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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

8 processos encontrados

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TJDFT- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Valor da Execução / Cálculo / AtualizaçãoLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

12/12/2023

Distribuição

12/12/2023

Valor

R$ 159.003,83

Autor

NEOENERGIA DISTRIBUICAO BRASILIA S.A.CNPJ

Reu

AFEMOG - ASSOCIACAO DA FEIRA MODELO DO GAMACNPJ

Advogados

Autor:

ISAQUE RENAN PORTELA GOMES· OAB DF 11647· CPF 396.***.***-04

Autor:

MURILO BOUZADA DE BARROS· OAB DF 11467· CPF 393.***.***-53

Autor:

DANIELLE MARTINS SCHRODER· CPF 658.***.***-34

Reu:

KATIA RIBEIRO MACEDO ABILIO· OAB DF 22924· CPF 552.***.***-34

Último movimento: Arquivado Definitivamente (19/02/2024)

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TRF1- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

Multas e demais SançõesDívida Ativa não-tributáriaDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

02/11/2011

Distribuição

02/11/2011

Valor

R$ 120.058,53

Autor

MINISTERIO DA FAZENDACNPJ

Reu

AFEMOG - ASSOCIACAO DA FEIRA MODELO DO GAMACNPJ

Último movimento: Arquivado Definitivamente (13/02/2025)

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TRF1- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

FGTS/Fundo de Garantia por Tempo de ServiçoOrganização Político-administrativa / Administração PúblicaDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

03/08/2010

Distribuição

03/08/2010

Valor

R$ 7.739,68

Autor

CAIXA ECONOMICA FEDERAL - CEF

Reu

AFEMOG - ASSOCIACAO DA FEIRA MODELO DO GAMACNPJ

Último movimento: Conclusos para decisão (19/02/2025)

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TRF1- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

Contribuições PrevidenciáriasContribuiçõesDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

09/12/2015

Distribuição

09/12/2015

Valor

R$ 25.589,17

Autor

MINISTERIO DA FAZENDACNPJ

Reu

AFEMOG - ASSOCIACAO DA FEIRA MODELO DO GAMACNPJ

Último movimento: Arquivado Definitivamente (19/11/2024)

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TRF1- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

Multas e demais SançõesDívida Ativa não-tributáriaDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

10/07/2018

Distribuição

01/09/2025

Valor

R$ 35.123,22

Autor

MINISTERIO DA FAZENDACNPJ

Reu

AFEMOG - ASSOCIACAO DA FEIRA MODELO DO GAMACNPJ

Último movimento: Proferido despacho de mero expediente (19/01/2022)

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TRF1- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

Contribuições SociaisContribuiçõesDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

25/11/2016

Distribuição

02/09/2025

Valor

R$ 34.040,05

Autor

MINISTERIO DA FAZENDACNPJ

Reu

AFEMOG - ASSOCIACAO DA FEIRA MODELO DO GAMACNPJ

Último movimento: Redistribuído por sorteio em razão de alteração de competência do órgão (02/09/2025)

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TRF1- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

Contribuições SociaisContribuiçõesDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

19/12/2008

Distribuição

02/09/2025

Valor

R$ 3.708,96

Autor

MINISTERIO DA FAZENDACNPJ

Reu

AFEMOG - ASSOCIACAO DA FEIRA MODELO DO GAMACNPJ

Último movimento: Redistribuído por sorteio em razão de alteração de competência do órgão (02/09/2025)

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TJDFT- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Ordinário

Receptação QualificadaCrimes contra o PatrimônioDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

24/08/2023

Distribuição

19/02/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

POLICIA CIVIL DO DISTRITO FEDERALCNPJ

MINISTERIO PUBLICO DO DF E DOS TERRITORIOSCPF

Reu

PAULO MARCOS ALVES MONTEIROCPF

SEBASTIAO BESERRA DA SILVACPF

Advogados

Reu:

CRISTINA PEIXOTO DE ARAUJO· OAB DF 50437· CPF 606.***.***-91

Reu:

KAIO MORENO PEREIRA MARTINS· OAB DF 56842· CPF 035.***.***-67

Último movimento: Arquivado Definitivamente (03/12/2025)

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TJDFT- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Abandono IntelectualCrimes Contra a Assistência FamiliarCrimes contra a Família+2

Ajuizamento

09/09/2025

Distribuição

06/10/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

PAULO MARCOS ALVES MONTEIROCPF

Reu

MINISTERIO PUBLICO DO DISTRITO FEDERAL E TERRITORIOS

Advogados

Autor:

CRISTINA PEIXOTO DE ARAUJO· OAB DF 50437· CPF 606.***.***-91

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS (27/10/2025)

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TJDFT- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento em Recurso Especial

Abandono IntelectualCrimes Contra a Assistência FamiliarCrimes contra a Família+2

Ajuizamento

17/02/2025

Distribuição

17/02/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

SEBASTIAO BESERRA DA SILVACPF

PAULO MARCOS ALVES MONTEIROCPF

Reu

MINISTERIO PUBLICO DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITORIOS

Advogados

Autor:

KAIO MORENO PEREIRA MARTINS· OAB DF 56842· CPF 035.***.***-67

Autor:

CRISTINA PEIXOTO DE ARAUJO· OAB DF 50437· CPF 606.***.***-91

Último movimento: Remetidos os Autos (por declínio de competência entre instâncias do mesmo tribunal) para 1ª Instância (10/09/2025)

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