ASKROLL AMBIENTAL COMERCIO E LOGISTICA LTDA — Resultado da busca jurídica

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TJAP- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento

Repasse de Verbas PúblicasOrçamentoDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

22/03/2023

Distribuição

22/03/2023

Valor

R$ 1.000,00

Autor

LOGISTICA AMBIENTAL LTDACNPJ

Reu

INSTITUTO BRASILEIRO DE GESTAO HOSPITALAR (IBGH)CPF

Advogados

Autor:

EDUARDO DOS SANTOS TAVARES· OAB AP 001548· CPF 744.***.***-34

Reu:

ANA PAULA ALVES DE MELO· OAB GO 065424

Reu:

CAROLINE GUIMARAES SILVA

Outros

FABIANA ADALGISA DE OLIVEIRA· OAB GO 046756

Último movimento: Promovo o arquivamento dos presentes autos, em atendimento à determinação deste Juízo/Tribunal. (19/02/2026)

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TJAP- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Bloqueio de Valores de Contas PúblicasBens PúblicosDomínio Público+2

Ajuizamento

03/07/2024

Distribuição

16/08/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

LOGISTICA AMBIENTAL LTDACNPJ

Reu

INSTITUTO BRASILEIRO DE GESTAO HOSPITALAR - IBGHCNPJ

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO AMAPÁ (19/05/2025)

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STJ- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamentoSUPAgravo em Recurso Especial

Bloqueio de Valores de Contas PúblicasAgravo em Recurso Especial

Ajuizamento

03/07/2024

Distribuição

04/07/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

1. LOGISTICA AMBIENTAL LTDA (AGRAVANTE)

Reu

2. INSTITUTO BRASILEIRO DE GESTAO HOSPITALAR - IBGH (AGRAVADO)

Advogados

Autor:

FABIANA ADALGISA DE OLIVEIRA· OAB GO 046756

Autor:

ANA PAULA ALVES DE MELO· OAB GO 065424

Autor:

EDUARDO DOS SANTOS TAVARES· OAB AP 001548· CPF 744.***.***-34

Autor:

CAROLINE GUIMARAES SILVA· OAB GO 56864· CPF 973.***.***-34

Autor:

EDUARDO DOS SANTOS TAVARES· OAB AP 1548· CPF 744.***.***-34

Reu:

FABIANA ADALGISA DE OLIVEIRA· OAB GO 046756

Reu:

ANA PAULA ALVES DE MELO· OAB GO 065424

Reu:

EDUARDO DOS SANTOS TAVARES· OAB AP 001548· CPF 744.***.***-34

Reu:

CAROLINE GUIMARAES SILVA· OAB GO 56864· CPF 973.***.***-34

Reu:

EDUARDO DOS SANTOS TAVARES· OAB AP 1548· CPF 744.***.***-34

Último movimento: Baixa Definitiva (19/05/2025)

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TJAP- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Regularidade FormalRecursoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

14/10/2020

Distribuição

14/10/2020

Valor

R$ 1.000,00

Autor

LOGISTICA AMBIENTAL LTDACNPJ

INSTITUTO BRASILEIRO DE GESTAO HOSPITALAR - IBGHCNPJ

Reu

INSTITUTO BRASILEIRO DE GESTAO HOSPITALAR - IBGHCNPJ

LOGISTICA AMBIENTAL LTDACNPJ

Advogados

Autor:

EDUARDO DOS SANTOS TAVARES· OAB AP 1548· CPF 744.***.***-34

Autor:

CAROLINE GUIMARAES SILVA· OAB GO 56864

Reu:

CAROLINE GUIMARAES SILVA· OAB GO 56864

Reu:

EDUARDO DOS SANTOS TAVARES· OAB AP 1548· CPF 744.***.***-34

Outros

GERALDO ADAO LAMOUNIER JUNIOR· OAB GO 31140· CPF 577.***.***-34

Último movimento: PROCESSO MIGRADO PARA SISTEMA PJe (02/09/2024)

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TJAP- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Causas Supervenientes à SentençaLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

19/05/2022

Distribuição

19/12/2025

Valor

R$ 1.000,00

Autor

INSTITUTO BRASILEIRO DE GESTAO HOSPITALAR - IBGHCNPJ

Reu

LOGISTICA AMBIENTAL LTDACNPJ

Advogados

Autor:

CAROLINE GUIMARAES SILVA· CPF 973.***.***-34

Autor:

GERALDO ADAO LAMOUNIER JUNIOR· CPF 577.***.***-34

Reu:

EDUARDO DOS SANTOS TAVARES· OAB AP 1548· CPF 744.***.***-34

Último movimento: Arquivado Definitivamente (07/01/2026)

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TJAP- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Apuração de Irregularidade no Serviço PúblicoProcesso Administrativo Disciplinar ou SindicânciaServidor Público Civil+2

Ajuizamento

14/03/2024

Distribuição

04/04/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

LOGISTICA AMBIENTAL LTDACNPJ

Reu

INSTITUTO BRASILEIRO DE GESTAO HOSPITALAR - IBGHCNPJ

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO AMAPÁ (23/08/2024)

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TJAP- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento2° GrauApelação Cível

Regularidade FormalRecursoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

19/05/2022

Distribuição

19/05/2022

Valor

R$ 1.000,00

Autor

LOGISTICA AMBIENTAL LTDACNPJ

Reu

INSTITUTO BRASILEIRO DE GESTAO HOSPITALAR - IBGHCNPJ

Último movimento: Remetidos os Autos por julgamento definitivo do recurso para 2ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ. (29/08/2024)

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TJAP- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

PagamentoAdimplemento e ExtinçãoObrigações+2

Ajuizamento

15/03/2022

Distribuição

15/03/2022

Valor

R$ 2.928.702,43

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Citação - Ato ordinatório ATO ORDINATÓRIO Poder Judiciário Tribunal de Justiça do Amapá 2ª Vara Cível de Macapá Avenida FAB, 1749, Fórum de Macapá, Central, Macapá - AP - CEP: 68900-906 Balcão Virtual: https://us02web.zoom.us/j/6738549187 Telefone/wpp: (96) 8413-2196 E-mail: [email protected] ATO ORDINATÓRIO Nos termos da Portaria nº 001/2025-2ª VC/MCP, INTIMO a Parte Autora/Exequente para que apresente nos autos, no prazo de 15 (quinze) dias, o comprovante de recolh... (13/03/2026)

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TJAP- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

PagamentoAdimplemento e ExtinçãoObrigações+2

Ajuizamento

17/03/2022

Distribuição

17/03/2022

Valor

R$ 2.928.702,43

Autor

LOGISTICA AMBIENTAL LTDACNPJ

Reu

INSTITUTO BRASILEIRO DE GESTAO HOSPITALAR - IBGHCPF

Advogados

Autor:

EDUARDO DOS SANTOS TAVARES· OAB AP 1548· CPF 744.***.***-34

Reu:

ANA PAULA ALVES DE MELO· OAB GO 65424· CPF 701.***.***-01

Reu:

CAROLINE GUIMARAES SILVA· CPF 973.***.***-34

Reu:

GERALDO ADAO LAMOUNIER JUNIOR· CPF 577.***.***-34

Reu:

DANIEL NOBREGA CAMPOS· OAB GO 62207· CPF 052.***.***-19

Reu:

FERNANDA HERCULIANI TRAD HONORATO DA SILVA E SOUZA· OAB GO 58513· CPF 751.***.***-34

Último movimento: Decorrido prazo de LOGISTICA AMBIENTAL LTDA em 15/04/2026 23:59. (16/04/2026)

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TJAP- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento2° GrauApelação Cível

PagamentoAdimplemento e ExtinçãoObrigações+2

Ajuizamento

03/12/2024

Distribuição

24/02/2025

Valor

R$ 2.928.702,43

Autor

INSTITUTO BRASILEIRO DE GESTAO HOSPITALAR - IBGHCPF

Reu

LOGISTICA AMBIENTAL LTDACNPJ

Advogados

Autor:

ANA PAULA ALVES DE MELO· OAB GO 65424· CPF 701.***.***-01

Autor:

CAROLINE GUIMARAES SILVA· CPF 973.***.***-34

Autor:

GERALDO ADAO LAMOUNIER JUNIOR· CPF 577.***.***-34

Autor:

DANIEL NOBREGA CAMPOS· OAB GO 62207· CPF 052.***.***-19

Autor:

FERNANDA HERCULIANI TRAD HONORATO DA SILVA E SOUZA· OAB GO 58513· CPF 751.***.***-34

Reu:

EDUARDO DOS SANTOS TAVARES· OAB AP 1548· CPF 744.***.***-34

Último movimento: Baixa Definitiva (29/10/2025)

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TJAP- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento2° GrauApelação Cível

PagamentoApelação Cível

Ajuizamento

03/12/2024

Distribuição

03/12/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

LOGISTICA AMBIENTAL LTDACNPJ

Reu

INSTITUTO BRASILEIRO DE GESTAO HOSPITALAR - IBGHCNPJ

Advogados

Autor:

ANA PAULA ALVES DE MELO· OAB GO 65424· CPF 701.***.***-01

Autor:

EDUARDO DOS SANTOS TAVARES· OAB AP 1548· CPF 744.***.***-34

Autor:

CAROLINE GUIMARAES SILVA· OAB GO 56864· CPF 973.***.***-34

Autor:

GERALDO ADAO LAMOUNIER JUNIOR· OAB GO 31140· CPF 577.***.***-34

Autor:

DANIEL NOBREGA CAMPOS· OAB GO 62207· CPF 052.***.***-19

+ outros advogados do autor

Reu:

ANA PAULA ALVES DE MELO· OAB GO 65424· CPF 701.***.***-01

Reu:

EDUARDO DOS SANTOS TAVARES· OAB AP 1548· CPF 744.***.***-34

Reu:

CAROLINE GUIMARAES SILVA· OAB GO 56864· CPF 973.***.***-34

Reu:

GERALDO ADAO LAMOUNIER JUNIOR· OAB GO 31140· CPF 577.***.***-34

Reu:

DANIEL NOBREGA CAMPOS· OAB GO 62207· CPF 052.***.***-19

+ outros advogados do reu

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA Processo: 0011032-72.2022.8.03.0001. REQUERENTE: LOGISTICA AMBIENTAL LTDA REQUERIDO: INSTITUTO BRASILEIRO DE GESTAO HOSPITALAR - IBGH DECISÃO A parte exequente deixou de impulsionar o processo de execução. Passo a decidir. Observada a inércia do credor, no cumprimento de sentença, não se aplica o art. 485, III, do CPC (abandono da ação), restrito à fase de conhecimento, mas sim o art. 924 do mesmo código, com o arquivamento dos autos e o in... (24/06/2026)

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TJAP- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

PagamentoCumprimento de sentença

Ajuizamento

15/03/2022

Distribuição

15/03/2022

Valor

Valor nao informado

Autor

LOGISTICA AMBIENTAL LTDACNPJ

Reu

INSTITUTO BRASILEIRO DE GESTAO HOSPITALAR - IBGHCNPJ

Advogados

Autor:

ANA PAULA ALVES DE MELO· OAB GO 65424· CPF 701.***.***-01

Autor:

EDUARDO DOS SANTOS TAVARES· OAB AP 1548· CPF 744.***.***-34

Autor:

CAROLINE GUIMARAES SILVA· OAB GO 56864· CPF 973.***.***-34

Autor:

GERALDO ADAO LAMOUNIER JUNIOR· OAB GO 31140· CPF 577.***.***-34

Autor:

DANIEL NOBREGA CAMPOS· OAB GO 62207· CPF 052.***.***-19

+ outros advogados do autor

Reu:

ANA PAULA ALVES DE MELO· OAB GO 65424· CPF 701.***.***-01

Reu:

EDUARDO DOS SANTOS TAVARES· OAB AP 1548· CPF 744.***.***-34

Reu:

CAROLINE GUIMARAES SILVA· OAB GO 56864· CPF 973.***.***-34

Reu:

GERALDO ADAO LAMOUNIER JUNIOR· OAB GO 31140· CPF 577.***.***-34

Reu:

DANIEL NOBREGA CAMPOS· OAB GO 62207· CPF 052.***.***-19

+ outros advogados do reu

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA Processo: 0011032-72.2022.8.03.0001. REQUERENTE: LOGISTICA AMBIENTAL LTDA REQUERIDO: INSTITUTO BRASILEIRO DE GESTAO HOSPITALAR - IBGH DECISÃO A parte exequente deixou de impulsionar o processo de execução. Passo a decidir. Observada a inércia do credor, no cumprimento de sentença, não se aplica o art. 485, III, do CPC (abandono da ação), restrito à fase de conhecimento, mas sim o art. 924 do mesmo código, com o arquivamento dos autos e o in... (24/06/2026)

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TJAP- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Acidente de TrânsitoIndenização por Dano MoralResponsabilidade Civil+2

Ajuizamento

19/12/2024

Distribuição

19/12/2024

Valor

R$ 14.222,69

Autor

AMERICA ARAUJO DE SOUZA FERREIRACPF

Reu

LOGISTICA AMBIENTAL LTDACNPJ

TRATALYX SERVICOS AMBIENTAIS DO BRASIL LTDACNPJ

CHARLES HENRIQUE DO NASCIMENTO MACHADOCPF

Advogados

Reu:

SUELEN LIGIA ARANHA DE CASTRO· OAB AP 4440· CPF 572.***.***-49

Último movimento: Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/05/2026 (13/05/2026)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Equilíbrio FinanceiroContratos AdministrativosDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

21/10/2020

Distribuição

21/10/2020

Valor

R$ 825.345,44

Autor

CONSTRURBAN LOGISTICA AMBIENTAL LTDA

Reu

MUNICIPIO DE CAMPO LIMPO PAULISTACNPJ

Advogados

Autor:

JOSÉ LUIZ DOS SANTOS· OAB SP 128282

Autor:

MARCOS AUGUSTO ROSATTI· OAB SP 163691

Reu:

ORLANDO WELLINGTON NASCIMENTO· CPF 848.***.***-04

Outros

SÍLVIO PACCOLA JÚNIOR· OAB DF 0000000

Último movimento: Execução/Cumprimento de Sentença Iniciada (o) (19/03/2026)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Pagamento Atrasado / Correção MonetáriaContratos AdministrativosDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

10/03/2025

Distribuição

23/05/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

MUNICIPIO DE CAMPO LIMPO PAULISTA

Reu

CONSTRURBAN LOGISTICA AMBIENTAL LTDA.CNPJ

Advogados

Autor:

CLEBER FERREIRA NUNES· CPF 365.***.***-17

Reu:

JOSE LUIZ DOS SANTOS· CPF 048.***.***-69

Reu:

MARCOS AUGUSTO ROSATTI· CPF 072.***.***-02

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SÃO PAULO - AV. BRIGADEIRO (30/09/2025)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento2° GrauApelação / Remessa Necessária

Pagamento Atrasado / Correção MonetáriaContratos AdministrativosDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

26/04/2024

Distribuição

06/05/2024

Valor

R$ 825.345,44

Autor

MUNICIPIO DE CAMPO LIMPO PAULISTACNPJ

JUIZO EX OFFICIOCNPJ

Reu

CONSTRURBAN LOGISTICA AMBIENTAL LTDA.CNPJ

Advogados

Autor:

CLEBER FERREIRA NUNES· CPF 365.***.***-17

Reu:

JOSE LUIZ DOS SANTOS· CPF 048.***.***-69

Reu:

MARCOS AUGUSTO ROSATTI· CPF 072.***.***-02

Último movimento: Expedição de Certidão. (13/10/2025)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Indenização por Dano MoralResponsabilidade CivilDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

28/01/2019

Distribuição

28/01/2019

Valor

R$ 286.200,00

Autor

NILSON BENEDICTO DE OLIVEIRACPF

Reu

RINALDO DE SOUZA PEIXOTO

CONSTRURBAN LOGISTICA AMBIENTAL LTDA.CNPJ

Outros

ANA LUÍSE VERONEZE· OAB SP 356293· CPF 368.***.***-00

VINÍCIUS AUGUSTUS FERNANDES ROSA CASCONE· OAB SP 248321· CPF 310.***.***-30

MARCOS AUGUSTO ROSATTI· OAB SP 163691

JOSÉ LUIZ DOS SANTOS· OAB SP 128282

CARLOS ALBERTO HORTA NOGUEIRA· OAB SP 210169· CPF 533.***.***-91

+ outros representantes

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação AgInt nos EDcl no AREsp 2730904/SP (2024/0321653-8) RELATOR: MINISTRO MOURA RIBEIRO AGRAVANTE: NILSON BENEDICTO DE OLIVEIRA ADVOGADOS: FREDERICO JOSE DIAS QUERIDO - SP136887 CARLOS ALBERTO HORTA NOGUEIRA - SP210169 AGRAVADO: CONSTRURBAN LOGISTICA AMBIENTAL LTDA EM RECUPERACAO JUDICIAL OUTRO NOME: CONSTRURBAN LOGISTICA AMBIENTAL LTDA ADVOGADOS: JOSÉ LUIZ DOS SANTOS - SP128282 MARCOS AUGUSTO ROSATTI - SP163691 AGRAVADO: RINALDO DE SOUZA PEIXOTO ADVOGADOS: VINÍCI... (21/03/2025)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento2° GrauApelação Cível

Acidente de TrânsitoIndenização por Dano MaterialResponsabilidade Civil+2

Ajuizamento

18/07/2023

Distribuição

01/08/2023

Valor

R$ 286.200,00

Autor

NILSON BENEDICTO DE OLIVEIRACPF

Reu

RINALDO DE SOUZA PEIXOTOCPF

CONSTRURBAN LOGISTICA AMBIENTAL LTDA.CNPJ

Advogados

Autor:

FREDERICO JOSE DIAS QUERIDO· CPF 121.***.***-52

Autor:

CARLOS ALBERTO HORTA NOGUEIRA· CPF 533.***.***-91

Reu:

VINÍCIUS AUGUSTUS FERNANDES ROSA CASCONE· OAB SP 248321· CPF 310.***.***-30

Reu:

ANA LUÍSE VERONEZE· OAB SP 356293· CPF 368.***.***-00

Reu:

ADA MARA BERNARDES NUNES· CPF 304.***.***-70

Reu:

MARCOS AUGUSTO ROSATTI· CPF 072.***.***-02

Reu:

JOSE LUIZ DOS SANTOS· CPF 048.***.***-69

Último movimento: Expedido Certidão de Baixa de Recurso (13/05/2025)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Acidente de TrânsitoIndenização por Dano MaterialResponsabilidade Civil+2

Ajuizamento

26/08/2024

Distribuição

07/11/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

NILSON BENEDICTO DE OLIVEIRACPF

Reu

CONSTRURBAN LOGISTICA AMBIENTAL LTDA.CNPJ

RINALDO DE SOUZA PEIXOTOCPF

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DE SÃO PAULO - CONSELHEIRO FURTADO (12/05/2025)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento2° GrauEmbargos de Declaração Cível

Acidente de TrânsitoIndenização por Dano MaterialResponsabilidade Civil+2

Ajuizamento

24/01/2024

Distribuição

24/01/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

NILSON BENEDICTO DE OLIVEIRACPF

Reu

RINALDO DE SOUZA PEIXOTOCPF

CONSTRURBAN LOGISTICA AMBIENTAL LTDA.CNPJ

Advogados

Autor:

FREDERICO JOSE DIAS QUERIDO· CPF 121.***.***-52

Autor:

CARLOS ALBERTO HORTA NOGUEIRA· CPF 533.***.***-91

Reu:

VINÍCIUS AUGUSTUS FERNANDES ROSA CASCONE· OAB SP 248321· CPF 310.***.***-30

Reu:

ANA LUÍSE VERONEZE· OAB SP 356293· CPF 368.***.***-00

Reu:

MARCOS AUGUSTO ROSATTI· CPF 072.***.***-02

Reu:

JOSE LUIZ DOS SANTOS· CPF 048.***.***-69

Último movimento: Baixa Definitiva (29/04/2024)

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STJ- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamentoSUPAgravo em Recurso Especial

Acidente de TrânsitoAgravo em Recurso Especial

Ajuizamento

26/08/2024

Distribuição

02/09/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

NILSON BENEDICTO DE OLIVEIRA

Reu

CONSTRURBAN LOGISTICA AMBIENTAL LTDA

RINALDO DE SOUZA PEIXOTOCPF

Advogados

Autor:

JOSÉ LUIZ DOS SANTOS· OAB SP 128282

Autor:

CARLOS ALBERTO HORTA NOGUEIRA· OAB SP 210169· CPF 533.***.***-91

Autor:

FREDERICO JOSE DIAS QUERIDO· OAB SP 136887· CPF 121.***.***-52

Autor:

MARCOS AUGUSTO ROSATTI· OAB SP 163691

Autor:

VINÍCIUS AUGUSTUS FERNANDES ROSA CASCONE· OAB SP 248321· CPF 310.***.***-30

+ outros advogados do autor

Reu:

JOSÉ LUIZ DOS SANTOS· OAB SP 128282

Reu:

CARLOS ALBERTO HORTA NOGUEIRA· OAB SP 210169· CPF 533.***.***-91

Reu:

FREDERICO JOSE DIAS QUERIDO· OAB SP 136887· CPF 121.***.***-52

Reu:

MARCOS AUGUSTO ROSATTI· OAB SP 163691

Reu:

VINÍCIUS AUGUSTUS FERNANDES ROSA CASCONE· OAB SP 248321· CPF 310.***.***-30

+ outros advogados do reu

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - ADV: Jose Luiz dos Santos (OAB 128282/SP), Frederico Jose Dias Querido (OAB 136887/SP), Marcos Augusto Rosatti (OAB 163691/SP), Carlos Alberto Horta Nogueira (OAB 210169/SP), Vinícius Augustus Fernandes Rosa Cascone (OAB 248321/SP) Processo 1000209-10.2019.8.26.0220 - Procedimento Comum Cível - Reqte: Nilson Benedicto de Oliveira - Reqdo: Rinaldo de Souza Peixoto, Construrban Logística Ambiental Ltda - Vistos. Cumpra-se o Venerando Acórdão. Conside... (15/05/2025)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento1° GrauCumprimento Provisório de Sentença

Honorários AdvocatíciosSucumbênciaPartes e Procuradores+2

Ajuizamento

26/02/2024

Distribuição

31/03/2022

Valor

R$ 0,00

Autor

WALTER GRUNEWALD CURZIO FILHOCPF

ALEXANDRE FANTAZZINI RIGINIKCPF

Reu

CONSTRURBAN LOGISTICA AMBIENTAL LTDA.

CIDADE BRASIL LTDA

Outros

PAULO ROBERTO CURZIO· OAB SP 349731· CPF 343.***.***-76

MARCOS AUGUSTO ROSATTI· OAB SP 163691· CPF 072.***.***-02

JOSE LUIZ DOS SANTOS· OAB SP 128282· CPF 048.***.***-69

ALEXANDRE RIGINIK· OAB SP 306381· CPF 350.***.***-41

Último movimento: Juntada de Petição de Petição (outras) (24/04/2026)

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TRT4- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento1° GrauAção Trabalhista - Rito Ordinário

Piso Salarial da Categoria/Salário Mínimo ProfissionalSalário/Diferença SalarialVerbas Remuneratórias, Indenizatórias e Benefícios+3

Ajuizamento

13/02/2014

Distribuição

13/02/2014

Valor

R$ 30.000,00

Autor

Parte ocultada nos termos da Res. 121 do CNJCPF

Reu

Parte ocultada nos termos da Res. 121 do CNJCNPJ

Outros

RICARDO PINTO DE ANDRADE· OAB RS 53896

JOSE LUIZ DOS SANTOS· OAB SP 128282· CPF 048.***.***-69

IGOR MOURA MACIEL· OAB RS 120501

Último movimento: Decorrido o prazo de Nome da parte ocultada nos termos da Res. 121/2010 do CNJ em 04/08/2025 (05/08/2025)

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TRT4- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento3° GrauRecurso de Revista

Piso Salarial da Categoria/Salário Mínimo ProfissionalSalário/Diferença SalarialVerbas Remuneratórias, Indenizatórias e Benefícios+3

Ajuizamento

30/05/2016

Distribuição

01/07/2022

Valor

R$ 30.000,00

Autor

Parte ocultada nos termos da Res. 121 do CNJCNPJ

Parte ocultada nos termos da Res. 121 do CNJ

Reu

Parte ocultada nos termos da Res. 121 do CNJ

Advogados

Autor:

JOSE LUIZ DOS SANTOS

Reu:

RICARDO PINTO DE ANDRADE

Último movimento: Baixa Definitiva (16/06/2025)

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TRT4- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento2° GrauRecurso Ordinário Trabalhista

Piso SalarialEngenheiro, Arquiteto e Engenheiro AgrônomoCategoria Profissional Especial+3

Ajuizamento

13/03/2015

Distribuição

13/03/2015

Valor

R$ 30.000,00

Autor

Parte ocultada nos termos da Res. 121 do CNJCNPJ

Reu

Parte ocultada nos termos da Res. 121 do CNJCPF

Último movimento: Remetidos os autos para Órgão jurisdicional competente para prosseguir (23/06/2025)

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TST- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamentoSUPRecurso de Revista

Depósito/DiferençasRecurso de Revista

Ajuizamento

30/05/2016

Distribuição

10/06/2016

Valor

Valor nao informado

Autor

MICHEL ALEJANDRO MOREL MOREIRACPF

Reu

CONSTRURBAN LOGISTICA AMBIENTAL LTDA

DEPARTAMENTO MUNICIPAL DE LIMPEZA URBANACNPJ

MUNICIPIO DE PORTO ALEGRECPF

Advogados

Autor:

FREDERICO AZAMBUJA LACERDA· OAB RS 30869· CPF 563.***.***-15

Autor:

RICARDO PINTO DE ANDRADE· OAB RS 53896

Autor:

JOSE LUIZ DOS SANTOS· OAB SP 128282· CPF 048.***.***-69

Autor:

IGOR MOURA MACIEL· OAB RS 120501

Reu:

FREDERICO AZAMBUJA LACERDA· OAB RS 30869· CPF 563.***.***-15

Reu:

RICARDO PINTO DE ANDRADE· OAB RS 53896

Reu:

JOSE LUIZ DOS SANTOS· OAB SP 128282· CPF 048.***.***-69

Reu:

IGOR MOURA MACIEL· OAB RS 120501

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho Intimado(s) / Citado(s) - MICHEL ALEJANDRO MOREL MOREIRA (27/06/2025)

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TST- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamentoSUPRecurso de Revista

Depósito/DiferençasRecurso de Revista

Ajuizamento

30/05/2016

Distribuição

10/06/2016

Valor

Valor nao informado

Autor

MICHEL ALEJANDRO MOREL MOREIRACPF

Reu

CONSTRURBAN LOGISTICA AMBIENTAL LTDA

DEPARTAMENTO MUNICIPAL DE LIMPEZA URBANACNPJ

MUNICIPIO DE PORTO ALEGRECPF

Advogados

Autor:

FREDERICO AZAMBUJA LACERDA· OAB RS 30869· CPF 563.***.***-15

Autor:

RICARDO PINTO DE ANDRADE· OAB RS 53896

Autor:

JOSE LUIZ DOS SANTOS· OAB SP 128282· CPF 048.***.***-69

Autor:

IGOR MOURA MACIEL· OAB RS 120501

Reu:

FREDERICO AZAMBUJA LACERDA· OAB RS 30869· CPF 563.***.***-15

Reu:

RICARDO PINTO DE ANDRADE· OAB RS 53896

Reu:

JOSE LUIZ DOS SANTOS· OAB SP 128282· CPF 048.***.***-69

Reu:

IGOR MOURA MACIEL· OAB RS 120501

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho Intimado(s) / Citado(s) - MICHEL ALEJANDRO MOREL MOREIRA (27/06/2025)

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