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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

8 processos encontrados

—

TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Inclusão Indevida em Cadastro de InadimplentesIndenização por Dano MoralResponsabilidade do Fornecedor+2

Ajuizamento

13/11/2024

Distribuição

13/11/2024

Valor

R$ 12.000,00

Autor

RENATA SANTOS FERNANDOCPF

MARIA EUNICE DOS SANTOSCPF

Reu

HOSHI ASIATICO

Advogados

Autor:

OCTÁVIO CARDOSO BASTOS· OAB RJ 257254· CPF 056.***.***-77

Autor:

MARIANA DE QUADROS KRYGIER CARDOSO BASTOS· OAB RJ 166761· CPF 108.***.***-73

Último movimento: Juntada de Petição de certidão óbitos - api convênios (22/02/2026)

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—

TRF6- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento1° GrauAção Civil Pública

Dano AmbientalDIREITO AMBIENTALAção Civil Pública

Ajuizamento

18/12/2014

Distribuição

20/11/2024

Valor

R$ 51.664,06

Autor

MINISTERIO PUBLICO FEDERALCPF

COMPANHIA DE DESENVOLVIMENTO DOS VALES DO SAO FRANCISCO E DO PARNAIBACNPJ

Reu

LUIZ ANTONIO DIAS SILVEIRACPF

CHARLES ANDRE SILVEIRA DIASCPF

DANYELLA CANTUARIA DOS SANTOS SILVEIRA

ANA MARIA PEREIRA SILVEIRACPF

Advogados

Autor:

CARLOS HENRIQUE DUMONT SILVA· CPF 031.***.***-10

Autor:

ADAILTON RAMOS DO NASCIMENTO· CPF 541.***.***-00

Autor:

RONALDO RODRIGUES DE SOUZA· OAB MG 71281· CPF 823.***.***-63

Autor:

JULIANA RIELLI SILVEIRA D ANGELES MENDES· CPF 106.***.***-58

Reu:

RENATO CESAR MATOS· OAB MG 113622· CPF 596.***.***-49

Reu:

DEIZIANE AMELIA BORGES· OAB MG 179071· CPF 102.***.***-84

Reu:

VITOR SEBASTIAO FAGUNDES· OAB MG 185953· CPF 091.***.***-88

Reu:

JERMESON PATRIK LOPES DIAS· OAB MG 194584· CPF 103.***.***-85

Reu:

EUBERT VELOSO MENDES· OAB MG 121977· CPF 469.***.***-49

+ outros advogados do reu

Último movimento: Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 397, 395 e 396 (15/05/2026)

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—

TRF6- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento1° GrauAção Civil Pública

Dano AmbientalDIREITO AMBIENTALAção Civil Pública

Ajuizamento

18/12/2014

Distribuição

18/12/2014

Valor

R$ 51.664,06

Autor

COMPANHIA DE DESENVOLVIMENTO DOS VALES DO SAO FRANCISCO E DO PARNAIBA - CODEVASFCPF

MPF - MINISTERIO PUBLICO FEDERAL

MINISTERIO PUBLICO DA UNIAOCNPJ

Reu

LUIZ ANTONIO DIAS SILVEIRA

CHARLES ANDRE SILVEIRA DIAS

DANYELLA CANTUARIA DOS SANTOS SILVEIRA

ANA MARIA PEREIRA SILVEIRACPF

Advogados

Autor:

ABEL LUIZ DE SENA NETO

Autor:

RONALDO RODRIGUES DE SOUZA

Autor:

TATIANE APARECIDA DE ALMEIDA CARVALHO

Autor:

THAISE CAROLINA HERINGER· CPF 060.***.***-71

Reu:

RENATO CESAR MATOS· OAB MG 113622

Reu:

DEIZIANE AMELIA BORGES

Reu:

VITOR SEBASTIAO FAGUNDES

Reu:

JERMESON PATRIK LOPES DIAS

Reu:

LUIZ ANTONIO DIAS SILVEIRA

Último movimento: Remetidos os Autos (declaração de competência para órgão vinculado a Tribunal diferente) para Justiça Federal da 6ª Região (06/09/2022)

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—

TRF6- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

ConversãoPedidos Genéricos Relativos aos Benefícios em EspécieDIREITO PREVIDENCIÁRIO+1

Ajuizamento

18/11/2013

Distribuição

09/04/2026

Valor

R$ 42.000,00

Último movimento: Ato Ordinatório - Processo Migrado de Sistema (09/04/2026)

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—

TRF6- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento2° GrauApelação Cível

Renúncia ao benefícioDisposições Diversas Relativas às PrestaçõesDIREITO PREVIDENCIÁRIO+1

Ajuizamento

16/09/2015

Distribuição

16/09/2015

Valor

R$ 0,00

Autor

EURICO VAZ PINTOCPF

Reu

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIALCPF

Último movimento: Juntada de Certidão (27/07/2022)

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—

TRF6- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

ConversãoPedidos Genéricos Relativos aos Benefícios em EspécieDIREITO PREVIDENCIÁRIO+1

Ajuizamento

18/11/2013

Distribuição

18/11/2013

Valor

R$ 42.000,00

Autor

EURICO VAZ PINTOCPF

Reu

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIALCPF

Advogados

Autor:

EUBERT VELOSO MENDES· OAB MG 121977· CPF 469.***.***-49

Último movimento: Remetidos os Autos (declaração de competência para órgão vinculado a Tribunal diferente) para Justiça Federal da 6ª Região (07/09/2022)

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—

TRF6- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

ConversãoPedidos Genéricos Relativos aos Benefícios em EspécieDIREITO PREVIDENCIÁRIO+1

Ajuizamento

18/11/2013

Distribuição

09/04/2026

Valor

R$ 42.000,00

Autor

JOSE MANUEL SERVA DE OLIVEIRACPF

Reu

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSSCNPJ

Advogados

Autor:

EUBERT VELOSO MENDES· OAB MG 121977· CPF 469.***.***-49

Reu:

PROCURADORIA REGIONAL FEDERAL DA 6 REGIAO

Último movimento: Ato Ordinatório - Processo Migrado de Sistema (09/04/2026)

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—

TRF6- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento2° GrauApelação Cível

Renúncia ao benefícioDisposições Diversas Relativas às PrestaçõesDIREITO PREVIDENCIÁRIO+1

Ajuizamento

14/08/2015

Distribuição

14/08/2015

Valor

R$ 0,00

Autor

JOSE MANUEL SERVA DE OLIVEIRACPF

Reu

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIALCPF

Último movimento: Remetidos os Autos (outros motivos) para Juízo de origem (12/07/2021)

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—

TRF6- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

ConversãoPedidos Genéricos Relativos aos Benefícios em EspécieDIREITO PREVIDENCIÁRIO+1

Ajuizamento

18/11/2013

Distribuição

18/11/2013

Valor

R$ 42.000,00

Autor

JOSE MANUEL SERVA DE OLIVEIRACPF

Reu

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIALCPF

Advogados

Autor:

EUBERT VELOSO MENDES· OAB MG 121977· CPF 469.***.***-49

Último movimento: Remetidos os Autos (declaração de competência para órgão vinculado a Tribunal diferente) para Justiça Federal da 6ª Região (07/09/2022)

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—

TRF6- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento1° GrauAção Civil Pública

Dano AmbientalAção Civil Pública

Ajuizamento

13/12/2012

Distribuição

13/12/2012

Valor

Valor nao informado

Autor

COMPANHIA DE DESENVOLVIMENTO DOS VALES DO SAO FRANCISCO E DO PARNAIBA - CODEVASF

Reu

ANA MARIA PEREIRA SILVEIRA

CHARLES ANDRE SILVEIRA DIASCPF

DANYELLA CANTUARIA DOS SANTOS SILVEIRA

LUIZ ANTONIO DIAS SILVEIRACPF

Advogados

Autor:

RONALDO RODRIGUES DE SOUZA· OAB MG 071281· CPF 823.***.***-63

Autor:

JULIANA RIELLI SILVEIRA D ANGELES MENDES· OAB MG 201800· CPF 106.***.***-58

Reu:

EUBERT VELOSO MENDES· OAB MG 121977· CPF 469.***.***-49

Reu:

DEIZIANE AMELIA BORGES· OAB MG 179071· CPF 102.***.***-84

Reu:

JERMESON PATRIK LOPES DIAS· OAB MG 194584· CPF 103.***.***-85

Reu:

LUIZ ANTONIO DIAS SILVEIRA· OAB MG 53009· CPF 478.***.***-53

Reu:

VITOR SEBASTIAO FAGUNDES· OAB MG 185953· CPF 091.***.***-88

+ outros advogados do reu

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO Ação Civil Pública (Vara Cível) Nº 0008210-80.2012.4.01.3807/MG RÉU: LUIZ ANTONIO DIAS SILVEIRA ADVOGADO(A): EUBERT VELOSO MENDES (OAB MG121977) ADVOGADO(A): JERMESON PATRIK LOPES DIAS (OAB MG194584) ADVOGADO(A): VITOR SEBASTIAO FAGUNDES (OAB MG185953) ADVOGADO(A): DEIZIANE AMELIA BORGES (OAB MG179071) ADVOGADO(A): RENATO CESAR MATOS (OAB MG113622) RÉU: CHARLES ANDRE SILVEIRA DIAS ADVOGADO(A): EUBERT VELOSO MENDES (OAB MG121977) ADVOGADO(A): RENATO... (13/05/2026)

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TRT3- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento1° GrauAção Civil Pública

Cargo de ConfiançaHoras ExtrasDuração do Trabalho+3

Ajuizamento

04/11/2022

Distribuição

04/11/2022

Valor

R$ 110.000,00

Autor

Parte ocultada nos termos da Res. 121 do CNJCNPJ

Reu

Parte ocultada nos termos da Res. 121 do CNJCNPJ

Outros

EMILIO ANTONIO GUIMARAES SOUZA· OAB MG 112494· CPF 073.***.***-05

DR. JEFFERSON VIEIRA DE MELO· OAB MG 181522· CPF 114.***.***-33

BRUNA SOARES LACERDA· OAB MG 175787

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Para maiores informações, clique no link a seguir: https://pje.tst.jus.br/pjekz/visualizacao/25021100300428800000067064655?instancia=3 (12/02/2025)

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—

TRT3- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento3° GrauRecurso de Revista com Agravo

Cargo de ConfiançaHoras ExtrasDuração do Trabalho+3

Ajuizamento

18/12/2024

Distribuição

18/12/2024

Valor

R$ 110.000,00

Autor

Parte ocultada nos termos da Res. 121 do CNJCNPJ

Reu

Parte ocultada nos termos da Res. 121 do CNJCNPJ

Advogados

Autor:

JOAO JOSE GUIMARAES JUNIOR· OAB MG 198775· CPF 123.***.***-48

Autor:

EUBERT VELOSO MENDES· OAB MG 121977· CPF 469.***.***-49

Autor:

DR. JEFFERSON VIEIRA DE MELO· OAB MG 181522· CPF 114.***.***-33

Autor:

LEANDRO FREIRE FONSECA· OAB MG 196662· CPF 108.***.***-97

Autor:

RAFAEL ROCHA CALDEIRA· OAB MG 182413· CPF 103.***.***-09

+ outros advogados do autor

Reu:

EMILIO ANTONIO GUIMARAES SOUZA· OAB MG 112494· CPF 073.***.***-05

Último movimento: Expedido(a) intimação a(o) MINISTERIO PUBLICO DO TRABALHO (18/02/2025)

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—

TRT3- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento2° GrauRecurso Ordinário Trabalhista

Cargo de ConfiançaHoras ExtrasDuração do Trabalho+3

Ajuizamento

08/04/2024

Distribuição

08/04/2024

Valor

R$ 110.000,00

Autor

Parte ocultada nos termos da Res. 121 do CNJCNPJ

Reu

Parte ocultada nos termos da Res. 121 do CNJCNPJ

Advogados

Autor:

DR. JEFFERSON VIEIRA DE MELO· OAB MG 181522· CPF 114.***.***-33

Autor:

EUBERT VELOSO MENDES· OAB MG 121977· CPF 469.***.***-49

Autor:

JOAO JOSE GUIMARAES JUNIOR· OAB MG 198775· CPF 123.***.***-48

Autor:

BRUNA SOARES LACERDA

Autor:

RAFAEL ROCHA CALDEIRA· OAB MG 182413· CPF 103.***.***-09

+ outros advogados do autor

Reu:

EMILIO ANTONIO GUIMARAES SOUZA· OAB MG 112494· CPF 073.***.***-05

Último movimento: Remetidos os autos para Tribunal Superior do Trabalho para processar recurso (18/12/2024)

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—

TRT22- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento1° GrauAção Civil Pública

Cargo de ConfiançaHoras ExtrasDuração do Trabalho+3

Ajuizamento

30/11/2018

Distribuição

30/11/2018

Valor

R$ 100.000,00

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação Pauta de Julgamento - Pauta de Julgamento (processos e-SIJ) da Sétima Sessão Extraordinária da Quinta Turma, a realizar-se no dia 14/5/2025, às 9h00, na modalidade presencial. 1. Da sessão presencial: 1.1. Prazo para inscrição presencial: Relativamente aos processos incluídos na pauta da sessão presencial deverá ser realizada até a hora prevista para o início da sessão (art. 157, caput, do RITST). 1.2. Prazo para inscrição telepresencial: é permitida a partici... (28/03/2025)

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TRT22- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento3° GrauAgravo de Instrumento em Recurso de Revista

Decisão InterlocutóriaCabimentoRecurso+2

Ajuizamento

02/12/2022

Distribuição

13/12/2022

Valor

R$ 100.000,00

Autor

Parte ocultada nos termos da Res. 121 do CNJCNPJ

Reu

Parte ocultada nos termos da Res. 121 do CNJCNPJ

Advogados

Autor:

JEAN MARCELL DE MIRANDA VIEIRA

Reu:

JEFFERSON VIEIRA DE MELO

Último movimento: Publicado despacho em 13.05.2026. (13/05/2026)

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—

TRT22- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento2° GrauRecurso Ordinário Trabalhista

Cargo de ConfiançaHoras ExtrasDuração do Trabalho+3

Ajuizamento

25/02/2020

Distribuição

23/11/2021

Valor

R$ 100.000,00

Autor

Parte ocultada nos termos da Res. 121 do CNJCNPJ

Reu

Parte ocultada nos termos da Res. 121 do CNJCNPJ

Advogados

Autor:

EUBERT VELOSO MENDES· OAB MG 121977· CPF 469.***.***-49

Autor:

DR. JEFFERSON VIEIRA DE MELO· OAB MG 181522· CPF 114.***.***-33

Reu:

JOSUE SILVA NEVES· OAB PI 5684· CPF 643.***.***-04

Reu:

PLINIO REBOUCAS DE MOURA· OAB BA 18453· CPF 776.***.***-91

Reu:

JUVENCIO DE SOUZA LADEIA FILHO

Último movimento: Remetidos os autos para Tribunal Superior do Trabalho para processar recurso (02/12/2022)

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—

TST- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamentoSUPAgravo de Instrumento em Recurso de Revista

Decisão InterlocutóriaAgravo de Instrumento em Recurso de Revista

Ajuizamento

11/03/2021

Distribuição

05/04/2021

Valor

Valor nao informado

Autor

ASSOCIAÇÃO DOS FUNCIONÁRIOS DO BANCO DO NORDESTE DO BRASIL

Reu

BANCO DO NORDESTE DO BRASIL S.A.

Advogados

Autor:

DR. JEFFERSON VIEIRA DE MELO· OAB MG 181522· CPF 114.***.***-33

Autor:

RODRIGO LINNE NETO· OAB PR 32509· CPF 876.***.***-97

Autor:

JEAN MARCELL DE MIRANDA VIEIRA· OAB PI 3490· CPF 619.***.***-87

Reu:

DR. JEFFERSON VIEIRA DE MELO· OAB MG 181522· CPF 114.***.***-33

Reu:

RODRIGO LINNE NETO· OAB PR 32509· CPF 876.***.***-97

Reu:

JEAN MARCELL DE MIRANDA VIEIRA· OAB PI 3490· CPF 619.***.***-87

Último movimento: Petição (Impugnação aos embargos) (22/05/2026)

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—

TST- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamentoSUPPetição Cível

Decisão InterlocutóriaPetição Cível

Ajuizamento

11/03/2021

Distribuição

05/04/2021

Valor

Valor nao informado

Autor

ASSOCIAÇÃO DOS FUNCIONÁRIOS DO BANCO DO NORDESTE DO BRASIL

Reu

BANCO DO NORDESTE DO BRASIL S.A.

Advogados

Autor:

DR. JEFFERSON VIEIRA DE MELO· OAB MG 181522· CPF 114.***.***-33

Autor:

RODRIGO LINNE NETO· OAB PR 32509· CPF 876.***.***-97

Autor:

JEAN MARCELL DE MIRANDA VIEIRA· OAB PI 3490· CPF 619.***.***-87

Reu:

DR. JEFFERSON VIEIRA DE MELO· OAB MG 181522· CPF 114.***.***-33

Reu:

RODRIGO LINNE NETO· OAB PR 32509· CPF 876.***.***-97

Reu:

JEAN MARCELL DE MIRANDA VIEIRA· OAB PI 3490· CPF 619.***.***-87

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Embargante: ASSOCIAÇÃO DOS FUNCIONÁRIOS DO BANCO DO NORDESTE DO BRASIL ADVOGADO: JEFFERSON VIEIRA DE MELO Embargado(a): BANCO DO NORDESTE DO BRASIL S.A. ADVOGADO: RODRIGO LINNÉ NETO ADVOGADO: JEAN MARCELL DE MIRANDA VIEIRA GMBM/ATTA D E C I S Ã O Trata-se de recurso de embargos interposto sob a vigência da Lei 13.467/2017 em face de acórdão proferido pela egrégia 5ª Turma deste Tribunal Superior do Trabalho. 1 - PRESSUPOSTOS EXTRÍNSECOS O r... (12/05/2026)

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TRT22- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento1° GrauAção Civil Pública

Divisor de Horas ExtrasBancáriosCategoria Profissional Especial+3

Ajuizamento

08/02/2023

Distribuição

08/02/2023

Valor

R$ 110.000,00

Autor

Parte ocultada nos termos da Res. 121 do CNJCNPJ

Reu

Parte ocultada nos termos da Res. 121 do CNJCNPJ

Advogados

Autor:

LEANDRO FREIRE FONSECA· OAB MG 196662· CPF 108.***.***-97

Autor:

EUBERT VELOSO MENDES· OAB MG 121977· CPF 469.***.***-49

Autor:

RAFAEL ROCHA CALDEIRA· OAB MG 182413· CPF 103.***.***-09

Autor:

JOAO JOSE GUIMARAES JUNIOR· OAB MG 198775· CPF 123.***.***-48

Autor:

DR. JEFFERSON VIEIRA DE MELO· OAB MG 181522· CPF 114.***.***-33

Outros

JOSUE SILVA NEVES· OAB PI 5684· CPF 643.***.***-04

ANTONIO DO NASCIMENTO COSTA· OAB PI 13901· CPF 474.***.***-20

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Para maiores informações, clique no link a seguir: https://pje.tst.jus.br/pjekz/visualizacao/25031500301684800000075076036?instancia=3 (17/03/2025)

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—

TRT22- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento3° GrauRecurso de Revista com Agravo

Coisa JulgadaPressupostos ProcessuaisFormação, Suspensão e Extinção do Processo+2

Ajuizamento

14/03/2025

Distribuição

05/06/2025

Valor

R$ 110.000,00

Autor

Parte ocultada nos termos da Res. 121 do CNJCNPJ

Reu

Parte ocultada nos termos da Res. 121 do CNJCNPJ

Advogados

Autor:

JOSUE SILVA NEVES· OAB PI 5684· CPF 643.***.***-04

Autor:

ANTONIO DO NASCIMENTO COSTA· OAB PI 13901· CPF 474.***.***-20

Reu:

LEANDRO FREIRE FONSECA· OAB MG 196662· CPF 108.***.***-97

Reu:

EUBERT VELOSO MENDES· OAB MG 121977· CPF 469.***.***-49

Reu:

RAFAEL ROCHA CALDEIRA· OAB MG 182413· CPF 103.***.***-09

Reu:

JOAO JOSE GUIMARAES JUNIOR· OAB MG 198775· CPF 123.***.***-48

Reu:

DR. JEFFERSON VIEIRA DE MELO· OAB MG 181522· CPF 114.***.***-33

Último movimento: Redistribuído por sorteio por determinação judicial (05/06/2025)

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TRT22- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento2° GrauRecurso Ordinário Trabalhista

Divisor de Horas ExtrasBancáriosCategoria Profissional Especial+3

Ajuizamento

03/04/2024

Distribuição

11/04/2024

Valor

R$ 110.000,00

Autor

Parte ocultada nos termos da Res. 121 do CNJCNPJ

Reu

Parte ocultada nos termos da Res. 121 do CNJCNPJ

Advogados

Autor:

DR. JEFFERSON VIEIRA DE MELO· OAB MG 181522· CPF 114.***.***-33

Autor:

JOAO JOSE GUIMARAES JUNIOR· OAB MG 198775· CPF 123.***.***-48

Autor:

RAFAEL ROCHA CALDEIRA· OAB MG 182413· CPF 103.***.***-09

Autor:

EUBERT VELOSO MENDES· OAB MG 121977· CPF 469.***.***-49

Autor:

LEANDRO FREIRE FONSECA· OAB MG 196662· CPF 108.***.***-97

Reu:

JOSUE SILVA NEVES· OAB PI 5684· CPF 643.***.***-04

Reu:

ANTONIO DO NASCIMENTO COSTA· OAB PI 13901· CPF 474.***.***-20

Último movimento: Remetidos os autos para Tribunal Superior do Trabalho para processar recurso (14/03/2025)

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