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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

7 processos encontrados

—

TJPE- Tribunal de Justiça do Estado do Piauí

Em andamento2° GrauAção Rescisória

RescisãoContratos AdministrativosDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

12/07/2024

Distribuição

02/08/2024

Valor

R$ 23.280,56

Autor

ELO - ESTRUTURAS EM CONCRETO LTDACNPJ

Reu

PGE - PROCURADORIA DA FAZENDA ESTADUAL

Outros

ANTONIO EDUARDO GONCALVES DE RUEDA· OAB PE 16983· CPF 947.***.***-68

Último movimento: Decorrido prazo de ELO - ESTRUTURAS EM CONCRETO LTDA em 23/04/2026 23:59. (24/04/2026)

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TJPE- Tribunal de Justiça do Estado do Piauí

Em andamento2° GrauAção Rescisória

RescisãoAção Rescisória

Ajuizamento

12/07/2024

Distribuição

12/07/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

ELO - ESTRUTURAS EM CONCRETO LTDACNPJ

Advogados

Autor:

ANTONIO EDUARDO GONCALVES DE RUEDA· OAB PE 16983· CPF 947.***.***-68

Último movimento: Decurso de Prazo (24/04/2026)

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—

TJPE- Tribunal de Justiça do Estado do Piauí

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Contratos BancáriosEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

25/09/2014

Distribuição

25/09/2014

Valor

R$ 563.063,89

Último movimento: Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior (01/12/2025)

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TJPE- Tribunal de Justiça do Estado do Piauí

Em andamento2° GrauApelação Cível

Contratos BancáriosEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

18/12/2024

Distribuição

18/12/2024

Valor

R$ 563.063,89

Autor

ZDENEK OTAVIANO D AVILA LINSCPF

ELO - ESTRUTURAS EM CONCRETO LTDACNPJ

ELEUZIANE D AVILA LINS MORAESCPF

ELEUZIANE D AVILA LINSCPF

Reu

BANCO DO BRASILCNPJ

Advogados

Autor:

ANTONIO EDUARDO GONCALVES DE RUEDA· OAB PE 16983· CPF 947.***.***-68

Autor:

GUILHERME HENRIQUE MARTINS MOREIRA· OAB PE 21402· CPF 035.***.***-02

Autor:

WAGNER OLIVEIRA DE ALBUQUERQUE MARANHAO· OAB PE 32182· CPF 068.***.***-69

Autor:

CLÓVIS CAVALCANTI ALBUQUERQUE RAMOS NETO· OAB PE 28219· CPF 061.***.***-06

Reu:

SERVIO TULIO DE BARCELOS· OAB MG 44698· CPF 317.***.***-34

Reu:

JOSE ARNALDO JANSSEN NOGUEIRA· OAB MG 79757· CPF 497.***.***-34

Reu:

GIZA HELENA COELHO· OAB SP 166349· CPF 147.***.***-60

Último movimento: Proferido despacho de mero expediente (11/05/2026)

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—

TJPE- Tribunal de Justiça do Estado do Piauí

Em andamento2° GrauApelação Cível

Contratos BancáriosApelação Cível

Ajuizamento

18/12/2024

Distribuição

18/12/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

ELEUZIANE D AVILA LINS MORAES

ELO - ESTRUTURAS EM CONCRETO LTDACNPJ

Reu

BANCO DO BRASIL SA

Advogados

Autor:

GIZA HELENA COELHO· OAB SP 166349· CPF 147.***.***-60

Autor:

SERVIO TULIO DE BARCELOS· OAB MG 44698· CPF 317.***.***-34

Autor:

JOSE ARNALDO JANSSEN NOGUEIRA· OAB MG 79757· CPF 497.***.***-34

Autor:

CLÓVIS CAVALCANTI ALBUQUERQUE RAMOS NETO· OAB PE 28219· CPF 061.***.***-06

Autor:

ANTONIO EDUARDO GONCALVES DE RUEDA· OAB PE 16983· CPF 947.***.***-68

+ outros advogados do autor

Reu:

GIZA HELENA COELHO· OAB SP 166349· CPF 147.***.***-60

Reu:

SERVIO TULIO DE BARCELOS· OAB MG 44698· CPF 317.***.***-34

Reu:

JOSE ARNALDO JANSSEN NOGUEIRA· OAB MG 79757· CPF 497.***.***-34

Reu:

CLÓVIS CAVALCANTI ALBUQUERQUE RAMOS NETO· OAB PE 28219· CPF 061.***.***-06

Reu:

ANTONIO EDUARDO GONCALVES DE RUEDA· OAB PE 16983· CPF 947.***.***-68

+ outros advogados do reu

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO DESPACHO EMBARGANTE: ELO - ESTRUTURAS EM CONCRETO LTDA E OUTROS EMBARGADO: BANCO DO BRASIL SA DESPACHO Intimação (Outros) - Tribunal de Justiça de Pernambuco Poder Judiciário Gabinete do Des. Gabriel de Oliveira Cavalcanti Filho (6ª CC) - F:( ) 6ª CÂMARA CÍVEL EMBARGOS DE DECLARAÇÃO NPU 0001582-02.2014.8.17.0970 RELATOR: DES. GABRIEL DE OLIVEIRA CAVALCANTI FILHO Intime-se a parte embargada para, querendo, apresentar as contrarrazões aos embargos de... (19/05/2026)

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TJPE- Tribunal de Justiça do Estado do Piauí

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

BancáriosProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

25/09/2014

Distribuição

25/09/2014

Valor

Valor nao informado

Autor

ELEUZIANE D AVILA LINS MORAES

ELO - ESTRUTURAS EM CONCRETO LTDACNPJ

Reu

BANCO DO BRASIL SA

Advogados

Autor:

GIZA HELENA COELHO· OAB SP 166349· CPF 147.***.***-60

Autor:

SERVIO TULIO DE BARCELOS· OAB MG 44698· CPF 317.***.***-34

Autor:

JOSE ARNALDO JANSSEN NOGUEIRA· OAB MG 79757· CPF 497.***.***-34

Autor:

CLÓVIS CAVALCANTI ALBUQUERQUE RAMOS NETO· OAB PE 28219· CPF 061.***.***-06

Autor:

ANTONIO EDUARDO GONCALVES DE RUEDA· OAB PE 16983· CPF 947.***.***-68

+ outros advogados do autor

Reu:

GIZA HELENA COELHO· OAB SP 166349· CPF 147.***.***-60

Reu:

SERVIO TULIO DE BARCELOS· OAB MG 44698· CPF 317.***.***-34

Reu:

JOSE ARNALDO JANSSEN NOGUEIRA· OAB MG 79757· CPF 497.***.***-34

Reu:

CLÓVIS CAVALCANTI ALBUQUERQUE RAMOS NETO· OAB PE 28219· CPF 061.***.***-06

Reu:

ANTONIO EDUARDO GONCALVES DE RUEDA· OAB PE 16983· CPF 947.***.***-68

+ outros advogados do reu

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TJPE- Tribunal de Justiça do Estado do Piauí

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento

LiminarTutela ProvisóriaDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

31/07/2024

Distribuição

06/02/2026

Valor

R$ 99.678,35

Autor

ELO - ESTRUTURAS EM CONCRETO LTDACNPJ

Reu

MUNICIPIO DE MORENOCNPJ

Outros

ANTONIO EDUARDO GONCALVES DE RUEDA· OAB PE 16983· CPF 947.***.***-68

Último movimento: Redistribuído por competência exclusiva em razão de sucessão (06/02/2026)

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TJPE- Tribunal de Justiça do Estado do Piauí

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento

LiminarAgravo de Instrumento

Ajuizamento

31/07/2024

Distribuição

08/05/2025

Valor

Valor nao informado

Último movimento: Redistribuição (sucessão; competência exclusiva) (06/02/2026)

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TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado do Piauí

Em andamento1° GrauExecução de Título Extrajudicial

DuplicataEspécies de Títulos de CréditoObrigações+2

Ajuizamento

22/11/2019

Distribuição

22/07/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

ESTRUTURAL CONCRETO LTDACPF

Reu

LEMIL CONSTRUTORA LTDACNPJ

Advogados

Autor:

MARIA CONSUENY ALCON SALIM FADUL CERQUEIRA· OAB MG 54050· CPF 332.***.***-34

Autor:

RAFAEL DIAS ANICETO· OAB MG 159392· CPF 080.***.***-80

Último movimento: Conclusão (12/03/2026)

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—

TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado do Piauí

Em andamento1° GrauExecução de Título Extrajudicial

DuplicataEspécies de Títulos de CréditoObrigações+2

Ajuizamento

22/07/2023

Distribuição

05/05/2026

Valor

R$ 6.533,00

Autor

ESTRUTURAL CONCRETO LTDACPF

Reu

LEMIL CONSTRUTORA LTDACNPJ

Advogados

Autor:

MARIA CONSUENY ALCON SALIM FADUL CERQUEIRA· OAB MG 54050· CPF 332.***.***-34

Autor:

RAFAEL DIAS ANICETO· OAB MG 159392· CPF 080.***.***-80

Reu:

JOSE AURELIO DE ARAUJO· CPF 025.***.***-19

Reu:

PAULO VINICIUS COZZOLINO ABRAHAO· CPF 051.***.***-23

Reu:

SUYAN DOS SANTOS LIBERATORI· CPF 028.***.***-93

Reu:

ANDERSON MARINOVIC· CPF 218.***.***-75

Reu:

ANDREA SEPULVEDA BRITO· CPF 037.***.***-93

Último movimento: Publicado no DJEN - no dia 08/05/2026 - Refer. ao Evento: 4 (08/05/2026)

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TRF2- Tribunal de Justiça do Estado do Piauí

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento

Taxa de Aferição de Equipamentos de MetrologiaFederaisTaxas+2

Ajuizamento

19/12/2023

Distribuição

19/12/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

INSTITUTO NACIONAL DE METROLOGIA, QUALIDADE E TECNOLOGIA - INMETROCNPJ

Reu

ESTRUTURAL CONCRETO LTDACPF

Advogados

Autor:

RONALDO ESPINOLA CATALDI· CPF 790.***.***-20

Reu:

MARIA CONSUENY ALCON SALIM FADUL CERQUEIRA· OAB MG 054050· CPF 332.***.***-34

Reu:

JOSE CLAUDIO ALCON FADUL CERQUEIRA· OAB MG 202744· CPF 118.***.***-09

Último movimento: Transitado em Julgado (23/07/2024)

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TRF2- Tribunal de Justiça do Estado do Piauí

Em andamento1° GrauCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

CND/Certidão Negativa de DébitoCrédito TributárioDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

30/10/2019

Distribuição

Data não informada

Valor

R$ 3.110,72

Último movimento: Baixa Definitiva (30/04/2026)

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—

TRF2- Tribunal de Justiça do Estado do Piauí

Em andamento2° GrauApelação Cível

CND/Certidão Negativa de DébitoCrédito TributárioDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

03/11/2021

Distribuição

03/11/2021

Valor

R$ 3.110,72

Autor

INSTITUTO NACIONAL DE METROLOGIA, QUALIDADE E TECNOLOGIA - INMETROCNPJ

Reu

ESTRUTURAL CONCRETO LTDACPF

Advogados

Autor:

RONALDO ESPINOLA CATALDI· CPF 790.***.***-20

Reu:

CONSUELLO ALCON FADUL CERQUEIRA· OAB RJ 210702· CPF 097.***.***-26

Reu:

MARIA CONSUENY ALCON SALIM FADUL CERQUEIRA· OAB MG 054050· CPF 332.***.***-34

Último movimento: Baixa Definitiva - Remetido a(o) - RJITP01 (31/03/2025)

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TRF2- Tribunal de Justiça do Estado do Piauí

Em andamento1° GrauCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

CND/Certidão Negativa de DébitoCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Ajuizamento

30/10/2019

Distribuição

30/10/2019

Valor

Valor nao informado

Último movimento: Baixa Definitiva (30/04/2026)

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—

TRF2- Tribunal de Justiça do Estado do Piauí

Em andamento2° GrauApelação Cível

CND/Certidão Negativa de DébitoApelação Cível

Ajuizamento

03/11/2021

Distribuição

03/11/2021

Valor

Valor nao informado

Último movimento: Baixa Definitiva (31/03/2025)

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—

TRF2- Tribunal de Justiça do Estado do Piauí

Em andamento1° GrauCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

FiscalizaçãoAtos AdministrativosDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

26/07/2023

Distribuição

Data não informada

Valor

R$ 5.781,13

Último movimento: Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 105 (04/05/2026)

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—

TRF2- Tribunal de Justiça do Estado do Piauí

Em andamento2° GrauApelação Cível

FiscalizaçãoAtos AdministrativosDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

11/09/2024

Distribuição

11/09/2024

Valor

R$ 5.781,13

Autor

INSTITUTO NACIONAL DE METROLOGIA, QUALIDADE E TECNOLOGIA - INMETROCNPJ

Reu

ESTRUTURAL CONCRETO LTDACPF

Advogados

Autor:

VINICIUS LAHORGUE PORTO DA COSTA· CPF 071.***.***-09

Autor:

RONALDO ESPINOLA CATALDI· CPF 790.***.***-20

Reu:

MARIA CONSUENY ALCON SALIM FADUL CERQUEIRA· OAB MG 054050· CPF 332.***.***-34

Reu:

JOSE CLAUDIO ALCON FADUL CERQUEIRA· OAB MG 202744· CPF 118.***.***-09

Último movimento: Baixa Definitiva - Remetido a(o) - RJITP01 (19/08/2025)

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TRF2- Tribunal de Justiça do Estado do Piauí

Em andamento1° GrauCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

FiscalizaçãoCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Ajuizamento

26/07/2023

Distribuição

26/07/2023

Valor

Valor nao informado

Último movimento: Baixa Definitiva (03/06/2026)

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TRF2- Tribunal de Justiça do Estado do Piauí

Em andamento2° GrauApelação Cível

FiscalizaçãoApelação Cível

Ajuizamento

11/09/2024

Distribuição

11/09/2024

Valor

Valor nao informado

Último movimento: Baixa Definitiva (19/08/2025)

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