ASPERITAS PARTICIPACOES LTDA. — Resultado da busca jurídica

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TJMG- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento

ICMS/ Imposto sobre Circulação de MercadoriasImpostosDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

06/04/2022

Distribuição

06/04/2022

Valor

R$ 0,00

Último movimento: Remetidos os autos (14/05/2024)

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TJMG- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento2° GrauRecurso Extraordinário

ICMS/ Imposto sobre Circulação de MercadoriasImpostosDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

14/05/2024

Distribuição

02/07/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

ASPERBRAS TUBOS E CONEXOES LTDACPF

ASPERBRAS TUBOS E CONEXOES LTDACNPJ

ASPERBRAS TUBOS E CONEXOES LTDACPF

Reu

ADVOCACIA-GERAL DO ESTADOCNPJ

Advogados

Autor:

CLAUDENIR PIGAO MICHEIAS ALVES

Reu:

SAULO DE FARIA CARVALHO· OAB MG 101676

Reu:

MARCELO PADUA CAVALCANTI· OAB MG 51209

Último movimento: Diligências Cartorárias ou de Ofício (12/09/2024)

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TJMG- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento2° GrauEmbargos de Declaração Cível

ICMS/ Imposto sobre Circulação de MercadoriasImpostosDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

18/12/2023

Distribuição

18/12/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

ASPERBRAS TUBOS E CONEXOES LTDACPF

ASPERBRAS TUBOS E CONEXOES LTDACNPJ

ASPERBRAS TUBOS E CONEXOES LTDACPF

Reu

ADVOCACIA-GERAL DO ESTADOCNPJ

Advogados

Autor:

CLAUDENIR PIGAO MICHEIAS ALVES

Reu:

SAULO DE FARIA CARVALHO· OAB MG 101676

Último movimento: Remetidos os autos (14/05/2024)

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TJMG- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento2° GrauEmbargos de Declaração Cível

ICMS/ Imposto sobre Circulação de MercadoriasImpostosDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

18/12/2023

Distribuição

18/12/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

ASPERBRAS TUBOS E CONEXOES LTDACPF

ASPERBRAS TUBOS E CONEXOES LTDACNPJ

ASPERBRAS TUBOS E CONEXOES LTDACPF

Reu

ADVOCACIA-GERAL DO ESTADOCNPJ

Advogados

Autor:

CLAUDENIR PIGAO MICHEIAS ALVES

Reu:

SAULO DE FARIA CARVALHO· OAB MG 101676

Último movimento: Remetidos os autos (14/05/2024)

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TJMG- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento2° GrauAgravo Interno Cível

ICMS/ Imposto sobre Circulação de MercadoriasImpostosDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

21/11/2022

Distribuição

21/11/2022

Valor

R$ 0,00

Autor

ASPERBRAS TUBOS E CONEXOES LTDACPF

ASPERBRAS TUBOS E CONEXOES LTDACNPJ

ASPERBRAS TUBOS E CONEXOES LTDACPF

Reu

ESTADO DE MINAS GERAIS

Advogados

Autor:

CLAUDENIR PIGAO MICHEIAS ALVES

Reu:

SAULO DE FARIA CARVALHO· OAB MG 101676

Reu:

MARCELO PADUA CAVALCANTI· OAB MG 51209

Último movimento: Remetidos os autos (14/05/2024)

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TJMG- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento2° GrauAgravo Interno Cível

ICMS/ Imposto sobre Circulação de MercadoriasImpostosDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

05/05/2022

Distribuição

05/05/2022

Valor

R$ 0,00

Autor

ESTADO DE MINAS GERAISCNPJ

Reu

ASPERBRAS TUBOS E CONEXOES LTDACPF

ASPERBRAS TUBOS E CONEXOES LTDACNPJ

ASPERBRAS TUBOS E CONEXOES LTDACPF

Advogados

Autor:

SAULO DE FARIA CARVALHO· OAB MG 101676

Reu:

CLAUDENIR PIGAO MICHEIAS ALVES

Último movimento: Remetidos os autos (14/05/2024)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Inclusão Indevida em Cadastro de InadimplentesIndenização por Dano MoralResponsabilidade do Fornecedor+2

Ajuizamento

29/07/2011

Distribuição

29/07/2011

Valor

R$ 1.000.000,00

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Apelante: R Carvalho Construcoes E Empreendimentos Ltda - Em Recuperacao Judicial Advogado: Jose Roberto Cajado De Menezes (OAB:BA11332-A) Advogado: Rodrigo Dos Santos Souza (OAB:BA40888-A) Advogado: Leonardo Almeida Rios (OAB:BA26559-A) Advogado: Isabele Da Silva Trindade (OAB:BA21082-A) Apelante: Mandel Advocacia Advogado: Julio Kahan Mandel (OAB:SP128331-A) Advogado: Paulo Cezar Simoes Calheiros (OAB:SP242665-A) Terceiro Interessado: Nai... (15/11/2024)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Recuperação judicial e FalênciaEmpresasDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

19/07/2016

Distribuição

20/07/2016

Valor

R$ 0,00

Autor

BANCO DO NORDESTE DO BRASIL S/ACNPJ

Reu

R CARVALHO CONSTRUCOES E EMPREENDIMENTOS LTDA - EM RECUPERACAO JUDICIALCNPJ

Advogados

Autor:

MARCUS BOREL SILVA MOREIRA· OAB BA 19036· CPF 785.***.***-53

Autor:

CAMILA VASCONCELOS BRITO DE URQUIZA· OAB DF 30822· CPF 615.***.***-20

Reu:

DIOGENES CARLOS SANTANA RIOS· OAB BA 26029· CPF 000.***.***-11

Reu:

JOSE ROBERTO CAJADO DE MENEZES· OAB BA 11332· CPF 225.***.***-72

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA (05/04/2023)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento2° GrauApelação Cível

Recuperação judicial e FalênciaEmpresasDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

17/01/2018

Distribuição

17/01/2018

Valor

R$ 0,00

Autor

MINISTERIO PUBLICO

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA BAHIACNPJ

MANDEL ADVOCACIA

R CARVALHO CONSTRUCOES E EMPREENDIMENTOS LTDA - EM RECUPERACAO JUDICIALCNPJ

Reu

MINISTERIO PUBLICO

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA BAHIACNPJ

MANDEL ADVOCACIA

R CARVALHO CONSTRUCOES E EMPREENDIMENTOS LTDA - EM RECUPERACAO JUDICIALCNPJ

Advogados

Autor:

PAULO CEZAR SIMOES CALHEIROS· OAB SP 242665· CPF 303.***.***-63

Autor:

JULIO KAHAN MANDEL

Autor:

RODRIGO DOS SANTOS SOUZA· OAB BA 40888

Autor:

JOSE ROBERTO CAJADO DE MENEZES· OAB BA 11332· CPF 225.***.***-72

Reu:

PAULO CEZAR SIMOES CALHEIROS· OAB SP 242665· CPF 303.***.***-63

Reu:

JULIO KAHAN MANDEL

Reu:

RODRIGO DOS SANTOS SOUZA· OAB BA 40888

Reu:

JOSE ROBERTO CAJADO DE MENEZES· OAB BA 11332· CPF 225.***.***-72

Último movimento: Juntada de Petição de petição (23/09/2022)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Agência e DistribuiçãoCumprimento de sentença

Ajuizamento

19/06/2002

Distribuição

19/06/2002

Valor

Valor nao informado

Autor

ASPERBRAS BAHIA LTDA

BRUNO FIORAVANTE

CLAUDENIR PIGAO MICHEIAS ALVESCPF

Reu

BRITA MINERACAO E CONSTRUCAO LTDA

IZA MARIA DE MELO FALCAOCPF

Advogados

Autor:

IZA MARIA DE MELO FALCAO· OAB BA 968

Autor:

BRUNO FIORAVANTE· OAB SP 297085· CPF 361.***.***-56

Autor:

CLAUDENIR PIGAO MICHEIAS ALVES· OAB SP 97311· CPF 039.***.***-33

Reu:

IZA MARIA DE MELO FALCAO· OAB BA 968

Reu:

BRUNO FIORAVANTE· OAB SP 297085· CPF 361.***.***-56

Reu:

CLAUDENIR PIGAO MICHEIAS ALVES· OAB SP 97311· CPF 039.***.***-33

Último movimento: Publicação (24/04/2026)

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