Busca de Processos

Pesquise processos judiciais por número, nome das partes, CPF/CNPJ ou número da OAB.

Dica: Para resultados mais precisos, busque por CPF ou CNPJ da parte envolvida no processo.

Seus dados estao protegidos. Utilizamos criptografia e seguimos as diretrizes da Lei Geral de Proteção de Dados (LGPD).

Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

4 processos encontrados

—

TRF2- Tribunal Regional Federal da 2ª Região

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

Dívida Ativa (Execução Fiscal)Execução Fiscal

Ajuizamento

14/05/2025

Distribuição

14/05/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

UNIÃO - FAZENDA NACIONAL

Reu

ASCS CONTADORES ASSOCIADOS LTDACNPJ

Advogados

Reu:

SERGIO GUSTAVO DE MATTOS PAUSEIRO· OAB RJ 112336· CPF 071.***.***-37

Último movimento: Recebimento de Embargos à Execução (13/10/2025)

Ver detalhes

—

TJMA- Tribunal Regional Federal da 2ª Região

Em andamento1° GrauExecução de Título Extrajudicial

ChequeEspécies de Títulos de CréditoObrigações+2

Ajuizamento

19/12/2012

Distribuição

19/12/2012

Valor

R$ 544,33

Autor

ASCA COMERCIAL LTDACNPJ

Reu

ROOSETH ARAUJO DUARTE ALVESCPF

Advogados

Autor:

LAERCIO SERRA DA SILVA· OAB MA 9447· CPF 944.***.***-00

Último movimento: Publicado Intimação em 14/05/2026. (14/05/2026)

Ver detalhes

—

TJMA- Tribunal Regional Federal da 2ª Região

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

Cálculo de ICMS "por dentro"Base de CálculoCrédito Tributário+2

Ajuizamento

14/04/2016

Distribuição

14/04/2016

Valor

R$ 80.551,44

Autor

ESTADO DO MARANHAO

Reu

ASCA COMERCIAL LTDACNPJ

Último movimento: Proferidas outras decisões não especificadas (06/04/2026)

Ver detalhes

—

TJMA- Tribunal Regional Federal da 2ª Região

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento

Levantamento de ValorLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

08/07/2022

Distribuição

08/07/2022

Valor

R$ 0,01

Autor

DAMIAO MAIA ARAUJOCPF

ASCA COMERCIAL LTDACNPJ

Reu

BANCO DO BRASIL SACNPJ

Advogados

Autor:

LAERCIO SERRA DA SILVA· OAB MA 9447· CPF 944.***.***-00

Último movimento: Arquivado Definitivamente (30/11/2022)

Ver detalhes

—

TJMA- Tribunal Regional Federal da 2ª Região

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento

Efeito Suspensivo / Impugnação / Embargos à ExecuçãoAgravo de Instrumento

Ajuizamento

08/07/2022

Distribuição

08/07/2022

Valor

Valor nao informado

Reu

BANCO DO BRASIL SA

Advogados

Reu:

LAERCIO SERRA DA SILVA· OAB MA 9447· CPF 944.***.***-00

Último movimento: Definitivo (30/11/2022)

Ver detalhes

Busca de Processos

Buscando processos...

Busca de Processos

legal