentoAdimplemento e ExtinçãoObrigações+2

Ajuizamento

31/07/2024

Distribuição

07/08/2025

Valor

R$ 157.222,04

Autor

ASCLE BRASIL LTDACNPJ

Reu

MUNICIPIO DE CAMPINA GRANDECNPJ

Advogados

Autor:

RODRIGO FIGUEIRA SILVA· OAB ES 17808· CPF 121.***.***-05

Autor:

THIAGO FERREIRA SIQUEIRA· OAB ES 29792· CPF 124.***.***-97

Autor:

MARTINA VAREJAO GOMES PIMENTEL· CPF 109.***.***-40

Último movimento: Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior (17/11/2025)

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TJPB- Tribunal Regional Federal da 2ª Região

Em andamento2° GrauApelação Cível

PagamentoAdimplemento e ExtinçãoObrigações+2

Ajuizamento

17/11/2025

Distribuição

17/11/2025

Valor

R$ 157.222,04

Autor

MUNICIPIO DE CAMPINA GRANDECNPJ

Reu

ASCLE BRASIL LTDACNPJ

Advogados

Reu:

RODRIGO FIGUEIRA SILVA· OAB ES 17808· CPF 121.***.***-05

Reu:

THIAGO FERREIRA SIQUEIRA· OAB ES 29792· CPF 124.***.***-97

Reu:

MARTINA VAREJAO GOMES PIMENTEL· CPF 109.***.***-40

Último movimento: Publicado Expediente em 27/04/2026. (27/04/2026)

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TJPB- Tribunal Regional Federal da 2ª Região

Em andamento2° GrauApelação Cível

PagamentoApelação Cível

Ajuizamento

17/11/2025

Distribuição

17/11/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

ASCLE BRASIL LTDA

Reu

ASCLE BRASIL LTDA

Advogados

Autor:

THIAGO FERREIRA SIQUEIRA· OAB ES 29792· CPF 124.***.***-97

Autor:

RODRIGO FIGUEIRA SILVA· OAB ES 17808· CPF 121.***.***-05

Reu:

THIAGO FERREIRA SIQUEIRA· OAB ES 29792· CPF 124.***.***-97

Reu:

MARTINA VAREJAO GOMES PIMENTEL· OAB ES 20208· CPF 109.***.***-40

Reu:

RODRIGO FIGUEIRA SILVA· OAB ES 17808· CPF 121.***.***-05

Último movimento: Publicação (27/04/2026)

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TJPB- Tribunal Regional Federal da 2ª Região

Em andamento1° GrauMonitória

PagamentoMonitória

Ajuizamento

31/07/2024

Distribuição

31/07/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

ASCLE BRASIL LTDA

Reu

ASCLE BRASIL LTDA

Advogados

Autor:

THIAGO FERREIRA SIQUEIRA· OAB ES 29792· CPF 124.***.***-97

Autor:

RODRIGO FIGUEIRA SILVA· OAB ES 17808· CPF 121.***.***-05

Reu:

THIAGO FERREIRA SIQUEIRA· OAB ES 29792· CPF 124.***.***-97

Reu:

MARTINA VAREJAO GOMES PIMENTEL· OAB ES 20208· CPF 109.***.***-40

Reu:

RODRIGO FIGUEIRA SILVA· OAB ES 17808· CPF 121.***.***-05

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação EXPEDIENTE - Intimação as partes, através de seu advogado, para apresentar as contrarrazões ao recurso especial. Gerência Judiciária do Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba, em João Pessoa, data e assinatura eletrônica. (24/04/2026)

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TJRN- Tribunal Regional Federal da 2ª Região

Em andamento1° GrauCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

InadimplementoObrigaçõesDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

08/10/2024

Distribuição

08/10/2024

Valor

R$ 134.027,33

Autor

ASCLE BRASIL LTDACNPJ

Reu

ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTECNPJ

Advogados

Autor:

RODRIGO FIGUEIRA SILVA· OAB ES 17808· CPF 121.***.***-05

Autor:

MARTINA VAREJAO GOMES· OAB ES 20208· CPF 109.***.***-40

Último movimento: Recebidos os Autos pela Contadoria (10/02/2026)

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TJRN- Tribunal Regional Federal da 2ª Região

Em andamento2° GrauApelação Cível

InadimplementoObrigaçõesDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

01/05/2025

Distribuição

01/05/2025

Valor

R$ 134.027,33

Autor

ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTECNPJ

Reu

RIO GRANDE DO NORTE PROCURADORIA GERAL DO ESTADOCNPJ

ASCLE BRASIL LTDACNPJ

Advogados

Autor:

LUIZ ANTONIO MARINHO DA SILVA· OAB RN 1907· CPF 700.***.***-71

Reu:

MARTINA VAREJAO GOMES· OAB ES 20208· CPF 109.***.***-40

Reu:

RODRIGO FIGUEIRA SILVA· OAB ES 17808· CPF 121.***.***-05

Reu:

THIAGO FERREIRA SIQUEIRA· OAB ES 29792· CPF 124.***.***-97

Último movimento: Conclusos para decisão (07/05/2025)

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TJRN- Tribunal Regional Federal da 2ª Região

Em andamento1° GrauCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

InadimplementoCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Ajuizamento

08/10/2024

Distribuição

08/10/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

MARTINA VAREJAO GOMESCPF

RODRIGO FIGUEIRA SILVA

Reu

ASCLE BRASIL LTDA

Advogados

Autor:

MARTINA VAREJAO GOMES· OAB ES 20208· CPF 109.***.***-40

Autor:

RODRIGO FIGUEIRA SILVA· OAB ES 17808· CPF 121.***.***-05

Autor:

THIAGO FERREIRA SIQUEIRA· OAB ES 29792· CPF 124.***.***-97

Autor:

LUIZ ANTONIO MARINHO DA SILVA· OAB RN 1907· CPF 700.***.***-71

Reu:

MARTINA VAREJAO GOMES· OAB ES 20208· CPF 109.***.***-40

Reu:

RODRIGO FIGUEIRA SILVA· OAB ES 17808· CPF 121.***.***-05

Reu:

THIAGO FERREIRA SIQUEIRA· OAB ES 29792· CPF 124.***.***-97

Reu:

LUIZ ANTONIO MARINHO DA SILVA· OAB RN 1907· CPF 700.***.***-71

Último movimento: Recebimento (10/02/2026)

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TJRN- Tribunal Regional Federal da 2ª Região

Em andamento2° GrauApelação Cível

InadimplementoApelação Cível

Ajuizamento

01/05/2025

Distribuição

01/05/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

MARTINA VAREJAO GOMESCPF

RODRIGO FIGUEIRA SILVA

Reu

ASCLE BRASIL LTDA

Advogados

Autor:

MARTINA VAREJAO GOMES· OAB ES 20208· CPF 109.***.***-40

Autor:

RODRIGO FIGUEIRA SILVA· OAB ES 17808· CPF 121.***.***-05

Autor:

THIAGO FERREIRA SIQUEIRA· OAB ES 29792· CPF 124.***.***-97

Autor:

LUIZ ANTONIO MARINHO DA SILVA· OAB RN 1907· CPF 700.***.***-71

Reu:

MARTINA VAREJAO GOMES· OAB ES 20208· CPF 109.***.***-40

Reu:

RODRIGO FIGUEIRA SILVA· OAB ES 17808· CPF 121.***.***-05

Reu:

THIAGO FERREIRA SIQUEIRA· OAB ES 29792· CPF 124.***.***-97

Reu:

LUIZ ANTONIO MARINHO DA SILVA· OAB RN 1907· CPF 700.***.***-71

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO DESPACHO Exequente: ASCLE BRASIL LTDA Parte Executada: ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE DESPACHO Conforme informação constante no Sistema PJE, a parte executada impugnou o presente cumprimento de sentença que reconheceu a exigibilidade de obrigação de pagar quantia certa pela Fazenda Pública. Em sua manifestação, a parte exequente discordou dos valores constantes na especificada impugnação. Conforme regra estabelecida pela Portaria nº 1.046/2017- TJ/RN... (09/02/2026)

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