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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

7 processos encontrados

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TJDFT- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento1° GrauDesapropriação

Bens PúblicosDomínio PúblicoDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

07/06/2022

Distribuição

07/06/2022

Valor

R$ 1.000,00

Último movimento: Arquivado Definitivamente (28/11/2025)

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—

TJDFT- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Bens PúblicosDomínio PúblicoDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

17/07/2025

Distribuição

01/08/2025

Valor

R$ 1.000,00

Autor

JEFFERSON RODRIGUES DE SOUZACPF

KATIA MARIA CRUZ DE SOUZACPF

Reu

DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM DO DISTRITO FEDERAL - DERCNPJ

DISTRITO FEDERALCNPJ

CONDOMINIO RURAL SANTA BARBARACNPJ

ASSOCIACAO DOS PROP. E ADQ. DO COND. SANTA BARBARACNPJ

Advogados

Autor:

DANILO DA COSTA RIBEIRO· OAB DF 23106· CPF 925.***.***-15

Reu:

RAFAEL PIRES DE OLIVEIRA ATTIE

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS (01/10/2025)

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—

TJDFT- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento em Recurso Especial

Bens PúblicosDomínio PúblicoDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

20/03/2024

Distribuição

20/03/2024

Valor

R$ 1.000,00

Autor

JEFFERSON RODRIGUES DE SOUZACPF

KATIA MARIA CRUZ DE SOUZACPF

Reu

DISTRITO FEDERALCNPJ

DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM

DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM DO DISTRITO FEDERAL - DERCNPJ

CONDOMINIO RURAL SANTA BARBARACNPJ

ASSOCIACAO DOS PROP. E ADQ. DO COND. SANTA BARBARACNPJ

Advogados

Autor:

DANILO DA COSTA RIBEIRO· OAB DF 23106· CPF 925.***.***-15

Reu:

RAFAEL PIRES DE OLIVEIRA ATTIE· OAB DF 56105· CPF 008.***.***-08

Último movimento: Baixa Definitiva (02/10/2025)

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—

TJDFT- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento1° GrauDesapropriação

Bens PúblicosDesapropriação

Ajuizamento

07/06/2022

Distribuição

07/06/2022

Valor

Valor nao informado

Autor

JEFFERSON RODRIGUES DE SOUZA

KATIA MARIA CRUZ DE SOUZACPF

Reu

ASSOCIACAO DOS PROP. E ADQ. DO COND. SANTA BARBARACNPJ

CONDOMINIO RURAL SANTA BARBARACNPJ

Advogados

Autor:

DANILO DA COSTA RIBEIRO· OAB DF 23106· CPF 925.***.***-15

Autor:

RAFAEL PIRES DE OLIVEIRA ATTIE· OAB DF 56105· CPF 008.***.***-08

Reu:

DANILO DA COSTA RIBEIRO· OAB DF 23106· CPF 925.***.***-15

Reu:

RAFAEL PIRES DE OLIVEIRA ATTIE· OAB DF 56105· CPF 008.***.***-08

Último movimento: Definitivo (28/11/2025)

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TJDFT- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento em Recurso Especial

Bens PúblicosAgravo de Instrumento em Recurso Especial

Ajuizamento

20/03/2024

Distribuição

20/03/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

JEFFERSON RODRIGUES DE SOUZA

KATIA MARIA CRUZ DE SOUZACPF

Reu

ASSOCIACAO DOS PROP. E ADQ. DO COND. SANTA BARBARACNPJ

CONDOMINIO RURAL SANTA BARBARACNPJ

Advogados

Autor:

DANILO DA COSTA RIBEIRO· OAB DF 23106· CPF 925.***.***-15

Autor:

RAFAEL PIRES DE OLIVEIRA ATTIE· OAB DF 56105· CPF 008.***.***-08

Reu:

DANILO DA COSTA RIBEIRO· OAB DF 23106· CPF 925.***.***-15

Reu:

RAFAEL PIRES DE OLIVEIRA ATTIE· OAB DF 56105· CPF 008.***.***-08

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação Requerente: JEFFERSON RODRIGUES DE SOUZA e outros Requerido: DEPARTAMENTO DE ESTRADA DE RODAGEM DO DISTRITO FEDERAL - DER e outros CERTIDÃO Certifico que foi apresentado sob ID 256130067 o demonstrativo do cálculo das custas finais, elaborados pela Contadoria-Partidoria de Brasília/DF. Em cumprimento ao disposto no artigo 100, § 1º do Provimento Geral da Corregedoria, fica(m) a(s) parte(s) autoras intimada(s) na pessoa de seu advogado, por publicação, para efe... (12/11/2025)

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TJDFT- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento1° GrauReintegração / Manutenção de Posse

AcessãoAquisiçãoPropriedade+3

Ajuizamento

03/05/2022

Distribuição

03/05/2022

Valor

R$ 1.000,00

Último movimento: Remetidos os Autos (em grau de recurso) para 2º Grau (30/09/2025)

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TJDFT- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento2° GrauRecurso Especial

AcessãoAquisiçãoPropriedade+3

Ajuizamento

30/09/2025

Distribuição

01/10/2025

Valor

R$ 1.000,00

Autor

MARCELO PEREIRA DOS SANTOSCPF

Reu

DISTRITO FEDERALCNPJ

CONDOMINIO RURAL SANTA BARBARACNPJ

ASSOCIACAO DOS PROPRIETARIOS E ADQUIRENTES DO CONDOMINIO SANTA BARBARA

DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM DO DISTRITO FEDERAL - DERCNPJ

Advogados

Autor:

DANILO DA COSTA RIBEIRO· OAB DF 23106· CPF 925.***.***-15

Reu:

RAFAEL PIRES DE OLIVEIRA ATTIE· OAB DF 56105· CPF 008.***.***-08

Último movimento: Decorrido prazo de CONDOMINIO RURAL SANTA BARBARA em 08/05/2026 23:59. (09/05/2026)

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TJES- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento1° GrauUsucapião

Usucapião OrdináriaAquisiçãoPropriedade+3

Ajuizamento

11/07/2024

Distribuição

15/10/2025

Valor

R$ 50.000,00

Autor

SEBASTIAO GARCIA DINISCPF

Reu

ANGELA MARIA TOLEDO RODRIGUESCPF

X. PERIN NETOCNPJ

LOWHAISY TOLEDO RODRIGUESCPF

LORRAINNY TOLEDO RODRIGUESCPF

LORRAINY TOLEDO RODRIGUES

+ 3 outros

Advogados

Autor:

VALTEMIR DE SOUZA SIQUEIRA· OAB ES 17155· CPF 818.***.***-72

Reu:

GUSTAVO VARELLA CABRAL· OAB ES 5879· CPF 953.***.***-68

Reu:

BRUNO DALL ORTO MARQUES· OAB ES 8288· CPF 024.***.***-89

Reu:

GUILHERME DEPS CABRAL· CPF 134.***.***-25

Último movimento: Juntada de Certidão (09/05/2026)

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—

TJES- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

Indenização por Dano MoralResponsabilidade CivilDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

06/08/2025

Distribuição

06/08/2025

Valor

R$ 3.000,00

Autor

ALTAIR SIMOES DO CARMOCPF

Reu

CONDOMINIO RESIDENCIAL SANTA INESCNPJ

Advogados

Reu:

LARISSA PERES JABOR· OAB ES 20233· CPF 134.***.***-03

Último movimento: Juntada de Certidão (23/04/2026)

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TJES- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Capitalização / AnatocismoJuros de Mora - Legais / ContratuaisInadimplemento+3

Ajuizamento

30/04/2025

Distribuição

30/04/2025

Valor

R$ 762,88

Autor

CONDOMINIO RESIDENCIAL SANTA INESCNPJ

Reu

CONDONAL SERVICOS E ADMINISTRACAO LTDACNPJ

ESSENCIAL CONDOMINIOS LTDACNPJ

Advogados

Autor:

LARISSA PERES JABOR· OAB ES 20233· CPF 134.***.***-03

Último movimento: Decorrido prazo de CONDOMINIO RESIDENCIAL SANTA INES em 23/04/2026 23:59. (24/04/2026)

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TRF2- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento1° GrauExecução de Título Extrajudicial

CondomínioPropriedadeCoisas+2

Ajuizamento

23/02/2022

Distribuição

18/11/2024

Valor

R$ 1.331,94

Autor

CONDOMINIO RESIDENCIAL SANTA INESCNPJ

Reu

RENATO SOUZA SOARESCPF

CAIXA ECONOMICA FEDERALCNPJ

Advogados

Autor:

LARISSA PERES JABOR· OAB ES 020233· CPF 134.***.***-03

Reu:

DIEGO MARTIGNONI· OAB RS 065244· CPF 001.***.***-73

Reu:

WAGNER DE FREITAS RAMOS· CPF 674.***.***-00

Reu:

GIZA HELENA COELHO· OAB SP 166349· CPF 147.***.***-60

Reu:

ROBERTO CARLOS MARTINS PIRES· OAB RJ 056175· CPF 777.***.***-34

Último movimento: Baixa Definitiva (22/07/2025)

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TRF2- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamentoJEExecução de Título Extrajudicial

CondomínioExecução de Título Extrajudicial

Ajuizamento

23/02/2022

Distribuição

23/02/2022

Valor

Valor nao informado

Autor

CONDOMINIO RESIDENCIAL SANTA INES

Reu

CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - CEF

Advogados

Autor:

LARISSA PERES JABOR· OAB ES 020233· CPF 134.***.***-03

Autor:

GIZA HELENA COELHO· OAB SP 166349· CPF 147.***.***-60

Reu:

LARISSA PERES JABOR· OAB ES 020233· CPF 134.***.***-03

Reu:

GIZA HELENA COELHO· OAB SP 166349· CPF 147.***.***-60

Último movimento: Baixa Definitiva (22/07/2025)

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TRF2- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamentoTRRecurso Inominado Cível

CondomínioRecurso Inominado Cível

Ajuizamento

20/06/2024

Distribuição

20/06/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

CONDOMINIO RESIDENCIAL SANTA INES

Reu

CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - CEF

Advogados

Autor:

LARISSA PERES JABOR· OAB ES 020233· CPF 134.***.***-03

Autor:

GIZA HELENA COELHO· OAB SP 166349· CPF 147.***.***-60

Reu:

LARISSA PERES JABOR· OAB ES 020233· CPF 134.***.***-03

Reu:

GIZA HELENA COELHO· OAB SP 166349· CPF 147.***.***-60

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO Execução de Título Extrajudicial (JEF) Nº 5005632-87.2022.4.02.5001/ES EXEQUENTE: CONDOMINIO RESIDENCIAL SANTA INES ADVOGADO(A): LARISSA PERES JABOR (OAB ES020233) EXECUTADO: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - CEF DESPACHO/DECISÃO Trata-se de execução por título extrajudicial. A sentença proferida nos Embargos à Execução transitou em julgado. A parte executada efetivou o pagamento da quantia devida. Portanto, cumpra-se o ALVARÁ DE LEVANTAMENTO que segue. Apó... (04/07/2025)

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TRF2- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento1° GrauExecução de Título Extrajudicial

CondomínioPropriedadeCoisas+2

Ajuizamento

12/09/2024

Distribuição

Data não informada

Valor

R$ 10.617,42

Autor

CONDOMINIO RESIDENCIAL SANTA INESCNPJ

Reu

CAIXA ECONOMICA FEDERALCNPJ

FUNDO DE ARRENDAMENTO RESIDENCIALCNPJ

Advogados

Autor:

LARISSA PERES JABOR· OAB ES 020233· CPF 134.***.***-03

Reu:

ROBERTO CARLOS MARTINS PIRES· OAB RJ 056175· CPF 777.***.***-34

Reu:

WAGNER DE FREITAS RAMOS· CPF 674.***.***-00

Reu:

GLAUCUS LEONARDO VEIGA SIMAS· OAB MG 098984· CPF 013.***.***-05

Último movimento: Baixa Definitiva (23/02/2026)

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