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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

13 processos encontrados

—

TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Rescisão do contrato e devolução do dinheiroResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

04/08/2023

Distribuição

04/08/2023

Valor

R$ 103.781,20

Autor

DOUGLAS ALCANTARA DE FREITASCPF

VALERIA HENRIQUE DE SOUZACPF

Reu

SETCORP SETVILLE ASJ EMPREENDIMENTOS LTDACNPJ

Advogados

Autor:

RICARDO MARCEL ZENA· OAB SP 195290· CPF 181.***.***-10

Reu:

EDUARDO SILVA MADLUM· OAB SP 296059· CPF 337.***.***-39

Reu:

WILLIAM SILVA DE ALMEIDA PUPO· OAB SP 322927· CPF 314.***.***-08

Último movimento: Arquivado Provisoriamente (14/07/2025)

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—

TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Promessa de Compra e VendaCoisasDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

13/12/2024

Distribuição

16/12/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

SETCORP SETVILLE ASJ EMPREENDIMENTOS LTDACNPJ

Reu

DOUGLAS ALCANTARA DE FREITASCPF

VALERIA HENRIQUE DE SOUZACPF

Advogados

Autor:

EDUARDO SILVA MADLUM· OAB SP 296059· CPF 337.***.***-39

Autor:

WILLIAM SILVA DE ALMEIDA PUPO· OAB SP 322927· CPF 314.***.***-08

Reu:

RICARDO MARCEL ZENA· OAB SP 195290· CPF 181.***.***-10

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DE SÃO PAULO - CONSELHEIRO FURTADO (24/02/2025)

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—

TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauApelação Cível

Promessa de Compra e VendaCoisasDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

05/03/2024

Distribuição

12/03/2024

Valor

R$ 103.781,20

Autor

SETCORP SETVILLE ASJ EMPREENDIMENTOS LTDACNPJ

Reu

DOUGLAS ALCANTARA DE FREITASCPF

VALERIA HENRIQUE DE SOUZACPF

Advogados

Autor:

EDUARDO SILVA MADLUM· OAB SP 296059· CPF 337.***.***-39

Autor:

WILLIAM SILVA DE ALMEIDA PUPO· OAB SP 322927· CPF 314.***.***-08

Reu:

RICARDO MARCEL ZENA· OAB SP 195290· CPF 181.***.***-10

Último movimento: Expedição de Certidão. (18/03/2025)

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—

TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Rescisão do contrato e devolução do dinheiroResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

17/07/2023

Distribuição

17/07/2023

Valor

R$ 56.343,80

Autor

ERIKE DIEGO SILVA DE SOUZA VALECPF

Reu

SETCORP SETVILLE ASJ EMPREENDIMENTOS LTDACNPJ

Outros

LUCIANO PINHATA· OAB SP 333971· CPF 308.***.***-51

CAROLINA MORANDI RIZZO· OAB PR 105113

CRISTIANE YUMI ONO· OAB PR 066601

WILLIAM SILVA DE ALMEIDA PUPO· OAB SP 322927· CPF 314.***.***-08

EDUARDO SILVA MADLUM· OAB SP 296059· CPF 337.***.***-39

+ outros representantes

Último movimento: Remetidos os Autos para o Arquivo Geral – Devolução de Feitos Não Reativados (12/05/2025)

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—

TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento3° GrauRecurso Especial

Promessa de Compra e VendaCoisasDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

29/07/2024

Distribuição

02/08/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

ERIKE DIEGO SILVA DE SOUZA VALECPF

Reu

SETCORP SETVILLE ASJ EMPREENDIMENTOS LTDACNPJ

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DE SÃO PAULO - CONSELHEIRO FURTADO (13/03/2025)

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—

TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauApelação Cível

Promessa de Compra e VendaCoisasDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

14/12/2023

Distribuição

16/01/2024

Valor

R$ 56.343,80

Autor

SETCORP SETVILLE ASJ EMPREENDIMENTOS LTDACNPJ

Reu

ERIKE DIEGO SILVA DE SOUZA VALECPF

Advogados

Autor:

EDUARDO SILVA MADLUM· OAB SP 296059· CPF 337.***.***-39

Autor:

WILLIAM SILVA DE ALMEIDA PUPO· OAB SP 322927· CPF 314.***.***-08

Reu:

LUCIANO PINHATA· OAB SP 333971· CPF 308.***.***-51

Último movimento: Expedido Certidão de Baixa de Recurso (11/04/2025)

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—

TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Práticas AbusivasDIREITO DO CONSUMIDORProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

13/09/2023

Distribuição

13/09/2023

Valor

R$ 163.992,00

Autor

CELSON GRACIANO ROSACPF

Reu

SETCORP SETVILLE ASJ EMPREENDIMENTOS LTDACNPJ

Outros

WILLIAM SILVA DE ALMEIDA PUPO· OAB SP 322927· CPF 314.***.***-08

EDUARDO SILVA MADLUM· OAB SP 296059· CPF 337.***.***-39

ANDRÉ FARIA DUARTE· OAB SP 149678· CPF 150.***.***-62

Último movimento: Arquivado Definitivamente (31/07/2025)

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—

TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Promessa de Compra e VendaCoisasDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

05/03/2025

Distribuição

18/03/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

CELSON GRACIANO ROSACPF

Reu

SETCORP SETVILLE ASJ EMPREENDIMENTOS LTDACNPJ

Advogados

Autor:

ANDRE FARIA DUARTE· CPF 150.***.***-62

Reu:

EDUARDO SILVA MADLUM· OAB SP 296059· CPF 337.***.***-39

Reu:

WILLIAM SILVA DE ALMEIDA PUPO· OAB SP 322927· CPF 314.***.***-08

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DE SÃO PAULO - CONSELHEIRO FURTADO (06/05/2025)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauApelação Cível

Promessa de Compra e VendaCoisasDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

26/06/2024

Distribuição

02/07/2024

Valor

R$ 163.992,00

Autor

CELSON GRACIANO ROSACPF

Reu

SETCORP SETVILLE ASJ EMPREENDIMENTOS LTDACNPJ

Advogados

Autor:

ANDRE FARIA DUARTE· CPF 150.***.***-62

Reu:

EDUARDO SILVA MADLUM· OAB SP 296059· CPF 337.***.***-39

Reu:

WILLIAM SILVA DE ALMEIDA PUPO· OAB SP 322927· CPF 314.***.***-08

Último movimento: Expedição de Certidão. (23/06/2025)

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—

STJ- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamentoSUPAgravo em Recurso Especial

Promessa de Compra e VendaAgravo em Recurso Especial

Ajuizamento

05/03/2025

Distribuição

18/03/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

CELSON GRACIANO ROSACPF

Reu

SETCORP SETVILLE ASJ EMPREENDIMENTOS LTDA.

Advogados

Autor:

EDUARDO SILVA MADLUM· OAB SP 296059· CPF 337.***.***-39

Autor:

WILLIAM SILVA DE ALMEIDA PUPO· OAB SP 322927· CPF 314.***.***-08

Autor:

ANDRÉ FARIA DUARTE· OAB SP 149678· CPF 150.***.***-62

Reu:

EDUARDO SILVA MADLUM· OAB SP 296059· CPF 337.***.***-39

Reu:

WILLIAM SILVA DE ALMEIDA PUPO· OAB SP 322927· CPF 314.***.***-08

Reu:

ANDRÉ FARIA DUARTE· OAB SP 149678· CPF 150.***.***-62

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - Processo 1028451-33.2023.8.26.0577 - Procedimento Comum Cível - Práticas Abusivas - Celson Graciano Rosa - Setcorp Setville Asj Empreendimentos Ltda. - Vistos. Cumpra-se o V. Acórdão. Ante a suspensão da exigibilidade da condenação, arquivem-se os autos com as anotações necessárias. Int. - ADV: ANDRE FARIA DUARTE (OAB 149678/SP), WILLIAM SILVA DE ALMEIDA PUPO (OAB 322927/SP), EDUARDO SILVA MADLUM (OAB 296059/SP) (31/07/2025)

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—

TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Rescisão do contrato e devolução do dinheiroResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

09/05/2025

Distribuição

17/07/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

ERIKE DIEGO SILVA DE SOUZA VALECPF

Reu

SETCORP SETVILLE ASJ EMPREENDIMENTOS LTDACNPJ

Advogados

Autor:

LUCIANO PINHATA· OAB SP 333971· CPF 308.***.***-51

Reu:

EDUARDO SILVA MADLUM· OAB SP 296059· CPF 337.***.***-39

Reu:

WILLIAM SILVA DE ALMEIDA PUPO· OAB SP 322927· CPF 314.***.***-08

Último movimento: Arquivado Definitivamente (18/08/2025)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Rescisão do contrato e devolução do dinheiroResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

09/05/2025

Distribuição

17/07/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

LUCIANO PINHATACPF

Reu

SETCORP SETVILLE ASJ EMPREENDIMENTOS LTDACNPJ

Advogados

Autor:

LUCIANO PINHATA· OAB SP 333971· CPF 308.***.***-51

Reu:

EDUARDO SILVA MADLUM· OAB SP 296059· CPF 337.***.***-39

Reu:

WILLIAM SILVA DE ALMEIDA PUPO· OAB SP 322927· CPF 314.***.***-08

Último movimento: Arquivado Definitivamente (18/08/2025)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Rescisão / ResoluçãoInadimplementoObrigações+2

Ajuizamento

12/07/2024

Distribuição

13/07/2024

Valor

R$ 22.646,17

Autor

SETCORP SETVILLE ASJ EMPREENDIMENTOS LTDACNPJ

Reu

DARCISIO PEREIRA PRATESCPF

CICERA BELONI PEREIRACPF

Advogados

Autor:

WILLIAM SILVA DE ALMEIDA PUPO· OAB SP 322927· CPF 314.***.***-08

Autor:

EDUARDO SILVA MADLUM· OAB SP 296059· CPF 337.***.***-39

Autor:

FERNANDA OLIVEIRA TORRENTE· OAB SP 378609· CPF 419.***.***-65

Reu:

DIEGO VIEIRA CARDOSO· OAB SP 378444· CPF 303.***.***-51

Último movimento: Arquivado Definitivamente (24/09/2025)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauCódigo de movimento inválido na origem

Compra e VendaEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

10/03/2025

Distribuição

06/03/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

SETCORP SETVILLE ASJ EMPREENDIMENTOS LTDACNPJ

Advogados

Autor:

DAVID BRUNINI MALERBO· OAB SP 469901· CPF 350.***.***-48

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauApelação Cível

Compra e VendaEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

25/02/2025

Distribuição

06/03/2025

Valor

R$ 22.646,17

Autor

SETCORP SETVILLE ASJ EMPREENDIMENTOS LTDACNPJ

Reu

DARCISIO PEREIRA PRATESCPF

CICERA BELONI PEREIRACPF

Advogados

Autor:

WILLIAM SILVA DE ALMEIDA PUPO· OAB SP 322927· CPF 314.***.***-08

Autor:

EDUARDO SILVA MADLUM· OAB SP 296059· CPF 337.***.***-39

Autor:

FERNANDA OLIVEIRA TORRENTE· OAB SP 378609· CPF 419.***.***-65

Reu:

DIEGO VIEIRA CARDOSO· OAB SP 378444· CPF 303.***.***-51

Último movimento: Expedição de Certidão. (25/06/2025)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Rescisão do contrato e devolução do dinheiroResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

31/10/2024

Distribuição

01/11/2024

Valor

R$ 265.428,00

Autor

SETCORP SETVILLE ASJ EMPREENDIMENTOS LTDACNPJ

Reu

SIDNEI DA CONCEICAOCPF

Advogados

Autor:

WILLIAM SILVA DE ALMEIDA PUPO· OAB SP 322927· CPF 314.***.***-08

Autor:

DAVID BRUNINI MALERBO· OAB SP 469901· CPF 350.***.***-48

Último movimento: Certidão de Publicação Expedida (07/04/2026)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauExecução de Título Extrajudicial

Contratos BancáriosEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

07/06/2020

Distribuição

07/06/2020

Valor

R$ 11.201,10

Autor

COOPERATIVA DE CREDITO MUTUO DOS SERVIDORES MUNICIPAIS DE SJCAMPOS - CRESSEMCNPJ

Reu

DANIELA MARIA DE LIMACPF

Advogados

Autor:

RAFAEL CORREA DA SILVA· OAB SP 372364· CPF 396.***.***-81

Reu:

MATHEUS GRANATO RODRIGUES SILVA· OAB SP 474366· CPF 481.***.***-90

Reu:

LIVIA SAID SALIM OLIVEIRA· CPF 420.***.***-96

Outros

WILLIAM SILVA DE ALMEIDA PUPO· OAB SP 322927· CPF 314.***.***-08

EDUARDO SILVA MADLUM· OAB SP 296059· CPF 337.***.***-39

Último movimento: Certidão de Publicação Expedida (14/05/2026)

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—

TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Rescisão do contrato e devolução do dinheiroResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

24/05/2023

Distribuição

24/05/2023

Valor

R$ 26.361,55

Autor

MAICON AUGUSTO DOS SANTOS TORRESCPF

Reu

SETCORP SETVILLE ASJ EMPREENDIMENTOS LTDACNPJ

Outros

WILLIAM SILVA DE ALMEIDA PUPO· OAB SP 322927· CPF 314.***.***-08

EDUARDO SILVA MADLUM· OAB SP 296059· CPF 337.***.***-39

FELIPE AUGUSTO TADINI MARTINS· OAB SP 331333· CPF 346.***.***-90

Último movimento: Conclusos para despacho (23/04/2026)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento3° GrauRecurso Especial

Promessa de Compra e VendaCoisasDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

15/09/2025

Distribuição

23/09/2025

Valor

R$ 26.361,55

Autor

SETCORP SETVILLE ASJ EMPREENDIMENTOS LTDACNPJ

Reu

MAICON AUGUSTO DOS SANTOS TORRESCPF

Advogados

Autor:

EDUARDO SILVA MADLUM· OAB SP 296059· CPF 337.***.***-39

Autor:

WILLIAM SILVA DE ALMEIDA PUPO· OAB SP 322927· CPF 314.***.***-08

Autor:

LEONARDO HENRIQUE CORTAZZO· CPF 389.***.***-50

Reu:

FELIPE AUGUSTO TADINI MARTINS· OAB SP 331333· CPF 346.***.***-90

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DE SÃO PAULO - CONSELHEIRO FURTADO (14/04/2026)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauCódigo de movimento inválido na origem

Promessa de Compra e VendaCoisasDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

04/06/2025

Distribuição

05/11/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

MAICON AUGUSTO DOS SANTOS TORRESCPF

Advogados

Autor:

FELIPE AUGUSTO TADINI MARTINS· OAB SP 331333· CPF 346.***.***-90

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—

TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauCódigo de movimento inválido na origem

Promessa de Compra e VendaCoisasDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

30/04/2025

Distribuição

05/11/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

SETCORP SETVILLE ASJ EMPREENDIMENTOS LTDACNPJ

Advogados

Autor:

LEONARDO HENRIQUE CORTAZZO· CPF 389.***.***-50

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—

TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauApelação Cível

Promessa de Compra e VendaCoisasDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

24/10/2024

Distribuição

05/11/2024

Valor

R$ 26.361,55

Autor

MAICON AUGUSTO DOS SANTOS TORRESCPF

Reu

SETCORP SETVILLE ASJ EMPREENDIMENTOS LTDACNPJ

Advogados

Autor:

FELIPE AUGUSTO TADINI MARTINS· OAB SP 331333· CPF 346.***.***-90

Reu:

EDUARDO SILVA MADLUM· OAB SP 296059· CPF 337.***.***-39

Reu:

WILLIAM SILVA DE ALMEIDA PUPO· OAB SP 322927· CPF 314.***.***-08

Último movimento: Expedição de Certidão. (17/04/2026)

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—

TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Rescisão do contrato e devolução do dinheiroResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

02/07/2024

Distribuição

03/07/2024

Valor

R$ 153.458,40

Autor

SETCORP SETVILLE ASJ EMPREENDIMENTOS LTDACNPJ

Reu

JOSEVALDO DOS SANTOSCPF

Advogados

Autor:

WILLIAM SILVA DE ALMEIDA PUPO· OAB SP 322927· CPF 314.***.***-08

Autor:

EDUARDO SILVA MADLUM· OAB SP 296059· CPF 337.***.***-39

Autor:

LEONARDO HENRIQUE CORTAZZO· CPF 389.***.***-50

Reu:

DIEGO VIEIRA CARDOSO· OAB SP 378444· CPF 303.***.***-51

Último movimento: Remetidos os Autos (;7:destino:Remetidos os Autos para o Tribunal de Justiça/Colégio Recursal - Processo Digital) para destino (12/04/2026)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauApelação Cível

Promessa de Compra e VendaCoisasDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

12/04/2026

Distribuição

22/04/2026

Valor

R$ 153.458,40

Autor

JOSEVALDO DOS SANTOSCPF

Reu

SETCORP SETVILLE ASJ EMPREENDIMENTOS LTDACNPJ

Advogados

Autor:

DIEGO VIEIRA CARDOSO· OAB SP 378444· CPF 303.***.***-51

Reu:

WILLIAM SILVA DE ALMEIDA PUPO· OAB SP 322927· CPF 314.***.***-08

Reu:

EDUARDO SILVA MADLUM· OAB SP 296059· CPF 337.***.***-39

Último movimento: Inclusão em Pauta (21/05/2026)

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